Política

Assembleia aprova convocação extraordinária; líderes se reúnem para decidir se votam ajuste fiscal em regime de urgência

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (11), por 13 votos a quatro, o pedido de convocação extraordinária feita pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’.

A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que leu os tópicos das 18 mensagens antes de encaminhar para votação.

Na sequência, o presidente suspendeu a sessão e convocou a reunião dos líderes de blocos partidários, a quem competirá definir se o trâmite das matérias será dispensado.

A expectativa é que não haja dispensa de todos os projetos, o que os obriga a tramitar nas comissões temáticas.

Estão ausentes da sessão os deputados Albert Dickson, Getulio Rego, Kelps Lima, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa e Souza Neto.

Votaram contra a convocação Mineiro,  Carlos Augusto, Márcia Maia e Larissa Rosado.

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Jornalismo

O que a imprevidência de Luís XVI ensina ao RN e seu ajuste fiscal

por Dinarte Assunção

Quando era criança, o último rei da França, Luís XVI recebeu uma previsão astrológica segundo a qual tivesse cuidado com os dias 21. Por um tempo, o marido de Maria Antonieta era tão apavorado que sequer trabalhava nos dias 21. Até que abraçou a imprevidência.

No dia 21 de junho de 1791, por causa de Revolução Francesa, Luís e sua rainha foram presos em Varenes enquanto tentavam escapar da França. Em 21 de setembro de 1791, a França aboliu a instituição da realeza e proclamou-se república. Finalmente, em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI foi executado na guilhotina.

Se o dia 21 era o inevitável destino de Luís XVI, dele não poderia escapar.
Quando o inevitável chega, só resta a rendição.

Isso posto, nossa própria Revolução Francesa, a inquietação social que expõe os abismos entre as ilhas de excelência do serviço público potiguar, nos coloca diante do inevitável, qual seja, a realeza encastelada na estratosfera das folhas salariais não cabe mais no Estado que podemos pagar.

O ajuste fiscal que a Assembleia Legislativa vota nos próximos dias, no entanto, não atinge a realeza, e é isso que torna legítimo o grito do servidor que indaga por que os cortes vão lhe afetar tão drasticamente e a nobreza vai passar praticamente incólume.

Por mais compreensível que seja a reivindicação dos mais afetados, no entanto, nenhum ajuste que parta do Centro Administrativo pode derrubar auxílios-moradias; verbas de gabinete ou salários estratosféricos em outros poderes, pois se tratam de direitos previstos em legislação que não é estadual.
Necessitamos, portanto, de uma Revolução Francesa nacional para corrigir os abismos locais.

Como não dá para esperar, o Estado se propõe a fazer o que está a seu alcance, o que acontece tardiamente pela imposição que é característica do inevitável.

Atravessamos os últimos anos perseguindo a crença que de poderíamos esgotar com privilégios – inclusive para os servidores que agora gritam – os recursos do Tesouro Estadual. Agora, como Paulo no caminho para Damasco, caímos do cavalo e nos vemos obrigados à conversão da responsabilidade fiscal.

Para voltar ao inevitável: ou o Rio Grande do Norte passa esse projeto ou os três meses de salários atrasados passarão a ser quatro, cinco. E logo depois os poderes também serão afetados.

Cumpre alertar que os privilégios ululantes se aproximam do cadafalso e da guilhotina, para onde caminhou Luís XVI após ignorar as injustiças que rebelaram a França.

Opinião dos leitores

  1. Dois lembretes: 1 – O atual governador, quando presidente da AL contribuiu para a constituição dessa "realeza"; 2 – O inventor da guilhotina também foi guilhotinado.

  2. Qualquer reforma fiscal só prospera se limitar os gastos como os poderes, principalmente com a JUSTIÇA, que custa MUITO, ainda mais pagando auxílio moradia. O CONTRIBUINTE está farto de bancar esses privilégios.

    1. O que são os 2 bilhões de auxílio moradia, frente aos bilhões passados para os exércitos da esquerda ?
      Só para o MST, foi mais de 1 bilhão. A justiça não faz parte do problema. Os Sérgios Moro do Brasil merecem seus auxílios e muito mais. Juízes ganham menos que auditores fiscais. Igual a procuradores do Estado, que ainda podem advogar. Estão há anos sem reajustes e não tem verbas de gabinete. Mas o povo engoliu a corda da esquerda corrupta direitinho e caiu no conto da demonização do judiciário, que é exatamente o que os petistas desejam. Quem bate na justiça ou é cumplice da corrupção ou ingênuo.

    2. Lino, seu comentário é que parece ser de esquerdista, principalmente quando defende um Estado caro e cheio de privilégios para algumas classes de funcionários públicos. Essa tal de justiça custa muito, muitíssimo dinheiro ao bolso do contribuinte brasileiro com seus fartos salários, um monte de gratificações sem o menor sentido (auxílio moradia para aqueles que residem em mansões próprias a vinte anos), um monte de proteções jurídicas contra abusos de poder e falta de transparência em suas ações, chegando ao absurdo do magistrado condenado ser aposentado e receber salário integral (que é muito alto por sinal). Juiz no Brasil custa, pelo menos, 5 vezes o que custa um juiz na Suécia. Concordo contigo quando escreves que algumas outras classes de servidores públicos ganham uma fortuna de dinheiro (auditores fiscais, procuradores, delegados, militares do alto comando, entre outros). Para esses, deve-se também, sem o menor pudor, cortar a gordura, e se puder a carne também. Ganham muito, desproporcional a outros servidores públicos de serviços essenciais para a população (saúde, educação e segurança pública). O contribuinte pobre do Estado sofrido e falido do RN não aguenta mais sustentar esse povo. Outrossim, deixe de ser maniqueísta tentar em justificar os fins por outros meios (quando cita PT e seus asseclas). Justificar o erro pelo erro. Melhore seus argumentos.

    3. O problema. é o nome da rubrica. É constrangedor o cara ganhar 30 mil e receber auxílio moradia. Isso deixa o contribuinte que ganha pouco furioso. E tem mais, o juiz vira alvo de chacota. Em todo lugar q chega quando sai a turma baixa o pau.

  3. As verbas de gabinete podem, sim, ser extintas por legislação estadual. "Basta" a ALRN aprovar.
    E sobre as isenções fiscais??

  4. Diante do quadro estabelecido, eu também pensei na Revolução Francesa. Vai terminar a turba invadindo os palácios do RN, onde estão encastelados aqueles que ganham fortunas de um Estado falido, enquanto o povo e funcionários públicos humildes sofrem à mingua. Lembram da Bastilha, pois acho que está bem pertinho de acontecer.

  5. Não vi nenhuma linha falando dos generosos regimes especiais de tributação que beneficiam algumas castas familiares do RN. Nem muito menos dos bondosos contratos de publicidade dos órgãos públicos com a imprensa marrom do RN.

    1. Isso não faz nem cócegas se comparado ao que é gasto com a casta dos funcionários públicos. 1 bilhão o governo torra com FP em três meses. Isso é um saco sem fundo, depois tragam mais 1 bilhão…

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Política

Bolsonaro atinge 5 milhões de seguidores no Facebook e comemora

O deputado federal Jair Bolsonaro (Foto: Gilmar Felix – Câmara dos Deputados)

O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) atingiu a marca de 5 milhões de seguidores no Facebook e comemorou.

No Twitter e no Instagram, o sucesso de Bolsonaro é bem menor. Ele tem menos de 900 mil seguidores em cada um. Bolsonaro já chegou a dizer que o Twitter “é o terreno onde há mais esquerdopatas em ação”.

Expresso – Época

 

Opinião dos leitores

  1. Tá chegando a hora desses FDP! se f….., politicos corruptos, direitos humanos, vagabundos vitimas da sociedade & LGBT vitimizados, só digo uma coisa…"ACABOU A BRINCADEIRA"

  2. Meu presidente tão querendo para ele mais não vão conseguir porque o povo brasileiro que bolso 2018 não tem pra ninguém.

  3. Ele já explicou como a família conseguiu um patrimônio de mais de 17 milhões de reais? E o irmão funcionário fantasma da Assembléia Legislativa de São Paulo?

    1. O petista ele só vai dar satisfação quando o Lula Dilma Gleise Lindenberg José Dirceu José genuino der
      E quanto a funcionário fantasma os filhos de Lula tinham passaporte diplomático explica isso entao

    2. Já está apelando Waldemir?
      Isso é o desespero ou falta de resposta mesmo?
      Seu candidato não era o mais honesto e tinha explicação pra tudo?
      Já está usando as técnicas que condenava?
      Está mudando mais rápido do que o previsto para falsos mitos?
      Não fique nervoso, só explique a situação do seu super honesto deputado que ninguém conhece um projeto depois de mais de 25 anos de mandato, além de empregar parentes em cargos comissionados e recebe caladinho o imoral auxílio moradia.
      Por que seu candidato não diz um ai contra a reforma trabalhista, previdenciária, a entrega da Petrobras aos americanos e contra a corrupção de Aécio, Serra, Aécio e seus miquinhos amestrados?

  4. Não tem outro para o cargo, esse enfrenta bandido na cara, não manda recado, também não arrega pra facção.

    1. Bando de mentes vazias….

      mente vazia, oficina do Bolsonegador!

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Diversos

Lei é sancionada e Prefeitura do Natal terá que divulgar mensalmente como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Após lei de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB) ser sancionada na Câmara Municipal nessa quarta-feira(10), a Prefeitura de Natal terá que divulgar a partir de agora, mensalmente, como gasta o dinheiro arrecadado com multas de trânsito.

De forma clara e acessível, a lei determina que a informação deverá ser disponibilizada na última edição do mês do Diário Oficial do Município discriminando o montante das multas aplicadas e a destinação dos valores.

Opinião dos leitores

  1. BG
    A industria sem chaminé de multas de transito continua de vento em polpa, afinal este ano tem eleição e todos sabemos como é isto, com muitas "aplicações" dessa fabula arrecadada, inclusive o aumento na parte de lixo do IPTU 2018 foi de 50% (cinquenta por cento) também uma grande industria de gerar dejetos sem usar chaminé com "investimentos" que sabemos como são usados.

  2. Excelente iniciativa do vereador Felipe Alves, pois eu, particularmente, não tenho a menor ideia do que é feito com os recursos das multas de trânsito que tive que pagar no ano passado, pelo fato de um parente meu ter deixado o meu carro durante poucos minutos parado em frente a uma ótica na Rua Ulisses Caldas, enquanto pegava uns óculos numa daquelas óticas, que não têm estacionamento. Tive que acrescentar ao custo dos óculos os valores das multas, por puro azar já que os agentes notificaram a placa de passagem,vez que não deixaram a segunda via, como costumam fazer nos estacionamentos dos shoppings centers nas vagas especiais para idosos e deficientes.

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Diversos

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

O Tesouro Nacional divulgou hoje (11) balanço informando que 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Os pedidos foram todos aprovados. Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 e junho deste ano.

Os estados que solicitaram a renegociação foram Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Todos eles terão a dívida alongada em 240 meses.

A renegociação se dá no âmbito da Lei Complementar nº 156/2016, resultado do Acordo Federativo celebrado entre a União e os estados em 20 de junho de 2016.

Além do alongamento de dívidas com a União referentes a duas leis anteriores (9.496/97 e 8.727/93), a nova lei complementar prevê a renegociação de linhas de crédito com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a adesão ao Novo Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste fiscal dos Estados (PAF). O prazo legal para o alongamento das dívidas com a União e de linhas de crédito com recursos do BNDES terminou em 23 de dezembro.

No âmbito da Lei 9.496/97, em contrapartida ao alongamento da dívida com a União, a lei complementar previu que os estados instituíssem um teto para as despesas primárias correntes por dois anos. Segundo o Tesouro, todos os 18 que solicitaram a renegociação, num valor total de R$ 458,9 bilhões, publicaram lei de teto de gastos. Já no âmbito da Lei 8.727/93, apenas Goiás solicitou o alongamento de sua dívida de R$ 4,9 bilhões.

Em relação ao alongamento das dívidas com o BNDES, também 18 estados fizeram o pedido, somando 88 contratos no valor de R$ 14,9 bilhões. Os estados foram Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Ainda segundo o Tesouro, apenas o Distrito Federal, Amazonas e Roraima não aderiram ao Novo PAF, programa que busca promover a transparência por meio da convergência dos compromissos e metas para os padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Diversos

ALRN vai votar convocação extraordinária nesta quinta

Apesar dos protestos de sindicalistas e servidores na fachada da Assembleia Legislativa do RN desde o início da manhã desta quinta-feira(11), a Casa neste momento possui quórum suficiente para votar a convocação extraordinária sobre pacote de recuperação fiscal do Governo.

Opinião dos leitores

  1. Teria algum desses deputados, coragem de colocar uma emenda propondo a redução do duodécimo repassado aos poderes.

  2. Situação realmente complicada e um pacote de maldades que só prejudica o trabalhador honesto e que ganha pouco. Infelizmente os policiais estão em uma sinuca de bico. Se não agir são presos por prevaricação.
    Pelo menos o que foi visto nos vídeos da o entender que os policiais usaram a menor força possível utilizando só os escudos para afastar os manifestantes de forma a não machuca-los. Em situação normal, os manifestantes não chegariam nem perto dos policiais, pois seriam dispersados e recharçados de longe, com bombas e balas de borrachas.
    Viva os nossos policiais militares, que apesar dessa missão árdua e muita vezes incompreendida, ainda conseguem ter bom senso e respeitar a população.

    1. Parabéns aos policiais que ponderaram bem e controlaram bem a situação sem muita violência. A polícia demonstrou respeito à causa e à Constituição, apesar do clima acalorado.

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Diversos

Linha de crédito para décimo-terceiro de profissionais da segurança do RN será aberta até dia 30

O Governo do Estado vai disponibilizar até o dia 30 de janeiro o crédito para que policiais e bombeiros militares (ativos, da reserva e pensionistas) e agentes penitenciários, saquem em um banco privado o valor integral referente ao décimo terceiro salário de 2017. A data foi confirmada no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com 25 pontos acordados, assinado nesta quarta-feira pelo Executivo e entidades que representam os policiais e bombeiros.

A proposta foi acatada pela categoria, que também teve outras promessas firmadas em documento assinado pelo Governo.

Opinião dos leitores

  1. Quem era o Vice-Governador de Rosalba? Então se a situação financeira do Estado era DESCONHECIDA pelo Vice-Governador,passou mais um recibo de SUA INCOMPETÊNCIA,tempo hábil para tomar as devidas providências teve de sobra,se não as tomou é porque não sabe como tomá-las…

  2. Deveriam deixar disponível para todos os servidores, independentemente da vontade dos sindicatos. Quem não aceitasse, que fosse protestar para receber de outra forma, sem prejudicar quem aceita receber através da operação bancária.

  3. Agora, eh linha de crédito para decimo terceiro? e o restante dos servidores ficam onde? Só existe policia aqui ? No Rio de Janeiro não existe essas regalias. Vários assalariados sem salários e os altas patentes da policia recebendo em dia e até decimo terceiro. Injustiça. quem ganha menos como nós deveríamos receber primeiro.

  4. Os 10 minutos e alguns segundos que o governador gastou em redes sociais para explicar o inexplicável pacote de medidas do tardio “ajuste”, representam uma homenagem póstuma à sua inexistente gestão.

    Com sua inconfundível dicção a dificultar a leitura do texto, fez um enfadonho retrospecto dos fracassos acumulados.

    Culpou a crise como se o Rio Grande do Norte fosse parte excedente do Brasil.

    Culpou a queda de receitas quando o Fisco bate recordes de arrecadação.

    Culpou Rosalba Ciarlini por questão de fidelidade ao hábito de terceirizar responsabilidades.

    Logo ele, tão preparado e estudioso na campanha, nota zero no governo.

    Uma coerência: não se culpou, pois sua gestão tem um culpado: o eleitor.

    Não culpou Lee Oswald pelo assassinato de John Kennedy.

    Um fato ficou nítido: seu desgaste deixou de ser político para ser pessoal.

    Sua imagem gera repulsa, antipatia e uma certa náusea.

    E a culpa é só dele.

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Diversos

Prazer feminino. Ponto A? Há quem diga que ele pode ‘superar’ famoso G

Do ponto G todo mundo já ouviu falar, o que poucas sabem é que existe um ponto A na vagina da mulher, que também pode proporcionar um novo nível de prazer. Ele também é chamado de AFE (Anterior Fórnix Erótico) e fica localizado bem no fundo do canal vaginal, onde ele encontra o colo do útero.

“É uma área muito irrigada, com muitos vasos e nervos. Existem trabalhos científicos, embora poucos, que mostram uma zona erótica de maior prazer ali”, explica a ginecologista e sexóloga Ana Paula Junqueira.

Para entender bem: o ponto A é uma dobrinha no canal vaginal, que fica quase sempre sob o colo do útero. Exatamente por isso ela é muito pouco estimulada, apesar de bem sensível. Quando estamos excitadas, o útero contrai e sobe, deixando o fórnix mais exposto, e é aí que a mágica pode acontecer.

Como estimular o ponto A

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Uau! Existe, sim! Embora o orgasmo tenha a mesma intensidade dos outros lugares. Descobri há pouco tempo, pois sempre tive muita sensibilidade no colo do útero, até nos exames tomava um analgésico antes. Com a troca de parceiro, descobri a tem um jeitinho de não sentir desconforto e deve ser sútil nos movimentos e a penetração profunda, contraindo a musculatura vaginal. Tiro certo!

  2. Descoberta importatíssima! Conheci mulheres que disseram nunca sentir orgasmo! Essa descoberta com certeza vai ajudar!

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Clima

Tempo nublado e pancadas de chuvas devem seguir em Natal e interior até sábado; veja previsão da Emparn

Previsão desta quinta(11) até pelo menos sábado(13), da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) é de instabilidade climática na capital potiguar, e também no interior, conforme imagem acima.

Opinião dos leitores

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Diversos

Corregedor do CNJ relatará caso que envolve filhos

Foto: Alan Marques/ Folhapress

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não se declarou impedido e relata no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação feita por um cliente de seus filhos.

Os advogados Anna Carolina e Otavio Noronha, filhos do corregedor, defendem o prefeito de Bacabal (MA), José Vieira Lins (PP), que tenta reverter condenação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de outubro, por improbidade administrativa, dano ao erário público e, como consequência, a suspensão de direitos políticos por três anos.

Vieira quer anular a decisão do STJ com uma ação rescisória no Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo desembargador destacado para o caso, José de Ribamar Castro, adotou posicionamentos contrários a seus interesses.

Além disso, em dezembro, a Prefeitura de Bacabal entrou com representação contra Castro no CNJ, pedindo que ele seja impedido de julgar ações referentes ao caso. Noronha, que é também ministro no STJ, analisa o pedido no CNJ e ainda não emitiu decisão.

Procurado pela Folha, o corregedor não respondeu aos questionamentos sobre sua atuação no caso.

Seu filho, o advogado Otavio Noronha, disse que desconhecia a representação no CNJ até ser procurado pela reportagem e que, “se necessário”, informará formalmente que defende o prefeito maranhense no STJ.

O Código de Processo Civil veda expressamente a atuação de magistrados em processos de interesse de filhos.

Reportagem da Folha de abril de 2016 já havia identificado que o corregedor, na condição de ministro do STJ, julgou casos em que seus filhos atuavam como advogados.

No caso de Bacabal, Noronha analisa o desdobramento no CNJ e seus filhos advogam para o prefeito no STJ.

O professor titular de direito da USP Flávio Luiz Yarshell, ex-juiz eleitoral (2007-2012), vê razões para o impedimento do corregedor em casos como este.

Como acima hierarquicamente do corregedor há apenas a presidente do CNJ, a ministra Cármen Lúcia, “ela deveria ser ouvida para assumir a relatoria ou para indicar quem deverá substituir o impedido”, segundo Yarshell.

Alvo de diversos processos judiciais, o prefeito José Vieira se enquadra na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de candidatura em 2016 negado pela Justiça Eleitoral, mas assumiu a prefeitura com uma liminar (decisão provisória) de Gilmar Mendes concedida em 29 de dezembro de 2016.

Como o relator, ministro Luiz Fux, desistiu três vezes de pautar o caso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vieira ficou à frente da administração ao longo de 2017.

Procurada, a assessoria de Fux disse que ele está de férias e não responderá quando pretende pautar o caso até retornar ao tribunal.

AFASTAMENTO

Vieira foi afastado da prefeitura pela terceira vez na última sexta-feira (5) por determinação da Câmara Municipal de Bacabal. O vice, Florência Neto, do PHS, tomou posse na segunda-feira (8).

Caberá ao corregedor Noronha relatar o caso e levá-lo ao plenário do CNJ para julgamento do qual ele, ao lado dos demais conselheiros, participará. Se tirarem o desembargador Castro do caso no TJ, o processo volta às mãos da desembargadora Nelma Sarney, que emitiu decisões em favor do prefeito.

Cunhada do ex-presidente José Sarney, Nelma foi representada junto com a também desembargadora Cleonice Freire no CNJ pelo comportamento no caso de José Vieira. Também compete a Noronha analisar as alegações.

A autora da reclamação, a Câmara Municipal, aponta que Nelma anulou a própria decisão para emitir nova posição em favor de Vieira.

Cleonice, por sua vez, concedeu liminar pró-Vieira enquanto plantonista quando o plantão judicial já havia se encerrado.

Em novembro, Noronha decidiu que não as afastaria do cargo, como queria a Câmara Municipal, e abriu prazo para se manifestarem quanto às acusações.

Recursos protocolados pelo prefeito de Bacabal, conhecido como Zé Vieira, ex-deputado federal, provocaram uma queda de braço entre desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão. Duas vezes desembargadores determinaram seu afastamento e duas vezes o mandato foi restabelecido. O último afastamento é consequência da quinta decisão pela corte.

“Toda essa saga tem o único objetivo de suspender a condenação e Vieira ter a chance de deferir a candidatura”, disse Roberto Costa (MDB), que perdeu a eleição municipal de 2016.

OUTRO LADO

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, não respondeu ao questionamento feito pela reportagem sobre sua decisão de conduzir no Conselho Nacional de Justiça processo de interesse de seus filhos.

Questionado em 2016 pela Folha em situação análoga, Noronha afirmou que caberia à secretaria do órgão julgador informá-lo de eventual conflito.

Seu filho Otavio Noronha disse ter sido “surpreendido” pela reportagem ao ser informado de que o prefeito afastado de Bacabal (MA), José Vieira (PP), seu cliente, havia representado um desembargador no CNJ.

“Estou em férias, nem sei que procedimento é esse”, disse o advogado.

“Certamente irei informá-lo se houver qualquer tipo de impedimento. Mas nem sei do que a senhora está falando, nem sei que procedimento é esse, estou em férias. Caso haja [impedimento], adotarei a atitude necessária e vou informar que sou advogado dele no STJ”, disse Otavio Noronha.

O procurador-geral de Bacabal, Italo Gomes, afirmou que “não existe qualquer contrato e/ou vínculo entre o município e o advogado citado [filhos de Noronha], razão pela qual entendemos não haver qualquer impedimento legal”.

“O afastamento de Vieira não possui amparo legal. É público e notório que ele vem sendo vítima de forte perseguição política por seus adversários, que tentam tumultuar a administração”, disse.

A advogada do prefeito afastado, Marília Lago, afirmou que fez pedido durante o plantão judicial porque “a alternância do comando da municipalidade é medida maléfica aos munícipe”.

“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é um braço do Poder Judiciário que tem um histórico de decisões embasadas na tecnicidade e, por isso, jamais se curvará por qualquer tipo de pressão política. Assim, a defesa entende que o registro de candidatura será deferido a unanimidade, pois não há qualquer condenação com efeitos válidos em desfavor do manifestante”, disse.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que “o posicionamento jurídico dos magistrados está nas próprias decisões judiciais, que podem ser divergentes ou convergentes dependendo da interpretação de cada um no julgamento do processo”.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Nenhuma reforma dará certo no Brasil sem que antes se faça uma profunda reforma no sistema do judiciário.

  2. BG
    A cada dia que passa me convenço que uma intervenção militar será o caminho para acabar com essas inúmeras PATIFARIAS que estão acontecendo no Brasil. Tem que afastar esses indivíduos de suas funções pois não merecem crédito algum para julgar o que quer que seja.

    1. É mesmo Fred. Somente uma nova REDENTORA, par botar este país nos trilhos.

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Diversos

TJRN destina mais de R$ 14,4 milhões em três anos para a Segurança Pública do RN

Apenas por meio de convênios, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte repassou R$ 14.478.626,10 para a Segurança Pública estadual entre os anos de 2015 e 2017. É o que aponta levantamento realizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças do TJRN. Os valores, todos com destinação preestabelecida, foram utilizados para o pagamento de diárias operacionais de policiais militares, aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes para a Polícia Militar e para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

De acordo com o relatório, apenas para o pagamento de diárias operacionais como forma de remuneração de policiais militares, o TJRN investiu R$ 8.899.730 durante os três anos avaliados. Deste total, o maior repasse com esta finalidade foi realizado em 2017, no valor de R$ 4.083.730. Com estes valores, além do pagamento das diárias de policiais que prestam serviços nos fóruns, foram pagos também policiais escalados para a Operação Verão.

“O Tribunal de Justiça colabora de forma permanente com o Governo do Estado, especialmente com a Polícia Militar. Esta é uma política do TJRN que auxilia as operações de segurança pública e a manutenção desta importante instituição, resultando em benefício para toda a população do estado”, destaca o presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira.

A PM ainda foi beneficiada com R$ 1.329.475 para a aquisição de materiais de consumo, como combustível e munições, e R$ 661.830 em material e equipamentos permanentes para a corporação, como novas viaturas, coletes balísticos e armamentos.

Em 2017, além da Polícia Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também passou a receber valores provenientes do Poder Judiciário estadual por meio de convênio. Ao todo, foram R$ 770.601,10 repassados ao órgão de perícia forense, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo, dentre os quais, um sequenciador genético, utilizado para realização de exames de DNA.

Novos repasses

Tanto a PM quanto o Itep receberão novos repasses em 2018 a partir de convênios firmados ainda em 2017. Já está garantido para a PM o repasse de R$ 1.216.385 neste ano, enquanto o Itep receberá mais R$ 209.201,10.

Quando os repasses forem efetivados, a Polícia Militar terá recebido do Poder Judiciário um total de R$ 14.924.410 e o Itep R$ 979.802,20 considerando esse período.

TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. Esse dinheiro é nosso ! Está com o RJ por uma distorção legal. Pode ser legal mas é imoral!

  2. Não é dever do TJ, ajudar a policia, sobrou dinheiro tem que ser devolvido para o tesouro estadual, Policia e dever do executivo.

  3. Boa parte deste dinheiro é para a própria PM que faz proteção dos servidores. Nunca se iludam.

  4. E segura mais de 500 mi que não são deles, o único TJ da federação que não devolve o superávit, agora quer dizer q foi bonzinho com isso. Quando funcionario do TJ aposenta o ônus vai todo para o executivo inclusive a contribuição patronal não tem estado q aguente esse TJ

  5. Ameaçado de ter sua farinha reduzida, o Tejota começa a espalhar que, tão bonzinho, dividia seu "pirão gourmet" com a caserna. Mas a realidade é clássica: farinha pouca, meu pirão primeiro.

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Diversos

Brasileiro expulso da Venezuela diz que premeditou sua própria prisão por causa social

O brasileiro Jonatan Moisés Diniz, 31, que ficou preso por 11 dias na Venezuela sob a acusação de ter elos com uma organização criminosa, disse que premeditou sua detenção a fim de chamar atenção para o trabalho de sua ONG, a Time to Change the Earth (hora de mudar a Terra).

A afirmação está em um vídeo exibido na quarta-feira (10), em Balneário Camboriú, durante uma apresentação da entidade que Diniz idealizou e da qual é vice-presidente.

“Se eu fui pra lá e eu fui preso, é porque eu incitei ser preso”, disse. “Eu sozinho não teria nenhuma voz, mas eu indo para a cadeia aconteceu exatamente o que estava nos meus planos.”

O ativista chamou seu plano de ser capturado de “um ato sem medo”. “Enfrentei pessoas poderosas, ligadas ao presidente, às Forças Armadas e, como eu já esperava, iria [fui] para a cadeia.”

Ele ainda criticou a imprensa por ter se concentrado nos detalhes relativos à prisão e em seu passado no país caribenho. “Não falou merda nenhuma das crianças e jamais me perguntaram quantas crianças eu ajudei.”

Desde sua chegada à Venezuela, no início de dezembro, o gaúcho se expôs mais nas redes sociais. No período, tirou fotos com crianças que ajudou e amigos, além das imagens da Time to Change the Earth.

O comportamento foi diferente entre maio e agosto, quando morou no país —na época, só saiu em uma foto, de costas. Ele também levou camisetas e bonés para distribuir em suas ações filantrópicas.

Em outra rede social estavam públicas mensagens contra o regime do período em que morou em Caracas, que coincidiu com o auge das manifestações.

A narrativa foi ecoada pelo governo venezuelano. Como prova do suposto crime, o número dois do chavismo, Diosdado Cabello, apresentou as postagens de Diniz e os bonés.

Ele afirma ter bancado as ações filantrópicas com recursos próprios. Mas a passagem de Los Angeles para Caracas foi paga por sua mãe.

Segundo a Folha apurou, Diniz tem um histórico de problemas psiquiátricos e, em ao menos uma ocasião, foi internado em um hospital de Los Angeles.

O vídeo, feita em Santa Mônica, no Estado americano da Califórnia, surpreendeu inclusive os companheiros de ONG de Diniz, que organizaram o evento na sede da OAB de Balneário Camboriú.

De acordo com a presidente da ONG, Veridiana Maraschin, o gaúcho decidiu ir à Venezuela por conta própria. Naquele momento, afirma, a entidade ainda estava em processo de fundação, sem cadastro na Receita Federal, conta de banco ou sede.

Diante da prisão de seu vice, os trâmites burocráticos pararam. Agora, a intenção é continuar o trabalho, mas centrando os esforços em Santa Catarina.

Na terça (9), Diniz havia postado um longo relato sobre as condições do cárcere. Contou ter recebido comida em só 3 dos 11 dias que passou preso, dividido a cela com outros oito detentos e sofrido tortura psicológica.

“Um dia antes de me soltarem, quando fui […] obrigado a assinar minha expulsão do país por infelizmente 10 anos, foi que tive conhecimento [] que o caso tinha tomado grandes proporções”, relatou.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Sérios problemas psicológicos e imensa vontade de aparecer.

    Caso o intuito fosse ajudar crianças necessitadas poderia facilmente ir à periferia da cidade onde mora.

    Palhaço.

    1. Brasileiro vive recorrendo ao argumento de quem ninguém pode fazer alguma coisa, devido ao fato de existirem outros problemas. Se o problema são crianças pobres da periferia, então quem está criticando que arregace as mangas.

    2. Um maconheiro com problemas psicológicos!!!!

      Agora vai ficar perambulando pelos programas de tv sensacionalistas até regressar à sua mediocridade anterior.

      Os idiotas aplaudem!!!!

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Diversos

VÍDEO: Em protesto, servidores ocupam fachada da ALRN

Na manhã desta quinta-feira(11), servidores que ocupavam os arredores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desde cedo, derrubaram área de acesso, em contenção, e passaram a ocupar a fachada da Casa.

VEJA MAIS – VÍDEO: Governador detalha pacote de recuperação fiscal RN URGENTE

Opinião dos leitores

    1. E o que você de um juiz ganhar em torno de R$ 100.000,00?

    2. E os salários, mais os penduricalhos dos Promotores, Procuradores e Juízes do RN?????? Mais de 40 mil reais.

  1. IVAN ajuste fiscal e tirar dos funcionários públicos, e almenta a liquiota de 11%para 14% para vc isto é ajuste fiscal Ivan.

  2. Um Estado pobre como o nosso não pode pagar salários acima de 10 mil reais, e isso para servidores da elite do funcionalismo, pois do contrário, não sobra nada para investimentos, o que impacta sobremaneira na criação de empregos na iniciativa privada. Partindo desse ponto de vista os servidores e políticos são sim responsáveis pela situação fiscal posta. Tome por exemplo o estado de São Paulo, com um pib três vezes maior do que a soma de todos os estados do nordeste e infinitamente maior que o do RN, paga aos seus servidores salários menores do que a média dos servidores do estado do RN. Delegado, auditor fiscal, só para ficar nesse exemplo, aqui ganham quase o dobro dos recebidos pelos servidores do Estado de São Paulo. Juiz de interior 30 mil!!! sem condiçòes, tem que acabar com essa vinculação entre salários de Juízes com o salários de ministro do STF, pois isso retira a autonomia do ente federativo. O ministro tem um aumento em Brasília e o gestor e obrigado a aumentar o salário do Juiz estadual. Como alguém pode gerir uma folha nessas condições. Quinquênios, incorporações e outros absurdos mais, inchando a folha e o gestor com as mão na cabeça.Se não tomarem providência em dois anos será o vira a bancarrota. Mesmo fazendo ajuste, acho que não tem solução.

    1. E ele (o servidor) é quem vai pagar a conta. Muito justo.

  3. PM agora ta de bucho cheio com as cestas básicas doada pela população, vai dá borrachada nos seus colegas servidores que lutam por direitos iguais? Vou preparar a pipoca pra ver.

  4. Esses sindicalistas só sabem atrapalhar a vida do estado e dos servidores, sem ajuste fiscal não tem salários!!! Difícil entender isso????

    1. Nem PM, nem a redução do repasse dos duodécimos para os outros poderes (TJ, MP, TCE, ALRN,….), nem o fim dos peduricalhos desses poderes, enfim o chicote vai estralar como sempre nos servidores do executivos para que garanta a farra dos verdadeiros culpados por esse caos…

  5. os servidores estão mais que certos, o governador quer colocar a conta somente para os pequenos servidores, enquanto mantêm os privilégios do judiciário, do MP e da assembleia legislativa. Juiz, promotor etc recebem auxilio moradia etc alem de seus salários milionários…

    1. Vamos fazer uma conta pra tornar esse debate mais rico:
      -Quanto é que custa toda a plebe/frasqueira/párias do funcionalismo de forma combinada?
      -Quanto é que custa todo o baronato/marajonato do funcionalismo de forma combinada?

    1. Ordem do governador golpista.
      Infelizmente os oprimidos de ontem oprimem os oprimidos de outras categorias hoje. Foi sempre assim.

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Diversos

O debate esquenta na França: “É possível gozar ao ser estuprada”

Aumentou o calor do debate na França  sobre o puritanismo feminista.

Ontem, na BFMTV, a feminista Caroline De Haas, que sofreu estupro, disse que as vítimas de abusos sexuais costumam ter menos orgasmos.

Brigitte Lahaie, ex-atriz pornô e signatária do manifesto também assinado por Catherine Deneuve, respondeu que “as mulheres podem gozar durante um estupro” — o que é biologicamente possível, embora obviamente isso não torne um estupro menos hediondo.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Discordo frontalmente desse pensamento infeliz. Não se pode Gozar sendo vítima de um ato de extrema violência como é o caso do estrupo, talvez para essa senhora o fato de gozar seja fácil, afinal é uma ex-prostituta.

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Diversos

FOTO: Após campanha solidária, Federação de Triathlon do RN entrega cestas básicas para a Polícia Rodoviária Estadual

Foto: cedida

Na manhã desta quinta-feira(11), a Federação de Triathlon do RN – FETRIRN, entregou a Polícia Rodoviária Estadual, cestas básicas arrecadadas pelos atletas durante uma campanha emergencial para abrandar as dificuldades enfrentadas pela corporação.

Opinião dos leitores

  1. Amigos que tão veemente condenaram a ação.

    Pontos a serem esclarecidos.

    Os PMs não estão recebendo cestas básicas como esmola, eles estão recebendo, juntando e redistribuindo entre os que mais estão sofrendo com os atrasos. Principalmente aposentados e pensionistas.

    Também importante lembrar que parte das cestas recebidas em outras campanhas foram doadas no hospital Santa Catarina, pois os PMs sabem que tem pessoas mais necessitadas!

    Sobre distribuir cestas básicas no interior, já foi feito, diversas vezes, pela mesma entidade!

    Espero ter esclarecido algumas coisas.

    Muito me surpreende ver pessoas condenando um ato para ajudar outros, mesmo que não seja perfeito, é bem melhor que não fazer nada, ou simplesmente reclamar!

  2. PARABENS a FeTriRN pela iniciativa, ajudar aos que sempre lutam pela sociedade emuitas vezes não são reconhecidos.

  3. Parabéns a todos os envolvidos, atitude de quem reconhece o trabalho da polícia ??????????????????

  4. Cestas básicas!!!! que vergonha. Esses PMs ganham a partir de 4 mil reais e chegam a ganhar 20 mil reais e com estabilidade no emprego. Eu PM, não aceitaria essa esmola, mandaria distribuir na região da seca no interior. Lá sim é onde está o sofrimento.

  5. Pq meu comentario sempre aguarda moderaçao? Não entendí não falei nada ofensivo diante da situaçao que estamos viviendo. Por favor me responda. Obrigada

  6. Porque sexta básica pra eles se ja receberam seus proventos? Os servidores da saude estao a ver navios e o que a populaçao ta fazendo em solidariedade? Outra pergunta, O governo os deputados e os de mais como justiça estao sem pagamentos tambem? Pessoal por favor vamos nos levantar, policía por favor fiquem quertinhos ja que o governo ludibriou vcs com engano, ele n cumprirar o que falou è mais um consolo. Precisamos agir imediatamente nao podemos mais viver assim. Nao peço ajuda aos poderes peço aos homens e mulheres justos e que tem coragem de enfrentar conosco esta batalha nos ajude por favor a receber nossos provento. Muito obrigada a todos. Peço desculpa em desabafar exigindo que nos ajude.

  7. eles não precisam mais estão com os salários em dia, mais o resto dos funcionários sim, nem previsão de pagamento, absurdo

    1. Verdade! Não precisam mesmo. Únicos do estados com salários em dia. Pagar um oficial da PM ou delegados que tem um ótimo salario enquanto um pobre assalariado não recebe e nem sabe quando é um absurdo mesmo. Só no RN acontece isso. Pagar a quem ganha menos primeiro. Ou paga a todos ou nenhum. Vamos a luta.

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Trânsito

Detran fiscaliza 293 condutores em blitz realizada na zona Sul de Natal

As ações de fiscalização de condutores e veículos realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) têm sido intensificadas neste período de verão resultando numa nova blitz que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (10), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal. A intervenção resultou na abordagem de 293 veículos e na autuação de oito condutores, sendo seis que trafegavam com veículos com licenciamento atrasado e dois motoristas que não possuíam CNH.

O trabalho de fiscalização do Detran/RN realizado em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), tem como foco o combate ao roubo de veículos, como também zelar pela segurança no trânsito combatendo o desrespeito à legislação de tráfego. Nas abordagens, agentes inspecionam a documentação do veículo e condutor, itens de segurança do automóvel e ainda passam orientações importantes de direção segura no trânsito.

As equipes procuraram orientar os condutores sobre itens de segurança necessários ao deslocamento de motociclistas, como o capacete, e sobre a utilização de cinto de segurança por parte dos condutores de automóveis. Outro ponto ressaltado nas abordagens foi a não utilização de celular ao dirigir veículo automotor e as restrições determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As abordagens fiscalizatórias foram operadas pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Trânsito do Detran, pertencente a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Órgão (Coefi). Na ação foram envolvidos 20 agentes, sendo oito técnicos do Detran e 12 policiais militares lotados no CPRE.

 

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