Fotos: Marcelo Barroso

O secretário de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), Jonny Costa, compareceu hoje (11) à Câmara Municipal para atender a uma convocação dos vereadores da Comissão de Finanças da Casa. Na ocasião, respondeu aos questionamentos sobre falhas nos serviços de abrangência da pasta. Participaram da reunião os vereadores Luiz Almir (Avante), Klaus Araújo (SD), Aroldo Alves (PSDB), Dinarte Torres (PMB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O vereador Aroldo Alves cobrou a divulgação do cronograma de trabalhos da secretaria e justificativas pela deficiência em diversos serviços, pedindo ainda que a Semsur tivesse um canal acessível de comunicação com a população. Jonny Costa está há um ano a frente da secretaria e disse que cancelou e refez contratos para reduzir as despesas pasta. Defendeu o cumprimento de emendas impositivas dos vereadores, mas alegou que faltam recursos. Enfatizou também que os processos licitatórios para a execução de serviços da Semsur estão em andamento e, por isso, precisa cumprir os prazos legais, fato que tem gerado demora para atender demandas da secretaria.

Ele também relatou que há planos de trocar todo o parque de iluminação da cidade por lâmpadas em led. “Temos um contrato emergencial para a manutenção com tempo determinado e agora estamos com o processo licitatório definitivo já homologado esperando apenas o posicionamento do Ministério Público. Ao mesmo tempo, estamos tratando de uma licitação mais ampla para substituição das lâmpadas em led”, explicou.

Este último, segundo disse, foi encaminhado ao BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e deverá ser executado em Parceria Público Privada (PPP). “A Vinda do secretario foi muito produtiva porque foram feitas importantes indagações como por exemplo o que é feito com a arrecadação de R$ 4 milhões da taxa de iluminação (COSIP). É importante que se divulgue para a população as competências da secretaria para que se o possa saber o que deve ser cobrado à Semsur”, avalia o vereador Klaus Araújo.

Outro questionamento foi em relação ao mercado das Rocas. “O mercado está há sete anos sem funcionar e os 83 comerciantes que detém o direito e usufruir do espaço estão sem poder utilizar aquele equipamento por causa de erro no projeto de climatização”, reclamou Ubaldo Fernandes. De acordo com o secretário, as obras para adaptação térmica já foram contratadas e um segundo projeto com recursos já garantidos deverá fazer com que seja usada energia fotovoltaica para reduzir os custos com energia elétrica.

Projetos Aprovados

Antes de ouvir o secretário Jonny Costa, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, aprovou 13 projetos que estavam em pauta. “Todos os projetos foram apreciados e mais uma vez zeramos a pauta ao mesmo tempo em que recebemos o secretário da Semsur, Jonny Costa, para tratar sobre problemas que a população reclama e que a gente vê, como as praças com mato, academias da terceira idade deterioradas e falta de iluminação pública”, destacou o presidente da comissão, vereador Luiz Almir (Avante).

Foram aprovados os projetos que tratam da utilização de espaços públicos para orientações e treinamentos de atividades físicas em grupos; os que instituem a campanha “Novembro azul Pet”, do vereador Sandro Pimentel (PSOL), e o programa “Jovem Aprendiz”, da vereadora Eudiane Macedo (PTC); além do que dispõe sobre a contratação de terceirizados, do vereador Robson Carvalho (PMB).

Os vereadores Felipe Alves (MDB) e Franklin Capistrano (PSB) tiveram cada um dois projetos aprovados. Um de Felipe determina medidas para evitar a contaminação por necrochorume e o segundo cria o aplicativo “Natal Limpa”; os de Franklin, obriga os food trucks a disponibilizarem álcool em gel aos clientes e pede a implantação de pontos de coleta de pneus usados. Dois de Júlia Arruda (PDT) também passaram: um determina a disponibilização de tradutor e intérprete de língua em reuniões da comissão da pessoa com deficiência e o outro institui a campanha “Outubro Rosa”.

A Comissão também aprovou os projetos dos vereadores Ana Paula (PSDC), para a criação do programa de gestão ambiental e responsabilidade social na Câmara; Aroldo Alves (PSDB), que cria o aplicativo “Escola Digital”; e Carla Dickson (PROS), criando a “Lei Merenda Legal” para proibir alimentos embutidos e com néctar na merenda das escolas.