A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), juntamente com a Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Semipd), realizou a entrega de 24 cadeiras de roda e cadeiras de banho nesta terça-feira (12) a são-gonçalenses que precisam e não têm condições financeiras.
Nesta primeira etapa foram adquiridos 50 equipamentos. “Essa entrega é apenas a primeira. Estamos adquirindo mais cadeiras para entregarmos a todos aqueles que necessitam em nosso Município”, acrescentou o prefeito Paulo Emídio.
O cadastro para o recebimento continua aberto aos idosos e deficientes físicos, tanto para recebimento da primeira cadeira, como a troca de uma antiga. Para inscrição no projeto, é necessário residir em São Gonçalo do Amarante, ter o Cadastro Único e procurar a SEMTASC com os dados do beneficiário.
O município também conta com a distribuição de fraldas geriátricas para os idosos cadastrados e fraldas descartáveis para as crianças diagnosticadas com microcefalia através do Zica Vírus.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania fica localizado na Rua Olinto José Ribeira 1314 – Centro. Telefone: (84) 3278-3341.
Uma mulher se arriscou ao enfrentar bandidos que tentavam levar sua bolsa com a única cópia da sua tese de mestrado, na África do Sul. Câmeras de segurança flagraram o momento em que os assaltantes se aproximam de carro, abordam a estudante e se surpreendem com a resistência da vítima, que não larga os pertences.
Noxolo Ntusi, de 26 anos, segurou a bolsa com as duas mãos e conseguiu evitar que dois homens a roubassem, nesta terça-feira. Primeiro, ela encarou o assaltante armado, que recebeu ajuda do cúmplice diante da dificuldade. Mesmo com uma arma na cabeça da sul-africana, a coação dos assaltantes foi em vão:
“Eu só pensava na tese. Eu estou quase terminando. Não ia deixar eles levaram de jeito nenhum”, destacou à emissora britânica “BBC” a estudante, que reconheceu a reação como “não muito esperta”.
Ante a resistência da vítima, os homens desistiram de levar a bolsa e fugiram de carro com a lancheira da estudante, que havia caído no chão durante a disputa. Noxolo aconselhou outros estudantes que passem pela mesma situação a não agirem como ela. “Você sempre pode reescrever (a tese)”, frisou.
Segundo a imprensa sul-africana, Noxolo é cientista do Serviço Laboratorial Nacional de Saúde. Ela andava pelo subúrbio de Auckland Park com o arquivo da tese de mestrado sobre zoologia molecular em um disco rígido. Era a única cópia do trabalho, quase finalizado. Perder o arquivo significaria, segundo ela, a necessidade de pedir a extensão do curso em um ano.
A estudante acredita que os suspeitos tentavam colocá-la no carro, mas ela “conseguiu se fazer pesada e eles desistiram”.
A polícia local conseguiu prender os assaltantes, que portavam uma pistola de gás.
O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Mariz, durante o julgamento do pedido de suspeição impetrado contra o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot – 13/09/2017 – Jorge William / Agência O Globo
Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações sobre o presidente Michel Temer.
Em julgamento na tarde desta quarta-feira (13), votaram nesse sentido os 9 ministros da Corte presentes na sessão: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Também integrantes do tribunal, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não participaram da sessão.
A defesa do presidente aponta perseguição pessoal por parte do procurador-geral, o que retiraria sua imparcialidade.
Em seu voto, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que o Ministério Público continuará o trabalho de combate à corrupção, mesmo após a saída de Janot da PGR e que as “instituições são mais importantes que as pessoas”.
“Há instituições sólidas hoje no Brasil, o Ministério Público é uma delas. O Supremo não permitirá que a mudança de um nome, o afastamento de um nome, altere os rumos, porque as instituições são mais importantes que as pessoas, evidentemente”, afirmou Cármen Lúcia.
“A chamada Operação Lava Jato e todos os processos que se referem à matéria penal não vão parar, porque muda um ou outro, por uma ou outra causa, extinção de mandato ou suspeição, ou impedimento. O processo penal e a busca de apuração de erros praticados no espaço público, como se tem no espaço privado, não vai parar”, completou a ministra.
Além da “suspeição” sobre Janot, os ministros do STF também vão analisar pedido para impedir Janot de apresentar uma nova denúncia contra Temer. A defesa do presidente quer também que a Corte examine a validade das provas entregues pelos delatores da J&F, que embasam as investigações.
O relator da Lava Jato no tribunal, Luiz Edson Fachin, disse ser contrário a avaliar neste momento a validade das provas.
Para o ministro, uma eventual nova denúncia contra Temer ainda terá de ser autorizada pela Câmara antes de ser analisada pelo STF. Uma das provas contestadas pela defesa são as gravações de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, que gravou conversa com Temer.
Votos
O primeiro a votar sobre a suspeição de Janot foi Fachin, por ser o relator. Ele já havia negado o pedido da defesa de Temer no fim de agosto, em decisão individual, mas como a defesa recorreu, o tema foi levado para decisão do plenário do STF.
Em seu voto, Fachin disse não enxergar “inimizade pessoal capital” nos procedimentos adotados por Janot contra Temer – na denúncia já apresentada por corrupção passiva e rejeitada pela Câmara, como também nas investigações que poderão levar a uma nova denúncia.
“Entendo não se qualificar com inimizade capital a expressão de atividades do Ministério Público consentânea com a transparência que deve caracterizar o agir republicano”, afirmou o ministro.
Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux também não encontrou motivos para afastar Janot das investigações.
“É o único integrante do Ministério Público que pode processar o presidente. É da sua atribuição processar o presidente a luz dos documentos levados à sua excelência, que a meu modo de ver sempre agiu no limite de suas atribuições institucionais. Em todo os momentos, agiu nos estritos limites da sua representação institucional, sem revelar em qualquer dos fatos, sentido de rancor, de sentimento, de vingança”, disse o ministro.
Membro mais antigo da Corte, Celso de Mello citou juristas segundo os quais o Ministério Público não tem o dever de imparcialidade no processo.
“No procedimento acusatório, deve o promotor atuar como parte, pois se não atuar como parte, debilitada estará a função repressiva no processo. O papel do Ministério Público no processo, não é o de defensor do réu, não é o papel do juiz, e sim o de órgão de interesse punitivo do Estado”, afirmou.
Advogado de Temer: ‘Deixe-o em paz’
Primeiro a se manifestar no julgamento, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que Janot é responsável por deixar o país “numa fase de incerteza, insegurança social, política, institucional, de todas as espécies”.
“O presidente quer trabalhar, ele não consegue, a cada momento aparece uma nova denúncia, quando não é a denúncia, é ameaça de denúncia. Flechadas, bambu, enquanto tiver a caneta na mão, não é assim que um procurador-geral se expressa. É preciso que haja comedimento, cautela, cuidado. Se está acusando um cidadão brasileiro, que é presidente da República, é o homem que responderá pelo país por um ano e meio daqui para a frente. Deixe-o em paz”, afirmou da tribuna do STF.
Mariz chamou a atenção para a nova gravação de Joesley Batista e Ricardo Saud, que segundo ele, coloca em dúvida de “forma absolutamente incontestável todas as provas” juntadas por Janot contra o presidente. Na conversa, os executivos da JBS tratam de uma suposta ajuda do então procurador Marcello Miller, ex-auxiliar de Janot, na seleção de fatos e agentes a serem delatados.
“Eventual nova denúncia não poderia ter curso, não poderia ser processada, não poderia ser enviada a Câmara, antes do término das apurações, determinadas pela presidente desta Casa e pelo procurador-geral”, disse.
O advogado também negou que, na gravação da conversa entre Joesley e Temer, num encontro em março no Palácio do Jaburu, o presidente tenha “solicitado, favorecido ou aceitado qualquer benesse”. “Quando o presidente solicitou algo? Quando recebeu algo? Quando aceitou? Os núcleos da ação penal não estão presentes”.
PGR: ‘ninguém está acima ou à margem da lei’
Vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino chamou de “absolutamente infundadas” as imputações feitas pela defesa de Temer contra Janot.
“Nada, absolutamente nada autoriza a conclusão de que haveria inimizade capital entre o procurador e o presidente da República”, disse Dino, que representa Janot no julgamento.
Ele disse que o chefe da PGR adotou medidas que “constituem imperativo legal no que se refere aos valores republicanos”. “Numa república ninguém está acima ou à margem da lei. Nada retira a convicção de haver trilhado e estar trilhado o caminho certo, reto”, disse.
Dino afirmou ser natural que as medidas de Janot “contrariem interesses”, já que cabe a ele o papel de acusador. “Janot está apenas cumprindo sua espinhosa missão”.
Ele também rebateu críticas a expressões ditas por Janot. “A expressão de ‘lançar flecha’ nada mais significa que o procurador-geral exercerá seu mandato até o fim, manejando os instrumentos processuais que a lei lhe confere”.
Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.
“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.
Entre os setores que foram analisados na pesquisa, a agropecuária puxou o crescimento com maior percentual dos três itens analisados, apresentando 4.4%.
AGROPECUÁRIA
Segundo o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o governo tem apoiado o setor em várias vertentes, como melhoria da infraestrutura e atração de novas empresas agropecuárias. “Também estamos discutindo a desburocratização do licenciamento ambiental e isso também facilita novos investimentos e financiamentos, em especial para micro, pequenos e médios produtores”, acrescentou.
Além dos fatores citados por Saldanha, o governo segue investindo em legislações adequadas para cadeia do leite/queijo e a carcinicultura, em pequenos produtores e as atividades de pecuária, bem como a agricultura irrigada e beneficiamento de produtos agrícolas, investindo mais de R$ 35 milhões através do programa Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.
SUBSÍDIOS
Segundo melhor percentual, a indústria apresentou 0.6%. No RN, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou três ações de incentivo do governo que subsidiam essa expectativa de crescimento. “Embora todos os estados possuam programas de incentivo, nosso diferencial é a agilidade no processo de resposta. A concessão do Proadi, por exemplo, passa por diversas pastas, mas trabalhamos de forma colaborativa o que gera celeridade na liberação. O RN Gás Mais é o único programa do tipo no Nordeste, aliviando o gasto das empresas com o custo da energia. Soma-se a eles, a facilitação do licenciamento ambiental por meio do Idema, o que dá agilidade na instalação das indústrias e/ou empresas”, disse o secretário.
O Proadi é considerado o maior projeto de incentivo fiscal às indústrias que se instalam no estado. A iniciativa oferece redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na parcela recolhida ao Estado. Atualmente, mais de 100 empresas dos mais variados segmentos são beneficiadas e geram aproximadamente 30 mil empregos diretos no RN. Outro incentivo oferecido pelo Governo do Estado é o RN Gás Mais, que tem como objetivo fomentar a atividade industrial, com tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais, inclusive em Natal.
SAÍDA DA CRISE
Especialista em Economia e chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire reforça que os números, ainda que caracterizados como uma estimativa, devem ser comemorados. “Os dados apontam que o estado, mesmo não como um todo, já apresenta índices positivos, ou seja, caminhamos para uma saída dessa crise”. Ele lembrou, ainda, que segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de janeiro a julho deste ano, o setor de serviços registrou aumento de 0.3% em se comparado a igual período de 2016.
Serviços foi o terceiro item analisado pelo estudo “Mapa da Recuperação Econômica”. Nele, o Rio Grande do Norte apresentou a expectativa de crescimento girando em torno dos 0.3%. O setor engloba as atividades como o Turismo, entre outros serviços. “Os números corroboram com a política que foi adotada desde o início da gestão de apoiar e desenvolver o turismo como nunca antes visto na história do RN”, pontuou o titular da secretaria de Estado do Turismo (Setur), Ruy Pereira Gaspar.
Segundo o gestor da Setur, o Rio Grande do Norte registrou no mês de agosto o crescimento de 13,5% no volume de turistas. De janeiro a agosto o percentual foi de 8%, o que injetou na economia mais de R$ 300 milhões se comparado ao mesmo período do ano passado.
“Em meio aos muitos problemas que temos enfrentado – na segurança e na economia, com queda de receitas – surge uma primeira luz no fim do túnel. O índice mostra que estamos em melhor situação do que a Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas na projeção do PIB. Estamos empatados com o Ceará e só perdemos para Maranhão e Piauí, que estão vivendo um grande momento pela expansão da soja. É alentador saber que as nossas escolhas, de incentivar o turismo, a indústria, a fruticultura e o camarão, para gerar emprego e combater a crise foram acertadas” finalizou o governador Robinson Faria.
Crise que crise? ela só está afetando a mim e meus companheiros que ainda não sabemos o que é o salário de agosto, pois todo mês temos que pagar ao banco os juros referente as contas pendentes. E se existe crise os bancos são os que faturam com isso.
O corretor Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava “diariamente” a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os “operadores” de Temer em supostos esquemas de corrupção.
Conforme Funaro, Cunha sempre foi o arrecadador de propinas para o chamado “quadrilhão” do PMDB, enquanto Temer atuava no núcleo político, viabilizando interesses de empresas que pagavam subornos ao grupo.
Funaro afirmou que a relação de Cunha e Temer oscilava, dependendo do “momento político”. “Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente”, exemplificou o corretor num dos trechos do anexo.
Temer e seu partido romperam com Dilma meses antes de o afastamento dela ser aprovado e confirmado, mas o agora presidente sempre rejeitou a pecha de “conspirador” ou “golpista”.
Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou as declarações de Funaro.
A defesa de Eduardo Cunha se manifestou da seguinte forma: “Enquanto não for levantado o sigilo, a defesa de Eduardo Cunha não comentará os supostos termos de delação.”
E ainda tem gente que não acredita no golpe! Foi um Golpe parlamentar muito bem comprado e orquestrado, já que os políticos é que julgavam se havia crime de responsabilidade ou não de acordo com suas "Convicçõe$ Pessoai$", dando aparência de legalidade. Primeiro insuflaram a classe média contra o governo e depois praticaram o golpe parlamentar, justificando os meios pelos fins. Acabou que a classe média deu um tiro no pé, pois perdeu direitos trabalhistas e ficará sem aposentadoria, enquanto os políticos zombam do povo brasileiro e saqueiam o país a olhos vistos!
Motel é sinônimo de sexo e momentos de prazer, certo? Nem sempre. Às vezes, os quartos que deviam ser espaço de luxúria dos casais (ou mais), acabam se tornando cenário de momentos de vergonha, medo ou risadas. Algumas pessoas toparam contar para nós as piores situações que já viveram em um motel. Por razões óbvias, eles preferiram não revelar seus nomes.
“Tinha um cara latindo no quarto ao lado”
“Foi lá pelos idos de 99, fui com minha namorada ao motel pela primeira vez. A gente não tinha carteira de motorista, muito menos dinheiro para o táxi, então fomos a pé. Era para ser nossa noite de luxúria, com champanhe e tudo mais. O problema é que tinha um casal no quarto ao lado que gemia muito, muito mesmo. Estava atrapalhando a gente, mas dava para continuar. Até que o cara começou a rosnar como um cachorro e de repente começou a latir e latiu por um bom tempo. Com isso, a gente broxou de vez. Ficamos esperando os dois dormirem para poder começar a nossa festinha. Foi bizarro”. R.M., 33.
“Dormi com meu sogro e nos cobraram uma camisinha”
“No carnaval de 2011, fui com minha namorada e com os pais dela viajar. Em uma das noites fomos dormir em um motel porque não tínhamos reserva em hotel. O namoro estava no começo, então, para evitar constrangimento, nós mesmos sugerimos dividir-nos da seguinte forma: homens num quarto e mulheres no outro. Então, passei a noite no motel com o meu sogro — cada um numa ponta da cama, quase caindo dela. No check out, a recepcionista cobrou uma camisinha, que nunca foi usada. Imagina a situação! Não conseguimos provar que eles estavam enganados, mas eles desconsideraram, no fim. O importante é que as nossas mulheres acreditaram em nós”, F.M., 34.
“Paguei com um cheque sem fundo do meu pai”
“Bem no início da minha vida sexual, fui ao motel com meu namoradinho e paguei com um cheque. O problema é que ele estava sem fundo e foi devolvido. Pior: ligaram para o meu pai! Tive que inventar uma história, falei que alguém devia ter repassado o cheque e ele fingiu que acreditou, só disse: ‘agora tem que ir lá buscar’. Daí veio a parte dois do mico, ir até a portaria do motel para retirar o cheque e pagar com outro. Cartão de crédito é uma benção”, J.G., 35.
“Fui deixada como garantia de pagamento”
“Quando estávamos indo embora, descobrimos que a máquina de cartão estava com problema. Teríamos de pagar em dinheiro ou cheque, mas nenhum dos dois tinha. Aí o cara da cabine sugeriu que meu namorado fosse sacar, com a condição de que eu ficasse esperando. Foi horrível, fiquei morrendo de vergonha. Eram três caras ali, estavam jogando baralho e até me convidaram para jogar, mas só sentei em um cantinho, com meus cabelos molhados ainda, tentando encarar a parede. Meu namorado não chegava e eu comecei a entrar em desespero, imagine ter que ligar para meus pais me buscarem? Ainda bem que ele voltou e depois disso nunca mais saí sem cheque na bolsa”, H.R., 37.
“A noite terminou no hospital”
“Eu e meu namorado ainda éramos ficantes, devia ser a segunda vez que íamos ao motel, quando a camisinha ficou presa lá dentro. E o constrangimento? Me tranquei no banheiro tentando tirar e nada. Abrimos um lubrificante superfaturado para ver se ajudava, nada. Deitei com as pernas abertas e ele tentou, nada. Foi quando falei: ‘vamos ter que ir ao hospital’. Para piorar, na espera eu contei que tinha dito para a recepcionista que éramos namorados, para evitar mais constrangimento, e ele me responde: ‘peraí, você está indo rápido demais’. Eu desatei a chorar e dei um sermão nele. No consultório, a médica tirou a camisinha e me mostrou: ‘você está menstruada?’. Não, a camisinha era de morango mesmo”, V.G., 30.
“Ficamos tentando enxugar o quarto inundado”
“Depois de cinco anos de casados, eu e meu marido decidimos ir pela primeira vez ao motel. A banheira era enorme e, claro, decidimos usar. O banho quentinho estava tão gostoso que cochilamos. Quando saio, percebo que o chão está molhado no banheiro. Tudo bem, coloquei o tapete e pronto. Mas chego no quarto e quase tenho um troço: ele estava inundado! A gente cochilou e ficou vazando água. ‘A gente precisa secar, senão vão cobrar uma multa enorme’, foi o que pensei. Então cada um pegou uma toalha e começamos a passar no chão e torcer na banheira. Quase morrendo de tanto torcer, eu paro depois de um tempo e parece que o chão continua igual! Daí olhei para baixo e vi que a banheira tinha um vazamento e toda a água estava voltando para o chão. Ficamos aliviados, ligamos na recepção e descobrimos que não ia ter desconto nem podíamos trocar de quarto. O jeito foi transar ali mesmo, ilhados”, K.S., 23.
Os foodtrucks se tornaram uma opção rápida para quem precisa se alimentar na rua. Para garantir a segurança do consumidor e do empresário, o governo do Estado, através da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, em reunião com órgãos municipais e a própria categoria, debateu a regulamentação desse tipo de empreendimento. O encontro aconteceu nesta terça-feira (13), na sede da Jucern.
Os veículos que ocuparem espaços privados devem prosseguir com a consulta de viabilidade para requerer o alvará provisório, como já vem sendo feito junto à Secretaria Municiapal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). E, para deixar o processo mais simples e rápido, os foodtrucks que se enquadram na categoria de baixo risco podem ser dispensados de vistoria prévia para efetuar o processo de legalização.
Funciona da seguinte forma: quando o empreendedor solicita o alvará, ele irá responder a um formulário descritivo para saber se o seu empreendimento se adequa aos requisitos legais de segurança sanitária. Com isso, é possível conhecer qual o grau de risco que o foodtruck possui e os veiculos que oferecem um baixo grau de perigo não precisarão de vistoria prévia para obter o alvará de funcionamento.
De acordo com a Vigilância Sanitária, as vistorias fiscalizatórias são feitas conforme a natureza do produto. Por exemplo, se o empreendedor fabrica o produto em casa, mas também o manipula no próprio veículo de foodtruck, a vistoria da VISA deve ser feita nos dois ambientes.
O empresário Wosemberg Brandão, proprietário de um foodtruck que comercializa Brownies, ressalta a importância desse cuidado. “Fabrico os produtos em casa, mas o meu veículo possui tanto caixa d’água, quanto caixa de resíduos para garantir a higiene no serviço”, conta.
Para a presidente da Jucern, Sâmya Bastos, a simplificação do processo de registro empresarial é importante para incentivar a legalização dos empreendimentos. “Sabemos que o pequeno empreendedor movimenta uma parcela significativa da economia no Estado. Então, é fudamental que ele conheça as vantagens de sair da informalidade e simplificando esse processo fica tudo mais fácil”, destaca.
Sobre os foodtrucks que ocupam locais públicos, ainda não há uma legislação específica para esse tipo de estabelecimento no que se refere ao uso e ocupação de espaço público. Por isso, um dos principais encaminhamentos da reunião conta com apoio da Câmara Municipal de Natal para acelerar essa regulamentação na forma de Lei.
O Hospital Infantil Varela Santiago está realizando a sua SIPAT 2017, Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho, que este ano trabalha o tema “Responsabilidade Compartilhada” e montou uma vasta programação técnica, incluindo palestras com profissionais de renome no mercado. Uma das palestras aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 13 de setembro, com o publicitário Pedro Ratts, da agência Ratts Ratis.
Com uma palestra intitulada “SER CRIATIVO”, Ratts demonstrou à equipe de colaboradores do Varela Santiago a importância da criatividade no dia a dia das pessoas, sejam no ambiente de trabalho, seja nas relações pessoais. Segundo Ratts, “esta é uma palestra que o mercado já vinha me pedindo há muito tempo, onde eu conto um pouco da minha experiência com criatividade e detalho os aspectos da criatividade no dia a dia das pessoas e das empresas”. Para o diretor do hospital, Dr. Paulo Xavier (foto), “é uma excelente palestra a do Pedro, importante numa época em que todos nós precisamos aperfeiçoar nossa capacidade de trabalho e nossa criatividade pra vencer desafios; recomendo”.
O publicitário Pedro Ratts disse estar surpreso com os convites que têm recebido para a palestra SER CRIATIVO: “comecei a dar esta palestra sobre criatividade meio por acaso, depois de um convite, e hoje recebo em média 3 convites mensais, de empresas e entidades de vários segmentos, o que me deixa muito feliz” complementa o profissional.
O Governo Federal deu início nesta quarta-feira ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais com a divulgação no Diário Oficial da União das regras para o programa de demissão voluntária de servidores.A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 31 de dezembro por funcionários públicos do governo federal. A medida faz parte do pacote para manter o rombo das contas públicas em R$ 159 bilhões. Podem aderir funcionários da administração direta, de empresas estatais federais e também de fundações.
Quem entrar no programa do governo receberá 1,25 salário por ano trabalhado, além das demais indenizações legais. As gratificações dadas aos servidores também entram nessa conta, já que valem como salário. Nesse caso, no entanto, estão excluídos auxílio-alimentação, auxílio-transporte e adicional noturno, entre outros.
Em algumas categorias — como advogado da União, procurador federal e delegado da polícia federal — há limite para a entrada no PDV, de 5% dos cargos efetivos de cada carreira. O critério de desempate nesses casos será a data do pedido de adesão ao PDV. Estão fora do programa as carreiras de perito médico previdenciário e supervisor médico pericial do INSS.
COMO ADERIR
O pedido de adesão ao PDV deve ser feito junto ao órgão ou entidade de origem do servidor no prazo até 31 de dezembro. Quem estiver cedido, requisitado ou que estiver afastado para missão no exterior também deverá apresentar o requerimento de adesão ao PDV junto à entidade de origem ou à área de gestão de pessoas. Segundo o Diário Oficial, o pedido poderá ser encaminhado por meio eletrônico, desde que com a assinatura do servidor.
EXCLUSÃO DO PDV
Nem todos os servidores podem aderir ao programa: quem está em estágio probatório ou já cumpriu os critérios para a aposentadoria, por exemplo, fica de fora. Quem se aposentou e voltou ao serviço público também não pode participar, além de quem foi condenado por decisão transitada em julgado ou não esteja em exercício por motivo de prisão em flagrante ou preventiva. Também estão excluídos os licenciados por acidente em serviço ou tratamento de saúde.
Para a PF, sequência de mensagens em grupo no WhatsApp mostra que o gabinete de Rodrigo Janot sabia da ligação de Miller com a JBS (Reprodução/Reprodução)
Para a Polícia Federal, o gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não só tinha conhecimento de que o ex-procurador Marcello Miller trabalhava para a JBS como sabia que ele vinha atuando “de forma indireta” no acordo de delação premiada firmado pela cúpula da empresa.
As evidências disso, de acordo com os policiais encarregados da investigação sobre uso de informação privilegiada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, estão em mensagens trocadas por Miller com os principais dirigentes da companhia. O ex-procurador participava de um grupo de WhatsApp com os Batista e diretores da JBS.
Uma das mensagens mais reveladoras, na avaliação dos investigadores, foi enviada pelo ex-procurador ao grupo na quarta-feira 5 de abril. Era o último dia de vínculo formal de Miller com o Ministério Público Federal. Com sua exoneração já publicada no Diário Oficial, para se desligar por completo ele só precisava concluir um período de férias atrasadas. Apesar disso, diz a PF, já estava servindo aos interesses a JBS havia algum tempo.
As trocas de mensagens mostram Miller orientando os irmãos Batista quanto à melhor maneira de proceder nas tratativas com o gabinete do procurador-geral da República para fechar o acordo de delação. A sequência começa com a advogada Fernanda Tórtima, contratada pela JBS. Ela informa ao grupo que o gabinete de Rodrigo Janot havia convocado Joesley para prestar depoimento dois dias depois. Os demais participantes estranham a convocação, porque os detalhes do acordo de delação ainda não haviam sido acertados – a assinatura ocorreria só um mês depois.
”Vamos negociar primeiro”, diz Francisco de Assis, diretor jurídico da JBS. Wesley Batista, irmão de Joesley, emenda: “Também acho que temos que negociar as penas dos outros envolvidos, grana e ter DOJ [Departamento de Justiça dos EUA] acertado para irmos para os depoimentos”.
É quando Miller entra na conversa, com orientações de quem conhece a Procuradoria por dentro: “Não pode ser depoimento. Isso só pode ser debriefing [um interrogatório preliminar]. Se for depoimento, SB está jogando [SB, segundo a PF, é Sergio Bruno, um dos auxiliares de Janot na Lava-Jato]. Até certo ponto, normal ele fazer isso. Debriefing pode, claro. É só ressalvar no início. Mostrar boa vontade”.
Francisco de Assis então esclarece que seria mesmo um depoimento. E Marcello, mostrando-se alinhado aos interesses do grupo, diz: “Nenhuma chance de aceitarmos isso na minha humilde opinião”. Naquele mesmo dia, Miller tinha viagem marcada para os Estados Unidos, onde, segundo os policiais, participaria de reuniões sobre o acordo de leniência que a JBS negociava com autoridades americanas.
Miller prossegue nas orientações, e chega a fazer troça referindo-se ao colega Sergio Bruno: “Manda o SB trabalhar. Chamar a mesa da leniência. Dizer pros EUA que quer esse acordo”. “A natureza dele [Sergio Bruno] vai ser a de tentar tudo que ele conseguir… Normal. A gente tem de fazê-lo organizar o procedimento, ou no mínimo que ele nos deixe fazer isso, com a ajuda dele”, completa.
Nesse momento da conversa, observa a PF, a advogada Fernanda Tórtima revela que Sergio Bruno e o procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Rodrigo Janot, tinham conhecimento de que Marcello Miller viajaria aos Estados Unidos para tratar de interesses da JBS. Além disso, escrevem os policiais em um dos relatórios da investigação, o gabinete de Janot aguardaria um contato do próprio Miller, que ligaria dos EUA para informar sobre as tratativas com as autoridades norte-americanas.
“Lembra que o Pelella disse que ficaria esperando uma ligação da Esther [outra advogada a serviço da JBS] antes de fazer contato com o DoJ [Departamento de Justiça americano]? Essa ligação será do Marcello”, diz Fernanda Tórtima. Ela prossegue, referindo-se ainda à conversa que tivera com o auxiliar de Janot: “Eu disse que ele teria que falar hoje com o DoJ e disse que o Marcello iria. Nessa hora achei estranho ele [o assessor do procurador-geral] dizer que já tinha a informação de que o Marcello iria”.
Para a PF, a sequência no WhatsApp mostra que o gabinete de Rodrigo Janot sabia da ligação de Miller com a JBS. “Tais mensagens revelam que membros da Procuradoria Geral da República tinham ciência de que Marcelo Miller estava atuando de forma indireta nas negociações da delação premiada no dia seguinte à sua saída efetiva do órgão”, escreveram os delegados em documento enviado à Justiça Federal de São Paulo.
Compromisso – Nessa mesma troca de mensagens, um mês antes da assinatura do acordo de delação, o diretor jurídico da JBS menciona um “compromisso” firmado com o procurador Pelella, chefe de gabinete de Janot. “Fernanda ele [Sergio Bruno] precisa por na mesa à Leniencia, a imunidade e as demais penas corporais e que eles tem que assumir o protagonismos no DOJ conforme o Pelela assumiu o compromisso [sic]. Amanhã a gente combina a agenda do Joesley com eles”, diz.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 13h48 na Justiça Federal, em Curitiba, para depoimento ao juiz Sergio Moro. Ele desceu do carro e caminhou por um trecho da via junto a manifestantes.
Na manhã desta quarta-feira (13) a delegada de Delitos de Trânsito Daniela Lima apresentou a conclusão do inquérito que apurou a morte a cantora paraibana Eliza Clívia, 37 anos, ex-vocalista da Banda Cavaleiros do Forró, e do marido dela, o baterista Sérgio Ramos. O acidente aconteceu no dia 16 de junho deste ano no Centro de Aracaju.
O relatório foi concluído com base nos depoimentos de sobreviventes, testemunhas, análise do laudo pericial do local do acidente, das imagens e do veículo. E segundo a delegada, apontam que a responsabilidade pelo acidente foi Clebton José dos Santos, motorista que dirigia o carro da cantora. Já que ele não deu atenção a sinalização da via.
“Podemos concluir com toda a tranquilidade, após exaurir todas as possiblidades de produção de provas através de depoimentos e provas técnicas, que a causa do acidente foi provocada pela entrada do veículo Pálio da via. E concluímos pelo indiciamento do senhor Clebton por homicídio culposo de trânsito e por lesão corporal culposa de trânsito”, disse.
A delegada disse também esteve na cidade de Arapiraca (AL), onde fez o interrogatório com o motorista, que ainda se recupera das sequelas deixadas pelo acidente. “Ele não tem memória do choque. Mas tem um relato de momentos antes de que estava utilizando um GPS para se guiar, já que não conhecia a cidade”.
Segundo o laudo, a velocidade do ônibus variava entre 48Km a 62 km. Já o automóvel estava a 22km no momento da invasão da preferencial. De acordo com os peritos, o tempo de reação do motorista do ônibus foi de pouco mais de um segundo, o que não conseguira impedir a colisão, mesmo que ele estivesse na velocidade da via que era de 30Km.
A equipe do G1 não localizou o motorista para falar sobre o resultado do inquérito.
Elizia, que iniciou a carreira solo quatro meses antes da morte, estava em Aracaju para divulgar um show que seria realizado no dia do acidente, quando o veículo em que estava bateu contra um ônibus. Além do casal, três pessoas da equipe também estavam no veículo e ficaram feridas.
Flagrante da colisão
A câmera de vigilância de um estabelecimento comercial flagrou o momento do impacto e as imagens mostram que o motorista do ônibus ainda tentou frear, mas acabou batendo no carro em que estava a cantora, o marido e os outros integrantes da banda.
O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária dessa terça-feira (12), um veto integral ao Projeto de Lei nº117/2017, de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), subscrito pela vereadora Natália Bonavides (PT) e pelo vereador Klaus Araújo (SD), que declara Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Natal o Teatro Municipal Sandoval Wanderley. Foram 12 votos a favor, 6 contra e 4 abstenções.
Localizado no bairro do Alecrim, na Avenida Presidente Bandeira, o Sandoval Wanderley é um teatro de arena com capacidade para 150 espectadores. É referência de divulgação e cumpre um papel importante na cena cultural da cidade. Foi o segundo a ser construído na capital, em 1962, e leva o nome do ator assuense Sandoval Wanderley, que criou os grupos Conjunto Teatral Potiguar, em 1941, e o Teatro de Amadores de Natal, em 1951.
“Hoje é um dia de luto para a cultura popular do Rio Grande Norte. Infelizmente, a bancada governista enterrou sem choro e sem vela a história do Teatro Sandoval Wanderley. Porque ao declarar Patrimônio Cultural Imaterial a gente queria impedir que o ‘Teatrinho do Povo’ fosse destruído, haja vista que a intenção do prefeito Carlos Eduardo Alves é acabar mesmo”, criticou o vereador Fernando Lucena.
Segundo ele, com a paralisação dos teatros Sandoval Wanderley e Alberto Maranhão, os movimentos artísticos populares ficam sem espaço para apresentar os seus trabalhos. “Resta apenas o Teatro Riachuelo, mas esse é um teatro de shopping: caro, requintado e elitizado. Grupos teatrais de escolas públicas, emboladores de coco, cantores locais, entre outros, não tem acesso fácil. Outra coisa, embarcar na promessa de que vão construir um novo teatro na Ribeira em substituição ao Sandoval Wanderley é a mesma coisa que acreditar em papai noel”, acrescentou.
Por sua vez, a líder da base governista, vereadora Nina Souza (PEN), falou que o projeto que declarou o Sandoval Wanderley como Patrimônio Cultural e Imaterial foi votado sem um debate aprofundado. “Como entrou na ordem do dia 20 de junho em regime de urgência, a instrução do processo não foi observada da forma correta. Existe uma lei municipal que determina o encaminhamento à Funcarte de todas as matérias que versam sobre Patrimônio Imaterial para serem submetidos ao Conselho de Cultura. O veto aconteceu porque a tramitação do texto foi equivocada, fizemos apenas uma correção”, explicou a parlamentar.
Vereadores lançam Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Pública
Na sequência, em botação única os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Resolução nº00023/2017 apresentado pelo vereador Dinarte Torres (PMB) que dispõe sobre a criação e regulamentação da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Pública.
“Estamos trazendo profissionais, professores e estudantes de Gestão Pública para participar dos debates conosco no Legislativo natalense. Sabemos que a profissionalização para os servidores públicos apresenta-se de extrema importância na gestão pública atual. Diante disso, nosso objetivo é abrir um espaço de construção de conhecimentos sobre essa e outras questões”, concluiu Dinarte.
A proposta estabelece que os custos com o monitoramento possam ser descontados do salário que o preso recebe pelo trabalho remunerado que exercer Secretaria de Justica do Paraná/Divulgação
Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Aprovado na Comissão e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13) em caráter terminativo, caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a proposta estabelece que os custos com o monitoramento possam ser descontados do salário que o preso recebe pelo trabalho remunerado que ele exerçe.
Dados do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), reproduzidos na justificativa da proposta, atestam que atualmente existem cerca de dez situações em que os presos no Brasil são monitorados, somando mais de 18 mil pessoas sobre vigilância. O estudo também aponta que são gastos em média R$ 300 por mês para monitorar condenados. O principal item utilizado na monitoração é a tornozeleira eletrônica.
Na justificativa, Bauer afirmou que os recursos investidos nesse programa chegam em torno de R$ 23 milhões e que abrigam até 40 mil pessoas. “O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa 12% das despesas de um condenado encarcerado, a sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo”, justificou o senador.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram novos recursos relacionados ao caso que ficou conhecido como “Escândalos dos Gafanhotos” ou “Operação Gafanhoto”, que resultou na condenação do ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. A ação investigou um esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.
A decisão é relacionada a recursos movidos pelas defesas do ex-chefe do Executivo, e de outro envolvido, o ex-deputado estadual Vidalvo `Dadá´ Costa, o qual questionou a dosimetria da pena. Os advogados de Fernando Freire alegaram inversão da ordem das provas no processo penal; tipicidade de sua conduta e inexistência de provas da sua condenação.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, houve a concessão de centenas de gratificações de representação de gabinete pela Vice-Governadoria e pela Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 1995 a 2002, muitas delas sem conhecimento de parte dos supostos beneficiários, que figurariam como “fantasmas” para que terceiros se locupletassem dessas verbas públicas.
Na decisão da Câmara, os desembargadores destacaram que, ao contrário do que alegou a defesa dos envolvidos, os dois embargos de declaração possuem o nítido propósito de rediscutir a matéria, a fim de possibilitar o manejo de recursos à instância superior.
Contudo, segundo o julgamento, a simples leitura da decisão é suficiente para verificar que foram analisadas todas as teses sustentadas pelos embargantes e que deve ser mantido integralmente o acórdão combatido.
A decisão também destacou que já assentou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que “o julgador não é obrigado a rebater todos os argumentos aventados pelas partes quando o acórdão recorrido analisar, com clareza, as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, havendo, ainda, razões suficientes para sua manutenção”, reforçou o órgão julgador do TJRN.
Embargos de Declaração Em Apelação Criminal n° 2015.002793-0/0001.00
A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), juntamente com a Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Semipd), realizou a entrega de 24 cadeiras de roda e cadeiras de banho nesta terça-feira (12) a são-gonçalenses que precisam e não têm condições financeiras.
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