Política

Quem sopra a desistência sobre projeto de Cláudio Santos?

Interessados na desistência do projeto político do desembargador Cláudio Santos ventilam nos bastidores que o magistrado desistiu de deixar o TJ para ir para o pleito político deste ano.

Mas a este blog, Santos já afirmou que só dará sua resposta ao fim de março.

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Política

Governadores do Nordeste articulam proposta conjunta sobre segurança na região para Michel Temer

Os governadores da região Nordeste pretendem definir uma proposta conjunta e vão levar ao presidente Michel Temer para que seja adotada na região como medida para a área de segurança pública, informou a Tribuna do Norte.

Os governadores pretendem apresentar ao presidente uma pauta comum de ações emergenciais, que precisam do apoio do governo federal, no combate à violência nos estados.

A partir do anúncio da criação do Ministério da Segurança Pública pelo presidente da República, Michel Temer, os governadores tomaram a iniciativa de articula essa proposta. Eles definiram que vão se reunir em João Pessoa (PB), em breve, a fim de debater a questão do  combate a criminalidade nos nove estados nordestinos.

A data ainda não está agendada, mas o governador do Rio Grande do Norte,
Robinson Faria (PSD) confirmou que “nos próximos dias” participará da reunião na capital da Paraíba, a fim de tirarem uma proposta conjunta para melhorar a questão da segurança pública nos estados do Nordeste, “que sempre se reúnem a cada dois meses” para uma discussão sobre a solução dos problema dos seus estados.

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Jornalismo

Trump é considerado o pior presidente da história dos EUA

Trump é considerado o pior presidente da história dos EUA

A presidência de Donald Trump tem sido bastante conturbada, algo que salta aos olhos em uma pesquisa divulgada esta segunda-feira (19), na qual é considerado o pior presidente na história dos Estados Unidos. A sondagem teve por base as respostas de atuais e antigos membros da American Political Science Association.

No extremo oposto a Trump está Abraham Lincoln, que surge como o melhor presidente dos Estados Unidos. George Washington foi considerado o segundo melhor e Franklin D. Roosevelt aparece em terceiro lugar. Até ao sétimo lugar não houve mesmo alteração face à ultima pesquisa feita por esta entidade em 2014.

Barack Obama subiu dez lugares para oitavo. Já Bill Clinton caiu cinco posições e surge em 13º. George W. Bush subiu cinco posições e aparece em 30º lugar.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente a impressa é totalmente de esquerda. Pois ele está melhorando a vida do Americano inclusive reduziu a carga tributária do país. Esse mundo está todo comprometido com os esquerdopatas.

  2. GENTE PERDER TEMPO DIZENDO/DIGITANDO QUE TEMER É BOM ??? SERÁ QUE EXISTE MESMO A AMEBA ARGENTINA AQUI COMENDO CEREBRO??? COMEÇO A ACHAR QUE SIM !!!!

  3. Trump…venha salvar o Brasil é implante sua política…você entrará para história como o melhor presidente do Brasil e se não for considerado do mundo!

    1. VENHA TRUMP, ESTAMOS ACHANDO POUCO A GUERRA QUE EXISTE AQUI… VENHA ACABAR COM O RESTINHO!!!!! EXPULSAR NORDESTINO, DAR PEIA EM CAIPIRA E FALAR BESTEIRAS É TUDO QUE O SR. SABE FAZER…!!!

  4. O pior Presidente com o melhor resultado Nas Bolsas com a economia crescendo e com a geracao de empregos em alta. Dificil e aguentar Hollywood e a Midia descontente por terem que pagar impostos atrasados, posso assegurar que aqui na Florida todos o aprovam

  5. O choro é livre! Fala a mídia decepcionada porque Trump tem cumprido o que prometeu na campanha como redução de impostos e a maior criação de emprego de todos os tempos, o fato foi tão incrível que o incompetente do Obama tentou tirar uma casquinha sobre essa grande conquista.

  6. Suas Duas coisas
    1 não é isso que dizem alguns amigos que Noam nos Estados Unidos
    2 Então agora deve ser moda pq TEMER tbm e mal avaliado e no entanto e de longe um dos melhores presidentes da história
    É o mal do século a volta da esquerda no planeta

  7. A mídia e fogo….. O cara consegue os juros e impostos mais baixos de todos os tempos, se eu fosse Americano eu ia amar esse cara!!!!

  8. Só devem ter entrevistado democratas e esquerdistas. A economia americana nunca esteve tão bem. O índice de desemprego nas comunidades negras e hispânica nunca esteve tão baixo. O emprego é o melhor programa social. Não tem assistencialismo que supere. O co.sumo está tão aquecido que o FED se vê obrigado a subir os juros. Mas esses dados a imprensa não pública…

    1. Imprensa Fakenews! Todos os dados estão corretos! Parabéns.

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Judiciário

Justiça decide nesta quarta se torna Carlos Eduardo Alves réu por antecipar IPTUs de 2015 e 2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai decidir nesta quarta-feira, 21, se acolhe uma denúncia da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O político pode se tornar réu de uma ação penal caso os desembargadores deem prosseguimento à acusação.

O Ministério Público acusa Carlos Eduardo de cometer crime de responsabilidade por ter ordenado a cobrança antecipada de impostos em 2015 e 2016. Nos dois anos, a Prefeitura de Natal captou recursos de IPTU, Taxa de Lixo, COSIP e TSD que deveriam ser recolhidos no Município apenas nos exercícios seguintes (no caso, 2016 e 2017, respectivamente).

De acordo com a PGJ, em ambos os casos, as cobranças antecipadas serviram para “suprir deficiência de fluxo de caixa do Executivo municipal”. Com a manobra, que é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Carlos Eduardo conseguiu garantir adiantadamente receitas de R$ 46 milhões no final de 2015 e de quase R$ 56 milhões no final de 2016.

Ainda na denúncia, a Procuradoria Geral de Justiça aponta que, além de captar os recursos indevidamente, a gestão de Carlos Eduardo em Natal usou os recursos imediatamente após recolhê-los com o objetivo de custear folha de pessoal. “As receitas de um ano fiscal foram claramente utilizadas para pagamento de despesas de outro ano, o que reforça ofensa à Responsabilidade Fiscal”, diz um trecho da denúncia.

Segundo o Ministério Público, os fatos demonstram que o prefeito da capital potiguar vem custeando folha de pagamento incompatível com as receitas do Município, “gerando claro desequilíbrio financeiro”.

Se a denúncia for aceita pelo TJRN e Carlos Eduardo receber condenação pelos crimes apontados pela PGJ, o prefeito poderá perder o cargo e ter os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos, além de ter de reparar os supostos danos provocados ao erário público.

TRAMITAÇÃO

A denúncia do Ministério Público contra Carlos Eduardo chegou ao Tribunal de Justiça em julho de 2017. Inicialmente, o desembargador Cláudio Santos foi designado relator do processo, mas ele alegou suspeição por razões de foro íntimo e foi afastado. O caso, então, foi redistribuído ao desembargador João Rebouças.

No dia 6 de dezembro, a denúncia começou a ser apreciada no plenário. O relator (des. João Rebouças) deu voto favorável ao acolhimento da acusação, mas a análise foi suspensa após o juiz convocado Cícero Macêdo (substituto de Cláudio Santos) pedir vistas do processo. Desde então, o julgamento foi adiado quatro vezes.

A sessão desta quarta-feira, 21, deverá ser iniciada com o voto de Cícero. A expectativa é que o juiz devolva os autos do processo para que os demais desembargadores também deem seus votos. O magistrado, no entanto, pode solicitar mais tempo para estudar o assunto.

AGORA RN

Opinião dos leitores

  1. BG
    A justiça lenta e os políticos surfando na IMPUNIDADE. A prova maior é que no final do ano passado com a impunidade reinando o alcaide queria fazer de novo a mesma IRREGULARIDADE, mais como esse ano tem eleição ele deu marcha RÉ, prova maior de que cometeu a irregularidade nos anos anteriores. Vamos ver se agora a justiça resolve, ou se teremos novos pedidos de vistas.

  2. E os auxílio moradia continua para um judiciário que funciona a passos de tartaruga.Até quando a SOCIEDADE vai axistir passivamente?

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Segurança

STF concede prisão domiciliar a grávidas e mães de crianças com até 12 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de presas no País”, segundo dados trazidos ao processo pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados.

A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, determinou que seja imediata a transferência das presas cujos nomes foram relatados ao processo no Supremo, através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou das autoridades estaduais. Para as outras detentas que estejam nessa mesma situação, os tribunais federais e estaduais devem dar cumprimento às determinações estabelecidas pelo Supremo em até 60 dias. O benefício também será concedido para às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas, grávidas ou com filhos de até 12 anos.

O habeas corpus coletivo — tipo de ação que julgada — foi ajuizado no Supremo em maio do ano passado, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). No entanto, o ministro Lewandowski entendeu que seria ideal reconhecer a legitimidade ativa à DPU, “por se tratar de ação de caráter nacional, e admitir as impetrantes como assistentes, em condição análoga à atribuída às demais Defensorias Públicas atuantes no feito”, decidiu o ministro, que no dia 19 de dezembro liberou a ação para ser julgada pela Segunda Turma do Supremo.

A Corte também discutiu a validade de habeas corpus coletivo, sobre o qual o Ministério Público Federal (MPF) havia dado um parecer negativo. “É chegada a hora de exercer um pouco de coragem”, disse Lewandowski ao votar pelo conhecimento da ação.

Durante seu voto, o ministro também criticou os estados que não enviaram os dados, incluindo São Paulo. “Alguns Estados até hoje se recusaram a apresentar o número dessas presas. São Paulo lamentavelmente não tem mapeada a situação dessas presas”, afirmou Lewandowski.

“Mais de dois mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades, contra o que dispõe a Constituição”, destacou o ministro, que foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Vencido, o ministro Edson Fachin queria maiores restrições para a aplicação dessa transferência.

Exceções. Além do benefício não atender às mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos que já estejam condenadas e cumprem pena, os ministros também firmaram que são exceções os casos de presas que cometeram crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra seus descendentes. As explicações para esses casos deverão ser “devidamente fundamentadas” pelo juízes que negarem o benefício, comunicando prontamente ao Supremo sobre a decisão.

Durante seu voto, o ministro Dias Toffoli destacou outras hipóteses de exceção, como para as mulheres que usam seus filhos menores de 12 anos para o cometimento de crimes. “Penso que são essas as situações excepcionais”, completou Lewandowski, concordando.

Defesas. O defensor público da União, Carlos Eduardo Barbosa Paes, afirmou durante o julgamento que não é preciso de “muita imaginação para perceber os agouros do cárcere para recém nascidos, especialmente para suas mães”, destacando que a “realidade” dos cárceres é de “saltar aos olhos”.

Durante a tramitação do processo na Corte, o Ministério Público Federal se manifestou contrário ao STF analisar o habeas corpus coletivo. Para o órgão, é inviável conceder a prisão domiciliar “para coletividades indeterminadas e indetermináveis, com reflexos inclusive futuros (mulheres a virem ser presas preventivamente), bem como pela inviabilidade de exame da eventual situação de constrangimento no caso concreto”.

Os pedidos. De acordo com os advogados que assinam o pedido inicial, a determinação da prisão preventiva as mulheres grávidas ou mães de até 12 anos as priva de acesso a programas de saúde pré-natais, a assistência regular ao parto e pós-parto, condições razoáveis de higiene e autocuidado e priva as crianças de condições adequadas de desenvolvimento.

De acordo com dados trazidos pelo IBCCrim ao processo, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) divulgou em dezembro de 2017 um novo levantamento de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os números indicam que que 74% das mulheres encarceradas tem, ao menos, um filho. “Tal porcentagem é bastante expressiva, sobretudo quando se pondera que a informação sobre a quantidade de descendentes só estava disponível em 9% do total de casos consultados no levantamento, que tampouco leva em consideração questões socioeconômicas ou recortes de gênero”, afirmam na manifestação.

Os dados do Depen também mostram que para os casos de gestantes, lactantes, e mulheres que acabaram de dar a luz, 49% das unidades consideradas “femininas” não tem espaço reservado e próprio para acomodar gestantes, e 48% não contam com berçário ou centro de referência.

“Nas unidades ditas “mistas”, que como visto abrigam a maior parte da população carcerária feminina, a situação é naturalmente pior: 90% não apresenta infraestrutura com celas adaptadas para a maternidade e em 86% delas faltam berçário ou centros de referência”, argumenta o IBCCrim.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Esta lhey, é muito antiga. Ela é a lhey do ventre lvre que resussitou, depois irão fazer o mesmo com os sexagenários, assim como os menores de 18 anos. De hoje em diante, cadeia será apenas para maiores de 18 ate 60 anos apenas do sexo masculino, pois toda mulher que entra para o mundo do crime, saberá que precisará apenas de ter um filho menor de doze anos para ficar presa em casa e só assim serão requisitadas para fazer o trabalho honesto do crime com as bênçãos da justiça, pois terão a certeza de que não ficarão presas e quando o filho completar 12 anos, é so engravidar de novo qua não será presa. E VIVA O BRASIL, VIVA A NOSSAAAAA JUSTIÇA.

  2. Decisão esdrúxula, bandida é bandida, as vítimas dessas mulheres não terão uma segunda chance, o que vai ter de doidinha presa engravidando agora.

  3. Mais uma vez os ditames esquerdistas se sobrepondo ao interesse da nação. É uma situação ruim pra criança, é. Mas quem deu causa a essa situação? A própria mãe que deveria ser destituída do pátrio poder (salvo raras exceções).

    1. Espero que você não tenha a falta de sorte de ser vítima de novo crime cometidos por essas "pobres mães bandidas". Garantia ZERO delas não voltarem a cometer crime, com a justificativa de ser para "cuidar"das crianças. Ser da esquerda é assim, quanto pior ficar a sociedade, mais eles prosperam na lama da desordem

  4. Uma forma de tentar acelerar o próprio judiciário. As mães passam anos, na verdade nao só elas, sem um julgamento. Se são culpados que sejam condenadas logo. Se a justiça é lerda q fiquem em casa com algum acompanhamento. Quem sabe assim a sociedade gasta um pouco menos com os presos e sobra mais para o nosso maravilhoso judiciário.

  5. O STF mudou de opinião, depois que a imprensa denunciou o caso da mulher de Cabral e mostrou outras presas pobres em situação muito pior do que a ex-primeira dama do RIO.
    OU SEJA, QUANDO O RICO PEDE, A JUSTIÇA SE CURVA.
    NADA DE NOVO NO FRONT.

  6. Pronto agora as presas já sabem, ao serem detidas é só abrirem as pernas e 9 meses depois estarão soltas. Que absurdo generalizar a soltura pois nesse meio tem mulheres perigosíssimas assassinas, traficantes, assaltantes…

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Segurança

Cúpula militar receia uso político de intervenção no RIO

Resultado de imagem para OCUPAÇÃO EXERCITO RIO

POR JOSIAS DE SOUZA

O ritmo de toque de caixa que marca o início da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro ateou desconforto na cúpula das Forças Armadas. Em privado, os militares se queixam do excesso de improviso. Preferiam que o planejamento tivesse precedido o anúncio da novidade. Receiam que o trabalho a ser executado sob o comando do general-interventor Walter Braga Netto seja utilizado para fins político-eleitorais.

Sob o compromisso do anonimato, um oficial declarou ao blog: “Acionados nos termos da Constituição, estamos cumprindo nossa missão, como de hábito. Fazemos isso para servir ao país, não a interesses políticos. As Forças Armadas se confundem com o próprio Estado. Não seria aceitável que fossem utilizadas para fins eleitorais. Com razão, costuma-se dizer que militar não deve se meter em política. Do mesmo modo, não convém politizar ações militares.”

De acordo com o decreto editado por Temer e aprovado pelas duas Casas do Congresso, a intervenção vai durar até 31 de dezembro, último dia do atual governo. Com base na experiência de operações convencionais de manutenção da ordem, os militares avaliam que, num primeiro momento, o surto de violência que inquieta os cariocas será sedado pela presença das tropas e pelo refinamento da colaboração com as forças policiais do Estado.

Operadores políticos de Temer imaginam que esse efeito anestésico pode retirar a imagem do presidente da UTI, vitaminando seu projeto eleitoral. Desde que decidiu guindar a segurança pública à condição de prioridade, na terça-feira de Carnaval, Temer não dá nem “bom dia” sem se consultar com marqueteiros. É indisfarçável a pretensão do presidente de extrair dividendos eleitorais da intervenção no Rio. Embora já tenha sido alertado sobre o incômodo dos militares, Temer parece dar de ombros. Encomendou uma pesquisa para avaliar os humores do eleitorado.

 

Opinião dos leitores

  1. BG
    Ele pode ser candidato, agora o povo Brasileiro é que precisa CASSAR ele e todos os políticos carreiristas inclusive os do RN

  2. Essa Operação Militar é o início da campanha eleitoral do "vampiro brasileiro", Temeroso…………

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Segurança

Exército pede ‘sacrifício e colaboração’ por segurança no Rio

Uma nota sobre a intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio, divulgada na noite desta terça-feira, 20, pelo Comando Militar do Leste (CML), afirma que “o processo demandará, de todos e de cada um, alguma parcela de sacrifício e de colaboração, em nome da paz social e da sensação de segurança almejadas”. Segundo o texto, “o interventor (general Walter Souza Braga Netto) destaca a necessidade da participação da sociedade fluminense nesse esforço conjunto”.

Segundo o CML, a equipe que trabalhará com o interventor está sendo formada e será anunciada nos próximos dias. “De igual modo, as primeiras ações serão divulgadas oportunamente. Salienta-se que a intervenção é federal; não é militar. A natureza militar do cargo, à qual se refere o decreto, deve-se unicamente ao fato de o interventor ser um oficial-general da ativa do Exército Brasileiro”, continua a nota.

Várias reuniões vêm sendo realizadas para a obtenção de um diagnóstico da segurança pública no Estado, informa o CML. “O trabalho iniciou-se a partir do conhecimento já acumulado por meio do acompanhamento da conjuntura, das análises de cenários e da experiência adquirida com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizadas por outro decreto presidencial, assinado em 28 de julho de 2017. Há que se ressaltar que um decreto não revoga o outro. Tampouco há conflito entre eles”.

De acordo com o CML, “os órgãos de Segurança Pública estadual seguem funcionando normalmente”. “A intervenção tem caráter colaborativo e visa ao aperfeiçoamento gerencial e operativo de tais estruturas. Dessa forma, os resultados de natureza institucional serão percebidos a médio e longo prazos”, afirma o texto.

“Simultaneamente à intervenção, o Comando Conjunto das Operações em Apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, ativado desde julho de 2017, continuará operando em ações de Garantia da Lei e da Ordem. Essa vertente dos esforços federais e estaduais seguirá sendo notada mais de perto pelo cidadão, em especial a cada vez que for deflagrada uma operação empregando tropas federais”, completa o CML.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Jornalismo

Congresso aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

O Congresso aprovou no fim da noite desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer (MDB). Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta.

A medida terá validade até 31 de dezembro. Neste período, o Congresso não pode fazer alterações na Constituição. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Judiciário

PF pede prorrogação ao STF de inquérito contra Temer

O delegado Cleyber Malta Lopes, da Polícia Federal, pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por 60 dias do inquérito dos portos, a única investigação em curso contra o presidente Michel Temer, afirmou à Reuters um fonte familiarizada com as investigações.

Caberá ao ministro do Supremo Roberto Barroso decidir se aceita ou não o pedido da PF. O pedido de prorrogação era esperado, uma vez que há uma série de diligências a serem cumpridas ainda, segundo a fonte.

Essa investigação está envolta em polêmica desde que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse em entrevista exclusiva à Reuters que não tinha encontrado indícios de corrupção no inquérito dos portos e indicou tendência de arquivamento do mesmo. Ele também destacou que o delegado responsável pelo caso pode ser questionado pela Corregedoria da PF e até mesmo punido pelos questionamentos feitos a Temer, se houver uma reclamação formal da parte do presidente.

As declarações de Segovia geraram forte reação interna de delegados da PF, entre outras autoridades.

Na segunda-feira, após ter sido intimado por Barroso a se explicar, Segovia disse ao ministro do STF que não quis “em momento algum” interferir no andamento do inquérito dos portos, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento do caso.

A íntegra das declarações de Segovia ao ministro do STF não foram divulgadas. Em um despacho no qual resumiu o encontro, Barroso relatou que o diretor-geral da PF apresentou-lhe um ofício no qual prestou esclarecimentos sobre a entrevista concedida à Reuters e amplamente divulgada pela imprensa. Também apresentou a transcrição da entrevista ao ministro do Supremo.

Na linha de defesa que adotou após os desdobramentos da entrevista, Segovia disse que “suas declarações foram distorcidas e mal interpretadas”, segundo o relato de Barroso.

Disse que “em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento”. Também disse que “não teve a intenção de ameaçar com sanções o delegado encarregado, tendo também aqui sido mal interpretado”. Por último, afirmou que “se compromete a não fazer qualquer manifestação a respeito dos fatos objeto da apuração”.

Após o breve relato das considerações feitas por Segovia no despacho, Barroso determinou que a manifestação escrita dele seja juntada ao inquérito dos portos. Ele decidiu remeter cópia das declarações à PF, onde se encontram os autos da investigação.

O ministro do Supremo também decidiu dar ciência das declarações ao Ministério Público Federal, órgão responsável por conduzir as investigações.

 

Terra

Opinião dos leitores

  1. E o tempo vai passando, passando, passando…
    Se fosse contra Lula, os prazos seriam antecipados sob os aplausos da geral.
    Quá, QUÁ, qUÉ…

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Judiciário

Juiz do Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão por desvio milionário em vara

O juiz federal Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o juiz Flávio Roberto de Souza – que ficou conhecido ao ser flagrado usando o Porsche Cayenne apreendido de Eike Batista – a 52 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro ao desviar, para proveito próprio, recursos milionários que estavam sob custódia da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Na época, Flávio Roberto era juiz federal titular da vara.

O magistrado ainda determinou a perda do cargo público ou de eventual aposentadoria que tenha sido aplicada, além do ressarcimento dos cofres públicos em R$ 599 mil.

Souza foi alvo de duas sentenças proferidas por Mazzocchi entre os dias 16 e 19 de fevereiro. Na primeira, Flávio Roberto desviou R$ 106 mil que estavam à disposição da Justiça Federal em função da venda de veículos apreendidos do traficante espanhol Oliver Ortiz, preso na Monte Perdido. Por esse desvio, ele é acusado de peculato. O processo que documenta a venda dos bens foi, inclusive, destruído pelo magistrado, conduta que foi objeto de denúncia já oferecida pelo Ministério Público Federal.

Para ocultar a origem ilícita destes e de outros recursos desviados da Operação Monte Perdido, Flávio Roberto recorreu a contas da empresa Auto Peças Rio Castro Daire, de Felismino Gomes da Silva, condenado a 9 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Segundo o MP, parte da verba foi utilizada para a compra de automóvel em nome da filha do então juiz, sendo que parte da verba movimentada, R$ 90 mil, foi transferida para a conta dela.

O segundo caso se referia ao desvio de R$ 290, 5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça, tendo utilizado parte do valor na compra de um veículo Land Rover Discovery, e ainda se apropriou, em 5 de fevereiro, de 105,6 mil dólares e 108,1 mil euros. Os recursos em moeda estrangeira foram convertidos em reais em casa de câmbio e utilizada na aquisição de apartamento na Barra da Tijuca. Flávio Roberto proferiu decisões falsas e lançadas no sistema. Em 2015, o então magistrado teria destruído o processo com a finalidade de facilitar a ocultação e a impunidade dos crimes de peculato.

Para Mazzocchi, o uso do cargo e de sua função tornam ainda mais graves os crimes cometidos pelo colega. “Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos Poderes do Estado. O comportamento da vítima não contribuiu”, afirmou.

O juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio rejeitou os argumentos de que Flávio Roberto tinha problemas mentais. “Ainda que o réu tenha transtorno depressivo e faça uso de álcool, esses dois fatores não reduzem a sua capacidade de entendimento e de autodeterminação e não são aptos a propiciar reconhecimento de
inimputabilidade total ou parcial. O denunciado vinha desenvolvendo regularmente a atividade
judicante, sem que qualquer dos que conviviam profissionalmente com ele pudesse detectar alterações comportamentais capazes de conduzir nem mesmo à suspeita de demência. ”

Laudo Psiquiátrico entregue à Justiça concluiu que o “citado acusado possui transtorno depressivo recorrente, faz uso nocivo de álcool, mas que “não há nexo de causalidade entre os delitos de que é acusado e a doença mental constatada”. O documento aponta também que “ao tempo da ação o periciando
era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito dos fatos e de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

 

JOTA

Opinião dos leitores

  1. Bem feito. Se todo privilegiado ao cometer um erro sofresse uma punição dessa a corrupção acabaria facilmente. Só que na maioria das vezes o magistrado é aposentado com todos os direitos.

  2. Complicado isso aí.
    O pessoal ganha bem e ainda quer mais dinheiro.
    É uma espécie de materialismo.
    20 ou 30 mil reais de salário não é pouco dinheiro mas também não torna ninguém rico.
    Mas há profissionais liberais que arranjam vários trabalhos para poderem ganhar 40, 50, 100 mil reais.
    O dinheiro que vem fácil (ou não) vai embora fácil.
    O Corolla de 90 mil já não é suficiente.
    Precisa de um carro importado de 200 mil.
    O apartamento de 150 m2 já não satisfaz.
    Precisa de uma cobertura de 400 m2.
    Aí complica.
    Pode ser apenas esperteza, mas essas questões mentais e de alcoolismo podem, na minha opinião, influenciar a conduta.
    Imagine o que um usuário de drogas por exemplo não faz. Fica perturbado e fora de si…

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Polícia

Grande quantidade de drogas é apreendida e quatro detidos em operação do BPCHOQUE em Parnamirim

Mais de 100kg de drogas, maconha e pasta base de cocaina, armas, munição e dois veículos foram apreendidos no município de Parnamirim na noite desta terça, 20, em operação do BPCHOQUE.

Quatro bandidos foram presos e encaminhados a Central de Flagrantes.

Opinião dos leitores

  1. Realmente parte do problema é da falta de vagas nos presídios e do judiciário que não deixa preso alguém acusado de crimes tão graves.
    Mas acho que o trabalho da polícia precisa melhorar.
    Com frequência há apreensão de drogas e prisão de traficantes.
    Mas parece ser muito pouco.
    Tem que fechar todas as bocas de fumo da cidade.
    Não deixar entrar droga alguma.
    Não permitir essas explosões a carros fortes e agências bancárias.
    Não sei como se faz mas deve haver um jeito.
    Os bandidos que não são presos acabam depois assaltando e até matando policiais.
    A sociedade precisa se unir.
    Polícia, cidadãos e entidades todos unidos contra a violência.
    Tolerância zero.
    Construir mais 10 mil vagas no RN.
    Prender todos os bandidos da cidade.

    1. E tem combinar os zagueiros da Suécia para o governo fazer tudo isso e dá tudo certo.

      A droga é negócio muito lucrativo paga pelos ricos e pobres viciados que sustentam e mantem muita gente. Imagine você conseguir vender um poquinho de pó ou de mato, sem precisar de muito esforço.

      Só existem uma forma acabar com esse negócio: criando outro negócio.

  2. Mania dessa PM de dar trabalho para as Audiências de Custódia. Absurdo!
    Amanhã estarão todos soltos e, não duvido, com um pedido de desculpas por qualquer infortúnio que os traficantes tenham passado.

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Esporte

Messi acaba com jejum, e Barça empata com Chelsea em grande jogo de Willian

Willian talvez tenha feito um de seus grandes jogos da carreira com a camisa do Chelsea. Mas, para seu azar, do outro lado estava um dos melhores da história, mordido pelos oito jogos de seca que carregava contra o rival. Os Blues empataram com o Barcelona por 1 a 1 nesta terça-feira, em Londres, no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões.

O brasileiro, melhor em campo, fez o gol para os donos da casa, mas não conseguiu dar a vitória à sua equipe. Messi findou seu jejum contra o time londrino e marcou o gol de empate dos espanhóis. No jogo de volta, dia 14 de março no Camp Nou, o Barça poderá empatar por 0 a 0 para avançar às quartas.

 

GE

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Política

Defesa de Lula recorre contra decisão do TRF-4 no processo do triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (20) com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex de Guarujá (SP). O recurso neste caso é de embargos de declaração, que não permite reverter a condenação, já que o parecer dos três desembargadores foi unânime. Leia a íntegra do documento.

A decisão do julgamento de 24 de janeiro, em Porto Alegre, foi por manter a condenação da primeira instância e aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula poderá ser preso.

Nos embargos de declaração, a defesa pode indicar se existe dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão.

Os advogados de Lula afirmaram que o recurso aponta “omissões em relação a elementos que constam no processo”, “contradições com os seus próprios termos” e “obscuridades”.

A defesa pede, ainda, que “a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 (‘efeitos infringentes’), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula”

Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Opinião dos leitores

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Judiciário

STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares dos irmãos Batistas; Joesley continua preso

A 6ª turma do STJ, por maioria, substituiu a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares.

Apesar da decisão do STJ hoje no caso da manipulação do mercado, Joesley continuará preso, pois ainda tem mandado de prisão do STF determinado pelo ministro Edson Fachin, após reviravolta na delação.

 

JOTA

Opinião dos leitores

  1. Se fosse Gilmar Mendes, estava todo mundo criticando, fazendo memes.
    Como Gilmar Mendes é o único ministro do STF que é claramente contra o comunismo, a turma da esquerda enxovalha e as pessoas em geral, inclusive da direita, cai na armadilha.
    Tá aí. STJ soltando…
    Ninguém faz memes ridicularizando.

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Geral

Projeto pede que apartamentos sejam entregues com redes de proteção

Os novos apartamentos da capital potiguar poderão ser entregues com redes e telas de proteção nas janelas, varandas e sacadas. A proposta está prevista no Projeto de Lei 140/2017, de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD), aprovado em segunda discussão, nesta terça-feira (20), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1996 e 2013, 607 crianças de zero a 14 anos morreram vítimas de quedas de edifícios.

“Comumente, esses acidentes são fatais ou de consequências gravíssimas, a depender da altura do andar e das circunstâncias da queda. A par disso, as telas podem evitar a queda de objetos capazes de ferir transeuntes no piso térreo”, defendeu a vereadora Eudiane Macedo. “Por objetivar a preservação da vida, a integridade física das pessoas e o interesse público geral, acredito na relevância desta iniciativa”, acrescentou.

A parlamentar aprovou outros dois projetos em segunda discussão: um que dispõe sobre a ampliação das atividades artísticas, culturais e esportivas nos Centros Educacionais Unificados (CEU) e outro que obriga a realização, no âmbito do Município de Natal, do teste da linguinha em recém-nascidos, além da cirurgia corretiva.

Por fim, o plenário acatou uma matéria encaminhada pelo vereador Dickson Júnior (PSDB) que determina o alinhamento das tampas de esgoto à manta asfáltica. “Reconhecemos a importância da via asfáltica estar em boas condições ao trânsito dos veículos na cidade, a fim de evitar danos materiais e acidentes decorrentes de desvio dos veículos que se deparam com o desnivelamento do asfalto e as tampas de esgoto”, concluiu.

Opinião dos leitores

  1. O nivelamento das tampas seria proporção, essencial para melhorar a segurança no fluxo São muitos os acidentes e prejuízos ocasionados pelas danos em pneus e rodas resultantes dessas "crateras", fora os acidentes causados por carros e motos tendo que desviar repentinamente dessas encrencas

  2. Se não fosse a rede proteção que tenho em casa, hoje não teria meu bichinho. Justamente por causa de um pombo que estava próximo a janela, meu gato avançou com tudo na janela. Comprei minha <a href="http://www.spredes.com/telas-protecao/">Rede de proteção</a> e não me arrependo, rápida instalação e ótima segurança.

  3. Mais um lixo legislativo, pois não é todo mundo que necessita que sua unidade haja rede de proteção.
    Poderia ter sido um projeto que garantisse que existisse maior isolamento acústico entre um apartamento e outro.

  4. O nivelamento das tampas seria medida essencial para aumentar a segurança no trânsito. São muitos os acidentes e prejuízos causados pelas danos em pneus e rodas resultantes dessas "crateras", fora os acidentes causados por carros e motos tendo que desviar repentinamente dessas encrencas

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Diversos

Americanos culpam Congresso e Trump por tiroteios em massa, diz pesquisa

‘Nossas vidas são mais importante do que política’, diz cartaz em protesto contra violência armada em Charleston, na Carolina do Sul – Matthew Fortner / AP

Mais de seis a cada dez americanos culpam o Congresso ou o presidente Donald Trump por não adotar medidas suficientes para prevenir tiroteios em massa, revela uma pesquisa conjunta entre o jornal “The Washington Post” e a emissora ABC News divulgada nesta terça-feira. A sondagem indica que a maioria dos americanos continua a afirmar que esses incidentes são mais reflexos de problemas em identificar e abordar questões de saúde mental do que leis inadequadas sobre o controle de armas.

Enquanto a pesquisa ilustra as diferenças nacionais sobre como responder à violência armada, os resultados também destacam a intensa frustração com a falta de políticas de Washington apesar da frequência de ataques em massa nos últimos anos. Em sinal de que a pressão pode estar pesando sobre Trump, a Casa Branca anunciou na segunda-feira que o presidente apoia esforços no Congresso para melhorar verificações de histórico criminal para compra e venda de armas.

A pesquisa foi elaborada após Nikolas Cruz, de 19 anos, matar 17 pessoas em uma escola de ensino médio em Parkland, na Flórida, na semana passada. De acordo com o resultado, 77% dos entrevistados acreditam que o rastreamento e tratamento mais eficaz de questões de saúde mental poderiam ter prevenido o tiroteio na escola Marjory Stoneman Douglas.

Os dados mostram que 58% dos adultos consultados sustentam que leis mais duras sobre o controle de armas poderia ter evitado o ataque da semana passada, mas não houve aumento no apoio à proibição ao acesso a armas frente a resultados de dois anos antes, e a divisão partidária sobre políticas nesse tema está mais forte do que nunca. A respeito da ideia de permitir que professores portem armas para evitar ataques como o da Flórida — proposta considerada pela secretária de Educação Betsy DeVos —, 42% dos consultados concordam.

Uma maioria de 77% afirma que o Congresso dos EUA não faz o bastante para prevenir tiroteios em massa, e 62% dizem o mesmo sobre Trump, segundo a pesquisa. Ao menos metade dos entrevistados acredita “fortemente” que o Congresso e o presidente não agiram adequadamente em reação ao caso da Flórida.

DEMOCRATAS E REPUBLICANOS DIVERGEM SOBRE TRUMP

Maiorias nas linhas partidárias expressaram frustração com os políticos do Legislativo, enquanto as opiniões sobre Trump estão mais divididas. Mais de oito a cada dez democratas e dois-terços dos independentes acreditam que o presidente deixa a desejar. Já no lado republicano, mais de seis a cada dez entrevistados acreditam que Trump faz o que pode para prevenir ataques armados, embora 28% de seus partidários discordem.

Espera-se que qualquer resposta política ou legislativa ao ataque na Flórida seja limitada — nem Trump, nem os líderes republicanos no Congresso têm, por exemplo, demonstrado apoio a propostas para restringir as vendas de rifles militares. Uma iniciativa similar obteve avanço pelo antecessor Barack Obama e líderes democratas no Congresso em 2013, mas fracassou após o tiroteio da escola primária Sandy Hook, em Newton, Connecticut, quando 27 crianças e adultos morreram em 2012.

Reportagem completa de O Globo aqui

 

Opinião dos leitores

  1. Ja que gostamos tanto de pesquisas, compare o numero de assassinatos entre Brasil x USA e depois me diga o que acham.

  2. Os brasileiros que querem a libertação do porte não querem defender-se de bandidos. Eles querem:

    1) Ameaçar o cara que achou sua mulher bonita;
    2) Meter medo no cara que deu uma trancada inofensiva no trânsito;
    3) Mostrar ao garçom que é homem, não porque é digno, mas porque tem arma;
    4) Amedontrar o homoafetivo, possivelmente por ser um enrustido;
    5) Assustar o negro, simplesmente por não gostar de negros;
    6) Descarregar a arma nos jogos de futebol;
    7) Intimidar as pessoas, quando estiver bebado, no posto de gasolina, à noite.

    Este é o machão brasileiro, que precisa de uma arma pra se sentir homem. Não precisa ter honra e dignidade nem demonstrar respeito pelos outros.

    1. Bom dia
      Antes do porte de arma, chega a lei como em países desenvolvidos! Se matar ou até mesmo ameaçar punição severa, não como hoje no Brasil, que as armas não são permitidas e se mata mais de que qualquer país do mundo, mesmo os que vivem em conflitos.
      Veja que hoje em dia aqui no RN tem final de semana que chega a mais de vinte assassinatos por arma de fogo

    2. Você deve pensar desse jeitinho ai, muito detalhista, deve entender do assunto!

    3. ARMAS NAS MÃOS DE PESSOAS QUE SÃO INCAPAZES DE RESPEITAR AS REGRAS BÁSICAS DE TRÂNSITO E TODA HORA AVANÇAM SINAIS, ESTACIONAM ENCIMA DE CANTEIROS, FAZEM RETORNO EM LOCAIS PROIBIDOS, ESTACIONAM EM VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES, VÃO FAZER O QUÊ COM ELAS?
      PARABÉNS AOS COMENTÁRIOS DE AVELINO.
      Nosso povo precisa primeiro ter lições de Moral e Ética, desenvolver o caráter e aprender a conviver pacificamente respeitando a diversidade pluricultural numa sociedade marcada pela multiplicidade de crenças, raças, religiões, ideias, etc.
      NOSSO POVO PRECISA DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO…
      Não entenderam ainda que tudo isso é resultado da deterioração da Educação que tem sido ofertada a nosso povo, sendo MERCANTILIZADA PELA E PARA A ELITE, que a transforma em mercadoria lucrativa para poucos encherem seus bolsos e formarem técnicos sem alma e desumanizar seres humanos formando máquinas de ganhar dinheiro, passando por cima de quem ou do que vier pela frente?

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