Finanças

Justiça em Natal suspende descontos de empréstimo por causa de juros abusivos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça a suspensão de descontos que vinham sendo realizados na conta corrente de uma idosa a título de empréstimos. A decisão, em tutela provisória de urgência, foi tomada após ser verificado que o banco em questão praticava juros considerados abusivos com taxa anual chegando a 987,22%.

Na ação, a defensora relatou que após abrir um empréstimo para a consumidora a instituição financeira passou a impor outras contratações sucessivas “descontando do valor mutuado as parcelas pendentes de pagamento do empréstimo anterior, sem o abatimento proporcional dos juros”. A taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central na modalidade crédito pessoal consignado privado é de 2,8622% ao mês, enquanto as taxas praticadas sobre a dívida da consumidora variam de 18,5% a 22% para o mesmo período.

Na decisão, o juiz registra que a suspensão dos descontos acontecerá mediante a comprovação de que a consumidora irá depositar em juízo parcelas com valor corrigido pela taxa média de mercado. Segundo a decisão, um dos fatores levados em consideração foi o fato de a consumidora estar sofrendo descontos de até R$ 515,00 sobre um benefício de R$ 937,00, correspondente a renda mensal da mesma.

Com os descontos suspensos, o caso será agora encaminhado para uma audiência de conciliação junto ao Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Zona Norte de Natal.

 

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Diversos

Ganhador de R$ 39 milhões na Mega-Sena é assassinado a tiros em bar no Ceará

Um empresário foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (4) no município de Campos Sales, na Região do Cariri, distante cerca de 480 quilômetros de Fortaleza. Segundo a polícia, a vítima era ganhadora de um prêmio de R$ 39 milhões na Mega-Sena, em um sorteio realizado no ano de 2011.

Conforme a polícia, o empresário estava em um bar, quando foi surpreendido pelos disparos. Ele foi atingido e morreu no local.

A vítima foi identificada como Miguel Ferreira Oliveira, conhecido na região como “milionário da Mega-Sena”. Ele nasceu em São Paulo e, após ganhar o prêmio, se mudou para o Ceará, onde passou a atuar como empresário do ramo de aluguel de imóveis.

A polícia informou que Miguel Ferreira já possuía passagens por embriaguez ao volante e desacato.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas após o crime, mas não conseguiram prender os suspeitos. Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia de Campos Sales para investigar o caso. A motivação do crime ainda é desconhecida.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Mais um exemplo de que não adianta nada ter dinheiro e não ter paz de espírito. Nem todo mundo está preparado para administrar a vida com uma grana dessa.

  2. BG
    Como todo bom Brasileiro fica dizendo o que tem. Precisam fazerem estágios com os Chineses que não divulgam nada a respeito de si.

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Esporte

Neymar comemora 26 anos com festão em Paris

Neymar completa 26 anos de idade hoje, segunda-feira (5), mas a festa de aniversário do craque do PSG aconteceu neste domingo (4), em Paris.

O jogador decidiu fazer uma festa de gala em um local reservado na capital francesa. Ele recebeu os convidados ao lado da namorada, a atriz Bruna Marquezine, e do filho, Davi Lucca, de seis anos.

A lista de convidados do astro da seleção brasileira contou com muitas celebridades, como Ronaldo Fenômeno, Luciano Huck, Angélica, Sasha Meneghel, Hugo Gloss, Giovanna Ewbank, entre outros.

Além do “parça” Daniel Alves, também estiveram presentes Marquinhos, Thiago Silva, Lo Censo, DiMaría, Pastore e Mbappé, do PSG.

Gabriel Jesus, do Manchester City, viajou da Inglaterra mesmo em recuperação de uma lesão no joelho para a festa do amigo.

Entre os boleiros, chamou a atenção a presença do uruguaio Cavani, colega no PSG com quem Neymar teve atritos no início da temporada 2017-2018, quando se mudou para o time parisiense vindo do Barcelona.

Neymar comemora 26 anos com festão em Paris; confira as fotos!

 

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Judiciário

Juízes do Rio têm verba até para material escolar, transporte e refeição

Magistrados do Estado do Rio têm direito a receber uma série de auxílios, além dos salários, para despesas com transporte, moradia, refeição e educação dos filhos até completarem 24 anos. São oito os penduricalhos, que somados podem elevar os contracheques para R$ 38,6 mil por mês. Juízes e desembargadores têm direito a verba mensal de R$ 1.136,53 para pagar mensalidade escolar. Quem tem três filhos, teto máximo, embolsa R$ 3,4 mil. Se a mensalidade for menor do que o valor do auxílio, a diferença cobre matrícula, material e uniforme.

Ninguém perde. O TJ-RJ também concede o benefício “caso o filho do magistrado frequente instituição pública de ensino”. Nesses casos, uma cota da verba é paga no início do ano, para “ressarcir as despesas de material e uniforme”.

Na mira. Desde 2012, uma ação no Supremo contesta benefícios concedidos aos juízes do Rio pelo então governador Sérgio Cabral. O caso deve voltar a ser analisado. O ministro Luiz Fux, que passou os últimos cinco anos com a ação, devolveu para julgamento.

COLUNA DO ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Tao cagando e andando com os trabalhadores que pagam regalias!
    Absurdo!!!!
    Isso é uma afronta tremenda a moralidade e a justiça!

  2. Só esse militonto de nove dedos de 9 milhões de reais e a Justiça não vê q os brasileiros estão revoltados c essa aberração. Kkkkkkkk

  3. Enquanto os coitados dos funcionários do Rio Grande do Norte estão passando necessidades , tem que ir buscar essas regalias desses Juizes Motores para para os mais necessitados quem essa coragem, isso é vergonha. tem que ir ruas do Brasil. AZ TV

  4. Kkkkk se isso fosse aqui na Dinamarca. O escândalo seria tão grande que isso cairia em um dia. Brasil país de tolos. Não volto nunca mais.

  5. Quem tem os melhores salários possuem as maiores regalias. Essa é a lógica da administração pública noa banânia. A magistratura é hoje a maior parasitária do erário brasileiro.

  6. IMORAL, SEM ÉTICA, ABSURDO, INCONCEBÍVEL, completamente desnecessário.
    Essa conversa mole para enrolar cachorro besta que é "legal" remonta uma cortina de fumaça sobre a imoralidade que o judiciário vem montando em nome de "auxílio" que nada mais é que aumento camuflado. Quem deve dar o exemplo se deixa seduzir por maquiagem torpe.

  7. Onde estão os Paneleiros de plantão que engasgam com o insignificante Bolsa Família dos pobres e se calam com o Auxílio Moradia dos abastados?

    1. Ops, vou fazer duas correções… Os parlamentares do poder legislativo…
      Difícil isso ser compreendido por um petista, exige raciocínio demais… vão se perder no ódio…

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Política

Cristiane Brasil é líder de votos em bairro onde traficantes teriam recebido por apoio

O mapa de votos da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) mostra que Cavalcanti, na Zona Norte do Rio, é a área onde tem melhor desempenho. Em 2014, foi a candidata à Câmara mais votada na zona eleitoral que abrange parte do bairro e vizinhança. A ligação com o local também aparece por um fato relacionado à campanha de 2010: um inquérito investiga se ela participou de um esquema de pagamento a traficantes de três comunidades para garantir apoio à candidatura de Marcus Vinícius (PTB), seu ex-cunhado, a deputado estadual no Rio.

Indicada pelo presidente Michel Temer para o Ministério do Trabalho, Cristiane teve a posse barrada por uma série de decisões judiciais, incluindo do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter sido condenada em ações trabalhistas.

Cristiane conseguiu, em 2014, 11% dos votos válidos (2.899 votos) da 118ª Zona Eleitoral, formada por parte de Cavalcanti e cinco bairros vizinhos. Grande parcela dessa votação foi obtida justamente em seções localizadas em Cavalcanti, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo da carreira política, foi lá que ela obteve os melhores resultados nas urnas. A investigação por associação ao tráfico, revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, foi enviada semana passada à Procuradoria-Geral da República. Segundo o inquérito, Cristiane e três assessores teriam pago para garantir que apenas Marcus Vinícius fizesse campanha nas comunidades Morro da Primavera, Parque Silva Vale e JJ Cowsert, todas em Cavalcanti.

MELHOR QUE BOLSONARO

Na eleição de 2014, Cristiane Brasil obteve na 118ª Zona Eleitoral quase o dobro da votação do segundo candidato a deputado federal mais lembrado, Jair Bolsonaro (PSC), campeão de votos no estado naquele ano. Nesse mesmo pleito, o mapa de votação da deputada mostra a importância da região para seu desempenho eleitoral: das 20 seções em que mais recebeu votos, 19 ficam em comunidades de Cavalcanti. O levantamento foi feito pelo GLOBO por meio do cruzamento dos dados de votação do TSE com informações sobre os locais de votação divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Apenas 700 metros separam os três endereços onde as seções estão reunidas. As maiores votações de Cristiane ocorreram nas seções 408 e 403, localizadas na quadra da escola de samba Em Cima da Hora, que fica no bairro. No local, Cristiane levou 217 (ou 22%) dos 982 votos possíveis. As outras seções em que se destacou ficam na Escola Municipal Rosthan Pedro Farias, quase vizinha da agremiação, e na Paróquia Apóstolo São Pedro, também em Cavalcanti.

O resultado eleitoral em 2014 foi o ponto mais alto de uma longa relação com a região, iniciada em 2004, quando se elegeu vereadora. Naquela ocasião, os resultados de Cristiane Brasil na área da 118ª Zona Eleitoral foram mais modestos: ela acabou como a nona colocada na jurisdição, com 539 votos.

Quatro anos depois, teve desempenho melhor — foi lembrada por 1.554 eleitores, mais de 10% dos 14.583 votos que recebeu. Em 2012, novo crescimento, embora mais modesto: 1.609 votos, ficando em terceiro lugar na 118ª Zona Eleitoral.

O advogado André Miranda, que defende Cristiane Brasil, disse que a deputada só tomou conhecimento da investigação por associação ao tráfico pela imprensa.

— Foi um inquérito instaurado em 2010 e diz respeito a uma relação eleitoral. Cristiane nunca foi intimada. Soubemos por alto que ele foi originário de uma denúncia anônima, que, provavelmente, deve ter sido feita por um adversário político. (A investigação) não tem elementos mínimos de progresso. Nos causa estranheza essa apuração sobre a questão eleitoral, porque, em 2010, Cristiane sequer foi candidata — argumentou.

Marcus Vinícius, que prestou depoimento em 2010, quando foi eleito, disse que “os fatos narrados não foram comprovados”.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Essa senhora exemplifica e representa muito bem o perfil do atual político brasileiro, uma pessoa que faz de tudo pelo poder. Ela é o que de pior existe na nossa política.

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Educação

Donos de lancha e avião aparecem como bolsistas de escolas beneficente e universidades que recebem isenções

POR FOLHAPRESS

Universidades e instituições de ensino básico sem fins lucrativos, que recebem isenções tributárias do governo mediante contrapartida social, concedem bolsas de estudo a quem aparece em registros oficiais como dono de lancha, carro de luxo e avião.

A legislação vigente determina que alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo mensal estão aptos a receberem desconto integral na mensalidade. O abatimento é parcial para aqueles com renda familiar per capita de até três salários mensais.

Auditoria sigilosa do TCU (Tribunal de Contas da União), obtida pela Folha, flagrou irregularidades em pelo menos 37 (40%) das 91 escolas selecionadas.

No grupo, 462 bolsistas figuram como sócios de empresas que pagaram R$ 154 milhões em salários em 2016 média de R$ 25,6 mil por mês.

Ao menos 49 bolsistas aparecem como proprietários de embarcações, das quais 12 são lanchas. Outros 65 têm carros de luxo. Três constam nos registros da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) como donos de aeronaves.

Foram encontrados ainda indícios de fraude nos cadastros de bolsistas supostamente carentes do ensino básico, feitos pelos responsáveis (pai ou mãe, por exemplo).

Nesse grupo, de responsáveis, 1.151 são sócios de empresas com folha de pagamento conjunta de R$ 226,3 milhões salário médio mensal de R$ 17,4 mil. Há 150 donos de barcos, 78 de carros de alto valor comercial. Dois são donos de aviões.

As escolas deveriam ter concedido bolsas para estudantes carentes em troca de isenções tributárias, principalmente a contribuição previdenciária. Segundo a Receita Federal, somente em 2017, a União abriu mão de R$ 12,4 bilhões com entidades beneficentes. Deste total, R$ 4,5 bilhões foram para instituições educacionais.

Para isso, a lei determina que a escola se submeta a um processo no Ministério da Educação. Depois de verificar os pré-requisitos exigidos pela legislação, a pasta concede um Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).

Esse registro tem validade de um ano e, para ser renovado, o ministério deve fazer checagem de resultados e dos novos bolsistas. O TCU constatou falhas nesse processo e verificou que a checagem dos bolsistas não ocorre.

FANTASMAS

A Folha obteve a relação das instituições auditadas pelo tribunal. Os nomes dos bolsistas foram mantidos em sigilo pelo órgão.

Uma das hipóteses dos auditores é a de que as escolas ofereçam bolsas para estudantes fantasmas.

O sistema de cadastramento dos bolsistas favorece as fraudes, já que o MEC não fiscaliza a situação socioeconômica dos alunos, segundo o TCU. Para conceder as bolsas, as instituições se baseiam em informações apresentadas pelo interessado.

O maior número de casos suspeitos (283) foi verificado em faculdades e escolas ligadas à Soebras (Associação Educativa do Brasil), que tem mais presença em MG e no DF. A entidade é controlada pelo ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PSB-MG).

Ele foi preso pela Polícia Federal em abril de 2016, um dia após a mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG), citá-lo como exemplo de que o Brasil tem jeito ao votar pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, bradando sim, sim, sim.

À época, Ruy foi acusado de barrar repasse de verba a hospitais de Montes Claros, favorecendo unidade de saúde do grupo que controla.

Ele foi solto posteriormente e nega as acusações. De lá para cá, o Ministério Público Federal ajuizou diversas ações apontando fraudes na exploração, pelo casal Muniz, de entidades filantrópicas, incluindo as educacionais.

Nas instituições ligadas à Soebras, segundo TCU, há bolsista dono de aeronave, 19 proprietários de embarcações, 25 de carros de luxo e 110 com salários acima de

R$ 8.800. Outros 128 são sócios de empresas com faturamento considerado alto.

Ruy Muniz negou haver ricos entre alunos carentes das instituições: É conversa fiada do TCU.

PELO PAÍS

Segunda com mais bolsistas suspeitos, a Fundação Presidente Antônio Carlos, mantenedora da mineira Unipac (Universidade Presidente Antônio Carlos), também é controlada por um político, o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Há 257 casos, entre os quais os de dez donos de barcos, 25 de veículos de alto valor, fora 166 empresários e 56 trabalhadores com salários acima de R$ 8.800.

Os exemplos estão disseminados pelo país, como no Instituto Filadélfia de Londrina, que matriculou outro suposto dono de avião; e na Aelbra (Associação Educacional Luterana do Brasil), que tem 12 donos de barcos frequentando as salas de aula com bolsas.

Autuada várias vezes pela Receita por desvio de função, a Aelbra é cobrada pela União em R$ 5,4 bilhões, boa parte por contribuições à seguridade social. É a décima maior devedora da Dívida Ativa da União, à frente de gigantes como Gerdau.

OUTRO LADO

O Ministério da Educação afirmou que, em cinco anos, negou o certificado de beneficência para metade das 2.256 entidades que solicitaram o Cebas. Isso sinaliza uma gestão rigorosa, disse.

O órgão não respondeu aos questionamentos sobre as falhas apontadas pelo TCU.

Informou que se manifestou diretamente ao tribunal. Explicou que auditorias são normais e, ao final, recomendações são acolhidas como oportunidade de aprimoramento da gestão.

Ainda segundo o ministério, uma de suas secretarias já tinha apontado medidas necessárias para aprimoramento do Cebas.

De acordo com o MEC, desde 2013 a Receita Federal representou contra 33 entidades (solicitando cancelamento do Cebas), dos quais só 23 foram cancelados. A pasta informou que existem 951 instituições com Cebas ativos.

O ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PSB-MG) disse que entidades ligadas à Associação Educativa do Brasil deixaram de ser beneficentes ao fim de 2016 e negou que houvesse bolsistas ricos.

Segundo ele, a partir de 2010 as unidades de ensino superior da rede passaram a conceder bolsas por meio do Prouni (programa federal), e a seleção dos bolsistas passou a ser feita pelo próprio governo. Recebemos a lista pronta e só analisamos a documentação. Ele afirmou que nas unidades de ensino básico é feito vestibulinho [para interessados em descontos].

Segundo ele, há responsáveis por avaliar situação socioeconômica de candidatos. Aqui não há dono de avião.

A Fundação Presidente Antônio Carlos informou que não tem conhecimento das eventuais irregularidades apresentadas [pelo TCU].

A entidade alegou que só saberia de dados particulares dos bolsistas se fosse detentora de prerrogativas quase que policiais para a quebra de informações pessoais protegidas. A fundação disse que há procedimento criterioso para as bolsas.

A Sociedade Mineira de Cultura disse que cumpre todas determinações legais para concessão de bolsas e não recebeu questionamentos do TCU. A Associação Educacional Luterana do Brasil afirmou que segue regras do Prouni para as bolsas.

Em relação à dívida com a União, a associação informou que fez acordo e segue cumprindo com os pagamentos.

O Instituto Filadélfia não respondeu a e-mail enviado pela reportagem da Folha.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Maia se irrita com declarações de Temer e quer engavetar texto da reforma da Previdência

Sem previsão de que o governo conseguirá os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende engavetar o projeto e transferir o ônus da derrota para o Palácio do Planalto.

Maia não deve agendar nova data para a apreciação da proposta caso não haja apoio de 308 dos 513 deputados para aprová-la em 20 de fevereiro, para quando está prevista a votação em plenário.

Seu plano é dizer que o texto ficará como “legado” para ser votado em 2019 pelo novo presidente da República que será eleito neste ano.

O deputado se irritou com as declarações do presidente Michel Temer sobre “ter feito sua parte” para que a reforma avançasse no Congresso, e estuda fazer um discurso duro, com críticas à articulação do Planalto, caso não haja votos suficientes para aprová-la na data prevista.

A conta de Maia é a seguinte: quanto mais Temer e sua equipe tentarem transferir aos deputados a culpa por não terem dado aval ao projeto, mais agressiva deve ser sua fala quando a reforma naufragar por completo.

A aliados, o presidente da Câmara disse que isentará os parlamentares —os deputados resistem em aprovar mudanças no sistema previdenciário em ano de eleição— e enumerará os motivos pelos quais, na sua opinião, o governo não conseguiu apoio.

Ele avalia que o Planalto gastou boa parte de seu capital político no ano passado para enterrar as duas denúncias contra Michel Temer.

Maia admite que a derrota da Previdência já é prevista por políticos, empresários e investidores, mas acredita que propostas como a reoneração da folha de pagamento, a privatização da Eletrobras, entre outras, podem ser uma forma de acalmar o mercado. Com a Previdência fora da pauta, esses projetos terão um caminho mais livre para avançar no Congresso.

Temer e seus auxiliares, por sua vez, não querem reconhecer que a batalha terminou e ainda articulam para que o texto —já bastante desidratado em relação ao original— consiga o aval da Câmara este mês.

REUNIÃO

Neste domingo (4), por exemplo, Temer se reuniu no Palácio do Jaburu com o relator, Arthur Maia (PPS-BA), e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), para debater os pontos que ainda podem ser negociados na tentativa de vencer as resistências dos deputados indecisos.

Pedidos de alterações foram feitos, inclusive, pelo presidente da Câmara, que, apesar de estar bastante pessimista quanto à aprovação —a conta do governo hoje é de cerca de 250 votos a favor da reforma—, não quer passar a ideia de que desistiu por completo da proposta.

Nas suas articulações, Rodrigo Maia vai tentar conquistar votos diretamente com governadores e prefeitos que têm projetos a serem votados na Câmara e podem pressionar os deputados de sua base a apoiarem a medida.

Entre o que está sendo negociado está a criação de um sistema de transição para servidores públicos que ingressaram antes de 2003 e a retirada da proposta de limitação a dois salários mínimos para o acúmulo de pensão e aposentadoria.

Na reunião deste domingo, o governo ficou de fazer as contas para ver se será possível flexibilizar esses pontos.

CÁLCULO ELEITORAL

A postura que vem adotando durante o debate e a votação cada vez mais próxima da reforma da Previdência é também um cálculo eleitoral do presidente da Câmara.

Há pelo menos três meses, ganhou forma —e articulação— sua pretensão de se candidatar ao Planalto nas eleições de outubro.

Maia aparece apenas com 1% das intenções de votos na última pesquisa Datafolha e sabe que a Previdência é uma bandeira pouco popular.

Sua estratégia agora é colocar em pauta na Câmara propostas de segurança pública e saúde, com mais apelo junto à sociedade.

Auxiliares do ministro da Fazenda avaliam que Maia poderia tentar culpar Meirelles pelo fracasso da reforma.

Ambos disputam o posto de candidato da centro-direita como uma alternativa a Geraldo Alckmin (PSDB), e, inicialmente, avaliavam que obter protagonismo à frente da medida era essencial para o sucesso das candidaturas.

Maia, no entanto, diz que não pretende transferir o ônus da derrota para o ministro. O deputado acredita que, caso o Planalto decida lançar um candidato do governo, o próprio Temer poderia ser esse personagem.

Com aprovação baixíssima, o presidente nega que disputará a reeleição. Segundo o Datafolha, 87% das pessoas não votariam em alguém indicado por ele.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Essa desgraça chamada reforma da previdência, só favorece empresários inescrupulosos e o sistema financeiro. A população tem que se mobilizar contra essa maldade. Quem votar a favor, não se reelegerá, podem ter certeza. ACORDA RN.

    1. Fica parecendo que todo o empresariado quer viver de explorar a previdência privada. Quem entende de contas públicas sabe que do jeito que tá, todo o dinheiro está indo para despesas fixas (como cresce sempre, vamos nos endividar). Vão achando que reforma é só para favorecer empresário. Não adianta ficar com raiva de político. Se somar tudo o que eles recebem e diluir pelos aposentados não dá um pirulito por dia. A reforma é dura. Pior não fazê-la.

  2. Esse Rodrigo Maia é uma graça assim como a maioria dos deputados tá com ruivinha ou não tá recebendo ai não vota e o país que se f… com um congresso desses o PRESIDENTE TEMER já tá fazendo milagre em ter conseguido avançar até ai

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Jornalismo

Cartórios poderão emitir passaporte e RG

Os cartórios brasileiros podem agora iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. Para que os estabelecimentos possam emitir o RG, devem fazer convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado. Para o passaporte, é preciso associar-se com a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural (Anoreg).

A medida foi anunciada em 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os acordos dos cartórios devem passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais, é função das corregedorias dos tribunais estaduais.

Já os convênios para a emissão de passaporte terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, que avaliará as viabilidades jurídica, técnica e financeira. O convênio também permitirá autorizar a renovação dos passaportes pelos cartórios. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra.

Documentação

Hoje para tirar passaporte é necessário documento de identidade, título de eleitor, comprovante de votação e quitação com o serviço militar, passaporte anterior válido, CPF e comprovante bancário de pagamento de taxa.

Agendamento

Após pagamento, é possível agendar o serviço pela internet.

Retirada

A entrega do passaporte é feita pessoalmente no posto da PF e ocorre, em geral, seis dias úteis após o atendimento. / Com informações do Estadão e da Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. "Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra."
    Bem providencial essa medida. Além do que já é pago pela emissão do passaporte, quem optar por fazê-lo nos cartórios terão que pagar uma "taxa extra" que, com certeza deverá ser compartilhada com a justiça e ministério público. Mais verba pra quem já tem dinheiro e um custo ainda maior para o cidadão. Só isso!

  2. Mais importante que isso é um sistema interligado ao INSS onde o cartório informe em tempo real o óbito de pessoas, só assim acaba com tal "prova de vida" e o sofrimento de muitos idosos.

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Jornalismo

Morre Madre Alves

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Foto Tribuna do Norte

 

Morreu na noite deste domingo no hospital São Lucas a religiosa e educadora Madre Alves aos 91 anos, que por muitos anos foi a diretora do Colégio Imaculada Conceição.

O velório está acontecendo no cemitério Morada da Paz em Emaús e o sepultamento acontecerá amanhã às 16h no mesmo local.

Madre Alves era irmã do ex-governador Aluísio Alves e do ex-senador Agnelo Alves.

Opinião dos leitores

  1. Estudei no CIC e aprendi muito com Madre Alves; fica as boas lembranças, ensinamentos e a nossa eterna amizade. Meus sinceros sentimentos à Família enlutada. Descanse em PAZ MADRE ALVES … Simone Matoso de Sousa e Família.

  2. a família de madre Alves que eu conheci por ser amiga de meu pai e prima eu de sejo meus mais sinceros pêsames Raquel Alves de sousa

  3. O carinho e a dedicação que a senhora tinha pelas pessoas aqui. Deus te dará de pertinho., pela grande filha que fui, testemunham d o seu Amor.

  4. Madre Alves vai em paz para dimensão de sima… Deixa saudades e tambem uma historia de amor. Deus te der o reino do céu e conforte seus familiares. Saudades Madre.

  5. Pessoa maravilhosa, conhecia os alunos do CIC pelo nome, tinha a escola em suas mãos, certamente Deus recebeu de volta uma pessoa que cumpriu sua missão. Quem foi do CIC sabe o que estou dizendo. Enquanto deixaram ela na direção a escola nunca sonhou em fechar, aí sair deu no que deu. Vá em paz Madre Alves.

  6. Que a Senhora descanse na casa do Pai eterno. Dirigiu com muita competência o CIC durante anos e anos.

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Judiciário

MP acusa Decolar.com de manipular preços e enganar consumidores

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou na 7ª Vara Empresarial do Rio com uma ação inédita no Brasil contra a Decolar.com, a maior empresa de vendas de passagens aéreas e hospedagens online da América Latina.

O MP acusa a Decolar de manipular os preços de diárias em hotéis de acordo com a origem geográfica do usuário. Foram 18 meses de investigações.

Para provar a manipulação, os procuradores fizeram compras simultâneas no Brasil e na Argentina no dia 4 de maio de 2016. Eram acomodações idênticas para a Olimpíada do Rio.

As operações foram feitas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires por tabeliães de cartórios de notas.

Resultado: várias ofertas foram bloqueadas para brasileiros e liberadas para argentinos.

Além disso, quando a oferta era aberta aos dois os preços cobrados aos brasileiros eram até 30% superiores a aqueles ofertados aos argentinos.

Um ano depois, o MP fez novo teste e a manipulação se repetiu, com os brasileiros pagando até 49% mais.

 

O Globo

Opinião dos leitores

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Judiciário

Mulher de Moro critica reportagens sobre auxílio-moradia ao juiz

Mulher do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, a advogada Rosangela Wolff Moro criticou nesta sexta-feira a imprensa por publicar reportagens que informam que Moro, mesmo sendo dono de um imóvel próprio em Curitiba, recebe auxílio-moradia no valor de 4.377,73 reais.

Em seu perfil no Instagram, Rosangela publicou uma foto de um cacho de bananas sobre um exemplar amassado da Folha de S. Paulo, que revelou o recebimento do benefício pelo magistrado nesta sexta-feira. “Imprensa…. para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio”, atacou a advogada.

A postagem da mulher de Moro se dá no dia seguinte à declaração do juiz federal ao jornal O Globo, em que ele defendeu o pagamento de auxílio-moradia a juízes como forma de “compensar” a falta de aumento salarial à classe nos últimos três anos.

“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, afirmou o juiz.

Segundo a Folha de S. Paulo, o magistrado comprou um apartamento de 256 metros quadrados no Bacacheri, bairro de classe média da capital paranaense, foi por 173.900 reais em 2002. Ele recebe o benefício desde outubro de 2014, depois de pedir o auxílio-moradia com base na decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, tomada em setembro daquele ano e que permite o pagamento do valor aos magistrados, desde que não possuam residência oficial designada na cidade.

Fux se baseou na percepção de que os adicionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) configuram ajuda de custo e, portanto, não estariam sujeitos a limitações. Diante da decisão do ministro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução regulamentando o pagamento. Além de não existir uma moradia pública indicada, o benefício foi vetado a dois juízes que vivam sob o mesmo teto. Em casos do tipo, apenas um pode receber o valor.

Conforme o portal da Transparência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Sergio Moro recebeu, em janeiro, salário bruto de 34.209,28 reais, valor acima do teto de 33.763 reais a servidores públicos. O montante foi composto da remuneração de juiz federal, de 28.947,55 reais, e 5.261.73 reais correspondentes à rubrica “indenizações”, que engloba o auxílio-moradia e outros benefícios, como auxílio-alimentação.

 

VEJA

Opinião dos leitores

  1. Nojo dessa justiça podre!
    Pior que o congresso podia acabar mas tem o rabo preso.
    O pais da corrupção da imoralidade!!!

  2. Os penduricalhos usados para inflar o ordenado do Judiciário parecem não ter limites; no Rio, os magistrados têm direito a receber uma série de auxílios, além dos salários, para despesas com transporte, moradia, refeição e educação dos filhos até completarem 24 anos; são oito os penduricalhos, que somados podem elevar os contracheques para R$ 38,6 mil por mês; juízes e desembargadores têm direito a verba mensal de R$ 1.136,53 para pagar mensalidade ou material escolar.

  3. A imprensa, além de divulgar as coisas do judiciário, não pode esquecer do que ocorre nos outros podres Poderes, onde há mais "servidores" que a capacidade do órgão, onde os cargos em comissão (na verdade, cargo para agradecer os apoios políticos) são verdeiros absurdos. Sem falar nos "fantasmas".

  4. A imprensa só serve se for para falar bem, não Dra. Rosângela W. Moro? Adora os holofotes e bajuladores. Mas quando a imprensa faz o mínimo, que é a apuração de fatos, vocês vêm com esse papo de "joio e trigo".

  5. Eu MORO com Elle e VOCÊ paga o Pato!
    E tem deputado que ainda tem a cara de pau de dizer que usa o famigerado AUXÍLIO MORADIA para "comer gente".
    Não é deputado Bolsonaro?
    Moro, Bretas, Bolsonaro e Cristhiane Jefferson, são apenas alguns dos exemplos das novas lideranças que mobilizaram milhões de brasileiros mascarados nas tardes de domingo, pedindo a "abeça de Dilma, Lula e do PT.
    Também estavam entre eles os intelectuais modernos Alexandre Frota, Ronaldinho Fenômeno, Silas Malafaia, Lobão, Jucá, Padilha, Moreira Franco, Cunha, José Agripino, Luciano Hulk…
    Eram tantos "bem intecionados" combatentes contra a Corrupção liderados pelo MBL, bancado por Aécio e Jorge Lemon (dono da AMBEV e do BURG King) e os Revoltados On Line, que hoje ninguém encontra mais nenhum.
    Por que será?
    Pergunta que vc não vai ver na GLOBO, fiadora do Golpe contra o povo brasileiro e suas riquezas.

  6. IMAGEM FABRICADA PELA MÍDIA COMEÇA A DES-MORO-NAR.
    Moralistas sem Moral!
    "Faça o que digo, mas não faça o que faço não."
    Para complementar salário?
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  7. A imprensa e a midia de forma geral tem que divulgar esse assalto que é o o auxílio moradia, isso tem que acabar ja.
    Essa turma mostra que é cara de pau pra passar bem, mas a população ta de olho!
    Esses dias perguntei pra um promotor se ele achava certo receber auxílio e o infeliz veio com o mesmo discurso ensaiado (cara de pau), mas entrei no portal da transparência e vi que ele recebeu bruto 39mil, isso é defasagem???
    Palhaçada!!!

  8. Melhor ter ficado calada!
    Vc MORA com ele e nos pagamos, “bestinha”.
    Tome vergonha na cara e se manca.

  9. Dona Maria nao queira justificar a cara de pau de receber auxílio moradia com um fundamento desse. Ninguém é bobo.
    Juiz e promotor já ganha mais do que merecido, alias tem que acabar as regalias: 60 dias de férias, 20 dias recesso, 90 dias de licença prêmio, gratificação e mais gratificação que surgem a cada dia, pra driblar o teto constitucional.
    Que vergonha dona Moro.

  10. Como esse ministro Fux consegue dormir em paz, após conceder essa aberração de forma liminar. Deve ter o coração se pedra. VERGONHA!

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Política

Temer planeja campanha e tenta reduzir rejeição para ‘apenas’ 60%

Presidente Michel Temer, de camisa polo preta e calça branca, sentado de pernas cruzadas e braço esquerdo apoiado numa cadeira branca

Na tentativa de recuperar sua imagem, o presidente Michel Temer fará ofensiva publicitária para que não termine o mandato com a “pecha de falcatruas”.

A equipe do presidente planeja uma campanha de marketing, para ser veiculada a partir de março, no esforço de desvincular a figura pública de Temer de denúncias de corrupção e de acusações de irregularidades.

A ideia é rememorar a carreira do emedebista, afirmando que ele não possui contas bancárias no exterior e tem patrimônio compatível com a sua trajetória política.

Isso inclui mostrar detalhes da vida privada do presidente, argumentando que sua família não consome produtos de luxo, não trocou de carro desde que ele assumiu o Palácio do Planalto e que mantém uma vida simples.

Em entrevista à Folha, há duas semanas, o presidente antecipou que pretende se dedicar neste ano à reabilitação de sua imagem, diante do que chamou de uma “tentativa brutal” de desmoralizá-lo.

“Não vou sair da Presidência da República com essa pecha de um sujeito que incorreu em falcatruas”, disse.

“Há uma tentativa brutal de tentar desmoralizar o presidente. Neste ano, vou me dedicar, entre outras reformas, à minha recuperação moral. O que fizeram comigo foi uma coisa desastrosa. Aliás, podem registrar que os meus detratores estão na cadeia. Quem não está na cadeia está desmoralizado. Mas a todo momento qualquer coisa é o presidente da República”, afirmou Temer.

No ano passado, o presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa, corrupção passiva e obstrução judicial. As acusações foram barradas pelo plenário da Câmara.

Ele ainda é investigado pela Polícia Federal em inquérito sobre supostas ilegalidades na edição de um decreto que ampliou o período dos contratos de concessão na área de portos. O presidente nega ter cometido irregularidades.

REJEIÇÃO

Além de tentar melhorar a imagem pessoal do presidente, a campanha publicitária irá re-embalar programas e propostas, como o teto de gastos e a reforma trabalhista, em esforço de defesa do legado político do emedebista.

Com a ofensiva publicitária, a meta do governo é de que o presidente chegue até o fim de abril com uma reprovação inferior a 60%.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada na quarta-feira (31), 70% consideram a sua administração ruim ou péssima. O índice, registrado pela pesquisa realizada nos dias 29 e 30 de janeiro, mostra que sua reprovação se manteve estável nos últimos dois meses, oscilando apenas em um ponto percentual em comparação com o registrado no fim de novembro.

Em todo o país, só 6% dos entrevistados consideram seu governo bom ou ótimo –em novembro, eram 5%–, e 22% o classificam como regular.

O diagnóstico do Palácio do Planalto é que, caso ele alcance um patamar de 40% na soma das avaliações de regular, bom e ótimo, terá condições de se tornar um cabo eleitoral para a campanha presidencial deste ano.

Em conversas reservadas, o presidente mostra preocupação em se tornar um apoio indesejado na campanha.

 

 

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Para quem pensava que era só tirar a Dilma…
    Muita gente percebe a besteira que fez e como foram enganados pelos golpistas liderados por Aécio, FHC, Serra, Alckimin, Cunha, Henrique Alves, José Agripino, Rede Globo, FIESP e outros tantos que formaram o condomínio de forças sustentados pelo STF e os Militares e apoiados pela República de Curitiba que começa a perder as sua importância e função, por que afinal só queriam a Dilma e o Lula mesmo. O resto era só "pantin" para disfarçar os ataques e perseguições diretas.

    1. Dá pra você não Temer, depois do condenado Lula e da desmiolada e destemperada Dilma (marionete de Lula), o Brasil precisa ser passado a limpo, retirar a lama da corrupção que tomou conta do país e afastar todas os velhos e viciados caciques da política. Nessa lista podemos incluir Maluf, Renan, Aécio, Serra, Gleisi, Lindberg e demais parlamentares com as mãos sujas.

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Política

Prefeito Paulinho abre oficialmente carnaval de São Gonçalo; confira a programação completa

A Prefeitura de São Gonçalo abriu oficialmente os festejos do carnaval neste sábado, dia 3, com encontro de tribos de índio, blocos de ruas e escolha do Rei Momo, Rainha e Quenga de 2018. O Carnaval das Tradições teve início às 15h, no Centro da cidade, onde um trio com orquestra de frevo seguiu pelas principais ruas do bairro.

Agregando diversidade à folia, a prefeitura também elegeu a Quenga do Carnaval 2018. “Vim do Rio de Janeiro só prestigiar esse evento. Parabéns ao prefeito por inserir e ressaltar a diversidade e o amor no carnaval”, disse a quenga Suzy Carioca, vencedora do concurso, que ainda elegeu Geovana Santos (Rainha) e Rodrigo Ramos (Rei Momo).

O prefeito Paulo Emídio também caiu na folia e seguiu boa parte do percurso, após abrir oficialmente os festejos. “O nosso Carnaval é a reunião das nossas tradições, da nossa cultura. Temos tribos de índio que carregam história há décadas, além de vários blocos tradicionais. E são eles que fazem o carnaval ser o que é: alegria, e diversão”, observou prefeito Paulinho.

Confira Programação Carnaval 2018:

03 de Fevereiro de 2018
• 15h – Abertura do Carnaval das Tradições, com arrastão de blocos e tribos de índio pelas ruas do Centro da cidade e escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval 2018 (Concentração no Bar de OX).
• 18h – Alagadinho Folia (Concentração em frente à Escola Municipal Alfredo Mesquita Filho, em Alagadiço Grande).

10 de Fevereiro de 2018
• 12h – Bloco Farra dos Casais – Serrinha (Concentração na Arena Três Irmãos)
• 15h – Bloco FEST CRIS’T 2018 – Novo São Gonçalo (Concentração na Rua Luiz Gonzaga)
• 18h – Bloco Vira-Copos (Arrastão na comunidade de Serrinha)

11 de fevereiro de 2018
• 15h – Arrastão de Blocos em Serrinha
• 16h – Frevo de carnaval pelo Centro da cidade com os blocos da Igualdade, Leurso, Arminda folia, pombas de borracha.

12 de fevereiro de 2018
• 16h – Frevo de carnaval pelo centro da cidade com blocos da Igualdade, Leurso, Arminda Folia e Caranguejo no Coco

13 de fevereiro de 2018
• 16h – Frevo de carnaval pelo Centro da cidade com blocos de Igualdade, Leurso, Arminda Folia e Caranguejo no Coco

17 de fevereiro de 2018
• 15h – Ressaca de carnaval em Jardim Lola com Bloco Jardim Mela, Bloco das Divas e Bloco Frevo Folia

18 de fevereiro de 2018
• 10h – Ressaca de Carnaval no Golandim com Bloco Meladim

10 de Março de 2018
• 17h – Ressaca de carnaval no Bairro Jardins com Bloco Beija Flor

 

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Polícia

Guarda municipal é baleado e homem morre em atentado na Grande Natal

Um agente da Guarda Municipal de Natal foi baleado e outra pessoa morreu em um atentado que aconteceu na noite deste sábado (4), em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 19h30.

Um agente da Guarda Municipal de Natal foi baleado e outra pessoa morreu em um atentado que aconteceu na noite deste sábado (4), em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 19h30.

O caso foi no bairro Cidade das Rosas. Segundo a PM, o guarda Alberto Guilhermino da Silva estava conversando com Francisco André Cardoso, de 36 anos, em frente a uma casa, quando um carro vermelho parou e seus ocupantes começaram a atirar.
Francisco morreu no local, antes da chegada do socorro. Já o guarda municipal foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da capital com um tiro na perna, passou por procedimentos e passa bem, conforme informou o comando da Guarda Municipal.

Porém, segundo o comandante da guarda, Michel Dantas, o guarda não conhecia a outra vítima e apenas passava no local no momento do crime. “Ele estava fazendo sua caminhada rotineira, quando começou o tiroteio. Ele tentou se resguardar dentro de um comércio, mas foi atingido na perna”, disse.
Os suspeitos fugiram em seguida.

Ao todo, a Polícia Militar registrou oito homicídios entre o início da noite deste sábado (4) e a madrugada deste domingo (5) na região metropolitana de Natal. Três casos foram em São Gonçalo do Amarante, mas também houve registros em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz e Macaíba. Nenhum suspeito foi preso.
Aniversário

No caso de Macaíba, houve um duplo-homicídio. Segundo a PM, as vítimas estavam em uma festa de aniversário que acontecia no assentamento Eldorado do Carajás, quando cerca de 10 homens chegaram ao local tiraram elas de lá. Uma das vítimas, Rubenilson Fabiano da Silva, 32 anos, era o próprio aniversariante.

Do lado de fora, os criminosos atiraram em Rubenilson e em Michel Francisco da Silva, de 26 anos. Eles ainda roubaram duas motos e um carro e fugiram em seguida.

As vítimas chegaram a ser socorridas para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba, mas não resistiram aos ferimentos.

 

Com informações do G1/RN

Opinião dos leitores

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Esporte

Com golaço de Rhodolfo no fim, Flamengo vence o Nova Iguaçu no Mané Garrincha

O Flamengo já estava classificado e com o primeiro lugar garantido quando entrou campo para enfrentar o Nova Iguaçu, no Mané Garrincha. O jogo então não valia nada? Valeu para o técnico Carpegiani, que pela primeira vez escalou a maior parte dos titulares e fez opções táticas diferentes.

Do banco, ele viu o time oscilar bons e maus momentos e vencer por 1 a 0 com belo chute de Rhodolfo, nos acréscimos.

 

 

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Esporte

Em casa, Palmeiras vence o Santos e segue como único 100% no Paulistão

Palmeiras segue nadando de braçada no Paulistão. Na tarde deste domingo, em sua arena, o Verdão venceu seu primeiro clássico no ano, contra o Santos, por 2 a 1, e se manteve como único time 100% no Paulistão. Os gols do Verdão saíram no ínicio dos dois tempos: Antônio Carlos abriu o placar de cabeça, e Borja ampliou em belo chute na entrada da área.

Renato descontou de cabeça, e o Santos chegou a esboçar uma reação. Mas o Palmeiras soube controlar bem o jogo e segurar a vitória. No final, Gustavo Scarpa fez sua estreia, substituindo Lucas Lima, em mais uma demonstração da qualidade do elenco palmeirense.

GE

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