Política

Advogado pede à Justiça que barre quadro de R$ 85 mil de Serra no Bandeirantes

Em ação popular protocolada no Fórum da Fazenda Pública de São Paulo, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs se manifesta contra o valor – R$ 85 mil – desembolsado pelo governo estadual para contratar a pintura do quadro do ex-governador José Serra (PSDB). A ação pede que seja anulado o contrato com o artista Gregório Gruber, contratado com inexibilidade de licitação.

O retrato de Serra, que foi governador entre 2007 e 2010, vai ficar exposto na galeria de todos os mandatários paulistas no primeiro andar do Bandeirantes. A obra, um Serra sorridente, será apresentada nos próximo dias.

Gregório Gruber, que já pintou Cláudio Lembo e Alberto Goldman, foi contratado com inexigibilidade de concorrência pública para pintar Serra. O artigo 25 da Lei de Licitações prevê a inexigibilidade. O texto prevê que não há necessidade de certame para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Para Carlos Klomfahs, no entanto, o interesse público veiculado por esta ação popular é referido na origem dos recursos que, segundo dados do próprio site oficial do Governo Federal, São Paulo e Rio de Janeiro respondem por mais da metade da arrecadação de tributos no país.

“Ou seja, nós arcamos com uma alta carga tributária e por isso devemos monitorar os gastos públicos.”

“O presente edital e seus efeitos pelo qual se insurge, revela-se como uma afronta à moralidade administrativa, uma vez que permite um gasto desnecessário na atual quadra de ajustes fiscais pelo qual passa o país, como, outrossim, pela

redução dos investimentos em áreas-chave como segurança, meio ambiente, habitação, cultura, esporte e pessoas com deficiência.”

“Nesse diapasão, o presente edital questionado viola a moralidade administrativa quanto retira valores do orçamento geral e aloca em áreas divorciadas dos objetivos da República, trata-se de áreas essas com ênfase social que prestigiam e beneficiam mais os menos favorecidos, reduzindo assim a desigualdade social”, afirma o autor da ação popular.

COM A PALAVRA, SERRA:

O senador não quis se manifestar.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO:

O Governo do Estado de São Paulo informa que a contratação da pintura atende processo (GG número 123083), de março de 2018, de inexigibilidade de licitação, conforme previsto na Lei Federal 8.666, de 1993, que trata dos casos de aquisição de trabalho artístico fornecido por produtor exclusivo (Artigo 25, inciso III). Quanto à ação popular proposta, o Governo aguarda decisão da Justiça.

A Galeria de Retratos dos Governadores do Estado de São Paulo integra o acervo da Casa Museu do Palácio dos Bandeirantes, que reúne pinturas dos chefes do Executivo Paulista do Período Republicano.

Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo

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Judiciário

Ministério Público recomenda anulação de contrato para concurso da PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).  A Searh tem 10 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.

Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. “Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato”, reforça a recomendação.

O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.

Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração “modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos”, destaca trecho da recomendação.

O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.

A recomendação do MPRN relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.

 

 

Com informações da Tribuna do Norte

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Política

Viagens de jatinho, flat de luxo, refeição de R$ 1.000… Gastos de senadores com cota parlamentar chegam a R$ 26,6 milhões em 2017

Notas fiscais que totalizam R$ 30 mil em viagens de jatinho em apenas um mês. Hospedagens em flats de luxo aos fins de semana. Refeições que ficam bem acima do valor médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000. Esses são alguns dos reembolsos solicitados pelos senadores em 2017. Os gastos com a cota parlamentar somam R$ 26.633.775,04.

Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes.

A análise do G1 foi possível porque os dados dos gastos estão disponíveis na seção de transparência e dados abertos, no site do Senado. A Casa não diz, porém, se usa alguma tecnologia para analisar e auditar os documentos. São, em média, mais de 2 mil notas fiscais por mês.
O desenvolvedor e sociólogo Eduardo Cuducos, um dos fundadores da Operação Serenata de Amor, projeto financiado por internautas que se entusiasmaram com a ideia de monitorar os gastos da cota parlamentar na Câmara dos Deputados, diz que um dos motivos de a iniciativa não ter sido ampliada para o Senado é a ausência das imagens das notas fiscais.

Ele afirma que, com o arquivo da nota fiscal, é possível verificar exatamente o que foi comprado com o dinheiro público, bem como o horário exato da emissão do documento. Assim, acrescenta Cuducos, dá para cruzar e identificar casos em que o deputado está em uma votação na mesma hora da compra do item. No Senado, isso não é possível.

 

G1

Opinião dos leitores

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Economia

Azul anuncia serviço para fazer compras nos EUA e recebê-las em até cinco dias

Quem faz compras no exterior sabe que às vezes é um perrengue receber os produtos – seja por que ele ficou parado em Curitiba ou por alguma burocracia com a alfândega. Acontece também de algumas lojas não entregarem no Brasil. A Azul anunciou nesta semana um serviço chamado Azul Box, que promete cuidar de todos os trâmites e levar o pacote para a sua casa em até cinco dias em qualquer lugar do país.

O serviço começará a funcionar a partir deste mês e funciona assim: o consumidor realiza um cadastro no site da Azul Box e, depois, pode realizar compras nas lojas online americanas. Na hora de especificar para onde vai o produto, será preciso colocar o endereço do depósito da Azul Box, que fica em Miami.

Quando o produto chegar no depósito, você fará o pagamento da taxa de envio e ele seguirá seu caminho até a sua casa. A taxa de envio da Azul é cobrada em dólar e leva em consideração peso e as dimensões do produto.

Para ver se valerá a pena todo esse esquema, a Azul Box tem em seu site uma calculadora de envio. Lá você simula o custo do serviço e também o valor dos impostos que precisará pagar – o esquema é de impostos pré-pagos, o cliente já paga para a Azul Box que faz o repasse para a Receita. Segundo a companhia, esse modelo foi adotado para evitar problemas na cobrança no destino.

Existem alguns itens que não podem ser enviados pela Azul Box, o que inclui animais vivos e restos humanos (inclusive cinzas). Pornografia, tabaco, dinheiro, medicamentos e jogos de azar também não.

Ah, e parece que a Amazon vai usar o Azul Box.

POR GIZMODO BRASIL / UOL

 

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Jornalismo

Potiguar mordido por tubarão também tem a mão amputada

O banhista mordido por um tubarão no último domingo (15) na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, teve a mão direita amputada na tarde desta sexta-feira (20) no Hospital da Restauração, na área central do Recife. Pablo Diego Inácio de Melo, de 34 anos, já tinha amputado a perna direita no dia do ataque.

De acordo com o Hospital da Restauração, o procedimento foi necessário após um exame de Doppler, que é uma ultrassonografia que produz imagens em tempo real, apontar que o enxerto da mão direita comprometida pelas mordeduras não foi bem sucedido.

Ainda segundo o HR, Pablo Diego continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital e seu estado é considerado estável.

RELEMBRE O CASO

Pablo Diego Inácio de Melo, que é natural do Rio Grande do Norte, foi atacado por um tubarão no começo da tarde do domingo. Ele estava tomando banho de mar na altura da Igrejinha de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, quando o incidente aconteceu. O banhista teve ferimentos nos dois braços e na perna direita, que precisou ser amputada no mesmo dia. O ataque aconteceu em uma área sinalizada com placas de alerta contra tubarões.

Fonte: Leia Já / AGORA

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Política

Em novo depoimento, Joesley liga Aécio a repasse de R$ 110 milhões

Em novo depoimento prestado à Polícia Federal na quinta-feira, em Brasília, o empresário Joesley Batista afirmou ter repassado R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB) durante a campanha eleitoral de 2014. Segundo O GLOBO apurou com fontes ligadas ao caso, Joesley teria confirmado que os repasses milionários ao tucano estariam atrelados à futura atuação de Aécio em favor dos negócios do grupo J&F. O repasse milionário teria sido dividido pelos tucanos com outros partidos que apoiaram Aécio. Os valores já constavam da delação da empresa, mas desta vez, para comprovar os repasses, Joesley ainda entregou aos investigadores uma extensa planilha de “doações” e um calhamaço de notas fiscais e recibos que comprovariam que parte da bolada foi repassada via doações oficias e outra parte, via caixa dois. Aécio sempre negou qualquer irregularidade nas suas relações com o dono do grupo J&F.

O empresário Joesley Batista foi interrogado na condição de colaborador. O depoimento de quinta-feira foi um complemento de um interrogatório realizado no dia 26 de março, que também teve o senador tucano como personagem. Nesta sexta-feira, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou detalhes de outro depoimento prestado pelo dono da J&F, em agosto de 2017, em que Joesley revela ter pago uma mesada de R$ 50 mil reais ao tucano, durante dois anos.

Segundo o jornal, o dinheiro teria sido repassado a Aécio por meio de uma rádio da qual o senador era sócio. Joesley disse que os pagamentos teriam sido solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio, no qual Aécio disse que usaria o dinheiro para “custeio mensal de suas despesas”. Joesley entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte.

No depoimento prestado na quinta-feira, cujo teor foi obtido pelo GLOBO, Joesley detalha valores muito mais eloquentes que os R$ 50 mil da mesada paga a Aécio. Segundo o dono do grupo J&F, os R$ 110 milhões foram divididos entre o PSDB e dois partidos que integravam a coligação do senador mineiro. Os tucanos teriam ficado com R$ 64 milhões. O PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, teria recebido R$ 20 milhões. Já o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força, teria levado R$ 15 milhões. O restante dos recursos teria sido dividido entre as campanhas de políticos indicados pelo PSDB, que apoiaram a candidatura de Aécio à Presidência da República.

Para comprovar as acusações, o empresário entregou uma extensa planilha de “doações” e um calhamaço de notas fiscais e recibos usados para simular prestação de serviços. O material seria ainda mais detalhado que as provas apresentadas pelos executivos da Odebrecht.

O depoimento de Joesley foi tomado no âmbito do segundo inquérito aberto contra o tucano em decorrência da delação dos executivos da J&F, holding que controla a JBS. Ao todo, a defesa de Joesley apresentou por escrito, em agosto do ano passado, à Procuradoria-Geral da República, 32 anexos complementares que envolvem episódios já relatados pelos delatores da empreiteira. O caso da rádio de Aécio foi um destes episódios, sobre o qual ele depôs pela primeira vez neste ano. Desde o começo do ano, Joesley já compareceu seis vezes para depor aos investigadores sobre os episódios que constam em seus anexos complementares. Seus anexos complementares não deram origem a nenhum inquérito novo.

Segundo Joesley relatou aos investigadores, ele aceitou repassar a bolada milionária a Aécio nas eleições de 2014, porque considerou que o tucano “era um candidato em ascensão e, para alguns, seria o próximo presidente da República”. Ele disse que teria feito o acordo com o tucano quando ele surgia como o principal adversário da ex-presidente Dilma Rousseff. Pelo acerto, os valores seriam pagos em duas etapas no primeiro e no segundo turno das eleições.

Depois de pagar os R$ 110 milhões, Joesley disse que foi procurado novamente pelo candidato do PSDB depois das eleições. Aécio teria pedido mais R$ 18 milhões para cobrir dívidas da campanha. A partir daí, ficou acertado que a transação seria mascarada com a compra de um prédio em Belo Horizonte. O negócio seria intermediado por Flávio Jacques Carneiro, um dos donos do jornal “Hoje Em Dia”.

A defesa de Aécio tem se esforçado para provar que o senador foi vítima de uma armação do empresário com a intenção deliberada de obter munição para um acordo de delação. Boa parte das acusações contra Aécio já constam dos depoimentos da delação premiada de Joesley. A diferença é que, desta vez, ele detalhou os repasses e apresentou documentos adicionais para reforçar o relato.

O GLOBO

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Política

Bolsonaro é líder sem Lula, mas Barbosa vence no 2º turno, diz DataPoder360

POR FERNANDO RODRIGUES / DATAPODER

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, tem de 20% a 22% e lidera de maneira isolada a pesquisa DataPoder360 de intenção de votos para presidente da República. Em 2º lugar vem Joaquim Barbosa (PSB), que também tem 63 anos, com 13% a 16%.

Nos cenários que testam confrontos de 2º turno, Bolsonaro ganha com folga do pré-candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alckmin, 65 anos. O deputado tem 41% contra apenas 18% do tucano.

Já contra Joaquim Barbosa a situação de Bolsonaro piora. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal registra 37% num eventual 2º turno contra 32% do capitão do Exército na reserva.

A pesquisa DataPoder360 foi realizada nos dias 16 a 19 de abril, por meio de ligações telefônicas (para aparelhos celulares e fixos), e teve 2.000 entrevistas em 278 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais. O estudo está registrado no TSE sob o número BR-06596/2018.

O DataPoder360 testou 2 cenários para presidente da República. Como os candidatos ainda não estão definidos –o prazo legal vai até 15 de agosto– a Lei Eleitoral permite que se faça qualquer combinação de nomes.

No caso do levantamento que está sendo divulgado neste sábado (21.abr.2018), a opção foi por fazer 1 cenário no qual fossem testados apenas os políticos cuja exposição indicasse taxas acima de 5% e também 1 nome do PT –considerando-se que a tendência é que o Partido dos Trabalhadores possa ter 1 nome próprio em substituição ao de Luiz Inácio Lula da Silva, no momento preso e cumprindo pena de 12 anos e 1 mês em Curitiba (PR).

Esse cenário 1 ficou com 7 nomes e permite ao eleitor refletir sobre os principais concorrentes ao Planalto até este momento.

Os resultados desse cenário, com uma casa depois da vírgula, foram estes: Jair Bolsonaro (22,4%); Joaquim Barbosa (16,3%); Ciro Gomes (8,4%); Marina Silva (8,2%); Fernando Haddad (7,4%); Alvaro Dias (6,3%); Geraldo Alckmin (5,5%); branco ou nulo (17,3%) e não sabe ou não respondeu (8,2%).

Como se observa, o chamado “não voto” está na casa de 25% dos eleitores nesse cenário. O “não voto” é o grupo dos que dizem que votam em branco, nulo e nenhum e os que não sabem ou não respondem.

O que também chama a atenção nesse cenário é o desempenho modesto do tucano Geraldo Alckmin e o percentual do petista Fernando Haddad, de 55 anos.

Os nomes do PT citados para ocupar o lugar de Lula sempre têm, em geral, perto de 1% ou 2% em pesquisas que incluem mais de 10 políticos na lista de candidatos. Nesta simulação, apenas com os mais competitivos na disputa neste momento, já é possível perceber que dificilmente o PT deixará de ter algum peso na corrida pelo Planalto –apesar de seu maior líder estar preso.

VEJAM DETALHES DA PESQUISA COMPLETA: https://www.poder360.com.br/datapoder360/bolsonaro-e-lider-sem-lula-mas-barbosa-vence-no-2o-turno-diz-datapoder360/

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Política

Após uma semana preso, Lula já sente isolamento político e reclama

POR FAUSTO MACEDO / ESTADÃO CONTEÚDO

Após 48 horas de refúgio no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de fazer o “comício” final em ato religioso e negociar o roteiro de sua prisão – estabelecendo algumas condições –, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, permaneceu calado e sério durante o percurso de São Bernardo do Campo (SP) até Curitiba.

O documento de rendição de Lula chegou em um envelope de papel. O ofício foi trazido por um policial federal que voou com o ex-presidente no helicóptero que aterrissou na sede da PF na noite de sábado, 7 de abril. A prisão de Lula foi o desfecho de uma tensa, desgastante e longa negociação entre policiais e emissários petistas iniciada na véspera – ainda no prazo “ofertado” pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar espontaneamente em Curitiba, o berço da Lava Jato, para início de cumprimento da pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP).

O ato oficial de rendição assinado por Lula, o mandado de prisão n.º 700004720527, data 6 de abril de 2018. Nele consta também o registro de ciência do advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente e genro de Roberto Teixeira, amigo de longa data do petista.

O envelope com o documento e o exame de corpo de delito feito ainda na capital paulista foram entregues ao superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo, logo depois de Lula ser visto pela última vez desembarcando do helicóptero da PF, escoltado por policiais de terno.

Aos 72 anos, o ex-presidente, que ainda buscava disputar mais um mandato no Palácio do Planalto, desceu as escadas do heliponto para desaparecer na porta que dá acesso à “sala de Estado-Maior” preparada para recebê-lo, no quarto andar do prédio – bem abaixo do heliponto.

Valeixo e os delegados Roberval Vicalvi e Igor Romário de Paula, além da equipe operacional da PF, foram os responsáveis por recepcionar e efetivar o recolhimento do petista à sua “cela” especial nas primeiras horas do domingo. Lula planejava receber frequentemente na prisão aliados e correligionários, em especial a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

À partir dali, iniciava-se uma nova fase da execução da pena de Lula, condenado por unanimidade em 24 de janeiro pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Lava Jato – a 12 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado.

Sem uniforme. Na primeira noite, Lula desfez a mala de roupas e acessórios de higiene e pessoais preparada pela família. Levou predominantemente peças de agasalho, roupas íntimas, camisetas – na PF não há uniforme de preso – e as organizou no armário embutido da sala que lhe serve de cela, entre sua cama e a parede do banheiro.

Fechou a porta quando passava da 1h de domingo. Foi chamado às 8h, quando chegou o desjejum dos presos: café preto, pão com manteiga e uma bolacha – nos dias da semana, o café é servido mais cedo, antes das 7h.

Foi no domingo que Lula comeu as primeiras marmitas, as chamadas quentinhas: arroz, feijão, carne, macarrão, chuchu e salada de cenoura. Com garfo e faca de plástico. E um copo de suco de laranja. O ex-presidente não reclamou do cardápio.

Além de banheiro próprio, armário e cama, a cela de Lula tem mesa, cadeira e televisão. As portas e janelas não possuem grades, nem trancas. O local fica isolado da carceragem, o petista passou a maior parte dos dias assistindo TV. O aparelho é até então único “privilégio” concedido pela Justiça.
O ex-presidente levou na mala o livro A Elite do Atraso da Escravidão à Lava Jato, do sociólogo Jessé Souza. Mas a leitura preferida, no entanto, são a das cartas de militantes enviadas por intermédio do advogado ou encaminhadas diretamente para a Polícia Federal.

Lula passa o dia com a porta fechada e dois policiais fazem a segurança do lado de fora da porta. A limpeza da sala especial não será feita pelo ex-presidente – na carceragem são os presos que limpam as celas, principalmente por questão de segurança. Funcionárias que fazem os serviços no prédio da PF cuidarão do cárcere de Lula.

Título. Depois de ditar os passos de sua rendição e prisão para a PF, Lula sentiu já no domingo os primeiros efeitos do encarceramento. O ex-presidente pôde receber seu advogado Cristiano Zanin e o amigo, ex-deputado petista e também advogado Sigmaringa Seixas para assistir pela TV o primeiro tempo da final do Campeonato Paulista, em que o Corinthians, seu time do coração, venceu o Palmeiras, nos pênaltis. O gol foi comemorado com os advogados e amigos, mas a conquista do título – no caso contra o arquirrival, o que confere valor redobrado – se deu sem comemoração explícita.

Fisicamente as condições da cela especial reservada à Lula são bem distintas da enfrentada pelo antigo companheiro de partido – Antonio Palocci, hoje considerado um “traidor”. Também preso na Superintendência da PF, o ex-ministro dorme em um colchão no chão do corredor da carceragem (por opção) sem privilégios.

Na quinta-feira, Lula viu pela primeira vez a família. Três filhos e um neto passaram parte da manhã e da tarde com ele. Além de comida, levaram um cobertor para as frias madrugadas de Curitiba. Anteontem, o ex-presidente foi autorizado a sair da cela para tomar seu primeiro banho de sol. Pela manhã, pôde ouvir o grito de “Bom dia, Lula” dos militantes em vigília no entorno do prédio da PF.

O ex-presidente Lula fez chegar aos seus correligionários a mensagem de que o mais importante não é o lugar onde ele está, mas o acesso a ele. Lula não reclama da condição do espaço físico, mas do que considera um isolamento total a que foi submetido. Os petistas classificam o local como uma “solitária”.

Segundo um integrante da cúpula da sigla, Lula considera “inaceitável” não poder receber visitas. Nove governadores e três senadores foram barrados. “Não há possibilidade de um prédio da polícia virar uma espécie de comitê político partidário, isso está descartado”, afirmou ao Estado um policial, que pediu à reportagem para não ser identificado. O isolamento político é a maior preocupação de Lula.

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Política

FIM DE UMA ERA: Prisão de Lula e desgaste do PSDB encerram polarização política

POR VERA MAGALHÃES / ESTADÃO

Durante duas décadas, de 1994 a 2014, a política brasileira viveu uma polarização entre PT e PSDB. Nas seis eleições presidenciais que ocorreram neste intervalo, não havia nem discussão: partidos de esquerda se aglutinavam em torno do PT, sob os auspícios de Lula, e a centro-direita se agrupava em torno do PSDB. E houve, sempre, um bloco que oscilava entre um e outro, de acordo com o soprar do vento eleitoral. Esta era acabou.

Com a prisão de Lula e o desgate que se abateu também sobre o PSDB na segunda fase da Lava Jato, ainda que os dois partidos consigam repetir em outubro o segundo turno que disputaram desde 2002, a polarização não é mais evidente nem as formações de blocos serão tão simples.

Nenhuma das duas siglas parece se dar conta com clareza de que a hegemonia que exerceram não existe mais. Lula está preso, o PT não tem quem o substitua, mas ainda assim hesita em buscar de forma mais sistemática (e humilde) uma aliança de centro-esquerda que permita ao partido tentar virar o disco riscado do “golpe” e almejar algum futuro.

Da mesma forma, o PSDB parece aquele rico quatrocentão que já perdeu tudo, hipotecou a mansão, penhorou as joias, não é convidado para os jantares do jet set, mas não perde a pompa.

Geraldo Alckmin patina nas pesquisas. Pior: não consegue encaixar um discurso que empolgue eleitores, potenciais aliados e nem mesmo seus correligionários. Insiste em “jogar parado”, com uma certeza fundada no passado de que DEM, PSD e outros satélites acabarão se juntando à sua coalizão por alguma força divina ou da natureza.

Acontece que tudo conspira para que os partidos deixem seus balões de ensaio de candidatura própria no ar por mais tempo em 2018: o raquitismo de Alckmin nas pesquisas, a falta de grana dos grandes partidos para atrair os menores com promessas de rachar as campanhas e o calendário que empurrou as convenções para depois da Copa da Rússia.

Antes de fechar uma aliança, Alckmin enfrentará pesquisas provavelmente não animadoras, a iminente decisão do STF que deve tornar Aécio Neves réu, a provável prisão de Eduardo Azeredo e a proposital ambiguidade de João Doria quanto à possibilidade de substituí-lo como candidato. As chances de tal troca acontecer são remotas, uma vez que Alckmin comanda a máquina partidária, mas sua simples recorrência já serve para fragilizar a candidatura do ex-governador.

O PSDB, o quatrocentão decadente, precisa chamar os novos ricos da centro-direita e abrir uma conversa mais realista. Se não o fizer, candidaturas hoje dadas como especulações podem se tornar fato consumado. Por que Álvaro Dias desistiria de concorrer? Ele trocou o PSDB pelo Podemos, ainda tem quatro anos no Senado e pouco a perder.

Rodrigo Maia dá sinais de que pode desistir. Mas digamos que Raquel Dodge ofereça a terceira denúncia contra Michel Temer e, desta vez, a Câmara acate a abertura de processo. O presidente da Câmara vira presidente da República e a candidatura se torna impositiva. Flávio Rocha fez uma festa para se afastar do comando da empresa. Está disposto a se autofinanciar. Tem o exército do MBL em sua infantaria. Que estímulo terá para recuar e apoiar Alckmin?

Enquanto Alckmin atravessa o deserto sem a água das alianças e o PT acampa em Curitiba mais perdido que barata tonta, Jair Bolsonaro vai consolidando sua candidatura: define a pauta sem ser admoestado pelos adversários, escolhe as tribunas nas quais vai falar, evitando todas as que sejam minimamente incômodas, e galvaniza na percepção de que pode mesmo estar a caminho do 2º turno.

PT e PSDB terão de descer do salto se quiserem dar sobrevida à final de campeonato que estão acostumados a disputar. A polarização automática acabou.

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Judiciário

Sérgio Moro e Edson Fachin sob ameaça

Edson Fachin e Sergio Moro, os juízes responsáveis pela Lava Jato no STF e em Curitiba, respectivamente, também são, a seu modo, prisioneiros da maior operação de combate à corrupção no País.

Reportagem da Veja mostra a rotina espartana de ambos e relata que são vítimas de ameaças a eles e às famílias.

BR18

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Política

Sem regra, pré-campanha vira ‘vale tudo’ eleitoral

Na primeira eleição presidencial com 35 dias de propaganda eleitoral na TV e no rádio, a maioria dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto tem ignorado os prazos legais e colocado suas campanhas na rua sem qualquer fiscalização ou prestação de contas. Nesse vale tudo eleitoral, os concorrentes só não têm pedido voto, o que, na prática, não impede a exposição de seus projetos e até mesmo a realização de comícios, caravanas e anúncios em outdoors. E sem levar em conta o teto de gastos, de R$ 70 milhões.

A antecipação informal da campanha vai contra a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estipula a data de 16 de agosto para o início oficial do período no qual os concorrentes podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O mesmo calendário, no entanto, não estipula regras para a fase de pré-campanha, o que abre brecha para os postulantes montarem estruturas profissionais de assessoria e marketing, usarem jatinhos (ou cota parlamentar para pagar passagens) e participarem de atos eleitorais.

A menos de seis meses da eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foram os pré-candidatos que até aqui mais tiveram contato com os eleitores em eventos públicos que nada diferem dos realizados na campanha oficial.

O PT ainda afirma manter a candidatura de Lula, mas ele, além de preso, está inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa. Nas caravanas que fez pelo País, a equipe de Lula, por exemplo, contou com um aparato profissional, formado por seguranças, assessores, fotógrafos, políticos, técnicos para montagem de palco e som e transporte assegurado por ônibus e aviões fretados. No dia em que foi preso, 7 de abril, o petista ainda discursou por 55 minutos do alto de um carro de som.

O roteiro de Bolsonaro também segue padrões dignos de uma campanha. Na véspera de qualquer viagem, o parlamentar avisa seus apoiadores pelas redes sociais sobre o horário em que vai desembarcar no aeroporto e os compromissos agendados. A estratégia faz com que o parlamentar seja recebido nas cidades com carros de som, fogos de artifícios e outdoors espalhados pelas ruas, o que é vedado pela Lei Eleitoral.

Mas, neste caso, a punição só pode ser aplicada a partir de 16 de agosto – multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil por dia. Brecha que é ‘comemorada’ por Bolsonaro nas redes sociais. Em seu perfil no Facebook, o deputado agradece a quem instala outdoors com seu rosto – os exemplos mais recentes são de Marataízes (ES) e Chã Grande (PE).

Mas o mesmo perfil não cita, por exemplo, como as viagens são pagas, se com a verba da Câmara dos Deputados ou com recursos do Fundo Partidário, seja do PSL, atual sigla do deputado, ou do PSC, de onde se desfiliou mês passado. O dinheiro usado para custear a pré-campanha de Lula, segundo o PT, vem da arrecadação de filiados pela internet e também do Fundo Partidário. A legenda não revela os custos.

Também sem informar os recursos já empregados em suas viagens, o senador Álvaro Dias, do Podemos, visitou ao menos 11 cidades no mês passado, em oito Estados, como Rio Grande do Sul, Goiás e Ceará. Mesmo com uma estrutura pequena – afirma viajar só com o assessor do partido e em voos de carreira –, Dias registra cada passo seu de olho na campanha.

No dia em que o Supremo Tribunal Federal negou o habeas corpus preventivo a Lula, por exemplo, o pré-candidato foi à Avenida Paulista, em São Paulo, gravar um depoimento em defesa da prisão em segunda instância.

Preocupado em se posicionar como austero, o agora ex-governador paulista Geraldo Alckmin, presidente nacional do PSDB, tem optado por voos comerciais e por viajar sozinho, sem assessores. Nos bastidores, porém, uma equipe experiente formada por marqueteiros e jornalistas grava todas as suas falas para abastecer as redes sociais do tucano, que também afirma pagar os gastos com verba do Fundo Partidário.

As viagens de cunho eleitoral, no entanto, começaram antes mesmo de Alckmin deixar o cargo. Assim que assumiu o partido, em dezembro de 2017, o tucano já passou a dividir a agenda de governador com a de líder partidário, participando de reuniões quase semanais em Brasília.

DEVERIA TER CONTROLE DE GASTOS, DIZ EX-MINISTRO DO TSE

“O que deveria ser feito era liberar a pré-campanha e criar um controle sobre os gastos feitos nessa época. Dessa forma, os candidatos estariam submetidos à fiscalização desde o começo”, disse ao Estado o ex-ministro do TSE Henrique Neves. Para ele, a pré-campanha é um “período complicado”. “Não pode proibir de discutir política, mas quando alguém começa a usar carro de som, outdoor, jornal e outros meios que demandam dinheiro, isso pode ser examinado pela Justiça como abuso de poder econômico.”

Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB) também têm viajado depois de serem lançados por seus partidos.

O TSE informou que, de acordo com a legislação eleitoral em vigor, “não existem gastos de pré-campanha”.

RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS PAGAM VIAGENS

Sem fiscalização nem regras claras, a pré-campanha tem revelado um abismo entre os concorrentes ao Planalto no que diz respeito à estrutura usufruída por cada um. Enquanto o empresário Flávio Rocha (PRB) se desloca pelo País em um jatinho da sua empresa, a Riachuelo, ou em aeronaves de amigos, a ex-ministra Marina Silva (Rede) faz os trajetos em avião de carreira ou ônibus e, de acordo com o local, se hospeda em casa de aliados.

Segundo a assessoria de Rocha, ele dispõe, na condição de presidente da empresa, de um crédito de horas das aeronaves para uso pessoal. “O empresário tem exercido esse direito, outorgado pelos acionistas e previsto em seu contrato. Rotineiramente, quando o limite desse crédito é ultrapassado, o executivo devolve a diferença.”

Ao Estado, Marina disse que já esteve em seis Estados “andando de avião de carreira, pegando voos às cinco da manhã, porque são mais baratos, conversando com as pessoas nos aeroportos, pegando carro para fazer deslocamento de um município para o outro”. “Vou continuar fazendo minha andança, inclusive com as dificuldades de um partido que não terá o dinheiro bilionário dos fundos partidários do PT, PMDB, PSDB”, disse a pré-candidata.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), usou aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar pelo País e participar de compromissos muitas vezes estranhos a seu cargo. Após o lançamento de seu nome, Maia passou a viajar com recursos do DEM – a sigla aluga um jatinho quando necessário e avalia investir cerca de R$ 1 milhão até agosto, quando a candidatura será ou não confirmada.

“A rigor, o candidato em pré-campanha não presta conta e não dá satisfação de nada. Quem está no cargo e disputa reeleição também não tem restrição nessa fase”, afirmou o advogado Alberto Rollo Filho, especialista em direito eleitoral.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Jornalismo

Gilmar Mendes nega liminar e mantém prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar e manteve a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar e manteve a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da empresa paulista de infraestrutura rodoviária, a Dersa.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19) e está em segredo de justiça. O ministro negou ainda um pedido para que a investigação de Souza, que corre na primeira instância da Justiça de São Paulo, seja enviada ao STF.

Para o ministro, até o momento, não há conexão entre um inquérito que corre no Supremo e a ação contra Souza em São Paulo. Gilmar Mendes pediu informações à Procuradoria da República e à Justiça Federal de São Paulo e determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido.

Souza foi preso no último dia 6, apontado como operador do PSDB e acusado de desvio de recursos públicos durante obras do governo tucano no estado de São Paulo entre os anos de 2009 e 2011, durante os governos de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin.

No dia 22 de março, a força tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo ofereceu denúncia contra Souza e mais quatro acusados de desviar R$ 7,7 milhões de 2009 a 2011 (valores da época) de obras públicas.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Paulo Vieira de Souza comandou o desvio de dinheiro como o destinado ao reassentamento de desalojados por obras do trecho Sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê, na região metropolitana de São Paulo.
Para o MPF, houve crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema público e peculato, a apropriação de recursos públicos.

 

G1

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Diversos

Confira as atrações do Programa Papo de Fogão deste sábado

O Papo de Fogão deste sábado será com Mano Targino do Bistrô Pata Negra, que vai preparar uma Paleta suína no forno e na Dica Rápida será feito o molho pesto, que é utilizado em diversos pratos.

Não perca, amanhã, 9h na TV Ponta Negra.

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Jornalismo

Coreia do Norte anuncia suspensão de testes nucleares e lançamento de mísseis intercontinentais

O líder norte-coreano Kim Jong-un anunciou a suspensão de todos os testes nucleares e de mísseis do país e disse que uma base de testes nucleares no norte do país será fechada, de acordo com a agência sul-coreana Yonhap, que cita como fonte a agência estatal da Coreia do Norte

“A partir de 21 de abril, a Coreia do Norte irá parar seus testes nucleares e o lançamento de mísseis balísticos intercontinentais”, anunciou a Agência de Notícias Central Coreana neste sábado (21, horário local).

“O Norte irá fechar sua base de testes nucleares no norte do país para provar sua decisão de suspender os testes nucleares”, acrescentou o comunicado da KCNA.

Ainda segundo a agência norte-coreana, a decisão foi tomada durante uma reunião em plenário do comitê central do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte.

O anúncio acontece um dia depois de as duas Coreias reativarem uma linha de telefone direta entre seus governantes, uma semana antes de uma reunião de cúpula entre o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, na zona desmilitarizada que divide a península.

Além disso, o fato também foi divulgado semanas antes do provável encontro entre Kim Jong-un e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proposto por Kim. A reunião ainda não tem data e local definido, mas Trump disse esta semana, ao receber o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, que avalia cinco opções para sediar o evento.

O presidente dos EUA também informou que o atual chefe da CIA e próximo secretário de Estado, Mike Pompeo, já se reuniu com o líder norte-coreano há alguns dias e que a conversa “transcorreu muito bem”.

“Mike Pompeo se reuniu com Kim Jong-un na Coreia do Norte na semana passada. A reunião transcorreu muito bem e uma boa relação foi estabelecida. Detalhes da Cúpula estão sendo trabalhados agora. A desnuclearização será uma grande coisa para o mundo, mas também para a Coreia do Norte!”, declarou Trump no Twitter.

Além dos EUA, com quem o líder norte-coreano trocou constantes ameaças e ofensas ao longo de 2017, Kim também tem se reaproximado de seus vizinhos na Coreia do Sul e na China, participando de encontros com autoridades dos dois países e demonstrando intenção de restabelecer boas relações.

Em março, foi confirmado que ele havia feito uma visita secreta a Pequim, acompanhado por sua mulher, Ri Sol Ju, na qual foram recebidos pelo presidente chinês Xi Jinping e pela primeira-dama Peng Liyuan. Na ocasião, Kim Jong-un disse que teve “conversas exitosas” com Xi Jinping e sinalizou a ele que está comprometido com a desnuclearização, segundo a agência chinesa Xinhua.

“A questão da ‘desnuclearização’ da península coreana pode ser resolvida se a Coreia do Sul e os Estados Unidos responderem aos nossos esforços com boa vontade, criarem uma atmosfera de paz e estabilidade, enquanto tomam medidas progressivas e simultâneas para a realização da paz”, disse Kim durante a visita.

 

G1

 

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Política

Temer faz pronunciamento à nação e se compara a Tiradentes

O presidente Michel Temer usará a rede nacional de rádio e tevê, convocada para a noite desta sexta-feira, para fazer propaganda de seu governo e reclamar de quem o critica, chegando a se comparar, indiretamente, a Tiradentes, cujo dia é comemorado neste sábado.

“Que nesse 21 de abril, lembremos que Tiradentes foi acusado e condenado por lutar e defender um Brasil livre, forte e independente. Ao final, a história lhe deu a vitória maior. Seu exemplo de luta é exemplo para todos nós que trabalhamos para trazer mais conquistas ao Brasil”, afirma o presidente no pronunciamento, segundo texto divulgado previamente pelo Palácio do Planalto.

No pronunciamento de aproximadamente cinco minutos, que irá ao ar nesta noite, Temer diz que há “uma torcida organizada pelo fracasso” no país que “tenta perder o jogo todos os dias”.

“É fácil bater no Michel Temer! É fácil bater no governo, é fácil só criticar. Quero ver fazer. Quero ver conquistar! Quero ver construir e realizar o que nós conseguimos avançar em tão pouco tempo.”

Temer defende que o governo “virou o jogo” da crise econômica e teve ações positivas em diversas áreas, da baixa da inflação e dos juros, ao meio ambiente, saúde, educação.

“Precisamos de uma injeção de otimismo no país. Precisamos, verdadeiramente, de bons sentimentos. O Brasil voltou para ganhar. E precisamos ter orgulho disso”, afirma.

O último pronunciamento em cadeia de rádio e tevê feito pelo presidente foi em fevereiro, para explicar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro. Antes, na véspera do Natal de 2016. Em outras ocasiões, a equipe de comunicação do Palácio do Planalto prefere divulgar vídeos curtos nas redes sociais.

Desta vez, Temer –que já deu indicações de que pode buscar nas urnas um segundo mandato como presidente– fala também das eleições deste ano. Afirma que é um “ano de escolhas” e que trabalhará para que o pleito ocorra na “maior tranquilidade.

“É preciso coragem. É preciso saber fazer. E estamos na direção certa”, diz. “É hora de nos unirmos para não perdermos o que foi conquistado”, conclui, evocando o tom que seu partido, o MDB, tem usado para defender uma candidatura à Presidência.

 

 

Terra

Opinião dos leitores

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Política

Prefeitura pede que leilão de triplex atribuído a Lula pague dívida de R$ 100 mil de IPTU

Condomínio Solaris, em Guarujá, SP, onde localiza-se triplex atribuído a Lula (Foto: João Amaro/G1)

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, por meio da Advocacia-Geral do Município (AGM), protocolou nesta sexta-feira (20) uma petição ao juiz federal Sergio Moro, solicitando que o valor de dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja debitado do lance dado no leilão do imóvel.

O pedido foi assinado pela procuradora municipal Daniella de Cássia Morandi Reis Gonçalves, e já está anexado ao processo de alienação do imóvel. Na petição, solicita-se que a prefeitura receba o montante, na casa de R$ 102,9 mil, antes dos demais credores.

De acordo com a procuradora, os valores pedidos foram cobrados entre os anos de 2014 e 2018. O leilão do imóvel, avaliado em R$ 2,2 milhões, acontece apenas no dia 15 de maio, porém, a petição foi antecipada, para que haja tempo de apreciação da Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo. Não há, porém, previsão para que isso aconteça.

A dívida do imóvel, que possui 215 metros quadrados de área privativa, quatro dormitórios, sendo duas suítes, piscina, churrasqueira e duas vagas de garagem, está registrada em nome da OAS Empreendimentos, responsável pela construção do Condomínio Solaris. A empresa é alvo de investigação na operação Lava Jato.

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