O Globo

Apesar da avalanche de acusações levantadas pela Lava-Jato contra políticos, os órgãos internos dos partidos destinados a fiscalizar a postura ética de seus filiados têm tido atuação quase nula. Nos três anos da operação, 98 integrantes do PP, PT, PMDB e PSDB — as quatro siglas com mais implicados — foram citados em delações, mas as legendas fecharam os olhos para praticamente todas as denúncias relatadas.

Não é por falta de normas que as punições não ocorrem. Os estatutos e códigos de ética dos partidos condenam atos de improbidades e que ferem a ética cometidos nos exercícios de mandatos e cargos públicos, como os apontados pelos delatores. São previstos processos disciplinares que podem resultar até na expulsão do filiado.

— As acusações não envolvem só um desvio individual, mas estão relacionadas com o financiamento do conjunto do partido. A cúpulas partidárias estão no jogo e quando estão envolvidas é muito difícil a punição — avalia o cientista político Fernando Abrucio, professor da FGV

Após anunciar que irá acionar a Justiça contra o empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer se reuniu na tarde deste sábado (17) com ministros no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Pelo menos dois ministros foram à residência oficial para se reunirem com Temer: Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Torquato Jardim (Justiça).

O encontro com os ministros ocorre após a divulgação de uma entrevista de Joesley Batista à revista “Época”. Na reportagem, o empresário acusa o presidente de liderar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e afirma que Temer não tinha “cerimônia” para pedir dinheiro para o PMDB.

Após a reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou, por meio de nota, que o presidente ingressará na próxima segunda com ações na Justiça contra o dono do grupo J&F.

Na nota, a Presidência também critica o acordo de delação premiada firmado pelo empresário e o chama de “bandido notório”.

 

G1

— Isso aqui não é literatura — vociferou o vereador. — É um lixo!

E exibiu para a assembleia o objeto da sua repulsa, um livrinho de capa azul com o desenho de um menino tocando flauta.

— Já liguei para a secretária de Educação — prosseguiu o político. — Ela mandou recolher todos os exemplares das escolas públicas municipais.

Na hora dos apartes, os demais vereadores fizeram fila até o microfone e parabenizaram a indignação do orador. — Vamos assinar uma moção de repúdio — disse um deles. — Temos de passar um pente-fino nas escolas — disse outro, até que um terceiro, mais delirante, reivindicou o retorno de disciplinas como a extinta educação moral e cívica.

 

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Pouco antes de assumir a presidência do PT, Gleisi Hoffmann confidenciou a colegas que estava arrependida de ter aceitado a empreitada.

Ela descobriu que não terá a autonomia que imaginava. A executiva é quem dá as cartas ali.

 

Veja

 

No dia 18 de maio, menos de 24 horas após o Brasil conhecer os estragos provocados pela delação de Joesley Batista, Michel Temer escolheu um tom incisivo e um semblante raivoso para avisar ao país que não renunciaria.

“Não renunciarei. Repito: não renunciarei”, disse na ocasião.

A convicção que tentou demonstrar às câmeras contrastava com a hesitação que o sacudia momentos antes do pronunciamento.

Reunido com seu núcleo duro, ele ouviu a sugestão de um auxiliar para entregar a cadeira e convocar eleições gerais para novembro.

O presidente não só gostou da ideia, como mandou que fosse escrito um discurso com esse conteúdo. O texto foi preparado e entregue. Moreira Franco, porém, não se conformava e tentava convencê-lo a não renunciar.

Dizia: “A gente vai caminhando, se acochambrado e vamos superar”.

Como se sabe, a tese de Moreira venceu. O que ninguém sabe é que pouco antes de subir no púlpito do Palácio do Planalto, Temer tinha dois textos nas mãos. A dúvida sobre um ou outro foi até o final.

Radar

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou neste sábado que o seu partido está comprometido com a retomada do crescimento do país, e não com a figura do presidente Michel Temer (PMDB). Na segunda, os tucanos decidiram seguir na base aliada do governo, apesar das denúncias de corrupção, para apoiar as reformas da Previdência e trabalhista.

“O PSDB deixou muito claro que o compromisso dele não é com o governo, é com o país”, disse o governador, em conversa com jornalistas após participação no XXXVIII Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo. “Vamos ajudar na questão das reformas.”

Alckmin citou a reforma trabalhista, que, segundo ele, está perto de ser concluída e ajudará a estimular a geração de empregos e diminuir a informalidade. “Vamos monitorar permanentemente os desdobramentos dos acontecimentos”, ressaltou.

Diretas

Questionado a respeito do posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que durante a semana sugeriu que Temer deveria convocar eleições antecipadas, o governador avaliou que tal cenário é uma hipótese possível, mas improvável.

“Você precisa mudar a Constituição e terá de fazê-lo até setembro”, disse Alckmin, ressaltando que alterações na legislação eleitoral devem ser feitas com um ano de antecedência. “E tem que aprovar na Câmara e no Senado, em duas votações. Não é fácil, mas é uma hipótese.”

(Com Estadão Conteúdo)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seja apreciado pelo plenário da Corte e não pela Primeira Turma.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, alegava que a análise do pedido de prisão é uma questão “da mais alta relevância e gravidade” e, portanto, deveria ser remetida ao plenário. Já Marco Aurélio entendeu que “o desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente” para este deslocamento e manteve sua decisão anterior.

Na semana passada, Marco Aurélio afirmou que o recurso da PGR reforçando o pedido de prisão de Aécio será analisado na próxima terça-feira pela Primeira Turma – formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Há menos de uma semana, esta mesma composição negou o pedido de liberdade de Andrea Neves, irmã do tucano, presa desde o dia 18 de maio pela Operação Patmos. O placar foi apertado e terminou em 3 a 2. Barroso, Rosa e Fux votaram pela manutenção da prisão, enquanto Marco Aurélio e Alexandre se manifestaram pela revogação da medida.

 

VEJA

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou na tarde deste sábado (17), por meio de nota, que o presidente Michel Temer ingressará na próxima segunda com ações na Justiça contra o dono do grupo J&F, Joesley Batista.

No texto, a Presidência critica o acordo de delação premiada firmado pelo empresário e o chama de “bandido notório”.

A nota foi divulgada após a divulgação de uma entrevista de Joesley à revista “Época”. Na reportagem, o empresário acusa o presidente de liderar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e afirma que Temer não tinha “cerimônia” para pedir dinheiro para o PMDB.

Na nota, o Palácio do Planalto acusa o empresário de “desfiar mentiras” na entrevista e aponta “inverdades” que teriam sido narradas por Joesley à revista.

“Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois”, afirma a nota.

Logo depois, o Palácio do Planalto passa a criticar o acordo de delação premiada firmado entre Joesley Batista e o Ministério Público Federal. Segundo a nota, os crimes admitidos pelo empresário “somariam mais de 2000 mil anos de detenção”.

O acordo de Joesley vem sendo criticado por diversos políticos citados nos depoimentos. Isso porque, pelo acordo, o empresário receberá perdão judicial das ações em andamento na Lava Jato e não será denunciado como réu em novas ações penais.

“Ao delatar o presidente, em gravação que confesa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. […] Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça”, diz a nota de Temer.

“O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil”, diz a nota.

Nota
Veja a íntegra da nota divulgada pela Presidência da República:

Nota à Imprensa

Em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES. Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. Toda essa história de “sucesso” é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista.

Os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes téntaculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos.

Ao bater às portas do Palácio do Jaburu depois de 10 meses do governo Michel Temer, o senhor Joesley Batista disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente. Reclamou do Ministério da Fazenda, do CADE, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central e do BNDES. Tinha, segundo seu próprio relato, as portas fechadas na administração federal para seus intentos. Qualquer pessoa pode ouvir a gravação da conversa na internet para comprová-lo.

Em relação ao BNDES, é preciso lembrar que o banco impediu, em outubro de 2016, a transferência de domicílio fiscal do grupo para a Irlanda, um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na bolsa de valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras. Havia milhões de razões para terem ódio do presidente e de seu governo.

Este fim de semana, em entrevista à revista Época, esse senhor desfia mentiras em série.

A maior prova das inverdades desse é a própria gravação que ele apresentou como documento para conseguir o perdão da Justiça e do Ministério Público Federal por crimes que somariam mais de 2000 mil anos de detenção. Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois.

Ao delatar o presidente, em gravação que confesa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. Em seguida, cometeu ilegalidades em série no mercado de câmbio brasileiro comprando um bilhão de dólares e jogando contra o real, moeda que financiou seu enriquecimento. Vendeu ações em alta, dando prejuízo aos acionistas que acreditaram nas suas empresas. Proporcionou ao país um prejuízo estimado em quase R$ 300 bilhões logo após vazar o conteúdo de sua delação para obter ganhos milionários com suas especulações.

Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios. Obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores.

O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República