A Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta nº 21, que amplia a competência do Grupo de Apoio criado para o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, como a corrupção. Agora, os juízes que atuam no mutirão também deverão julgar as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2015, conforme determina a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça. Com a alteração, o TJRN prioriza por meio do Grupo de Apoio o julgamento de processos das Metas 4 e 6 do CNJ.
O juiz Bruno Montenegro é o coordenador do grupo, formado ainda pelos juízes Bruno Lacerda, José Armando Ponte Dias, Tatiana Socoloski, Cleanto Fortunato e Ítalo Gondim. Este dois últimos dedicados exclusivamente ao mutirão. A iniciativa conta ainda com 12 estagiários de pós-graduação e dois residentes judiciais.
Segundo a orientação do CNJ, a Meta 4 estabelece que os tribunais estaduais devem identificar e julgar até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e o crime de concussão.
Sessenta e cinco mil postos de saúde em todo o país abrem as portas hoje (12) para a vacinação contra a gripe. No chamado Dia D de mobilização nacional, 37 mil postos de saúde de rotina e 28 mil unidades volantes estarão funcionando. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas até 1º de junho.
Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação.
Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo o governo federal, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento de infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.
Agência Brasil
Já fui em 3 postos em Parnamirim, e em nenhum têm vacina. Como sempre a população é humilhada e ninguém nem se preocupar. País que têm governantes fracos, se torna nisso, um país pobre e de pessoas sem motivação. Dia D sem vacina, porque desviam dinheiro e as próprias vacinas para meio palmo de pessoas ganharem dinheiro.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) vai iniciar uma paralisação de 30 dias a partir da próxima segunda-feira (14), nas unidades de tributos internos. As Aduanas poderão adotar a paralisação total ou operação padrão em seus serviços.
O comunicado da paralisação foi feito pelo Sindifisco Nacional em ofício encaminhado ontem (11) ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para formalmente informá-lo do resultado da Assembleia Nacional, realizada na quinta-feira (10).
A intensificação do movimento é uma decisão da Assembleia Nacional da categoria decorrente do descumprimento, por parte do Governo, da Lei 13.464/17, que reestrutura a remuneração do cargo de Analista Tributário e que institui o Bônus de Eficiência. De acordo com o Sindicato, está garantida a continuidade dos serviços essenciais ao longo da paralisação, a ser cumprido pelo quantitativo máximo de 30% dos integrantes da Classe.
A atriz Bruna Marquezine parou Cannes nesta noite de sexta-feira (11.05). Ela está na Riviera Francesa para a festa que a grife de joias Chopard realiza por lá para lançar coleção, aproveitando o burburinho que fervilha na cidade por conta do festival de cinema.
Para o evento, ela usa um longo da grife Versace decotado nas costas, avaliado em R$ 14,1 mil, mas é o colar que chama atenção: uma joia da própria Chopard com mais de mil pedras preciosas, entre elas diamantes e tanzanitas, avaliado em R$ 3,6 milhões, aproximadamente.
João Figueiredo e Ernesto Geisel no enterro de Orlando Geisel.
Perigosos são os tempos em que um país começa a esquecer seu passado, porque pode ser o primeiro passo para repetir erros fatais. O documento encontrado pelo professor Matias Spektor chega na hora exata para reavivar memórias e ensinar aos que não viram. Não existe a figura do bom ditador. Na democracia, se tem bons e maus governos, mas na ditadura só existe mesmo o pior, sem atenuantes.
Havia duas ilusões sobre o general Ernesto Geisel. A de que ele foi bom na economia pelos planos de desenvolvimento e fortalecimento da empresa nacional. E a de que ele enfrentou a linha dura e teria sido surpreendido por mortes que aconteceram até dentro dos quarteis do Exército durante o seu governo, como a de Vladimir Herzog, e que reagiu a elas demitindo generais.
Sobre o segundo mito, o professor Spektor jogou a última pá de cá. O jornalista Elio Gaspari, em sua colossal obra, já avisara de diálogos estranhos, por isso de certa forma sabíamos o que agora fica inegável. Ernesto Geisel fez parte da linha de comando que matou Herzog e tantos outros durante o seu governo.
O Palácio do Planalto abrigou conversas nas quais se decretou a morte de brasileiros. Não havia a turma dos porões e a turma moderada. Havia os porões e todos sabiam e concordavam. A briga com os generais Ednardo D’Ávila e Sylvio Frota foi disputa de poder simplesmente, sem o mérito de proteger vidas ou projetos. O general Figueiredo, que com seus maus modos conduziu a parte final daquele período longo e triste da vida nacional, era diferente de Geisel apenas no estilo, mas os dois foram cúmplices em assassinatos.
Nos tempos de hoje há falas enviesadas de generais, inclusive do comandante do Exército. Os militares, perto da aposentadoria, falam para seus redutos para serem bem recebidos nos clubes da reserva que passarão a frequentar. Do general Eduardo Villas Bôas, que merece meus respeitos pela maneira corajosa como enfrenta uma doença terrível, se esperava neste momento palavras claras de rejeição ao passado das Forças Armadas.
No entanto, ele tem falas dúbias que nunca esclarecem o que realmente quer dizer. Essa ambiguidade do comandante do Exército só fortalece os que vendem uma visão positiva dos governos militares. Há um pacto entre os militares da reserva e os comandantes da ativa na defesa da narrativa dos supostos méritos da ditadura. Se existe o pacto é porque dentro das Forças Armadas jamais foi feita autocrítica. Não houve atualização do pensamento dos quarteis, existe uma cadeia de transmissão da versão de que eles salvaram o Brasil, tiveram que endurecer, mas estavam certos. A jovem oficialidade não é diferente dos generais aposentados. A mesma ideologia é repetida, ano após ano, desde os colégios militares.
Existem hoje em dia os que se encantam com o candidato que defende torturadores e que exibe dedos engatilhados vendendo a ideia de que tiros vão matar os problemas do país. A democracia comporta visões diferentes, e por isso nada há de errado em ser de direita. É possível ser conservador e democrático. O problema é que está sendo estimulada a direita que defende a ditadura e seus crimes.
A esquerda brasileira sempre teve a vertente que gosta do projeto econômico dos militares. Nesta visão equivocada, os militares teriam sido nacionalistas e desenvolvimentistas. A esquerda acaba de repetir, no poder, alguns desses erros, como as doações de recursos públicos para empresários, supondo que eles liderariam o desenvolvimento nacional. Foi assim nos governos Médici e Geisel, foi assim nos governos Lula e Dilma.
O projeto econômico dos militares deixou um país com dívida externa impagável, inflação acelerada e indexada, empresas que receberam muito dinheiro e quebraram mas enriqueceram seus donos, grandes projetos agressivos ao meio ambiente, e a renda ainda mais concentrada. Do mito econômico a esquerda deveria se livrar rendendo-se aos muitos fatos e dados. O mito de que o general Geisel foi um ditador melhor do que os outros acaba de ruir. Tarda demais o momento de abandonar ilusões autoritárias. Não existem matizes e nuances em um governo ditatorial. Ele nunca é meio bom. Ele é o que é: o pior que pode acontecer a um país.
Porque será que boa parte da mídia ( já teve seus melhorees tempos áureos de credibilidade..)é TÃO NEGATIVAMENTE tendenciosa e destruidora ? ? Só enaltecendo o que lhe convém ideológicamente ou na defesa de suas benesses $$ ? ? Porque será que este tipo amebistico de mídia não diz A QUEM OS MILITARES de 64-85 maltrataram/torturaram "ou" mataram ? ? ERAM pessoas de bem ? ? ERAM SANTINHOS ? ? (OU do pau ôco..terroristas/comunistas para uma Cuba2 Ou Venezuela 2..). ERAM honestas ? ? ERAM brasileiros democráticos/honestos/no Ordem e Progresso ? ? Então porque eles pegaram em armas ? ? Porque assaltaram Bancos ? ? Mataram c/bombas nos quartéis e locais públicos? ? Porque sequestraram embaixadores de nações amigas ? ? Porque fugiram do Brasil e voltaram ? ? Porque eles não SE FIXARAM MORANDO na somália..URRS.. Cuba..China.. Argélias ? ?Porque voltaram se lá, ERA os seus irmãos de idéias? ? De TODOS estes paisinhos..o ÚNICO que virou EXEMPLO foi a China.. mesmo assim PORQUE DEMOCRATIZOU mais o seu sistema de cabresto..Vão morar lá e deixem de expoliar o Brasil e querer desagregá-lo..Porque não contam QUEM FOI a Sra. Miriam Leitão na época referida? ? Com quem militou ? ? Sua história ? História BOA..transparente.. tem q ter início..meio..e fim..como todas as contadas em livros e por nossas Avós.. Ora bolas……….
Coxinha ,elemento da classe média, pau-mandado,capitão-do-mato das elites que está sempre bajulando pensando que um dia será lasse dominante.
Pra agradar, chalerá as eleies eles chegam ao desplantes de dedurar,torturar e ofender os menos favorecidos.
O ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando de Curicica, está negociando um acordo de delação premiada com a Polícia Civil e com o MP do Rio, informa O Globo…
Preso em Bangu 1 sob a acusação de chefiar uma milícia na zona oeste do Rio, o x-PM foi acusado por uma testemunha de estar envolvido no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, no dia 14 de março.
O presidente Michel Temer anunciou que, depois das eleições, pretende convidar seu sucessor para, juntos, tentarem aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e, portanto, antes do início do futuro governo. Temer se diz convencido de que, seja quem for o presidente, terá de aprovar a reforma e o melhor será se puder já assumir sem esse peso e essa responsabilidade nas costas.
Ao falar em “sucessor”, ele pode ter descartado a própria candidatura à reeleição, por ato falho ou não. A intenção do presidente é dar continuidade ao próprio projeto de reforma da Previdência que o seu governo apresentou e está em tramitação no Congresso, mas, na sua opinião, foi solapado pelas duas denúncias apresentadas contra ele pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Temer mantém a convicção de que, se não tivesse sido alvo de Janot e dessas denúncias, a história seria outra. Ou seja, a reforma já estaria aprovada.
Temer também minimizou dois obstáculos para essa nova investida a favor da reforma: a intervenção federal na segurança pública do Rio, que impede a aprovação de emendas constitucionais, e a falta de quórum no Congresso, em ano em que haverá Copa do Mundo, convenções partidárias e campanha eleitoral.
Postos de saúde em todo o país funcionam neste sábado (12) para o chamado Dia D de mobilização contra a gripe. Devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica.
A imunização começou no dia 23 de abril e vai até 1º de junho. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Durante a campanha, serão distribuídas cerca de 60 milhões de doses que, este ano, protegem contra três vírus do tipo influenza, incluindo o H1N1 e o H3N2.
Inspeção do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) constatou uma série de anomalias, destaca reportagem da Tribuna do Norte, na Ponte do Potengi Presidente Costa e Silva, conhecida popularmente como ponte de Igapó, que interliga as zonas Sul e Norte da cidade de Natal.
Os problemas estruturais identificados se referem aos dezesseis pilares da base da ponte, que têm exposição da armadura e degradação por falta de manutenção, afirma a presidente da entidade Ana Adalgisa. O que coloca a ponte numa situação ainda mais complicada é a agressividade das águas salobras do Rio Potengi, aliadas à falta de reparos na obra.
De acordo com a matéria, a ponte, cuja estrutura foi concluída em 2007, está em sua plenitude de segurança, embora a equipe de reportagem da TN tenha detectado pequenos problemas estruturais no tocante ao local dos pedestres e nos corrimões da ponte. Eunélio Silva, responsável pela vistoria, disse que, hoje, essa ponte não apresenta problemas que venham a preocupar.
Novo depoimento confirma a entrega de dinheiro vivo no escritório do ex-assessor especial do presidente Michel Temer, o advogado José Yunes, no Jardim Europa, em São Paulo. Além do policial militar Abel de Queiroz, outro ex-funcionário da Transnacional, empresa de transporte de dinheiro, confirmou a informação em depoimento à Polícia Federal que investiga pagamento de propina para o PMDB. O presidente Michel Temer é um dos investigados. Temer e Yunes negam as suspeitas.
Em depoimento prestado no dia 17 de abril, Wilson Francisco Alves afirmou que recorda-se de ter estado no endereço onde fica o escritório de Yunes, acrescentando que “recorda-se bem deste local, em razão do muro de vidro do prédio onde ocorreram entregas de malotes”.
Segundo Alves, “neste endereço, efetuou três ou quatro entregas durante uma determinada semana”. ele não se recorda, porém, se as entregas ocorreram em 2013 ou 2014″. No depoimento, ele afirmou ainda ter participado de entregas “pontuais” no local.
Ele contou ainda, que apóso saber da investigação sobre o presidente Michel Temer “decidiu retornar com os colegas da Transnacional aos endereços citados pela Polícia Federal, para ter certeza de que efetivamente foram feitas entregas naqueles endereços”.
“[Alves afirmou] que, desta forma, retornou ao endereço […] com os colegas que trabalhavam na Transnacional, de forma que afirma com certeza que esteve algumas vezes neste local para entrega de valores durante o seu período de trabalho na Transnacional”, informa um relatório anexado ao inquérito.
José Yunes se viu no centro das investigações da Lava-Jato envolvendo o presidente da República em razão de uma suposta caixa de R$ 1 milhão transacionada via escritório no Jardim Europa.
Antes, o policial militar Abel de Queiroz, de 48 anos, também afirmou em depoimento que já esteve com um carro blindado da transportadora no endereço do escritório do ex-assessor do presidente.Ele contou que esteve no endereço com “absoluta certeza”, por pelo menos duas vezes. Cada transporte tinha R$ 300 mil como quantia limite, e a entrega era feita mediante uma senha definida previamente, segundo o policial.
Os números da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de março, divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a rever de 5% para 5,4% a projeção de crescimento do varejo em 2018. De acordo com o IBGE, o chamado varejo restrito, que abrange oito segmentos do comércio, apresentou alta de 0,3% nas vendas em março, ante fevereiro, na série com ajuste sazonal.
Já a CNC trabalha com o varejo ampliado, que pega dez segmentos do comércio varejista, incluindo o comportamento de veículos e materiais de construção. Falando à Agência Brasil, o economista Fabio Bentes, da CNC, disse que na análise da confederação, o varejo brasileiro evoluiu 1,1% em março em relação ao mês anterior, “melhor resultado do varejo nesse tipo de comparação desde 2013, quando a alta foi de 1,2%”. Na comparação de março de 2018 sobre o mesmo mês de 2017, a alta no varejo ampliado atingiu 7,8%, melhor desempenho do setor desde março de 2012 (10,3%).
Recuperação do varejo
“Isso quer dizer para a gente que o varejo está recuperando parte do desempenho decepcionante que ele teve no primeiro bimestre do ano, quando os dados mensais praticamente não saíram do lugar”. De acordo com a CNC, o dado positivo de março foi puxado pelo comércio automotivo, que deverá ser o segmento de destaque do comércio varejista este ano. As vendas de automóveis, que subiram 2,9% em março, vinham subindo acima de 3% a 4% nos últimos meses, acumulando alta superior a 12% nos últimos cinco meses.
Segundo Fabio Bentes, isso é importante porque esse segmento responde por um quarto das vendas do varejo e demanda um nível de confiança relativamente elevado, porque envolve financiamentos de longo prazo. “Se as pessoas estão consumindo mais automóveis nos últimos meses e de forma contínua, é um sinal que elas estão mais encorajadas a contrair esse tipo de financiamento”. Por isso, o economista aposta que o varejo ampliado tem todas as condições de fechar o ano com um desempenho acima do crescimento de 4% observado nas vendas no ano passado.
A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, disse hoje (11) que o Brasil ainda não “passou a limpo” o período da ditadura militar no país, que vigorou entre 1964 e 1985. Ao comentar o documento confidencial da CIA (Serviço de Inteligência dos Estados Unidos) que revela que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou a execução sumária de militantes opositores ao regime, ela disse também que o país ainda vive em “total negação” do período. “Tudo isso é dolorido e ao mesmo tempo vergonhoso, porque demonstra que o país não passou a limpo esse período. A gente ainda vive em uma situação de total negação desse período, de ocultação”, disse Eugênia.
“É uma comprovação bastante forte que a tortura, a política de terrorismo de estado, era realmente autorizada pelo mais alto escalão, não era simplesmente um exagero da ‘turma do porão’, como eles chamam os agentes da repressão”, disse a procuradora. “São provas importantes de que realmente havia uma política de Estado de exterminação dessas possíveis oposições, uma política de também acobertar a verdade do período. Por exemplo, a morte do delegado Sérgio Fleury não é explicada até hoje, mas nitidamente ali é uma queima de arquivo. Então temos, no período do general Geisel, uma prova de que ele realmente autorizava que essas pessoas emblemáticas fossem exterminadas”, acrescentou.
A procuradora conta que a revelação do documento da CIA comprova a tese da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e dos próprios familiares, o que não é possível ser comprovado a partir de documentos do governo brasileiro, pois estes foram destruídos: “Os arquivos brasileiros foram destruídos ou estão sob a guarda de particulares que não revelam. O que temos são depoimentos e a estratégia do Exército que demonstra que os agentes não agem sob vontade própria, sempre agem por um comando superior.”
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 12 anos em Curitiba pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na ação sobre o caso do tríplex do Guarujá, mandou queimar o presidenciável e até então aliado Ciro Gomes. As informações são do Antagonista.
Segundo a reportagem, a pedido de Lula, o eterno porta-voz de Lula, André Singer, comentou na Folha de S. Paulo: “Para quem está surpreso, convém lembrar que Ciro começou a carreira no PDS (ex-Arena), militou por muito tempo no PSDB, por meio do qual chegou a ministro da Fazenda, e passou, mais recentemente, pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social). Embora crítico contumaz da aliança estabelecida pelo PT com o PMDB, sobretudo no segundo mandato de Lula, o político cearense nunca deixou de cultivar os velhos contatos conservadores. Manteve a simpatia do conterrâneo Tasso Jereissati, mesmo depois de deixar o PSDB, e cuidou de antigas pontes estabelecidas com o PFL (hoje, DEM), que o apoiou a presidente em 2002”.
Tem diferença dos chefes de facções? Era bandido fora e é bandido dentro da cadeia, controlando sua falange e demandando execuções… Pobre e burro Brasil, de pessoas burras e pobres!!
A maior parte das promessas feitas por Michel Temer em seu primeiro discurso como presidente da República, em maio de 2016, ou não foi cumprida ou teve realização parcial após dois anos de gestão, que se completam neste sábado (12).
Nos 28 minutos de sua fala ao dar posse aos seus ministros, o emedebista listou 19 propostas.
Desse total, pode-se dizer que cumpriu integralmente até agora duas, não cumpriu sete e nos outros dez a execução foi parcial, em maior ou menor grau.
Para honrar integralmente uma das promessas, a redução da inflação, teve o auxílio do ritmo lento da economia no período.
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego, o incremento da agricultura familiar, a aprovação da reforma da Previdência e a unificação e pacificação do país.
“É urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional.”
Dois anos depois, Temer hoje tem reprovação popular recorde, perdeu o apoio oficial do principal aliado, o PSDB, e seu campo de apoio está fragmentado, tendo pelo menos seis pré-candidatos à sua sucessão.
Outras promessas que ficaram no discurso foram a “busca permanente de controle e apuração de desvios” e a “blindagem da Lava Jato contra tentativas de enfraquecê-la.”
Nos seus dois anos de gestão, o emedebista viu recrudescerem contra ele e ministros de seu governo suspeitas de corrupção. Temer foi alvo de duas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, investigações que lhe minaram o capital político e tiraram as chances de aprovação da reforma da Previdência.
O presidente não adotou medida relevante de combate à corrupção e rompeu a tradição de escolha do mais votado pela categoria para a chefia do Ministério Público.
Responsável pelas denúncias contra Temer e pela condução da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot deu lugar a Raquel Dodge, a segunda mais votada e integrant
A Petrobras anunciou hoje (11) novo reajuste para a gasolina, que entrará em vigor nesse sábado (12). O preço para as distribuidoras será de R$ 1,9330, mostrando aumento de 2,23% em relação ao valor de R$ 1,8908 que vigorou nessa sexta-feira. Essa é a sexta vez consecutiva que a estatal eleva os preços dos combustíveis em maio deste ano no país.
Também amanhã, o litro do diesel terá redução de 0,88%, passando de R$ 2,2361 para R$ 2,2162.
A política de preços adotada a partir de julho do ano passado pela Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras se baseia no preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, esclareceu a empresa.
Segundo ela, “a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. O preço considera ainda uma margem que cobre eventuais riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.
Isso é como aquela velha historia: "Vou botar só a cabecinha"! Qualquer aumento é repassado para o consumidor, ele quem paga a conta e vai "pagando o pato" pelo rombo da PETROBRAS.
A Prefeitura de Natal aguarda uma decisão judicial que pode colocar fim a greve dos professores do município. A ação foi impetrada em 29 de março e tramita no gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Gilson Barbosa. De acordo com o procurador geral do município, Carlos Castim, a via judicial representa o esgotamento de todas as tentativas “frustradas” de negociação com o sindicato dos Trabalhadores da Educação.
O sindicato peticionou, na manhã desta sexta-feira (11) um pedido para uma nova audiência de conciliação, o que foi negado pela prefeitura. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Carlos Castim garantiu que não vai aceitar visto que o pedido está sendo visto “como uma forma de protelar ainda mais a greve, que dura mais de um mês. O sindicato quer prorrogar uma greve inaceitável, não temos mais nada a oferecer”, explicou. O procurador disse que a prefeitura não descarta medidas mais drástica, como o corte de ponto dos grevistas, mas que essa decisão cabe ao prefeito Álvaro Dias e a secretária de educação Justina Iva.
A coordenadora geral do Sinte-RN, a professora Fátima Cardoso, disse que o sindicato admite renegociar a proposta feita pela prefeitura, que é de pagar o reajuste retroativo de janeiro a maio em 12 vezes a partir de janeiro de 2016. O Sinte irá propor, caso a audiência ainda venha a ocorrer, que o pagamento comece ainda em 2018 e o restante seja feito no ano que vem. “A categoria não aceita o parcelamento da dívida para 12 meses. Entendemos que havia possibilidade da prefeitura fazer uma revisão para iniciar esse ano e terminar no ano que vem”, frisou Fátima Cardoso.
Durante a manhã de ontem, Fátima Cardoso contou que esteve reunida com o desembargador Gilson Barbosa para tratar da greve. Na tarde de quinta-feira (10), a categoria esteve com membros da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do Ministério Público Estadual. “Eles fizeram uma revisão do parecer, que pedia o retorno dos professores, e se comprometeram a ajudar na conciliação durante a audiência”, disse Fátima Cardoso. Após a negativa da prefeitura em fazer a audiência, a presidente do Sinte reclamou de “intransigência” e “arrogância” por parte da Prefeitura.
O retroativo se refere à correção do salário dos professores, principal motivo da greve. Ela deveria ter sido feita em janeiro deste ano, com reajuste de 6,81%, mas a gestão municipal manteve o valor de 2017. Com a paralisação, a classe conseguiu negociar com o prefeito Álvaro Dias, que garante o reajuste a partir de junho, mas diverge sobre o pagamento do retroativo.
A Procuradoria-Geral do Município alega que não há fundamento para o movimento. A Justiça não o considerou ilegal e realizou audiências para chegar a um consenso. A primeira foi realizada na sexta-feira (30), e, apesar da negativa, apresentou um avanço para os professores: antes, não havia garantia de pagamento do retroativo sequer em 2019. Mas não há uma data para uma nova rodada de negociações. Na próxima quarta-feira (16), às 8h, na Assen, os professores da rede municipal de Natal terão assembleia para avaliar a continuidade da greve com a proposta atual.
Tribuna do Norte
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