Eles são responsáveis por zelar pelo dinheiro público e cobrar austeridade nos gastos da União, estados e municípios, mas o rigor que deveria ser aplicado aos governantes nem sempre existe entre os próprios conselheiros dos tribunais de contas e muitos deles, em diferentes regiões do país, são réus em processos que correm na Justiça. Levantamento feito pelo GLOBO no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra que quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e 37 conselheiros de tribunais de contas estaduais estão sob o escrutínio de algum tipo de investigação. O número equivale a 15% dos 240 ocupantes destes cargos nas 34 cortes existentes no Brasil.
Ao todo, eles respondem a 22 ações penais e 37 inquéritos em pelo menos 15 estados e no Distrito Federal. Os cargos de conselheiros dos tribunais de contas são vitalícios, com salários que pode chegar a R$ 30 mil mensais, e a maior parte deles é ocupada por meio de indicações políticas. Não faltam casos de processos por corrupção abertos por flagrantes em pleno exercício do cargo, até com condenações.
Homi, aqui no Estado tem conselheira com filho nomeado em dois cargos comissionados, em órgãos distintos e nem investigada é. Esta é a bronca que todos sabem. Avalie o tamanho das broncas que não são investigadas.
Durante o leilão beneficente organizado pelo Instituto Neymar , na última quinta-feira (22), Amaury Jr . entrevistou o apresentador do “Caldeirão do Huck” , Luciano Huck, e ele esclareceu algumas questões sobre sua participação na política brasileira e uma possível candidatura à presidência da república em 2018, como vem sendo especulado nos últimos dias
“O que eu venho falando, e talvez não tenha sido bem compreendido, mas eu acho que a minha geração tem que ocupar espaço de poder, no sentido de que já está na iniciativa privada e em vários lugares da sociedade civil, mas na polítca não”, disse Luciano Huck .
Segundo o apresentador da Rede Globo, ele não pretende ocupar nenhum cargo, mas deseja contribuir com o Brasil. “Não que seja eu, muito pelo contrário, mas quero ajudar a encontrar essas novas lideranças, porque eu acho que o Brasil está em um cenário de terra arrasada”, disse ele. “Eu acho que o único poder transformador é a política do poder público, então se a gente não cuidar dele para que tenha gente legal lá e que possa fazer a vida das pessoas melhorar, vamos ter uma geração perdida de anos e décadas no Brasil. Então é essa a intenção, se mobilizar e conseguir trazer gente legal para esse universo”, completou.
João Doria, atual prefeito de São Paulo, é um exemplo para Luciano Huck. “João já fez essa opção, ele já está dedicado à vida pública e servindo muito bem São Paulo. A força do microfone, a força que o meu programa tem, as redes sociais, eu acho que já é uma vitrine importante para colocar uma mensagem inspiradora, colocar bons exemplos e trazer gente nova. Não vou fugir da raia no sentido de contribuir para que a gente faça um país mais legal e mais justo”, finalizou o apresentador.
Lembrando que Micarla, foi a unica prefeita que em vinte anos, foi a unica prefeita que fez o plano de cargos, carreiras e vencimentos, e hj os servidores foram contemplados…
Tá certo, tem que trazê gente nova pra politica. Com esses proficionais gagá que estão aí não tem projeto pro país é só roubo, estão mal acostumado. Tem que varrer esses figurões criminosos, bandido, ladrões pra fora do poder.
Pode até ser que João Dória se torne a "nossa" Micarla, no entanto o mandato dele ainda não terminou, ao contrário da Borboletinha, que já está, inclusive, condenada em 1º Grau de Jurisdição. Outra coisa, quem vota em corrupto tem um tijolo no muro da corrupção.
Pode ficar com seu Aecim e LuLadrãozim, porque aqui no Brasil e #Bolsonaro2018
Os pilotos se preparavam para uma das relargadas do GP do Azerbaijão, realizado neste domindo no Circuito de rua de Baku. Líder da prova, Lewis Hamilton sofria com a lentidão do safety car à frente, o que fazia com que seus pneus esfriassem. Assim começou a diminuir o ritmo para pegar distância do carro de segurança e poder ter mais espaço para arrancadas que lhe dessem mais calor nos compostos. Em destes momentos em que o britânico freou para ganhar distância do safety car, Sebastian Vettel acabou acertando sua traseira. Certo de que o britânico havia freado de propórito para lhe atrapalhar (o famoso “break check”), o alemão da Ferrari colocou o carro ao lado do rival, gesticulou bravamente com as mão e, por fim, virou o volante em direção à Flecha de Prata de Hamilton, causando o contato lateral. A FIA não encontrou indícios de frenagem proposital por Hamilton, mas, pelo choque, o tetracampeão foi punido com 10s, enquanto Lewis seguiu sem punições. Questionado se havia batido de propósito, Vettel não admitiu completamente (talvez até com receio de outras punições) que o fez de maneira deliberada, mas diz ter certeza que a manobra de Lewis foi planejada.
– Eu acho que ficou bem claro. No fim estamos correndo como homens, não temos um rádio entre nós mesmos, mas eu acho que se um for punido, os dois têm de ser punidos. Eu não acho que ele fez um “brake test” (quando o piloto freia de propósito na frente de outro para atrapalhar quem vem atrás), eu tenho certeza. Eu não bateria na traseira dele de propósito, já que danificou o meu carro e também um pouco o dele. Não foi nada que decidiria a corrida, mas isso não se faz. Ele já fez isso algumas vezes. Acho que não precisava disso. Eu, assim como outros carros, estávamos logo atrás, o que poderia causar uma reação em cadeia. Somos homens, somos crescidos e as emoções estavam a mil no carro. Queremos correr roda a roda, mas o que aconteceu era desnecessário. Eu ainda respeito ele. Não tenho nada contra. Acho só o que ele fez errado hoje. Se eu fui punido, ele também deveria ser punido. Mas sempre que um juiz apita, um lado fica satisfeito e outro não – afirmou Vettel.
Já Hamilton reagiu com palavras um pouco mais duras em relação aos comentários do piloto da Ferrari sobre o lance. O britânico começou negando que tenha freado para atrapalhar o rival, mas diz que se ele quer provar que é homem, que o façam fora do carro.
– Eu não o fiz. Eu controlei o ritmo como é feito pelo líder. Ele provavelmente estava dormindo e bateu na minha traseira. Mas isso não foi um problema para mim. Colar do meu lado e jogar o carro para cima de mim de maneira deliberada, e ainda sair praticamente ileso, já que terminou em quarto. Acho isso uma desgraça. Acho que ele não foi honrado hoje, para ser honesto. Se ele quer provar que é homem, acho que deveríamos fazer isso fora do carro, cara a cara. Por sorte estávamos devagar porque se estivéssemos rápido poderia ser pior… Mas pensa nas crianças que estavam assistindo a corrida hoje e viram essa reação de um piloto quatro vezes campeão. Acho que isso diz tudo.
Embora já tenha melhor desempenho nas pesquisas, Doria terá dificuldades em se viabilizar como o candidato do PSDB à presidência. Geraldo Alckmin está determinado a ocupar este espaço.
O governador de São Paulo se encontrou recentemente com o advogado Jorge Bornhausen e com o cientista político Antonio Lavareda. A agenda intensa mira na presidência em 2018
O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro ao G1.
A reunião foi convocada às vésperas da provável apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações de executivos da empresa JBS pelo crime de corrupção passiva. Para que a denúncia seja apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), necessita de autorização da Câmara dos Deputados.
Para o encontro, a partir das 18h deste domingo, foram chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE).
O prazo para o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, termina na terça-feira (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).
A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.
Como a investigação da Polícia Federal ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.
Em sua defesa, Temer diz que “simplesmente ouviu” reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.
Mais cedo, Temer se reuniu neste domingo com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e Moreira Franco. A pauta não foi divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.
Morreu no início da tarde deste domingo (25), na UTI do Hospital Wilson Rosado, o Soldado da Polícia Militar Ednaldo Carlos Fernandes Duarte, de 39 anos, lotado no 2ºDPRE (Distrito de Polícia Rodoviária Estadual).
A vítima sofreu uma Parada Respiratória durante uma perseguição a um casal de motocicleta no final da noite da sexta-feira (23), no bairro Santo Antônio.
Ele foi socorrido às pressas pelos próprios colegas para a Unidade de Pronto Atendimento, UPA, do bairro, onde recebeu os primeiros atendimentos, e em seguida foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e depois levado ao Hospital Wilson Rosado.
O militar fez uma cirurgia durante a madrugada deste domingo, mas não resistiu e morreu no início da tarde na unidade hospitalar. O velório acontecerá no Centro de Velório Sempre.
Marina Silva continua em busca do vice ideal. Com a dificuldade em trazer Joaquim Barbosa, ela sonha com Carmen Lúcia, com quem já conversou. Um pé em cada canoa.
O ex-ministro do STF já declarou estar mais “para não ser” candidato em 2018 e que resiste a essa ideia.
Essa senhora está atirando pra todo lado, mas não nós esqueçamos que ela apoiou seu amiguinho Aécio nas eleições passadas, agora pensa que se aliando a algum nome de destaque do judiciário irá ter sua imagem limpa. Pobre mortal!
‘A democracia custa caro”, costumam repetir os políticos quando o assunto é financiamento eleitoral. A frase faz todo o sentido, mas, curiosamente, no Brasil, quanto pior se torna a qualidade da nossa democracia, mais cara ela fica — pelo menos se formos levar em conta o gasto público com partidos políticos.
Em 2014, o Fundo Partidário, que é formado por multas eleitorais e recursos públicos e distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os partidos para financiar seu funcionamento, distribuiu R$ 308 milhões. No ano seguinte, enquanto o Brasil mergulhava numa recessão, com perda de 3,8% do PIB no ano, os gastos pularam para R$ 811 milhões.
Os políticos, no entanto, dizem precisar mais, depois que o STF proibiu, em setembro de 2015, as doações de empresas. Na semana que passou, sete partidos fecharam a proposta de criação de um fundo eleitoral, a ser distribuídos em anos de eleição. Se a proposta vingar, o tal fundo custará ao contribuinte mais R$ 3,5 bilhões a cada pleito.
A proposta vem sendo desenhada pelo líder do governo, Romero Jucá. Além de custosa para o contribuinte, tem uma intenção adicional: dificultar a renovação de quadros no Congresso e nos cargos executivos, numa tentativa de manutenção da atual representação partidária. O mecanismo usado para isso é utilizar o atual tamanho das bancadas para fazer a distribuição do dinheiro do novo fundo, já propriamente apelidade de ‘fundão’.
Na proposta em estudo, R$ 175 milhões (5% do fundo) seriam distribuídos igualitariamente entre todas as legendas que disputarão as eleições, enquanto R$ 3,325 bilhões (95%) obedeceriam a uma divisão que leva em conta as bancadas atuais do Parlamento. Os recursos direcionados ao partido de Jucá, o PMDB, seriam em torno de R$ 500 milhões, os do PT e PSDB, pouco mais de R$ 350 milhões. Para partidos novos, como a Rede, que tem quatro deputados e um senador, o valor ficaria em torno de R$ 25 milhões.
“O que está se desenhando é uma espécie de ‘fundão’ em que o dinheiro será dado aos partidos, que o distribuirão por sua conta, sem controle da sociedade. Quem vai fazer essa distribuição são as atuais direções partidárias, formadas por políticos envolvidos em esquemas de corrupção”, diz o advogado eleitoralista Luciano Caparroz Pereira Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Para ele, que é favorável ao financiamento público, os valores do fundão poderiam ser discutidos, porém a distribuição é o pior aspecto da reforma acordada pelos partidos. “Se houvesse responsabilização da direção, o ‘fundão’ faria sentido, seria passível de fiscalização”, diz Santos.
Para o advogado Fernando Neisser, “não há outra forma” no momento, que não aumentar o financiamento público. “Existe a ideia falsa de que se pode fazer eleição barata num país do tamanho do Brasil”, diz ele, que é coordenador-adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Se estivesse na China ou em alguma das Coreias, o vereador Wellington Arantes (PSB) não causaria tanta polêmica ao sugerir que a população – inclusive ele – comesse os cachorros soltos nas ruas de Ituiutaba, cidade distante cerca de 700 quilômetros de Belo Horizonte.
A afirmação de Arantes foi feita durante uma sessão na Câmara Municipal que pretendia encontrar uma solução para a crescente população de animais de rua na cidade. Em tom de deboche, “Batuta”, como é conhecido o parlamentar, disse que a alternativa era comer a carne dos animais. “Tínhamos que fazer igual no Japão: comer esses cachorros e acabar com isso”, afirmou depois de explicar que “se nós não estamos fazendo cirurgias eletivas na Secretaria de Saúde, vamos fazer em cachorro?”.
O caso revoltou a presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, Mariana Cunha Santana. Ela considerou o posicionamento do vereador como sendo de “extremo desgosto e angústia ao constatar que um representante do povo, formador de opinião, com a responsabilidade de ser um cidadão tomado como exemplo pelos munícipes, expresse um pensamento desumano, ferino e em total afronta à legislação vigente.”
A possibilidade de processo por quebra de decoro parlamentar foi minimizada pelo presidente da Câmara, vereador Odemes Braz (PSDB) que encarou a fala do colega apenas como uma “opinião”.
Essas aberrações que deveriam representar dignamente seus mandatos, infelizmente só nos causa asco. Uma providência para castração desses pobres animais indefesos e um abrigo público, amenizaria a situação, Nojo de politico!!!!Aliás, acho que deveríamos ficar um tempo sem esta raça de inúteis nos representando, estaríamos bem mais seguro..
A Fifa se pronunciou neste domingo a respeito da reportagem do jornal inglês “Daily Mail”, em que se levanta a suspeita de que jogadores da seleção russa estariam dopados na Copa do Mundo de 2014, sendo seis deles integrantes da equipe do país-sede da Copa das Confederações 2017. Em comunicado oficial, a entidade afirmou apenas que colabora com as investigações do Relatório McLaren, relativo ao maior escândalo de manipulação de desempenho da história do esporte, sem especificar quais são os atletas de futebol envolvidos*. A entidade ratifica que foram feitos testes surpresa de sangue e urina antes das competições e depois dos jogos. As amostras foram enviadas para um laboratório credenciado da Agência Mundial Antidoping (Wada) e deram negativo para todos os membros do elenco russo, no torneio de três anos atrás e agora.
– A Fifa simplesmente confirmou isso: em colaboração com a Wada, ainda está investigando as alegações envolvendo jogadores de futebol no Relatório McLaren. Entretanto, a Fifa não se referiu a quaisquer jogadores em particular, uma vez que não pode comentar sobre o estado das investigações em curso. É interesse da Fifa que esse procedimento seja finalizado o quanto antes. Até o fim dele, não podemos dar detalhe algum a mais – afirmou um porta-voz da Fifa sobre a reportagem do jornal.
A edição deste domingo do jornal inglês “Daily Mail” revelou em reportagem que todos os 23 jogadores da seleção da Rússia que foi eliminada na primeira fase da Copa do Mundo de 2014 estariam sob suspeita de doping em investigação da Fifa. Seis deles defendiam o país na Copa das Confederações até este sábado, quando foram eliminados na derrota por 2 a 1 para o México: o goleiro Akinfeev, os laterais Samedov e Kombarov, os meias Glushakov e Zhirkov e o atacante Kanunnikov.
De acordo com a reportagem, além dos 23, mais 11 jogadores de futebol em atividade ainda estariam na lista de mais de 1.000 suspeitos de envolvimento com o maior escândalo de doping da história do esporte, institucionalizado pelo governo russo. O “Daily Mail” afirma que a Fifa está com um dossiê detalhado sobre os atletas e que “ainda investiga as alegações”, segundo um porta-voz da entidade ouvido pela publicação.
O presidente da federação de futebol da Rússia, Vitaly Mutko, negou qualquer possibilidade de adulteração ou doping dos atletas na Copa do Mundo de 2014 e acusou a mídia britânica de conspiração.
– Não prestem atenção nisso, eles (a mídia britânica) escrevem negativamente sobre nós desde 2010. No futebol, nunca houve e nem haverá doping. Nosso time é checado aleatoriamente, o controle de doping está disponível em todas as partidas de futebol. Esse assunto nem poderia ter surgido. Eles escrevem coisas sem sentido nos jornais britânico, que você não precisa ler de manhã. Eles precisam escrever qualquer coisa – afirmou o dirigente em entrevista à agência de notícias russa, Tass.
As milhões de pessoas que foram às ruas em junho de 2013 não pediram a aprovação da Lei 12.850, que regulou as delações premiadas. Mas a mudança legal — parte do pacote aprovado pelo Congresso em resposta aos protestos — abriu o caminho para que o número de prisões temporárias e preventivas e os flagrantes de corruptos acusados de desvio de verbas públicas no país fosse multiplicado por quatro de 2013 para 2016.
Números da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Polícia Federal, mostram que, no ano passado, dez pessoas foram presas a cada semana por agentes federais em operações de combate ao desvio de verbas públicas. Em 2013, antes da aprovação da lei sobre colaboração premiada, esse número não chegava a três por semana (2,5 em média). O jornal O Estado de S. Paulo analisou os dados de 2.325 operações deflagradas pela PF no País de 1.º de janeiro de 2013 a 31 de março deste ano. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação.
“O marco disso é a lei de 2013”, afirmou a delegada Tânia Prado, presidente do Sindicato dos Delegados da PF. Para ela, a legislação que emparedou o mundo político dificilmente passaria hoje no Congresso. “Ela foi aprovada no contexto da pressão popular. Devem (congressistas) ter achado que era bom para prender traficante.” Em 2013, a PF fez 302 operações no país de combate a organizações criminosas — desde as envolvidas com crime comuns, como tráfico de drogas, até as especializadas em delitos financeiros. Em 2016, esse número aumentou 205%, chegando a 922.
Já no primeiro ano depois da lei, em 2014, o número de prisões concedidas pela Justiça e flagrantes nessas operações chegou a 2.798 e somou 4.122 em 2016 — aumento de 771% em comparação com as 473 registradas em 2013.
Para o procurador da República Rodrigo De Grandis, a lei foi “um divisor de águas no combate à corrupção”. “Não havia o procedimento de como se fazer a colaboração premiada e hoje ela é fundamental.” No caso das operações de combate ao desvio de verbas públicas, as prisões passaram de 135 (2013) para 524 (2016) — crescimento de 288%. De Grandis diz que, hoje, o combate à corrupção é uma prioridade na PF e no Ministério Público Federal (MPF).
Os números da PF mostram que não só as prisões de corruptos aumentaram, mas também as de todos os demais tipos de organizações criminosas, como a de traficantes. Ou seja, a lei afetou as máfias de forma indistinta – a única exceção foi os crimes financeiros. “É mais difícil obter uma prisão por crime financeiro. A materialidade do delito é mais complexa”, disse De Grandis. Para ele, “culturalmente”, a tendência é achar que o crime com sangue merece uma resposta mais severa da sociedade. “Isso é uma falácia. E está mudando, até no Supremo.”
Para o criminalista Roberto Podval, há uma escalada de prisões preventivas no País nos últimos anos. “Mudou a cultura com relação à prisão no Judiciário. Saímos da impunidade absoluta para os crimes econômicos para a punibilidade absoluta, que está nesse momento. A tendência é que a gente chegue ao meio-termo. Se houve uma banalização da corrupção, houve também uma banalização das prisões provisórias.”
Uma usina termelétrica de Cuiabá está no centro do escândalo que levou o presidente Michel Temer a ser investigado pelo crime de corrupção passiva. Foi por causa desse negócio que o grupo de Joesley Batista entregou uma mala com R$ 500 mil ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que está preso. A UTE Cuiabá foi comprada pelo grupo J&F, dono do frigorífico JBS, em 2015. A usina ficou anos parada por falta de fornecimento de gás e era considerada um “mico”. Mas Joesley tinha outra visão: “Esse é o maior ‘deal’ [negócio] que pode existir”, disse a Rocha Loures em uma conversa divulgada na sua delação premiada.
A usina foi construída no fim dos anos 90 pela companhia de energia americana Enron, que ficou famosa anos depois por um dos maiores escândalos de fraude contábil dos EUA. Todo o projeto se baseava na compra de gás da Bolívia, por meio de um gasoduto da própria usina. Mas, em 2006, o governo de Evo Morales rompeu o contrato de fornecimento. A usina parou de funcionar. Com a quebra da Enron, o fundo americano Ashmore assumiu seus negócios, entre eles, a usina parada.
Em 2011, o Ashmore arrendou a termelétrica à Petrobras e ela voltou a operar. O grupo de Joesley comprou a usina em 2015, na época em que o Brasil vivia uma das mais severas crises hídricas e os donos de usinas termelétricas ganharam muito dinheiro.
Aconteceu absolutamente tudo no GP do Azerbaijão, realizado neste domingo em Baku. Em praticamente uma corrida de sobrevivência, melhor para Daniel Ricciardo que, largando da 10ª colocação, saiu ileso de diversas confusões na prova, e venceu a primeira dele na temporada, quinta na carreira. O triunfo da RBR também é o primeiro em 2017 de uma equipe que não seja a Ferrari ou a Mercedes. Na segunda colocação ficou Valtteri Bottas, que chegou a ser o último após toque com Kimi Raikkonen na largada, e ultrapassou Lance Stroll a metros da linha de chegada. O canadense, porém, tem muito a comemorar, garantindo o terceiro lugar, primeiro pódio na Fórmula 1 aos 18 anos de idade.
Mas você deve estar se perguntando, e Vettel… e Hamilton? Pois é, os dois rivais diretos na briga pelo título terminaram colados um no outro, porém, na quarta e quinta posições respectivamente. O inglês liderou grande parte da corrida, com o alemão próximo, mas um safety car mudou tudo. Vettel acertou a traseira de Hamilton, quando o tricampeão freou cedo demais tentando abrir distância para o carro de segurança. O piloto da Ferrari ficou extremamente irritado com a situação, e jogou o carro propositalmente para cima do britânico. Vettel foi punido com um drive through de 10s, mas acabou beneficiado por um problema com a espuma protetora no carro de Hamilton, que teve que parar para trocar a peça. O tetracampeão cumpriu a punição, e conseguiu voltar à frente do rival, ampliando a liderança no campeonato para 14 pontos.
Já Felipe Massa viveu um dia em que foi do céu ao inferno. O brasileiro iniciou a prova fazendo grande largada, quando saiu de nono para sexto ainda na primeira volta. Rei das relargadas, ele aproveitou as entradas do safety car, para ir galgando posições no grid. Primeiro ultrapassou Raikkonen e Esteban Ocon, para ser o quarto. Na segunda relargada, foi para cima de Sergio Pérez e assumiu a terceira colocação. A corrida, então, foi interrompida com bandeira vermelha para que a organização pudesse limpar os detritos na pista. Ainda no box, Massa relatou para que a equipe que o carro da Williams tinha problemas. O temor se tornou realidade na terceira relargada, e Felipe foi perdendo rendimento aos poucos até abandonar a prova de forma melancólica.
Caixa Econômica Federal realizou neste sábado ( 24) o concurso 1.941 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram: 06 – 18 – 20 – 24 – 43 – 48. Não houve acertadores, e o prêmio acumulou em R$ 6 milhões.
A Quina teve 56 acertadores, e cada um vai levar R$ 24.941,71. Outras 4.126 apostas acertaram na Quadra. O prêmio, neste caso, é de R$ 483,60.
O concurso 1.943 da Mega-Sena será sorteado na próxima quarta-feira (28).
A expectativa de prêmio era de R$ 3 milhões. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em Campina Grande, na Paraíba.
A interpretação da Constituição e o entendimento já consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF) estão alinhados à compreensão de que as delações podem se tornar públicas antes de o Ministério Público apresentar a denúncia, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO.
Dois argumentos sustentam a retirada do sigilo. O texto constitucional define a publicidade dos atos processuais como regra geral — a exceção são os casos em que há necessidade de preservação de intimidade. Além disso, a divulgação das colaborações se justificam quando as informações fornecidas são consideradas de interesse público — avaliação trazida em parecer do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF até janeiro, quando morreu em acidente aéreo.
O sucessor de Teori na relatoria, ministro Edson Fachin, tem seguido a interpretação. Os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas, que atuam nos processos da Lava-Jato no Paraná e no Rio, respectivamente, também se posicionam a favor da publicidade processual.
— À luz da Constituição, é bem defensável admitir que o juiz do caso levante o sigilo em momento anterior ao recebimento da denúncia. Consigo visualizar tranquilamente a ideia de que nós temos uma regra de publicidade, e exceções que vão ser trabalhadas pontualmente — argumenta o professor de Direito Constitucional Luiz Cláudio Martins de Araújo, do Ibmec-RJ.
Já a interpretação sobre a lei que trata das delações provoca divergência jurídica. O texto determina que “o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”.
— A lei diz que, após a denúncia, não há mais sigilo, mas não veda que haja o levantamento (do sigilo) antes — defende Araújo.
Já o advogado constitucionalista Fábio Martins Di Jorge acredita que a regra estabelecida pela legislação é preservar o sigilo até a denúncia.
— A lei diz que o sigilo vai até o oferecimento da denúncia para garantir a efetividade da colaboração. Por outro lado, embora a regra da delação seja o sigilo, a regra dos atos processuais é a publicidade. E o Supremo já interpretou que, em determinadas situações em que o interesse social existir, o sigilo pode ser levantado antes da denúncia — pondera.
Em outro ponto do debate sobre as delações há convergência: a necessidade de que os depoimentos se tornem públicos apenas no momento em que a divulgação não prejudique as investigações, evitando a possível destruição de provas.
— É difícil colocar uma regra geral, porque a análise depende de cada caso. Acho que o STF poderia caminhar no sentido de estabelecer que cabe ao Ministério Público decidir o momento de acabar com o sigilo, já que é o órgão que está com o esteio probatório para eventuais ações futuras — opina o advogado Rafael Medina, professor de Processo Penal do Ibmec-RJ.
"A impopularidade de Temer cresce à medida que a polícia flagra seus aliados com malas de dinheiro ou contas na Suíça. Em pouco mais de um ano, quase todos os articuladores do impeachment estão delatados ou na cadeia",
Homi, aqui no Estado tem conselheira com filho nomeado em dois cargos comissionados, em órgãos distintos e nem investigada é. Esta é a bronca que todos sabem. Avalie o tamanho das broncas que não são investigadas.