Diversos

Cármen Lúcia autoriza retomada de obras de transposição do São Francisco

Ministra do STF, Cármen Lúcia chamou a atenção para o cumprimento do que está na Constituição – ANDRESSA ANHOLETE / AFP

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão judicial que havia impedido a continuidade das obras de transposição do rio São Francisco. A ordem de paralisar os trabalhos havia sido dada pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Segundo Cármen Lúcia, “o prejuízo desencadeado pela paralisação do certame e consequente descontinuidade das obras supera significativamente eventual vantagem” de proposta mais barata feita por um consórcio eliminado da licitação. Ela ainda argumentou que manutenção da decisão do TRF1 “importa contrariedade à ordem, à saúde e à economia pública”.

O pedido para parar as obras foi feito pela Construtora Passarelli, pela Construcap e pela PB Construções, integrantes do Consórcio São Francisco Eixo Norte, inabilitado de participar da licitação promovida pelo Ministério da Integração Nacional. O consórcio alegou que sua proposta – R$ 75 milhões para o trecho I do eixo norte – era mais barata, mas o ministério entendeu que ele não atendia 0,75% das exigências. Assim, o terceiro colocado acabou vencendo a licitação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao STF, alegando que o atraso na obra traria prejuízos, como, por exemplo, colocando em risco o abastecimento de água na região metropolitana de Fortaleza. Citou documento da Agência Nacional de Águas (ANA), segundo o qual a água na região é capaz de abastecer as 4,5 milhões de moradores somente até o fim do ano caso as chuvas continuem muito abaixo da média histórica.

A AGU também argumentou que a licitação respeitou os critérios técnicos e legais. Destacou ainda que o consórcio foi eliminado por não conseguir comprovar experiência na instalação e montagem de estação de bombeamento de água equipada com motobomba. Só teria comprovado experiência em obras que usam turbinas para deslocar a água.

“Percebe-se, assim, que a decisão ora impugnada, ao invés de evitar lesão ao erário, tem por consequência não só um custo maior para a administração pública, mas para a própria população da região afetada pela estiagem, donde se verifica o risco de grave lesão à ordem e à saúde públicas”, argumentou a AGU.

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da decisão do desembargador Souza Prudente por entender que não cabia a apresentação dessa ação no STF. Mas, caso ela fosse aceita, como de fato ocorreu, a PGR se posicionou pelo suspensão da liminar, com a retomada das obras.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Daqui a dois três meses param novamente a obra. Isso é politica do BRASIL. Políticos , Governantes, todos no mesmo barco querendo enganar o povo. Anote o que estou comentando. É uma obra igual a BR 304. começa para, recomeça para. Vergonha Total

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Diversos

Laticínios Babi inaugura hoje Empório Gourmet em Natal


Empreendimento será uma mistura de espaço gastronômico e empório, onde clientes poderão degustar os diversos produtos da rede, com destaque para o fondue sertanejo e os mais diversos queijos regionais com temperos diferenciados

A indústria de laticínios Babi inova e inaugura nesta quarta, 21, em Natal, a Babi Empório Gourmet. Como o nome sugere, o novo espaço será uma mistura de restaurante e empório, onde o cliente poderá degustar e adquirir mais de 30 produtos próprios, com o grande destaque para o fondue sertanejo, com queijo do sertão, além dos mais diversos queijos regionais, entre eles o premiado queijo coalho temperado, com o tradicional tempero argentino chimichurri, e o queijo de coalho defumado, que poderão ser consumidos ali mesmo, em uma das seis mesas do salão.

“Nosso espaço vem com uma proposta de propiciar ao consumidor uma experiência única. No Empório, o cliente será atendido por consultores especializados e poderá não apenas degustar todos os itens da linha Babi – inclusive lançamentos -, mas também preparar os pratos na hora. Será um espaço para encontros e confraternizações, com produtos frescos, vindos direto da fábrica, sem estoque e com abastecimento diário”, garante o empresário Francisco Belarmino.

Com decoração rústica, inspirada no ambiente de uma cozinha de fazenda, o Empório Gourmet tem cerca de 75m2 de área, com fogão, forno e toda estrutura de cozinha à disposição dos clientes, que poderão preparar seus próprios pratos para degustação.

A Loja funcionará das 9h da manhã às 21h e, além dos produtos próprios, terá também em seu cardápio diversas bebidas, carta de vinhos, drinks e itens que harmonizam com a degustação e o ambiente descontraído.

O Babi Empório Gourmet disponibilizará os mais de trinta produtos produzidos pela Indústria de Laticínios, incluídos aí os mais novos lançamentos da rede, como o kit infantil Babi Kids, uma bebida a base de leite integral rico em cálcio, vitaminas e proteínas, embalada em pequenos saches de 56g, em diversos sabores; o Creme de Ricota; Requeijão Cremoso; Doce de Leite; iogurtes; coalhadas; requeijão; manteigas da terra, dentre outros.

“Nossa idéia foi é investir em uma cozinha mais autoral”, explica Belarmino. “Trata-se de um projeto que vinha sendo maturado há três anos”.

Serviço:
Babi Empório Gourmet
Local: Comercial Barbalho – Loja 7. Rua Sérgio Severo, 1323 – Lagoa Nova
Quando: A partir de 22 de junho
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira das 09h às 21h

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Judiciário

MPRN empossa novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019

Eudo Rodrigues Leite toma posse em solenidade prestigiada, realizada na Escola de Governo, defendendo uma instituição coesa e mais eficiente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem novo procurador-geral de Justiça. O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite tomou posse na noite dessa segunda-feira (19), em solenidade prestigiada, realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Com menções a Luís da Câmara Cascudo, para ressaltar identidade e diversidades, e parafraseando Nelson Mandela em seu discurso de posse na presidência da África do Sul, em 1994, o chefe da instituição para o biênio 2017/2019 comprometeu-se a construir uma paz completa, justa e duradoura no MPRN.

O novo procurador-geral de Justiça tomou posse em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça e ao final da solenidade apresentou um discurso resumido para preservar também o conforto de membros, servidores, autoridades, familiares e amigos que foram prestigiá-lo.

PERTENCIMENTO

Ele apontou a necessidade de se emprestar maior identidade ao Ministério Público Estadual, de modo a torná-lo coeso e mais eficiente, com maior interação entre membros e servidores, maior compartilhamento de experiências, maior respeito às diferenças e divergências, além de maior sensação de pertencimento. “…esse MPRN do respeito às diferenças e às divergências é o MPRN que pretendemos ajudar a se consolidar, para nunca mais retroceder”, ressaltou.

Eudo Rodrigues Leite defendeu uma instituição baseada em dois pilares: o do diálogo e da resolutividade, cuja energia deva ser dispendida mais nas questões de interesse social e menos em divergências internas, uma instituição mais próxima da sociedade e que estimule uma atuação mais voltada a resultados socialmente relevantes.

O empossado foi conduzido à mesa pela procuradora de Justiça Darci de Oliveira e pelo procurador de Justiça em exercício João Vicente Silva de Vasconcelos Leite. Em seguida, assumiu o compromisso de bem exercer o cargo, teve a imposição de beca feita por sua esposa, juíza federal Gisele Araújo Leite, e assinou o termo de posse em transmissão de cargo presidida pelo então procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima.

O ex-PGJ fez um balanço de sua administração à frente da instituição nos últimos quatro anos (biênios 2013/2015 – 2015/2017), classificado com um projeto de transformação do MPRN, com decisões que romperam com resistências e privilégios que existiam. “Sabíamos que não era fácil, mas que não era impossível. Chegamos nesse momento em um bom porto e acho que acertei em todas as escolhas que fiz”, avaliou.

Rinaldo Reis citou alguns dados constantes dos relatórios de gestão divulgados anualmente, como o incremento de ações civis, atendimento ao público e ações penais originárias (APOs) e desejou a Eudo Rodrigues Leite uma gestão profícua e proveitosa para a sociedade.

SAUDAÇÃO

O procurador de Justiça Anísio Marinho Neto, corregedor-geral do MP, fez uma saudação adjetivada ao empossado, respondendo pergunta por ele feita: quem é Eudo Rodrigues Leite? Natural de Parnamirim, de 44 anos, filho de Eldo Leite, já falecido, natural de Umarizal, e de Irma Rodrigues, de Caicó, promotor de Justiça em cidades como Umarizal, Apodi, Mossoró e Natal, coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop PP), presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) por dois mandatos, entre outros.

O corregedor-geral do MP, em sua saudação ao novo procurador-geral de Justiça, desejou boa sorte e feliz gestão, que na sua convicção será uma administração para recuperar a instituição e jamais segregá-la. Ele chamou atenção para que o novo PGJ não seja somente o chefe do MPRN, mas o líder, pois “o chefe não pensa no bem-estar coletivo, é excelente em apontar, o líder é motivador de sua equipe, não visa só resultados, se preocupa também com o caminho a ser percorrido”.

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotor de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos, manifestou alegria da entidade que representa participar da sessão solene de posse, que classificou como uma noite de otimismo, e saudou o “novo timoneiro” da instituição, bem como àquele que encerrou o mandato.

DIRETRIZES

O novo procurador-geral de Justiça mesmo fazendo um discurso per saltum (por saltos) do que havia preparado, apontou entre as principais diretrizes de sua gestão o foco nas pessoas, segundo ele o maior patrimônio de uma instituição; o foco na resolutividade para atender melhor ao que a sociedade norte-rio-grandense espera do Ministério Público; antecipou que estabelecerá uma política de autocomposição e redução da judicialização e que continuará com atuação forte no combate à corrupção, interiorizando a atuação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gaeco).

Ele parabenizou o governador Robinson Faria por ter mantido tradição histórica, respeitando manifestação democrática dos membros do MPRN, nomeando o mais votado pela classe para o cargo de procurador-geral de Justiça.

Ele parabenizou também os colegas da gestão que se encerrou, pelos diversos avanços institucionais alcançados nos últimos quatro anos, elegendo como símbolos o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o coordenador jurídico administrativo, Wendell Beetoven Ribeiro Agra.

Agradeceu familiares pelo apoio a enfrentar o novo desafio e convidou a esposa Gisele, e as filhas Cacá e Lulu para entregar flores, como demonstração de reverência.

RECONSTRUÇÃO

O procurador-geral de Justiça empossado do MPRN encerrou reiterando o compromisso de construir uma instituição na qual todos, sejam negros ou brancos, procuradores ou promotores, membros ou servidores, possam caminhar de cabeça erguida, sem receios no coração, certos do inalienável direito à dignidade humana. “Chegou o momento de sarar as feridas. Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem. Chegou o momento de reconstruir”, finalizou.

 

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Acidente

VÍDEO: Barracas de fogos explodem em Petrolina

Ao menos três barracas de fogos de artifício explodiram em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (20). O incêndio ocorreu em frente ao cemitério da cidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas. Não houve registro de vítimas

Segundo a corporação, os bombeiros realizam o trabalho de rescaldo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também enviou equipes ao local. Testemunhas informaram que as explosões duraram mais de um minuto e podiam ser ouvidas à distância, de vários bairros.

As causas da explosão ainda estão sendo apuradas segundo a prefeitura municipal, que disse que as barracas estavam regulares. Moradores da área disseram que as explosões começaram em uma caminhonete carregada de fogos que passava no local. Há ainda informações preliminares de que três veículos que foram parcialmente destruídos e os tetos de algumas residências próximas desabaram.

Folha de Pernambuco

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Diversos

Preços das frutas caem nos principais mercados atacadistas do país

Os preços de banana, laranja, maçã, mamão e melancia seguem apresentando queda no mês de maioElza Fiúza/Agência Brasil

Os preços das frutas teve queda nos principais mercados atacadistas do país. Já entre as hortaliças, houve um aumento de preço principalmente da batata e da cebola. As informações são do boletim mensal, referente a maio, com os preços médios das principais frutas e hortaliças comercializadas nas Centrais de Abastecimento (Ceasas), divulgado hoje (20) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os preços de banana, laranja, maçã, mamão e melancia seguem apresentando queda no mês de maio. Segundo a Conab, a boa safra nos estados produtores já vinha possibilitando um aumento gradual da oferta nos últimos meses e a tendência deve ter continuidade no próximo trimestre.

A queda do preço do mamão, por sua vez, foi pressionada pela alta produção no Espírito Santo e no sul da Bahia. O recuo foi observado em todas as Ceasas analisadas, principalmente em Minas Gerais, que teve a maior baixa percentual, de 41,7%. “A grande oferta serviu para abastecer todo o mercado interno com preços menores e ainda direcionar parte da safra à exportação”, diz o boletim da companhia.

No caso da laranja e da maçã, que já apresentavam um histórico de preços mais baixos, a intensificação da colheita proporcionou uma queda ainda maior, de 22% e 23%, nas Ceasas de Goiânia e Belo Horizonte, respectivamente. A melancia, que estava com preços altos nos boletins anteriores devido ao fim da safra em São Paulo, começou a baixar graças ao início da colheita no interior de Goiás.

A tendência de recuo seguiu também em frutas regionais, como atemoia, que teve queda de 19%, a tangerina, de 16%, goiaba e limão, ambas de 14%.

O boletim mostra que não houve aumento significativo de preços nas hortaliças em geral, exceto batata e cebola, que ficaram mais caras em alguns estados devido à entressafra. O tomate e o alface tiveram queda na maioria das Ceasas, enquanto o preço da cenoura diminuiu em todas as unidades analisadas no país.

Outras hortaliças também apresentaram recuo geral nos preços, como agrião, que teve uma redução de 20%, beterraba, de 19% e abobrinha, de 18%.

O levantamento é feito mensalmente pela Conab, por meio do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro, com base nas informações enviadas pelos principais mercados atacadistas do país. Em maio, a análise considerou entrepostos localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Espírito Santo, Paraná, de Goiás, do Distrito Federal, de Pernambuco e do Ceará.

Agência Brasil

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Diversos

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista.

O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma trabalhista um dos principais projetos para a retomada do crescimento econômico.

A reforma trabalhista foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no ano passado. O projeto estabelece pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo coletivo, passam a ter força de lei.

O texto já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) leu parecer favorável à aprovação da reforma. Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara.

G1

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Diversos

Prefeitura do Natal confirma 40 novos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados em 26 pontos da capital

O trabalho da Prefeitura do Natal de recuperação da sinalização do sistema viário na cidade segue em ritmo acelerado. A recuperação da sinalização horizontal e vertical, além de ordenar os veículos nas faixas de rolamento, garantem mais segurança aos condutores e possibilita uma travessia mais segura para os pedestres em vias de trânsito intenso.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), estão sendo revitalizados importante corredores viários como: a Av. Felizardo Moura, Romualdo Galvão, rua São José (rotatória), Itapetinga e Alexandrino de Alencar, entre outras vias.

Os serviços contemplaram melhoria na sinalização de faixas de pedestres, regulamentação, advertência, identificação, orientação, lombadas, pintura de meio-fio, faixas separadoras de fluxos e rotatórias.

Para a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos “a revitalização da sinalização horizontal e vertical é importante porque auxiliam no disciplinamento do trânsito em Natal, informam sobre os fluxos de sentido de tráfego, as proibições, restrições no uso das vias urbanas e influenciam diretamente na redução do número de acidentes de trânsito.”

FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

A STTU também está melhorando a fiscalização eletrônica com radares e lombadas eletrônicas. Foram instalados 40 novos equipamentos em 26 pontos da capital e todo o sistema iniciará notificação a partir de setembro de 2017, após conclusão das placas indicativas e da realização de campanha educativa, destacando a resolução número 471/2013 do Denatran que prevê a regulamentação dos equipamentos eletrônicos na fiscalização das vias públicas.

No total serão 54 câmeras com gestão compartilhada entre a STTU e a Guarda Municipal. E cada câmera têm alcance de até 500 metros do ponto onde estão instalados, o que garante a identificação em boa resolução das placas de veículos e ajuda na segurança pública no momento de identificar alguma situação risco junto as pessoas na via.

Opinião dos leitores

  1. A resolução que estende a fiscalização por videomonitoramento, em vias urbanas, é a 532/2016.

  2. Para tapar os buracos não tem dinheiro,
    Pra multar os cidadãos de bem, tem de sobra ! Bando de canalhas !

  3. A industria das multas. Enquanto isso funcionários não recebem salários, tem seus direitos não cumpridos e as ruas uma buraqueira só. 2018 vem ai….administração m…..

  4. Até hoje eu não vi uma entrevista do prefeito Carlos Eduardo , falando ou comentando sobre a indústria da Multa no trânsito instalada no seu governo. Além de pagar altos impostos, estamos sendo caçados pelas lentes das câmeras instaladas nos cruzamentos das ruas. Enquanto isto , nada investe na segurança do cidadão, ficamos a mercê da bandidagem . Isto é uma vergonha senhor prefeito.

  5. O prefeito mentiroso Alves deixou de falar a verdade, pois no atual momento, na SSTU , no vídeo monitoramento, há apenas 2 computadores, onde na maioria das vezes , funciona muito mal um computador! Mentiroso, farsante!

  6. Prefeito da buraqueira, voto meu, nunca mais! Ainda temos pessoas de bem, competentes e honestas: Geraldo Melo, Fernando Bezerra, Ney Lopes e mais uma meia dúzia.

  7. Quando cairmos em um buraco e danificar o carro, poderemos requisitar as imagens também, com a palavra a STTU.

  8. Solucionar os inúmeros problemas do tráfego viário, dentre os quais a gritante falta de estacionamentos regulares? Que nada, a prefeitura continua fingindo que não é com ela.

  9. Enquanto a Prefeitura utiliza a STTU para "angariar" dinheiro, todo mundo vê o abandono da cidade, com sujeira e mato nas principais avenidas, buracos nas pistas, alagamentos quando há chuvas, fiscalização do trânsito ausente deixando que motoristas infratores estacionem seus carros aonde bem entendem, principalmente em frente aos hospitais Promater e Unimed, sem respeitar às placas indicativas…. máquina de lavar, ops,, gerar dinheiro….

  10. Deveria ter sistema de monitoramento para evitar os constantes assaltos aos cidadãos natalenses. Um absurdo a utilização para angariar dinheiro sem nenhum retorno. A cidade parecer mais com a lua com tantos buracos.

  11. BG
    Para meter a mão no bolso do cidadão essa sttu é eficientíssima , agora o alcaide e sua secretaria de obras estão deixando a cidade intransitável é buraco por todo canto no asfalto sonrisal a cidade esta se acabando de norte a sul e de leste a oeste é muita incompetência, imagine no comando do estado vai ser o caos total.

  12. A cidade cheia de buracos e a prefeitura não faz nada, agora para a indústria da multa eles são eficientes.

  13. segurança que é bom nada !! esse orgao so sabe multar…essa semana recebi uma multa de 2012 pode ?

    1. Segurança é responsabilidade do Governo do Estado que é quem administra e comanda a PM e a Policia Civil. A prefeitura tem a Guarda Municipal mas essa é menor e tem muito menos estrutura que as estaduais.

    2. Recorra (se tiver no prazo, se não tiver, e for necessário,
      entre na Justiça)..
      Eles têm trinta dias para mandar a multa.
      Tem uma discussão se o atraso pode ser atribuível aos correios,
      mas se a emissão passar de trinta dias, a multa caduca.
      Tá no Código de Trânsito.

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Diversos

JBS e Programa de Desinvestimentos: Família (Batista) muda e vende (quase) tudo

A JBS fará um programa de desinvestimentos de 6 bilhões de reais. A empresa pretende vender sua fatia de 19,2% da Vigor Alimentos S.A e se desfazer de fazendas.

“O programa de desinvestimento visa a redução do endividamento líquido e consequentemente a desalavancagem, fortalecendo estrutura financeira da companhia”, disse a JBS em nota.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Com o fim da parceria com os governos do PT ficou difícil coptar recursos com juros subsidiados pelo BNDES

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Diversos

Shopping Cidade Jardim oferece aulas de forró em homenagem ao São João

O Shopping Cidade Jardim entra no clima de São João oferecendo a partir desta quarta-feira até sábado, aulas gratuitas de ritmos juninos. Essa é uma oportunidade de se divertir e ainda ensaiar os passos, para não fazer feio nas festas juninas. As aulas ministradas pelo Espaço ComVida – Casa de Dança, serão realizadas das 18h30 às 20h no hall de eventos (em frente a CVC). O professor Felipe Sales alerta que o evento é direcionado a todos os públicos e não precisa ter par. “Quem vier, formamos os pares e trocamos durante a aula. Além disso, muitas músicas dá para dançar sozinho. O importante é se divertir e celebrar a melhor época do ano, comenta.

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Judiciário

Fachin retira de Moro processos sobre Lula e Odebrecht

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht.

Um diz respeito ao suposto tráfico de influência do ex-presidente, que em troca de vantagens indevidas teria atuado em favor da empresa em negociações referentes a Angola, mesmo que em prejuízo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O pedido de investigação sobre o assunto teve origem nos depoimentos de Emílio Odebrecht e Marcelo Bahia Odebrecht, controladores do grupo, e de mais três ex-funcionários da empresa.

Fachin determinou a remessa das provas referentes a esse caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, por se tratarem “de fatos que supostamente se passaram na capital da República”, escreveu o ministro no despacho divulgado nesta terça-feira (20).

“Assim, do cotejo das razões recursais com os depoimentos prestados pelos colaboradores não constato, realmente, relação dos fatos com a operação de repercussão nacional que tramita perante a Seção Judiciária do Paraná”, escreveu Fachin. O ministro acatou um recurso da defesa.

Outro caso trata da suposta atuação de Lula e também da ex-presidente Dilma Rousseff em favor da liberação de recursos do BNDES para a construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, ambas em Rondônia. Eles também teriam agido para acelerar licenças ambientais, segundo o depoimento de Emílio Odebrecht e de Henrique Serrano de Prado, ex-executivo da área de energia. A investigação foi remetida por Fachin também ao Distrito Federal.

Um terceiro caso trata do suposto pagamento de uma mesada pela Odebrecht a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, líder sindical e irmão de Lula, segundo relatos dos ex-executivos da empresa Hilberto Mascarenhas Filho e Alexandrino Alencar. Os repasses seriam feitos como um modo de prestigiar o ex-presidente, declararam os colaboradores. Fachin determinou que a investigação sobre o assunto seja remetida à Justiça Federal de São Paulo, também a pedido da defesa de Lula.

Nas três situações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a retirada dos processos de Moro, alegando que guardam relação com as investigações da Lava Jato conduzidas no Paraná.

À época em que os casos foram remetidos a Sérgio Moro, no início de abril, o ex-presidente Lula negou qualquer ilegalidade, afirmando que as acusações eram “frívolas” e “sem nenhuma materialidade”.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Bom dia BG
    O programa hoje tá muito bom
    Me diga uma coisa BG um sujeito que faz uma delação ele tem que estar bem fundamentado com provas que não gerem dúvidas porque senão fica o dito pelo não dito e se o Ministério Público aceitou a delação é porque as provas são contundentes aos fatos mas infelizmente como o dim dim fala mais alto só faz com que a população crie ódio e indignação um abração

  2. Até que se prove o contrário, até as pedras do rio São Francisco sabem que Moro nunca teve, não tem e nunca terá a isenção necessária para atuar em ações envolvendo "inimigos" dele.
    Pois todos sabem, é público e notório a amizade particular de Moro com Aécio e demais membros do PSDB, como temos visto em inúmeros eventos onde podemos visualizar a intimidade com que se comportam.
    Para quem é leigo no Direito, não conhece o Princípio da "Suspeição" e nem o instituto do Impedimento.
    Porém, Moro e Gilmar Mendes são partidários do PSDB desde menininhos, e todo mundo morre de saber disso e finge que não vê.

  3. Vai ser condenado no Paraná, DF e São Paulo! Não adianta a defesa fazer "chicanas"! Lula na cadeia já!

  4. O BRASIL SEMPRE FUNCIONOU ASSIM COM ARENA, PDS, MDB, PFL PMDB, PTB, PRB, PT, PSDB E OUTROS TANTOS PARTIDOS, ESTAO VENDO ISSO AGORA ???? TUDO É TROCA DE INTERESSES, É TUDO TROCA!!!!!! VIVEMOS POLITICA, MAS NAO ACREDITO NELA E NEM EM SEUS ATORES!!!!

  5. Começou a marmelada
    Pizza para todos
    O Brasil está fu…. com esse pessoal no poder
    A esquerda com Fachini e Janot e muito boa
    Lema da esquerda COMA TODO O PÃO E JOGUE AS MIGALHAS PARA O POVO

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Diversos

‘A cada dia que passa aumenta a probabilidade’ de intervenção da Anatel na empresa, diz presidente da Oi

Marco Schroeder, presidente da Oi, assumiu a empresa dez dias antes da companhia apresentar pedido de recuperação judicial (Foto: Marcos Serra Lima/G1)

Quando assumiu a presidência executiva da Oi, o gaúcho Marco Schroeder, de 52 anos, sabia que chegava para administrar uma empresa que enfrentaria o maior processo de recuperação judicial já realizado no Brasil. Com uma dívida de R$ 64 bilhões, a empresa pediu socorro à Justiça para tentar evitar a falência há exatamente um ano, 10 dias após a troca do presidente. Desde então, o executivo se esforça para manter a normalidade na operação e evitar uma intervenção do governo. Em entrevista exclusiva ao G1, ele admitiu que o impasse para fechar um plano de recuperação aumenta a cada dia a probabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intervir na empresa.

O que levou a Oi a contrair uma dívida impagável, segundo Schroeder, foi uma junção de fatores que incluem uma legislação antiga no setor de telecomunicações no Brasil, taxa de juros elevada e decisões de negócios incorretas. “Comprou coisa que talvez não devesse ter comprado, caso da Brasil Telecom. Se endividou muito e pagou talvez mais caro que devia”, apontou.

Apesar de conseguir fazer caixa nesse período, a Oi não tem crédito no mercado. Assim, fazer investimentos é o maior desafio da empresa. Por isso, embora enfatize que o processo de recuperação judicial não prejudicou os clientes, Schroeder admite que concluir o processo é urgente.

Veja aqui(em texto na íntegra) os principais trechos da entrevista de Marco Schroeder.

G1

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Diversos

MPT/RN obtém condenação em R$ 200 mil contra Garra Vigilância por atraso e não pagamento de verbas trabalhistas

Ré em uma série de ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a Garra Vigilância, contratada para prestar serviços terceirizados de vigilância pelo Estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e órgãos federais como a UFRN e INCRA, foi condenada pela 11ª Vara do Trabalho de Natal a quitar dívidas de verbas contratuais e rescisórias de seus vigilantes, bem como a pagar, pelo dano moral coletivo aos trabalhadores, uma indenização no valor R$ 200 mil. A condenação se deu após muitas tentativas de fazer a empresa quitar seus débitos trabalhistas, por meio de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta, os quais foram ignorados, já que seus proprietários sequer compareciam às audiências judiciais.

Desde meados de 2016, segundo notícias publicadas nos veículos locais, os atrasos nos pagamentos de salários dos vigilantes terceirizados de vários órgãos públicos do estado chegou a prejudicar a prestação dos serviços, provocando estado de greve, decretada pelo Sindicato dos Vigilantes (Sindsegur/RN). O MPT/RN intermediou acordos para que o pagamento fosse feito diretamente aos empregados, mas somente com pedidos liminares foi possível o bloqueio de créditos dos contratos para garantir a quitação integral das verbas devidas aos trabalhadores.

O MPT/RN pediu, na ação civil pública, o pagamento das verbas trabalhistas não pagas nas épocas corretas (salários, férias, 13º salários) e encargos sociais não quitados, e as verbas rescisórias propriamente ditas (salários do mês da rescisão, aviso prévio indenizado, férias e 13º salários proporcionais, FGTS e multa). “O inescusável atraso no pagamento da obrigação salarial e das verbas rescisórias resulta em impingir-se aos trabalhadores, coletivamente, estado de verdadeira penúria e desespero, em face de possuírem, regra geral, uma única fonte de sobrevivência”, destacou, na ação, a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

No decorrer do processo ficou claro, inclusive, o intuito dos sócios da empresa de extingui-la sem quitar seu passivo, já que não mais participavam de licitações nem firmavam novos contratos. Havia, no entanto, coincidência de sócios entre a empresa e outras duas prestadoras de serviços. Por esse motivo, a condenação se deu juntamente com a responsabilização de seus sócios e das empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico: a Garra Eletrônica e Serviços ME, a Ação Empreendimentos e Serviços LTDA e a G. de Barros DESB Distribuidora de Equipamentos de Segurança.

A juíza da 11ª Vara do Trabalho de Natal, Aline Fabiana Campos Pereira, entendeu que foi constatada a existência de grupo econômico, em função da coincidência de membros nos quadros societários das empresas, membros da mesma família. Além disso, também responderão pelas dívidas trabalhistas, subsidiariamente, os entes públicos contratantes dos serviços da Garra: Estado do Rio Grande do Norte (Secretaria Estadual de Saúde Pública, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Estado), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o INCRA, o DER e o Município de Natal (Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana).

Somente com os empregados diretamente vinculados ao contrato com a SESAP, por exemplo, o débito da empresa chegava ao patamar, no mínimo, de R$ 6,3 milhões, correspondentes a dois meses de salários dos empregados, mais as verbas rescisórias, e mais os salários em atraso dos empregados da “reserva técnica” e de escritórioDesta forma, o MPT/RN pediu, ao ajuizar a ação civil pública, tutela de urgência para determinar medidas de bloqueio para garantir o pagamento dos débitos com os trabalhadores da Garra. Havia o temor, inclusive, de que não fossem encontrados bens no nome da empresa ou recursos em conta corrente para pagamento aos empregados.

Tentativas de acordo – A Garra Vigilância reconheceu, no decorrer do processo, que atrasou salários e que não cumpriu com a obrigação de pagar as demais verbas trabalhistas, alegando, apenas, que não o fez “por sua vontade, má gestão ou fraude a credor”. As falhas não datam de agosto de 2016, quando o MPT protocolou a ação civil pública que resultou na condenação atual. Ainda em 2010, diante das violações à obrigatoriedade do pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, o MPT/RN propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Garra assumiu o compromisso de pagar os vigilantes em dia, sob pena de multa de R$ 10 mil.

Mesmo com o acordo, a empresa continuou com a praxe de infringir as normas trabalhistas. Em maio de 2016 houve, inclusive, decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal, assinada pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior, que determinou o bloqueio e a penhora dos valores referentes à multa trabalhista devida pela Garra por violar as obrigações do TAC.

Para a juíza Aline Pereira, que assina a sentença, “do exercício abusivo do poder empregatício constatado nestes autos decorre o dano moral coletivo, o que atrai a atribuição de dever de indenizar”, destacou, ao fundamentar a ocorrência do dano moral coletivo. Para ela houve, no caso, culpa grave da empresa, que violou diversas normas e princípios que impõem tratamento digno e respeitoso aos trabalhadores. Por esse motivo, a Garra Vigilância terá que pagar R$ 200 mil em favor de entidades pública ou privada, sem fins lucrativos, com atuação na área da saúde, educação, assistência social, profissionalização ou fiscalização local.

 Nº da ACP: 0001200-50.2016.5.21.0041

 

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Diversos

BOM: Mercado de trabalho registra em maio segundo mês seguido de geração empregos com carteira assinada

Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo

O país voltou a gerar empregos com carteira assinada em maio, pelo segundo mês consecutivo. No mesmo período de 2016, foi registrado saldo líquido (admissões menos demissões) negativo de 72.615 postos. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, que está monitorando a comportamento do mercado formal de trabalho, os setores que contribuíram para a criação de vagas no mês passado foram agropecuária, serviços e indústria. Os dados consolidados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged) serão divulgados na tarde desta terça feira pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Com o desempenho das contratações em maio, o mercado formal de trabalho completa três meses de resultado positivo em 2017: foram abertas 35.612 vagas em fevereiro e 59.856 em abril. Na avaliação do governo, os números mostram uma retomada da geração de empregos depois de meses sucessivos de queda nos anos anteriores.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. OS COFRES PÚBLICOS CONTINUAM SENDO ASSALTADOS. O PT ERA FICHINHA PERTO DESSA QUE TOMOU O PODER DE ASSALTO.

  2. Fica comprovado que o problema era o PT e os seus quadrilheiros que só faziam assaltar os cofres públicos.

    1. …..Ainda bem que depois de debelada a quadrilha do PT só vieram homens probos e honestos para governar o Brasil. Ufa !

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Polícia

Polícia apura se ex-atendente facilitou assaltos a rede de farmácias em Natal

É destaque no Portal No Ar. A Polícia Civil confirmou que vai apurar se um dos suspeitos preso no fim de semana após tomarem de assalto um Kia Sportage, na zona Sul, também está envolvido com assaltos a rede de farmácias Drogasil em Natal.

Ao noticiar o caso no fim de semana, fontes policiais confirmaram ao portalnoar.com que um dos presos, identificado como ‘Bicudo’ trabalhava na rede Drogasil, levantando a hipótese de que ele poderia ter colaborado com assaltos à rede em Natal.

Confira reportagem completa por Dinarte Assunção aqui

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Diversos

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 7,6 bilhões em maio

Vendas de automóveis para o exterior cresceram 60% em maio. Agência Brasil

A balança comercial brasileira registrou um novo superávit recorde mensal em maio: US$ 7,6 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões). Segundo o Índice de Comércio Exterior da Fundação Getulio Vargas (FGV), no acumulado do ano, também foi anotado um recorde: US$ 29 bilhões (aproximadamente R$ 95 bilhões).

Em termos de valor, as exportações cresceram 13% em maio na comparação com maio de 2016. Os principais produtos exportados foram soja, minério de ferro e petróleo, mostrando a importância das commodities (matérias-primas cujos preços são determinados pela oferta e demanda mundial) para a balança comercial.

Automóveis têm destaque

Entre as manufaturas, o principal destaque da exportação ficou com os automóveis, cujas vendas cresceram 60% de maio de 2016 para maio deste ano, e agora representam 3,1% do total exportado pelo país.

Segundo a FGV, o bom desempenho das exportações brasileiras pode ser explicado tanto pelo aumento nos preços de cada produto (13%) quanto pelo volume, ou seja, pela quantidade de itens exportados (9%).

Apesar do volume de importações (quantidade de itens importados) também ter crescido (13%) até mais do que as exportações entre maio de 2016 e maio de 2017, o valor total das importações não cresceu tanto (9%) quanto o das exportações (13%), por conta da queda no preço dos produtos importados (-1,6%).

Agência Brasil

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Trânsito

FOTOS: Detran amplia fiscalização da Lei Seca em Mossoró

A capital do Oeste vem recebendo reforço na fiscalização de trânsito durante todo este mês em que é realizado o Mossoró Cidade Junina. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mobilizou a equipe da Operação Lei Seca que nos dois primeiros dias de atuação no festejo (quinta e sexta-feira, 15 e 16/06) conseguiu evitar que 140 condutores circulassem sob influência de álcool pelas ruas da cidade, sendo três deles presos por prática de crime de trânsito.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, relatou que um caminhoneiro abordado na blitz registrou índice de alcoolemia de 0,64 mg/l, o que compreende quase o dobro do especificado em lei como crime de trânsito. “Nessa situação o condutor foi autuado administrativamente, preso e encaminhado à delegacia de plantão regional e vai responder criminalmente também”, contou.

Na fiscalização, os policiais da Operação Lei Seca conseguiram também apreender 22 frascos com substância entorpecente que estava em poder de um motorista. O material estava pronto para ser comercializado. “Os frascos estavam embaixo do banco do veículo cujo o condutor, além da posse da droga, também se recusou a fazer o teste do etilômetro, sendo o mesmo preso”, relatou o capitão Isaac.

Os dois dias de operação em Mossoró ainda resultaram na apreensão de 15 veículos e 33 autos de infração por motivos diversos foram registrados pelos policiais. A ação da Operação Lei Seca tem o objetivo de zelar pela segurança no trânsito, como também prevenir e combater crimes comuns no sentido de fiscalizar a possível posse de drogas e armas com os condutores abordados.

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