Trabalhadores dos Correios encerram greve no RN

Os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte encerraram na nessa terça-feira (17) a greve que havia começado no dia 11 de setembro. A adesão à paralisação seguiu a orientação nacional da categoria, assim como a decisão pelo fim da movimentação grevista.

A movimentação teve início com o propósito de ser contra o projeto de venda dos Correios ao setor privado, bem como de brigar pela manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Com informações do G1-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Irany Gomes disse:

    A privatização está a caminho, aí é tarde para fazer greve…

  2. DeSacoCheio disse:

    E estavam em greve? Nem percebi. As correspondências continuaram NÃO chegando.

Busca ativa por pretendentes impulsiona adoção internacional no Rio Grande do Norte

Na manhã dessa terça-feira (27) a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Rio Grande do Norte (CEJAI/RN) se despediu de dois irmãos adotados por um casal de italianos, em um café da manhã realizado na sede da Corregedoria Geral de Justiça. Os dois fazem parte do grupo de onze crianças e adolescentes que foram adotados por famílias estrangeiras em 2019. O número, mais alto que a média registrada até então, se deve ao novo método de busca ativa adotada pelas Corregedorias do país.

Desde o ano passado, uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção, agora chamado Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), traz a criança como sujeito ativo na busca por pretendentes à adoção. Isso tem sido feito tanto para adoções dentro do território nacional quanto para as internacionais. O sistema encontra para as crianças pretendentes que buscam por um perfil parecido com o dela, não necessariamente igual, para que as chances sejam ampliadas.

O juiz corregedor Diego Cabral, membro da CEJAI/RN, ressaltou que o processo de adoção internacional é extremamente seguro para ambas as partes, principalmente para a criança. “Existe uma convenção por trás que exige uma série de pré-requisitos para serem preenchidos”, explicou.

“Se tem a ideia que o Brasil está se desfazendo de suas crianças, mas não é isso, é preciso desmistificar e abrir os olhos, na verdade a adoção internacional é uma oportunidade para crianças e adolescentes de terem uma família. E notadamente uma adoção internacional é uma alternativa para que essas crianças, que a gente chama de ‘perfil difícil’ na adoção nacional. Quando chega entre os 10 ou 12 anos se percebe uma dificuldade na adoção aqui, mas ainda existem chances na internacional”, completou o juiz.

Agora, com o uso da busca ativa pela Corregedoria, o juiz acredita que cada vez mais crianças possam ter a oportunidade de encontrar uma família. Ele atribuiu o crescimento no número de adoções ao trabalho que se tem feito dentro da Corregedoria em parceria com outros atores importantes no processo. “Foi fruto de um trabalho conjunto, a confiabilidade do procedimento foi fundamental. A comissão estadual tem se envolvido muito fazendo, juntamente com a 1ª Vara da Infância de Natal, a equipe técnica e dos juízes do acolhimento uma busca ativa, que procura fazer esse contato com os organismos internacionais, com as equipes técnicas e com as varas para fazer a vinculação adequada”.

Ineditismo

A servidora Celly Elane, da CEJAI/RN, destaca que o processo de adoção das onze crianças foi inédito pela quantidade, por todas pertencerem a grupos de irmãos, pelo fato de todas já estarem em casas de acolhimento (destituídas do poder familiar, sob a tutela do Estado) e também por terem vindo de cidades do interior.

Cinco famílias italianas adotaram três grupos de irmãos. Segundo Celly a adoção de mais de três irmãos é muito rara, mas os que se separaram durante o processo vão continuar cultivando vínculos, estimulados pelos seus novos grupos familiares.

“No exterior, principalmente, a gente busca manter o maior número de irmãos possíveis juntos”, disse a servidora. “A lei preconiza que eles adotem mediante ao comprometimento de vinculação, eles se encontram nas festas, nas férias, via internet, para não perderem o contato, fazem isso por amor e por comprometimento dos pais”, completou Celly.

Despedida

Os irmãos G.P., de 11 anos, e A.E., de 5 anos, não pareciam tímidos junto aos seus novos pais, afinal, as crianças passaram 30 dias em Natal convivendo diretamente com eles. Antes disso, já estavam se comunicando por videoconferência desde que a busca ativa formou a nova família. Os pais, italianos, compraram uma camisa do time de futebol favorito do filho, decoraram o quarto da filha com personagens de seu desenho preferido. Mesmo antes de se encontrarem, o vínculo entre eles já estava estabelecido.

O estágio de convivência mínimo de um mês é obrigatório para todos os casais internacionais que buscam a adoção no Brasil. Agora, ao fim desse período, eles estão prontos para prosseguir com o processo e levar os filhos para o novo lar.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, chamou atenção dos presentes no café da manhã para dizer o quanto ele estava feliz em estar presente na oportunidade.

“Realmente é um momento que emociona, é um momento sobretudo de demonstração de amor, é uma família que recomeça. A gente percebe a satisfação e vê no semblante do casal essa alegria, esse ar de felicidade quando adota. No contato com as crianças a gente vê que eles estão ali realizando um sonho e isso é o que é mais importante, esse gesto de amor que leva ao caminho para a felicidade, para a convivência em família com pai e filho e que tem que ser sempre amparada pelo amor”, comentou o desembargador.

Amaury Moura pontuou que além da parte burocrática, a CEJAI lida com emoções. “Nós que lidamos com isso no dia a dia, no trato e no procedimento das ações de adoção, nos realizamos profissionalmente e como ser humano. Vemos nesse gesto a grandeza do casal, adotar de uma vez só outro casal de crianças que vão agora ter seu lar e enfim serem felizes”, completou o presidente da CEJAI/RN.

Estágio de convivência

O casal de italianos, agora pais de duas crianças, comenta que o estágio de convivência foi fator determinante para que eles pudessem escolher o Brasil como o país em que procurariam por seus filhos. “Eu achei muito importante, pois é um período que a criança vai aproveitar com os pais e vai se adaptar dentro do país dela, com sua língua e seus costumes para depois ir para a Itália. Imagine se não houvesse estágio de convivência e a criança fosse direto para o outro país? Assim não tem o trauma e a criança já se acostuma com o processo”, comentou o pai, Giovanni Carrelli.

A mãe, Lucia, diz que inicialmente só pensavam em adotar uma criança, “mas frequentamos grupos com outros casais e vimos que se a criança tivesse irmãos seria bom mantê-los juntos, para que crescessem juntos, fazer companhia e dar força um para outro”. Sobre o perfil da adoção o casal disse não se importar com todas as exigências que geralmente são feitas. “A cor da pele não é importante e nós não queríamos uma criança muito pequena. Quanto ao sexo, a gente não escolheria também se fosse biológico então não é importante para nós”, comentou Lucia.

Giovanni salientou que durante o período de convivência eles se comportaram como eles mesmos, para que a adaptação fosse natural. “Tanto nas partes boas quanto ruins. Como qualquer pai falando, por exemplo, se vamos comprar determinada coisa ou não, se precisar colocar de castigo colocamos. Tudo muito natural”, explicou.

O advogado do casal, Marco Baroni, é representante da Il Mantello, uma organização internacional que atua na Itália, na Bulgária e tem representantes nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Ainda na Itália, eles iniciaram o processo de adoção junto a Commissione per le Adozioni Internazionali (CAI), o órgão equivalente à CEJAI no país.

Procedimento Adoção Internacional

Para se habilitar para adotar uma criança no Brasil, o estrangeiro deve primeiro fazer o processo no seu país de origem. Lá, seguindo a legislação local, eles informam o perfil e é realizado um estudo psicossocial.

Depois, o país em questão encaminha todo o dossiê do pretendente, por meio do organismo internacional, para o órgão responsável no Brasil. Eles se submetem a um segundo processo de habilitação por meio da CEJAI, composta por um colegiado que é presidido pelo corregedor geral de Justiça, dois magistrados e um membro representante da OAB. O Ministério Público também analisa toda a documentação.

O processo de habilitação leva no máximo 40 dias se toda a documentação entregue estiver correta. São seguidas rigorosamente as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do regimento interno da CEJAI.

Depois de todos os passos de segurança, os pretendentes recebem um laudo de habilitação com validade de um ano. Então, por meio de seu advogado, podem dar entrada na esfera judicial do processo quando a criança é escolhida. A 1ª Vara de Infância e Juventude de Natal é a única do estado que tem competência para realizar esse processo, e o juiz responsável, José Dantas de Paiva, também faz parte da CEJAI.

Realizada a entrada no processo de adoção é marcada uma audiência, onde é deflagrado o prazo de 30 dias de estágio de convivência. O casal tem que ficar esse período mínimo no país, convivendo com a criança. A equipe técnica da 1ª Vara vai até o local onde eles estão, realizando várias visitas durante esse período, para fins de acompanhamento. Ao final a equipe faz um relatório que fica anexado ao processo. O Ministério Público, de posse desses documentos, vai deferir ou não o processo de adoção. Em caso positivo, o juiz marca uma nova audiência, escuta todas as partes novamente e dá a sentença.

O processo então volta para a esfera administrativa, na CEJAI, onde o Corregedor emite o último documento, o certificado de conformidade, dizendo a todas as autoridades dos dois países, inclusive a Polícia Federal, que todo aquele regulamento está de acordo com a Convenção de Haia, com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Constituição Federal, é um documento de segurança. Feito isso é finalizado o processo de adoção, mas a nova família deve enviar semestralmente, por dois anos os relatórios semestrais pós adotivos.

TJRN

 

Dados do IBGE: saiba o número de habitantes nos municípios do Rio Grande do Norte

A população do Brasil ultrapassou a marca de 210 milhões de habitantes, de acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicados nesta quarta-feira pelo Diário Oficial da União. A estimativa considera o total de habitantes nos estados e municípios em 1º de julho de 2019. O novo total (de 210.147.125 habitantes) representa uma alta de 0,79% em relação às informações obtidas pelo IBGE no ano passado. Em 2018, a estimativa era de que o país abrigava 208,5 milhões de pessoas. O novo levantamento informa que a população do Rio Grande do Norte possui 3.506.853 habitantes.

A nova estimativa representa um aumento de 0,80% em relação ao que havia sido publicado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes no RN era de 3.479.010 de pessoas. Entre as cidades mais populosas, Natal é a maior com (884.122 habitantes), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469). (Para acessar os demais municípios potiguares, basta digitar o nome, pausadamente, acima da tabela).

Ainda em relação aos municípios, a projeção do IBGE identificou que as 27 capitais dos estados reúnem 23,86% da população brasileira — o equivalente a mais de 50 milhões de pessoas. Consulte abaixo a estimativa para o número de habitantes no seu município e a taxa de crescimento dele no último ano.

O crescimento populacional identificado no país este ano foi menor do que o registrado entre 2017 e 2018 (0,82%). Dos 5.570 municípios do país, 28,6% apresentaram redução populacional no último ano. E aproximadamente metade deles (49,6%) cresceu entre zero e 1%. O restante (4,8%) apresentou alta igual ou superior a 2%.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sylvia disse:

    Parabéns pela correta análise Nvng.

  2. Luciana Morais Gama disse:

    Maceió, São Luiz, já passaram Natal pra trás, muito breve Teresina e João Pessoa….. Isso é o retrato de uma política de ALVES/ MAIA…. e ainda corremos o risco de um PT….

    • Nvng disse:

      Essa comparação é incorreta: por mais problemas políticos que Natal possua, a sua limitação populacional é fortemente ligada ao seu pequeno território. É a segunda menor capital do país, maior apenas que Vitória.

      Assim, o crescimento populacional ocorre agora quase exclusivamente nos municípios vizinhos.

      Os outros municípios citados têm área muito maior.

MPF obtém condenação de mais uma envolvida em desvio no Ministério do Trabalho via Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por peculato da oitava integrante do grupo formado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) envolvidos no desvio de recursos da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN) – atualmente ligada ao Ministério da Economia –, entre 2006 e 2008. Ivana Nazaré Freitas de Oliveira era namorada do empresário beneficiado pelos desvios – Francisco de Assis Oliveira, da Glacial Refrigeração – e participou do esquema ajudando a liberar os recursos ilegalmente pagos à empresa.

Ela trabalhava como assessora da Secretaria Executiva do então MTE, em Brasília, e foi apontada como uma das “mentoras” do esquema, atuando exatamente em sua origem: a descentralização de recursos do ministério para a SRTE/RN. Parte desse dinheiro que chegava à superintendência local alimentava o desvio de verbas para a Glacial.

A empresa do então namorado de Ivana mantinha contrato até o fim de 2006 e uma prorrogação, abrangendo o ano de 2007, já havia sido definida. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou irregularidades e determinou o cancelamento dessa prorrogação. Para promover nova contratação, foi elaborado um processo que teve prosseguimento mesmo depois de a Advocacia-Geral da União opinar pela desaprovação do edital. Não por coincidência, a Glacial foi novamente contratada, para o período de 5 a 31 de dezembro de 2007, quando deveria cuidar exclusivamente da manutenção de ar-condicionado, bebedouros e geladeiras.

A empresa, porém, passou a prestar serviços como a manutenção dos prédios e a fornecer equipamentos novos de climatização, recebendo inclusive por serviços não comprovados, tendo angariado ao final daqueles 26 dias um valor 100 vezes acima do previsto em contrato. A Glacial emitia notas fiscais com descrição fictícia de serviços, que eram “atestadas” por servidores envolvidos no esquema. A documentação, encaminhada para o setor financeiro, tinha sua quitação determinada pelo ex-chefe de Logística e Administração e seu substituto, respectivamente Marcelo Rodrigues Vaz e Raimundo Nonato Rodrigues.

Condenações – Ivana era uma das denunciadas na Ação Penal 0004452-43.2013.4.05.8400, porém seu caso foi desmembrado quando, mesmo citada por edital, não houve manifestação de sua defesa. A ex-servidora chegou a ter sua prisão preventiva decretada, sendo presa em 12 de dezembro de 2017 e solta no dia seguinte.

Na ação original já foram condenados por peculato – em primeira instância, ainda cabendo recursos – Marcelo Vaz; Raimundo Nonato; o então superintendente, Pedro Lopes de Oliveira; além do empresário Francisco Oliveira, da Glacial. Os quatro foram sentenciados ao regime inicial semiaberto, podendo apelar em liberdade. O MPF já recorreu, buscando o aumento das penas.

Os outros quatro servidores condenados – estes por peculato culposo, quando não há intenção de cometer o crime – foram sentenciados ao pagamento de cestas básicas: Maria das Dores Bezerra de Souza, Márcia Fonteneles de Souza, Francisco Januário de França e Lucy Duarte de Carvalho Ferreira Silva. Eles teriam sido negligentes ao contribuir para o esquema, ainda que não tenham agido de má-fé, mas também poderão recorrer. Já o acusado Ilton Ferreira de Menezes teve reconhecida a extinção de sua punibilidade, por ter falecido.

Números – Antes mesmo de ser publicado o contrato de dezembro de 2007, houve pagamento de R$ 15 mil à Glacial, quantia dez vezes maior que a prevista (R$ 1.529). Até o fim daquele mês o repasse total foi de R$ 155.818,49, valor 100 vezes acima do constante no contrato. Pouco antes, em outubro, chegou a se pagar mais de R$ 6 mil à empresa, sem que houvesse sequer contrato em vigência. Em 2008 as irregularidades continuaram. O aditivo previa em torno de R$ 18 mil para o ano inteiro, mas somente em janeiro a Glacial emitiu R$ 267 mil em faturas. Ivana chegou a ir a Natal (RN) e obter o afastamento de um servidor que glosou (anulou) alguns pagamentos à Glacial.

Apenas em agosto de 2008 foi determinada a suspensão dos repasses, ainda assim houve um último pagamento de R$ 64 mil, por ordem de Raimundo Nonato. Em janeiro de 2013, Marcelo Vaz e Raimundo foram demitidos dos cargos, enquanto Pedro Lopes Filho teve sua exoneração do cargo em comissão convertida em “destituição de cargo”. Ivana também já havia sido demitida por conta das irregularidades, após ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A sentença judicial estipulou pena de 8 anos de reclusão para a ex-servidora, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, além da perda do cargo (medida relevante, já que a decisão tomada a partir do PAD pode vir a ser revista, o que permitiria o retorno de Ivana às antigas funções). Ela poderá, no entanto, recorrer da sentença em liberdade. O processo específico de Ivana Nazaré tramita na Justiça Federal sob o número 0807303-80.2017.4.05.8400 e a sentença é de autoria do juiz federal Adrian Amorim.

Novo estoque de soro antirrábico e antibotrópico chega ao Rio Grande do Norte

Foto: Ilustrativa

A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que recebeu do Ministério da Saúde, na última semana, uma nova remessa de soro antirrábico, suficiente para 66 atendimentos em adultos, e de soro antibotrópico – utilizado em casos de picadas de jararacas -, para 16 atendimentos graves.

Novamente, a Sesap orienta a população para os cuidados necessários para prevenção de acidentes com peçonhentos e animais que podem transmitir o vírus da raiva. Importante ressaltar que todos os alertas emitidos, nos últimos dois meses, consistem em medidas preventivas para evitar novos acidentes tendo em vista a situação nacional vivenciada de estoque crítico e desabastecimento dos soros.

Prevenção de acidentes com animais peçonhentos

– Evitar acúmulo de lixo ou entulhos que possam atrair ratos (um dos principais alimentos das serpentes) ou outros pequenos animais;

– Não colocar as mãos desprotegidas em buracos e cupinzeiros, folhas secas, monte de lixo, lenha, palhas etc.;

– Usar luvas de couro ao manejar locais onde as serpentes possam estar presentes, tais como matas, tocas, troncos e lenhas árvores;

– No amanhecer e no entardecer, evitar a aproximação da vegetação muito próxima ao chão, gramados e jardins, pois é nesse momento que serpentes estão em maior atividade;

– Usar sapatos fechados de cano alto ao andar e caminhar na mata ou entre folhas secas.

Prevenção de acidentes com animais que podem transmitir a raiva

– Evite o contato com animais silvestres como saguis e raposas

– Ao encontrar um morcego caído ou morto, não toque no animal

– Cães ou gatos que forem encontrados em contato com morcegos devem ficar em isolamento

– Não faça contato com cães e gatos de rua

Em caso de dúvidas e mais informações, basta entrar em contato com o Centro de Assistência Toxicológica, por meio do 0800 281 7005 ou 98803-4140 (whatsapp).

TV Ponta Negra é vice-líder de audiência no Rio Grande do Norte

A TV Ponta Negra, afiliada ao SBT no Rio Grande do Norte , é vice-líder absoluta de audiência, em todos os dias da semana . É o que atesta o Kantar IBOPE, na aferição de abril de 2019.

De segunda à sexta, no período da manhã (6h-12h), a TV Ponta Negra registrou 6 pontos de média contra 2 da terceira colocada. No período da tarde (12h-18h), a vantagem é mais ampla: 10 x 5. No horário nobre da televisão brasileira (18h -25h), o SBT também é segundo lugar, com 8 pontos de média contra 7 da terceira colocada. A vice-liderança também acontece aos sábados e domingos.

Na média-dia (24 horas, de domingo a domingo), a TV Ponta Negra registrou 7 pontos de média. A emissora terceira colocada registrou 4 pontos de média.

“No país, Record e SBT disputam a vice-liderança, mas no Rio Grande do Norte, não só agora em 2019, como desde 2011, ininterruptamente, a TV Ponta Negra é vice-líder absoluta, tendo uma das melhores pontuações do SBT em todo o Brasil. É um vice -liderança inconteste, manhã tarde e noite, de domingo a domingo”, comemora Rafael Cruz, gerente de Programação da emissora.

Estado espera regularizar a situação de 160 mil motocicletas no Rio Grande do Norte

Projeto de Lei propõe incentivo a quem possui motos de até 150 cilindradas com IPVA e taxas vencidos desde 2014 para regularizar o veículo. A medida poderá ajudar tanto na segurança pública quanto na recuperação de até R$ 14 milhões na arrecadação anual do Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte quer permitir que os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas com débitos tributários de até 2018 possam regularizar a situação e não correr o risco de ter o veículo apreendido. Foi enviado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a minuta de um Projeto de Lei que dá condições de quem está nessa situação formalizar novamente a moto. Como estímulo para a regularização, as dívidas fiscais anteriores referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e às taxas do Detran seriam remidas desde que o dono da motocicleta passe a pagar os tributos e taxas a partir de 2019, assim como todo o atrasado do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que não é de competência do Estado, mas da União.

Se aprovada, a medida vai possibilitar que 160 mil motocicletas dessa categoria saiam da irregularidade, o Governo passe a arrecadar mais e tenha rigor na fiscalização por parte da Polícia Militar sem trazer impacto ao público alvo da proposta, que são, no geral, pessoas de baixo poder aquisitivo. Isso porque parte a PM está intensificando as vistorias às motos para combater adulterações de placas, roubos e outros ilícitos penais, uma vez que parte de roubos e assaltos registrados no estado tem ocorrido com o uso desse tipo de veículo.

As blitzes estão sendo realizadas não somente na capital, mas também em cidades do interior, onde historicamente não havia fiscalizações ou barreiras de trânsito para reduzir a ação de criminosos. Por isso, o Governo quer ampliar as ações de fiscalização, no entanto, sem prejudicar o cidadão de bem, que usa a moto como meio de transporte ou para desenvolver atividades em função da apreensão do veículo com IPVA atrasado. O Governo entende que é preciso a intensificar a fiscalização às motocicletas, no entanto, não pode penalizar aqueles cidadãos de baixo poder aquisitivo.

Além de a medida ter um alcance social e na área da segurança, a proposta poderá refletir na arrecadação. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Tributação (SET), o valor total dos débitos é de R$ 29 milhões, cuja maioria já está na Dívida Ativa do Estado de improvável recuperação devido ao volume atrasado superar o valor do próprio veículo. Com a regularização a partir deste ano, parte desse valor perdido seria recuperado. A estimativa é que, se todos os inadimplentes regularizassem a situação, seriam recuperados R$ 14 milhões por ano a partir de 2019, recursos que entrariam para os cofres do Tesouro Estadual, minimizando assim a situação financeira em que se encontra o Rio Grande do Norte.

Para regularizar a situação, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ceará-Mundão disse:

    Esse é o estilo PT, valorizando quem não presta: bandido, sonegador, vagabundo, velhaco, preguiçoso, invasor de propriedade alheia… O estado sem dinheiro e ela fazendo populismo barato. Deus proteja o RN de mais um governo catastrófico.

  2. Naldin disse:

    Como um cidadão que paga seus impostos em dia, tenho somente uma pergunta:
    1-Para quem pagou em dia, recebe de volta o imposto pago ou recebe o título de cidadão otário??

  3. Laughting Out Loud disse:

    Já que esses motoqueiros têm direito, por que quem possui carro também não é beneficiado? Ao menos, os carros não são usados para causar tantos acidentes e tantas infrações.

    SUGESTÃO!! ABONEM TODAS AS MULTAS DOS MOTOQUEIROS! O QUE MAIS TEM É ULTRAPASSAGEM PELA DIREITA.

  4. Manoel disse:

    Eh gópi! O RN eh rico! Vcs não sabiam?

  5. Atento disse:

    Ao final deste mandato, o RN estará mais ainda quebrado.

  6. Oswaldo disse:

    Triste ação populista, mas normal em um governo de esquerda! Menos impostos, + traumatizados no HWG + assaltos nas cidades ,e o cidadão que briga todo dia para ter suas contas em dia… se lascando! Já contando dos dias para Fatão cair fora!

  7. José Luiz cortez disse:

    Bolsa Moto modelo PT. É nós que pagamos nossos impostos ( IPVA )

  8. José Luiz cortez disse:

    Bolsa Moto, isto é PT. É nós que pagamos os nossos impostos ( IPVA ) é faltar de respeito . Ha onde tem outro comentário

  9. José Luiz cortez disse:

    Bolsa Moto, isto é PT. É nós que pagamos os nossos impostos ( IPVA ) é faltar de respeito

  10. Beth disse:

    E como fica quem pagou todos estes anos em dia? Quem não pagou tem seu débito perdoado e quem pagou? Vai devolver o dinheiro? Tá difícil…

  11. Paulistano Batuta disse:

    Um estado desse que não produz nada, falido, quebrado , e que não tem grandes indústrias e sobrevive de tributos, devendo 4 folhas ao funcionalismo público vai dar remissão de 29 milhões de reais aos maus pagadores de impostos , ela deveria aparelhar melhor e dar condições de trabalho á PFDA para que se execute, proteste as CDAs de todos os inadimplentes e fazer que esses impostos voltem, entrem nos cofres públicos e com eles colocar a folha de salários em dia. Isso sim, não essa safadeza e desrespeito com os bons pagadores de tributos.
    Para frente é que se anda.
    Isso está me parecendo reeleição e querer fazer a futura prefeita do Natal.
    Está repreendido em nome do Senhor Jesus.

  12. Chico disse:

    Sempre na contra mão do estado sustentável. Incentiva o mal pagador e
    sonegador de imposto, ao mesmo tempo que desestimula o cidadão cumpridor de seus deveres e que paga seus impostos em dia. Pra piorar, faz doação de prédios que abrigam filhos de trabalhadores pra invasores de terra e bandidos, tudo com finalidade de criar currais eleitorais decorrente desses votos. O ideal eram os cidadãos que pagaram IPVA ingressassem na justiça pedindo isonomia de tratamento e ficasse com o crédito, pra abater no IPVA 2019, 2020…

  13. José Dantas disse:

    Um golpe no cidadão honesto e cumpridor de suas obrigações, lametavel….viva a anarquia!

  14. Marcondes Morais disse:

    Isso é uma vergonha. Verdadeiro tapa na cara de quem honra suas contas em dia. Estímulo total aos maus pagadores.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprova 41 novas súmulas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou, no final de março, 41 novas súmulas. Os temas tratados incluem extinção da execução fiscal, honorários advocatícios e cobertura de plano de saúde, dentre outros.

O texto de número 5 afirma é incabível a extinção da execução fiscal, de ofício pelo magistrado, sob o fundamento de ser irrisório ou ínfimo o valor executado.

Sobre honorários advocatícios, outra súmula define que não é possível a majoração dos honorários com base no artigo 85, parágrafo 11, do CPC, no caso de interposição de recurso formulado no mesmo grau de jurisdição.

O dispositivo 13 fixa que a prolação de sentenças por meio de regimes de mutirão, para atender as metas do Conselho Nacional de Justiça, não ofende o princípio do juiz natural.

Há também outra súmula que entende que é abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde de atendimento de urgência sob argumento do período de carência que não seja o prazo de 24 horas.

Conjur

https://www.conjur.com.br/2019-abr-08/tribunal-justica-rio-grande-norte-aprova-41-novas-sumulas

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Lamy disse:

    Parabéns para a nova gestão. Eficiência e trabalho.

FOTO: Polícia Civil de Pernambuco prende apontado como líder do PCC no Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação/Polícia Civil-PE

Um jovem de 21 anos apontado como sendo um dos chefes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), no Rio Grande do Norte, foi preso no Recife. A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia do Ibura, capturou Jonias Felipe da Silva Teixeira, por força de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do estado potiguar. Jonias, que estava foragido de unidade prisional do Rio Grande do Norte, é também conhecido como Boneco Assassino, Diamante, Binho e, segundo a imprensa local, seria o autor de mais de 20 assassinatos.

Jonias estava foragido desde 2017 e morava no Recife há cerca de cinco meses, em uma espécie de cortiço no bairro do Ibura, onde residem 30 famílias. Ele responde por três processos: duplo homicídio, tráfico e associação criminosa. O mandado de prisão que resultou na sua captura foi relativo a um duplo homicídio ocorrido em abril de 2017. No momento da prisão, efetuada por dois agentes na última quarta-feira (27), após três dias de campana, ele estava acompanhado de esposa, filho e enteado, não oferecendo resistência à abordagem policial. Sob o poder de Josias, a policia encontrou apenas um aparelho celular roubado sobre o qual será solicitada a quebra de dados cadastrais.

Durante os meses em que esteve em Recife, Jonias afirmou estar trabalhando como mecânico e fazendo bicos. O delegado titular do Ibura, Alessandro Menezes Orico, afirma, entretanto, que há indícios de atividade criminosa. “Tivemos conhecimento que ele estava traficando na área”, afirma.

Josias foi encaminhado ao Cotel e solicitou ficar sob custódia no sistema prisional de Pernambuco pois, jurado de morte, teme ser assassinado caso volte ao seu estado natal.

Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Parabéns,BG. Blog show de informações.

  2. Francima Rodrigues Pita disse:

    Blog show. Parabéns, BG.

Rio Grande do Norte atinge recorde de potência em energia eólica

Foto: Ivanízio Ramos/ASSECOM

O Rio Grande do Norte entra para a história ao ser o primeiro estado do Brasil a atingir a marca de 4 gw (gigawatts) de potência instalada por turbinas eólicas. A informação foi confirmada pelo coordenador de desenvolvimento energético do estado, Hugo Fonseca, nessa sexta-feira (15), após análise de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O coordenador acompanha diariamente a evolução dos números a partir da instalação de cada nova turbina, e já estava na expectativa para esta data. “É um momento de grande importância porque o estado líder nacional mostra que segue competitivo, com um trabalho altamente qualificado e com grandes investimentos no setor”, explica. “Em 2016 nós atingimos a marca de 3 gw e passamos de importadores para exportadores de energia eólica. Agora, temos um novo recorde para comemorar”, celebra o especialista.

O Rio Grande do Norte possui atualmente 151 parques eólicos em funcionamento, e já existem contratos para mais 35 parques a serem construídos dentro dos próximos 5 anos. Só nos municípios de Parazinho e João Câmara, primeiro e segundo lugar no ranking nacional, são mais de 650 turbinas em atividade. Ao todo, o RN possui mais de 1500 turbinas, enquanto o segundo colocado da lista, a Bahia, tem em torno de 900. Para se ter uma ideia, com 4 gw de potência é possível ligar aproximadamente 100 milhões de lâmpadas de led, ou fornecer energia para mais de 2,5 milhões de residências. Isso explica porque as usinas eólicas representam 86% de toda a energia gerada no Estado – os outros 14% ficam a cargo de usinas termoelétrica e fotovoltaicas.

Hugo Fonseca explica ainda que o RN tem grandes planos para o futuro da energia eólica. Ele espera que aconteça, ainda este ano, a aprovação de um marco regulatório para a exploração eólica offshore (quando as turbinas são instaladas no oceano). A previsão é de que a primeira torre desse tipo seja instalada até 2022 no município de Guamaré. Segundo o especialista, o estado encontra-se em posição geográfica estratégica e será pioneiro na instalação de parques eólicos em alto mar no Brasil.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ed disse:

    Humm… Estranho… Não vi nenhuma menção aos órgãos ambientais, ao CERNE, ao Jean-Paul, ao PT…

  2. Fábio disse:

    Somos uma potência para a Rede!! Se fosse possível reverter ao RN seríamos uma potência industrial!!!

  3. Bosco disse:

    Oxente JK ! Fácil demais homi! É só mandar pra os armazéns de D Dilma ! Ela armazena vento, dirá energia.

  4. Sergio Dias disse:

    Bate recorde de potência e ai? Quando a população vai se beneficiar com esses recordes constantes? Falta construir redes de distribuição?

Rio Grande do Norte registra o mês de janeiro menos violento dos últimos 5 anos

Foto: PMRN/Divulgação

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informa que o Rio Grande do Norte tem o mês de janeiro menos violento dos últimos 5 anos. De acordo com levantamento, entre os dias 1º e 30 de janeiro 2014, foram registrados 132 assassinatos no estado. Já nos primeiros 30 dias deste ano, foram 124 homicídios.

A redução em relação a janeiro de 2014 foi de 6 %. Já em comparação ao primeiro mês de 2018, a queda foi ainda maior: 38%.

Redução nos índices criminais em janeiro

No primeiro mês de 2019, o Rio Grande do Norte apresentou redução em uma série de índices criminais. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

As Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) tiveram uma redução em todo o Estado de 38,5%, passando de 200 para 123. Na capital potiguar, a queda foi ainda maior, de 39,1% (passou de 46 para 28), enquanto Mossoró viu a redução atingir 31,6% (de 19 para 13).

Em relação aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), as diminuições também foram significativas, de 33,59% nos roubos e 19,9% nos furtos qualificados. Na Região Metropolitana, o roubo de veículos caiu 28,4%, de 649 para 465, enquanto o roubo a transporte coletivos passou de 44 para 39 (-11,4%).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Para surpresa de ninguém, o "Governo da Segurança" de Robin Que Faria também dizia a mesma coisa – ou seja, maquiava os números para ficar bem na foto como esgrimista do óbvio.

  2. Ivan disse:

    Pelo que entendi da matéria, ela referiu-se ao RGN, e não ao Brasil.

  3. Wellington Medeiros disse:

    Boa notícia, mas é bom comparar com os números do OBVIO – o famoso Observatório da Violência.

  4. Evertone disse:

    O pagamento de diárias e o policiamento ostensivo estão ocorrendo faz mais de ano, principalmente a redução de mancha criminais. Fácil é ler um dado que só fala de homicídio, e ignorar o que vem acontecendo. A não ser que tenham barreiras diárias e policiais cerceando as regiões mais perigosas, não há uma relação de causa e efeito nas ações tomadas em menos de 30 dias.
    Alienação é uma refinada poliglota, anda pela direita, centro e esquerda.

  5. Antonio Barbosa Santos disse:

    Alguém pode nos dizer que ação do governo levou a essa redução?

  6. Adolf disse:

    Depois do extermínio que houve nos últimos anos, acho que restam poucos.

  7. Francisco Alves disse:

    A notícia é tendenciosa. O fato da diminuição do número de homicídios não têm nenhuma relação com ações de governo, bem como, com as outras demandas criminosas, tais como: assaltos, estupros, agressão física etc. Na verdade, houve menos embates entre gangues, diminuiu os confrontos Polícia x bandidos, os 'tribunais do crime' executaram menos e, é simples assim.

  8. Olimpio disse:

    Reflexo da diminuição em todo pais com novo governo federal.

    • Marcos disse:

      Percebe-se, principalmente, no Ceará essa redução pelo seu argumento…

  9. SANDRO disse:

    Só foi Bolsonaro assumir. Prova é que redução foi em todo o pais

  10. felipe disse:

    Definitivamente, o governo de Fátima começou mais bem arquitetado que os anteriores. A equipe da governadora parece ser muito competente.

    • duendevermelho disse:

      Estou até me sentindo mais seguro.

      PS. É verdade esse "BILETE"!

    • duendevermelho disse:

      Sério que ela fez tudo isso pra segurança neste mês de janeiro? Sério que não tem relação com nada que aconteceu previamente?

      Francamente, cada um que aparece…

    • felipe disse:

      Não, bizonho. Ela sozinha não faz nada, ainda mais em um mês. O que ela fez foi colocar um secretário de segurança que entende de policiamento ostensivo e ta pagando D.O para reforçar o policiamento nas ruas. Ande pela cidade e veja que existem mais viaturas que de costume. A violência continua e sempre vai existir, mas ela começou bem, escolhendo para SESED quem conhece de segurança.

Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou quase 1.300 prisões em 2018; veja resumão

82 operações policiais foram deflagradas no período

Foto: Ilustrativa

Durante o ano de 2018, as equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte prenderam 1285 suspeitos, entre homens e mulheres, que são investigados pela prática de crimes que foram efetivados em todo o Estado. Em Natal e Grande Natal foram detidas 541 pessoas e no interior do Estado 671 suspeitos. A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu 104 suspeitos. As prisões realizadas pela Polícia Civil são frutos de cumprimento de mandados de prisões e efetivação de prisões em flagrante.

Durante o período, as equipes da Polícia Civil deflagraram 82 operações policiais, sendo uma em janeiro; duas em fevereiro; cinco em março, cinco no mês de abril, 17 operações em maio, sete no mês de junho; seis em julho; em agosto 12; em setembro 11, em outubro quatro, em novembro oito operações e em dezembro quatro.

As pessoas presas pela Polícia Civil são suspeitas pela prática de crimes como organização criminosa, homicídio, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio, latrocínio, tráfico de drogas, posse e porte ilegal de arma de fogo, estupro de vulnerável, estelionato, receptação de veículos, roubos e furtos e violência doméstica.

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Força Nacional realiza mais de 190 prisões no Rio Grande do Norte

Atuando ostensivamente, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já contribuiu para mais de 190 prisões em Natal e Mossoró e promoveu diversas apreensões entre janeiro e novembro de 2018.

Ao todo, foram 197 prisões em 11 meses. Somado a isso, a FNSP tirou de circulação 62 armas de fogo e 556 munições, apreendeu 28 menores infratores e recuperou 73 veículos com registro de roubo, além de ter realizado abordagens a 57.377 pessoas, 14.611 motocicletas, 10.544 carros e 39 residências.

No Rio Grande do Norte, a Força Nacional atua em parceria com as demais Forças de Segurança Estaduais, visando promover uma maior sensação de segurança para a população. Em ações e operações integradas durante o ano, foram 1.213.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ridículo, muito pouco! Não fazem jus ao dinheiro que recebem, dívida por mês e lembre que é natal e mossoro, a guarda municipal prende mais.

  2. carlos diniz disse:

    uma pena que em poucos dias estarão todos soltos graças a nossa maravilhosa 'justiça'.
    Não vejo a hora de voltar aos tempos antigos onde amanhecia o dia cheio de corpos de bandidos nos terrenos baldios pela cidade.

Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte inicia Operação Verão 2018/2019

Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário e de conscientização, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) e a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AgABranca) iniciaram a Operação Verão 2018/2019 no litoral potiguar e em suas águas interiores. Durante a operação, esse incremento é realizado nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo de esporte e de recreio, com especial atenção às embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico.

Para executar a Operação Verão, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, e sua agência subordinada, contam com um efetivo de 120 militares, com o apoio de nove embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, além de dez viaturas.

As ações são realizadas em toda área de jurisdição da CPRN, incluindo a Agência de Areia Branca, priorizando pontos com maior movimento de embarcações, como as localidades de Ponta Negra, Pirangi, Maracajaú, Pipa, Lagoa do Bonfim, Lagoa de Extremoz, Barra do Cunhaú, Tibau do Sul, Porto do Mangue, Tibau, entre outras.

Na Operação Verão 2017/2018, a CPRN inspecionou 1.914 embarcações, emitindo 137 notificações que se reverteram em 57 autos de infração. Além disso, foram realizadas sete apreensões de embarcações.

Campanha

De acordo com informações da Diretoria de Portos e Costas, a principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio é a falha humana, o que por vezes pode resultar em consequências irreversíveis. Para minimizar a possibilidade da ocorrência de desastres náuticos, a campanha deste ano terá como conceito “Segurança da Navegação: quem valoriza a vida, respeita”, tendo como mote a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação, especialmente durante as atividades de lazer.

Dados da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da DPC mostram que, nos últimos dois anos, no Brasil, o volume de acidentes envolvendo embarcações de esporte e recreio reduziu 12%, de 229 (2017) para 200 (2018). Cabe ressaltar que somente no verão 2017/2018 ocorreram mais de 38% do total dos acidentes registrados até dezembro deste ano. As lanchas e motos aquáticas são destaques nas estatísticas. No último verão elas representaram 72% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio no país.

Naufrágio, abalroamento, queda de pessoas na água, incêndio e colisão são os casos que mais chamam a atenção nas estatísticas. De dezembro de 2017 a março de 2018, as embarcações que mais se envolveram com esses acidentes durante o lazer foram lanchas (56%), motos aquáticas (21%) e botes (9%).

Travessia Segura

Outra ação que ocorrerá dentro da Operação Verão 2018/2019 será a “Travessia Segura”, no mês de janeiro, em todo o País, com foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários.

ALTA TEMPORADA: Rio Grande do Norte vai receber 568 voos extras em dezembro e janeiro

A Inframerica, administradora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, informa que o Rio Grande do Norte vai receber 568 voos extras nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019. O reforço é para atender a demanda da alta temporada.

De acordo com a administradora, a movimentação aérea deverá ser de 1.782 pousos e decolagens em dezembro, o que deve  receber um fluxo de 254 mil passageiros, representando um aumento de 10,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já para o mês de janeiro de 2019, a expectativa é de 1.977 voos, sendo 387 extras.

Os dias com os maiores fluxos de passageiros devem ser 22, 23, 29 e 30 de dezembro, vésperas das comemorações de Natal e Ano Novo. A Inframerica calcula para as datas um movimento diário de 42 mil passageiros. A maioria dos voos têm como origens o Centro-Oeste e do Sudeste do país.

Saldo de empregos no Rio Grande do Norte em outubro é de 2.491 vagas, informa CAGED

Serviços, Construção Civil e Comércio tiveram melhor desempenho na geração de empregos no mês

O Rio Grande do Norte terminou o mês de outubro com saldo positivo de 2.491 empregos formais, aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho na quarta-feira (21). O número representa crescimento de 0,59% em relação a setembro. Foram 12.627 admissões e 10.136 desligamentos durante o período.

O setor com melhor desempenho no mês foi o de Serviços, que teve geração de 1.100 novos postos de trabalho. Os segmentos da Construção Civil, com 603 vagas, e o Comércio, com 447 novos empregos, aparecem em seguida.

Desempenho nacional – Mantendo a tendência de crescimento, o mês de outubro foi de alta em número de empregos formais no Brasil, de acordo com o Caged. O país fechou o período com saldo positivo de 57.733 postos de trabalho formais, o que representa um acréscimo de 0,15%, em relação a setembro.

Foram 1.279.502 admissões e 1.221.769 desligamentos. Entre janeiro e outubro, houve crescimento de 790.579 empregos – uma variação positiva de 2,09%. O saldo acumulado deste ano é o melhor desde 2015. Nos últimos 12 meses, foram gerados mais 444.483 postos de trabalho (alta de 1,16%).

Houve aumento no número de empregos em 23 das 27 unidades federativas, em quatro das cinco regiões – com estabilidade no Centro-Oeste. O crescimento foi registrado em seis dos oito setores econômicos.

O melhor desempenho foi em Comércio, com saldo de 34.133 postos de trabalho (+0,38%). O segundo setor com resultado mais expressivo foi o de Serviços, com geração de 28.759 empregos formais. O segmento teve aumento de 0,17% em relação ao mês anterior.

O setor de Indústria de Transformação, com 7.048 vínculos, foi o terceiro em desempenho em outubro. O número corresponde a aumento de +0,10% em relação a setembro.

Também apresentaram crescimento no número de postos de trabalho os setores de Construção Civil (560 empregos); Extrativa Mineral (377 vínculos); e Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP (268). Apenas os setores de Agropecuária e Administração Pública tiveram queda (-13.059 e -353 postos, respectivamente).

Pela série histórica do Caged, a Agropecuária apresenta saldo menor em outubro devido à sazonalidade. Especificamente em 2018, houve uma antecipação da safra de cana-de-açúcar, levando o setor a contratar mais nos meses de agosto e setembro.

Quando somados os dados deste bimestre, o resultado deste ano é bem superior ao de 2017. No ano passado, o período entre setembro e outubro teve 110.991 contratações no setor. Em 2018, foram 195.069 empregos a mais (+75,75%).