POR ESTADÃO CONTEÚDO

Enquanto o Congresso avança na aprovação do distritão e de um fundo bilionário para bancar as campanhas do próximo ano, o Brasil já acumula uma mudança eleitoral a cada disputa desde a redemocratização. Entre 1993, quando acabou o prazo para a implementação das disposições transitórias da Constituição de 1988, e 2015, quando foi realizada a última minirreforma política, as regras do jogo mudaram, em média, de 18 em 18 meses.

Quase todas as alterações foram feitas em véspera de ano eleitoral. Um marco aprovado um ano antes para entrar em vigor na eleição de 1994 foi a permissão do financiamento de campanhas por empresas. Quatro anos depois, em 1997, também em véspera de disputa, uma emenda à Constituição deu a possibilidade a presidente, governadores e prefeitos de se reelegerem, o que facilitou o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Foram 14 alterações relevantes implementadas ao longo de 22 anos por meio de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs) e decisões judiciais. Em três décadas, o Legislativo criou cinco comissões para discutir reforma política – a última delas aprovou uma série de novas normas para a eleição de 2018, que serão levadas agora ao plenário da Câmara. O Judiciário, porém, promoveu as mudanças mais relevantes.

Por El País

Como custo de sobrevivência do presidente Michel Temer (PMDB), o ajuste fiscal virou promessa distante e os serviços federais sucumbem às barganhas do governo para manter o apoio do Congresso a um presidente acusado de corrupção passiva, investigado por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa. A blindagem na Câmara dos Deputados na semana passada adiou o início de uma ação penal contra Temer, mas a sobrevida do presidente custou mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares antecipadas e mais de R$ 10 bilhões em dívidas refinanciadas em condições generosas para produtores rurais. A salvação estourou uma rebelião na base aliada. PP, PR, PSD e outros partidos do “centrão” cobram ministérios, cargos e verbas para apoiar Temer contra novas denúncias e votações na Câmara dos Deputados.

Em cada fatia cedida do orçamento para grandes doadores de campanha, como os ruralistas, e para interesses paroquiais de parlamentares, Temer destruiu o ajuste fiscal da equipe econômica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como mostrou reportagem do EL PAÍS. Essa sobrevida veio com um custo direto, com barganhas no orçamento, e também indireto, com a rodagem de juros da dívida pública em patamar mais alto do que seria esperado em condições normais de governabilidade. Por isso, embora a ex-presidente Dilma Rousseff e o PT tenham quebrado a economia do país e levado as contas públicas a essa situação de descalabro, Temer também não ajuda. O presidente atrasa a recuperação, porque sua permanência no poder custa fatia relevante do orçamento público – até agora, mais de R$ 14 bilhões – e dificulta a queda de juros, essencial para a retomada da atividade econômica.

Para compensar esse “custo Temer”, o presidente tenta manter as expectativas positivas do mercado em seu governo. Tão logo foi salvo de uma ação penal pela Câmara ele renovou promessas de aprovação de uma reforma da Previdência.

Mas a boa vontade do mercado deve ser testada na semana que vem, quando o governo federal deve anunciar uma ampliação da meta fiscal deste ano, de déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. O acréscimo de R$ 20 bilhões à meta será necessário para evitar problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU), que já alertou para o risco de descumprimento. O governo superestimou a previsão de arrecadação e não deve se beneficiar de concessões que ofereceriam receitas extraordinárias. Também deve ser anunciada a revisão da meta fiscal de 2018 para o mesmo patamar. A cifra significa a manutenção do rombo fiscal de 2016, que bateu R$ 159 bilhões e representou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Se a meta fosse contabilizada em resultado nominal -descontando a inflação-, o desempenho seria pior ainda: 8,9% do PIB. Apenas para efeito de comparação, países da União Europeia ficam sujeitos a sanções se o déficit nominal fica maior a 3% do PIB.

Com um custo tão alto de sobrevivência, o governo Temer já discutiu até subir impostos. Os presidentes da Câmara e do Senado reagiram e avisaram que não aprovariam elevações de tributos. Isso tirou fôlego da discussão e Temer passou a dizer que essa hipótese, mesmo estudada, estava descartada.

Para cumprir a meta fiscal deste ano, o governo contingenciou mais de R$ 42 bilhões neste ano em despesas e impôs um apagão fiscal em várias repartições federais. Isso fez com que cirurgias fossem suspensas em hospitais federais e bolsas de pesquisa ficassem ameaçadas, além de atrasar ou encerrar outros serviços.

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) admitiu aos seus aliados mais próximos que será candidato a deputado federal em 2018. O tucano, alvo de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), está preocupado com a quantidade de votos que terá de arrumar para manter o cargo no Senado – em 2010, quando foi eleito, ele obteve 7,56 milhões de votos (39,5% do total) e foi um dos senadores mais bem votados no país.

Aécio já cogitava descer um degrau em fevereiro, quatro meses antes de ser flagrado pedindo 2 milhões de reais em um grampo com o empresário Joesley Batista, da JBS. Com os danos que o escândalo causou à imagem do senador, o PSDB já dá como certa a iniciativa de Aécio de buscar um assento na Câmara dos Deputados.

Veja

Condenado a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava-Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer neste sábado que é vítima de perseguição da Justiça. Em clima de campanha antecipada, o petista discursou para sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na quadra da escola da samba Império Serrano, no Rio.

Lula repetiu ataques que tem feito às investigações contra ele. O ex-presidente disse que o objetivo dos investigadores é fazer com que a sociedade “esqueça que o Lula existiu”. Na véspera, o petista já havia criticado a Lava-Jato, alegando que a força-tarefa de Curitiba é um “partido político”. Na ocasião, ele participava de um ato político na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que também teve presença da ex-presidente Dilma Rousseff.

Neste sábado, Lula disse aos sindicalistas que é perseguido politicamente. Ele planeja iniciar, nos próximos dias, um périplo por estados do Nordeste para se defender das acusações.

— O que eles querem é criar uma animosidade na sociedade para que a sociedade esqueça que o Lula existiu — declarou o petista, que pegou crianças no colo antes de discursar.

Lula foi condenado à prisão pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recorre da sentença no Tribunal Regional Federal (TRF-4). O ex-presidente também réu em outras seis ações penais, quatro delas na Lava-Jato.

Como resposta política às ações, Lula tem dito que se candidatará à Presidência no ano que vem — ele pode ter sua candidatura barrada pela Leia da Ficha Limpa caso a condenação seja confirmada pelo TRF-4.

O Globo

O Palácio do Planalto divulgou nota neste sábado para negar que o presidente Michel Temer esteja participando das discussões sobre reforma política e da criação do chamado “distritão”. Para Temer, segundo a nota, o “distritão” e a criação do fundo eleitoral com recursos públicos são “temas do Congresso”. Integrantes do Planalto disseram que a nota é para “esclarecer a posição do presidente”.

Apesar de negar participação no debate, foi justamente a reforma política a justificativa oficial durante a semana para encontro entre Temer e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, no final de semana passado, fora da agenda.

“O presidente Michel Temer não está participando da discussão sobre a reforma política. Não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz a nota.

A criação do fundo eleitoral, no valor aproximado de R$ 3,6 bilhões, foi criticada nesta sexta-feira pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele considerou o valor muito alto.

O advogado trabalhista Carlos Araújo morreu aos 79 anos na madrugada deste sábado (12), às 00h01, no Hospital Santa Casa, em Porto Alegre. Araújo foi casado com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele foi internado em 25 de julho. Segundo o hospital, ele “era portador de doença pulmonar obstrutiva crônica, complicada por quadro de miocardiopatia dilatada isquêmica”. De acordo com o médico Sadi Schio, o quadro médico de Araújo “evoluiu com infecção generalizada, determinando colapso circulatório e, finalmente, refratariedade às medidas, com óbito”.

O velório será realizado na Assembleia Legislativa, das 15h às 21h. O corpo erá cremado em cerimônia privativa apenas com familiares e pessoas próximas.

Junto com Dilma, Araújo tinha dois netos e uma filha, Paula Rousseff Araújo, procuradora do trabalho em Porto Alegre.

Araújo nasceu em São Francisco de Paula, município a 90 km da capital gaúcha, nos campos de cima da serra. Seu pai, também advogado, era um militante comunista que usava sua casa para reuniões secretas do partido.

Ele seguiu os passos do pai, mas rompeu com a sigla quando as violações aos direitos humanas praticadas na União Soviética sob o comando de Stálin vieram à tona com a divulgação do Relatório Khrushchov, em 1956.
Quando era adolescente, em 1952, pichava muros com os dizeres “o petróleo é nosso”, com o objetivo de proteger a Petrobras, criada por Getúlio Vargas.

Durante a ditadura militar, Araújo ingressou na organização de esquerda VAR-Palmares. Em 1969, ele conheceu Dilma. Os dois militantes usavam codinomes para se protegerem. Ele era Max e Dilma era Estela. Tanto Araújo como Dilma foram presos e torturados. O advogado foi deputado estadual pelo PDT (1983-1995).

Mesmo separados, Araújo era um conselheiro político de Dilma. Era na casa de Araújo, na zona sul da capital gaúcha, à beira do Guaíba, que a família se reunia nos finais de semana.

VEJA

Herdeira do banco Credit Suisse , fundado em Zurique (Suíça), em 1856, e socialista declarada, Roberta Luchsinger, de 32 anos, causou alvoroço na internet nesta sexta-feira após dizer em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que doou dinheiro e apetrechos valiosos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre os quais destacam-se um cheque de 28 mil francos suíços (cerca de 93 mil reais) dado pelo avô, o banqueiro suíço Peter Paul Arnold Luchsinger (falecido em junho), um relógio Rolex, um anel de diamantes Emar Batalha, um vestido Dolce & Gabbana, além de uma bolsa e uma mala de grife – tudo avaliado em 500 mil reais.

A doação foi feita para ajudar o petista, que teve dinheiro e bens bloqueados pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em razão de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no processo envolvendo um tríplex no Guarujá (SP), que seria de Lula e fruto de propina oriunda de contratos da Petrobras. O bloqueio atingiu 606 mil reais em dinheiro (em contas bancárias), três apartamentos, um terreno, dois veículos e cerca de 9 milhões de reais em previdência privada no Banco do Brasil.

“Existe uma campanha pela demonização de Lula, liderada por parte da grande mídia e por setores do Poder Judiciário. A elite desse país é mesquinha, provinciana, não sabe olhar além de seu umbigo. Essa doação tem um valor simbólico: mostrar que estou com Lula, independente da minha origem social”, afirma. “Sei que sou uma estranha no ninho, mas não me incomodo.”

Em seu Facebook, pipocaram mensagens nesta sexta de internautas ovacionando ou criticando a ação. “Parabéns Roberta, Deus te abençoe”, posta uma internauta. “Aceito 100 mil para comprar uma casa”, ironiza outro. Os comentários foram feitos em postagens aleatórias feitas por ela, como num videoclipe romântico do cantor americano Gnash. “Pode ter certeza de que irei ler tudo e responder. Acho bacana isso, até mesmo os que me agridem. Quero saber o porquê”, afirma Roberta.

Roberta é popular no Facebook, em que compartilha, na maioria das vezes, notícias sobre corrupção envolvendo políticos de oposição a Lula ou artigos questionando a postura da imprensa ao tratar dos escândalos envolvendo o ex-presidente. Sua conta tem cerca de 1.500 seguidores. Um dos que mantêm interação com ela na rede social é Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff (PT). “As pessoas olham e pensam: olha que maluca! Mas quem me conhece sabe que sempre fui engajada em ajudar mesmo”, conta.

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