POR AGORA RN

Depois de o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), associar lideranças do PT ao governador Robinson Faria (PSD), em uma prévia do tom do discurso que deverá ser adotado em uma eventual disputa pelo Governo do Estado em 2018, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) provocou o gestor da capital, ligando o prefeito a escândalos recentes de corrupção.

Em resposta à publicação original de Carlos Eduardo no microblog Twitter, o parlamentar pediu que o prefeito se pronunciasse sobre a prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), primo de Carlos Eduardo, a operação Cidade Luz e a delação do empresário Fred Queiroz, ex-secretário da Prefeitura de Natal na gestão atual.

“Q tá havendo? Cê tá tão caladinho! Alguma palavra sobre a prisão de seu primo e candidato, a operação Cidade Luz e a delação de Fred?” (sic), escreveu Mineiro também no Twitter.

Primo de Carlos Eduardo, de quem recebeu apoio na campanha ao governo estadual em 2014, Henrique Alves está detido em Natal desde o dia 6 de junho por força de dois mandados de prisão, expedidos pelas Justiças Federais do Rio Grande do Norte e Brasília. Ele é acusado de participar de supostas fraudes em contratos na Caixa Econômica Federal (operação Sépsis) e na construção da Arena das Dunas (operação Manus).

Já a Cidade Luz atingiu diretamente a Prefeitura de Natal. A operação, deflagrada no final de julho, apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) enquanto Carlos Eduardo era prefeito. Na oportunidade, ex-secretários foram presos temporária ou preventivamente. Um deles, Fred Queiroz, foi libertado após fechar acordo de colaboração premiada.

A investigação corre em segredo de Justiça, sob acompanhamento da Procuradoria-Geral de Justiça – o que sugere o envolvimento de agentes com foro privilegiado, mas a participação do prefeito no esquema ilícito ainda não foi confirmada.

Projeto de lei que anistia, por 45 dias, multas e sanções aplicadas aos motoristas que dirigiram com os faróis desligados em rodovias após a sanção da lei que incluiu a obrigatoriedade de dirigir com os faróis acesos foi aprovado nesta terça-feira (12), em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. O texto seguirá à apreciação do Senado, caso não haja recurso para sua votação no plenário da Câmara.

De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MS), o projeto tem o objetivo de garantir um prazo maior aos motoristas, que dirigiram com os faróis apagados após a sanção da nova lei, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. A lei entrou em vigor em 24 de maio de 2016. Como o presidente da República vetou o dispositivo que previa a vigência imediata da nova lei, ficou valendo o princípio geral que estabelece prazo de 45 dias para que qualquer nova lei tenha efeito prático.

Pelo projeto, além dos 45 dias do princípio geral serão acrescidos mais 45 dias. Com isso, os motoristas que dirigiram em rodovias com faróis desligados mesmo durante o dia e que tenham sido multados ou punidos neste período serão anistiados.

Na justificativa do projeto, Nilson Leitão argumentou que o prazo de 45 dias para a adequação à nova norma é insatisfatório para a divulgação da medida e conhecimento dos motoristas.

Agência Brasil

Petistas protestaram nas redes sociais nesta terça-feira (12) contra o agendamento do julgamento de Lula na segunda instância em tempo recorde. A sessão para analisar a condenação do ex-presidente no Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) foi marcada para 24 de janeiro.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou ser “inacreditável a sanha de perseguição ao Lula”.

“É muito medo dele na eleição”, afirmou ela.

O processo de Lula no caso do tríplex tem tramitado em tempo recorde no tribunal, segundo reportagem. Foram 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância.

Foi o trâmite mais rápido entre todas as apelações da Operação Lava Jato com origem em Curitiba. O petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro em julho.

O líder do PT do Senado, Lindbergh Farias (RJ), endossou o discurso de Gleisi sobre a definição da segunda instância.

“É impressionante o tratamento que o TRF tem dado ao presidente Lula. É uma perseguição”, disse.

Coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), Guilherme Boulos chamou o caso de escandaloso. “TRF-4 perde qualquer pudor, fura a fila de todos os processos e marca julgamento de Lula em tempo recorde”, escreveu em uma rede social.

Já o tucano Xico Graziano comemorou, afirmando que o julgamento de Lula em janeiro será um presente para a cidade de São Paulo, que faz aniversário no dia 25, um dia depois da audiência.

O agendamento para janeiro surpreendeu petistas e integrantes do Instituto Lula, que apostavam que o julgamento seria programado para depois do Carnaval.

Folhapress

G1

A Câmara Municipal de Natal votará nesta quarta-feira (13), em segunda e definitiva discussão, o projeto Bairro Seguro, que permite o bloqueio de ruas residenciais para a melhoria da segurança na capital potiguar. A proposta é da vereadora Nina Souza (PEN), líder do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) no Legislativo. O Bairro Seguro já foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (12). A sessão de quarta está prevista para começar às 10h30.

Segundo a proposta, a prefeitura precisará expedir alvará autorizando a “instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”.

Ainda de acordo com o projeto, a instalação dos bloqueios precisará ser subscrita por 70% dos proprietários daquela localidade, mediante representação do conselho comunitário. Os bairros onde não estejam com o conselho comunitário regular, os moradores precisarão escolher um representante.

Os cidadãos interessados em melhorar a segurança de suas vias precisarão apresentar projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados, especificando as dimensões e o tipo de material a ser utilizado, com a proibição de qualquer vedação ao livre acesso pelas vias principais por qualquer tipo de veículo ou pessoa.

Conforme o projeto, os custos dos equipamentos, da instalação e manutenção dos equipamentos serão custeados pelos munícipes requerentes, cabendo a Prefeitura tão somente a fiscalização. Caso haja qualquer tipo de irregularidade na instalação, execução dos serviços e manutenção dos equipamentos, a Administração Pública Municipal notificará o representante escolhido pelo bairro ou o conselho comunitário, para que num prazo não superior a 60 dias tomem as providências necessárias.