O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou neste sábado que o seu partido está comprometido com a retomada do crescimento do país, e não com a figura do presidente Michel Temer (PMDB). Na segunda, os tucanos decidiram seguir na base aliada do governo, apesar das denúncias de corrupção, para apoiar as reformas da Previdência e trabalhista.

“O PSDB deixou muito claro que o compromisso dele não é com o governo, é com o país”, disse o governador, em conversa com jornalistas após participação no XXXVIII Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo. “Vamos ajudar na questão das reformas.”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seja apreciado pelo plenário da Corte e não pela Primeira Turma.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, alegava que a análise do pedido de prisão é uma questão “da mais alta relevância e gravidade” e, portanto, deveria ser remetida ao plenário. Já Marco Aurélio entendeu que “o desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente” para este deslocamento e manteve sua decisão anterior.

Na semana passada, Marco Aurélio afirmou que o recurso da PGR reforçando o pedido de prisão de Aécio será analisado na próxima terça-feira pela Primeira Turma – formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Há menos de uma semana, esta mesma composição negou o pedido de liberdade de Andrea Neves, irmã do tucano, presa desde o dia 18 de maio pela Operação Patmos. O placar foi apertado e terminou em 3 a 2. Barroso, Rosa e Fux votaram pela manutenção da prisão, enquanto Marco Aurélio e Alexandre se manifestaram pela revogação da medida.

VEJA

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou na tarde deste sábado (17), por meio de nota, que o presidente Michel Temer ingressará na próxima segunda com ações na Justiça contra o dono do grupo J&F, Joesley Batista.

No texto, a Presidência critica o acordo de delação premiada firmado pelo empresário e o chama de “bandido notório”.

A nota foi divulgada após a divulgação de uma entrevista de Joesley à revista “Época”. Na reportagem, o empresário acusa o presidente de liderar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e afirma que Temer não tinha “cerimônia” para pedir dinheiro para o PMDB.

Na nota, o Palácio do Planalto acusa o empresário de “desfiar mentiras” na entrevista e aponta “inverdades” que teriam sido narradas por Joesley à revista.

“Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois”, afirma a nota.

Logo depois, o Palácio do Planalto passa a criticar o acordo de delação premiada firmado entre Joesley Batista e o Ministério Público Federal. Segundo a nota, os crimes admitidos pelo empresário “somariam mais de 2000 mil anos de detenção”.

O acordo de Joesley vem sendo criticado por diversos políticos citados nos depoimentos. Isso porque, pelo acordo, o empresário receberá perdão judicial das ações em andamento na Lava Jato e não será denunciado como réu em novas ações penais.

“Ao delatar o presidente, em gravação que confesa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. […] Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça”, diz a nota de Temer.

“O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil”, diz a nota.

Nota
Veja a íntegra da nota divulgada pela Presidência da República:

Nota à Imprensa

Em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES. Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. Toda essa história de “sucesso” é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista.

Os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes téntaculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos.

Ao bater às portas do Palácio do Jaburu depois de 10 meses do governo Michel Temer, o senhor Joesley Batista disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente. Reclamou do Ministério da Fazenda, do CADE, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central e do BNDES. Tinha, segundo seu próprio relato, as portas fechadas na administração federal para seus intentos. Qualquer pessoa pode ouvir a gravação da conversa na internet para comprová-lo.

Em relação ao BNDES, é preciso lembrar que o banco impediu, em outubro de 2016, a transferência de domicílio fiscal do grupo para a Irlanda, um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na bolsa de valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras. Havia milhões de razões para terem ódio do presidente e de seu governo.

Este fim de semana, em entrevista à revista Época, esse senhor desfia mentiras em série.

A maior prova das inverdades desse é a própria gravação que ele apresentou como documento para conseguir o perdão da Justiça e do Ministério Público Federal por crimes que somariam mais de 2000 mil anos de detenção. Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois.

Ao delatar o presidente, em gravação que confesa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. Em seguida, cometeu ilegalidades em série no mercado de câmbio brasileiro comprando um bilhão de dólares e jogando contra o real, moeda que financiou seu enriquecimento. Vendeu ações em alta, dando prejuízo aos acionistas que acreditaram nas suas empresas. Proporcionou ao país um prejuízo estimado em quase R$ 300 bilhões logo após vazar o conteúdo de sua delação para obter ganhos milionários com suas especulações.

Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios. Obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores.

O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Se o PSDB hesitou para tomar uma posição, o jurista e agora ex-tucano Miguel Reale Júnior agiu rápido. Assim que soube da decisão do partido de se manter fiel ao presidente Michel Temer (PMDB), na segunda-feira, enviou uma carta ao diretório paulista pedindo a desfiliação da sigla da qual foi um dos pioneiros. “Eu não podia ficar por um sentimento de coerência. Preferiram ficar com Temer a ficar com o seu próprio eleitor”, disse em entrevista a VEJA.

Para ele, o partido cometeu um grande erro ao permanecer do lado de um presidente “frágil”, mais preocupado em se livrar da Justiça do que em emplacar medidas importantes para salvar o país da crise econômica. E quando perceber isso, avalia, será tarde demais. “Falta visão de história e de futuro ao partido”. Assim como boa parte da cúpula da legenda, Reale defende com unhas e dentes a implementação das reformas trabalhista e previdenciária. Mas discorda do argumento do tucanato de que elas dependem de Temer para passarem no Congresso. “Pelo contrário, seria melhor sem ele”.

Desde que a delação da JBS caiu como uma bomba em Brasília, a cúpula do PSDB se reuniu diversas vezes para decidir se desembarcava ou não do governo. A palavra de ordem sempre foi esperar. Esperar a perícia da Polícia Federal no áudio da conversa entre o empresário Joesley Batista e Temer, esperar o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esperar “fatos novos”, que continuaram a aparecer (vide a prisão de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, a reforma na casa de Maristela Temer paga por um assessor presidencial, a carona do presidente e sua família em um jatinho da JBS), mas que parecem não ser suficientes. “Não podemos esperar os fatos decidirem por nós”.

Reale foi o primeiro — e, por enquanto, o único — dentre os grandes quadros da sigla a optar por sair do partido. Não acredita que haverá uma debandada, mas diz que o descontentamento entre filiados continua forte. Tem 73 anos — 27 dos quais filiado ao PSDB —, mas se identifica com os chamados “cabeças-pretas”, a ala mais jovem do partido contrária a Temer e desgostosa com a cúpula tucana, representada hoje por José Serra, Aloysio Nunes e Geraldo Alckmin.

Apesar de hoje ser mais lembrado por ter escrito o pedido que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, o jurista já chegou a exercer cargos de relevância no partido. Foi ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, secretário de Segurança Pública na gestão de Franco Montoro no governo paulista e vice-presidente da sigla em São Paulo. Confira a entrevista completa AQUI

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou ter um patrimônio de US$ 1,4 bilhão e US$ 596,3 milhões em investimentos, segundo relatório de 98 páginas revelado nesta sexta-feira (16) pelo Escritório de Ética do governo americano.

O presidente americano tem dívidas com diversas instituições financeiras que totalizam US$ 310 milhões, sendo US$ 130 milhões com o Deutsche Bank (42%).

O documento, referente a 2016, não é uma declaração de Imposto de Renda – o que Trump tem sistematicamente se negado a revelar desde a campanha presidencial, como costumam fazer os candidatos voluntariamente.

Embora os postulantes à Casa Branca não sejam obrigados a revelar suas finanças, Trump foi o primeiro a se recusar a fazê-lo desde os anos 70, sob a alegação de que seu IR estava sob auditoria. Especialistas, no entanto, afirmaram à época que isso não o impediria de divulgar os documentos.

O documento não mostra cifras detalhas na maior parte dos casos e não indica o valor total acumulado dos ativos de Trump.

O documento também mostra que Trump ocupava cargos em 565 corporações ou outras entidades antes de se tornar presidente dos EUA. Seu mandato na maioria desses cargos foi encerrado em 19 de janeiro, no dia anterior à sua posse na Casa Branca.

A maioria das entidades envolvidas tinha sede nos EUA, mas havia casos também na Escócia, na Irlanda, no Canadá, no Brasil e nas Bermudas, entre outros.