Os investigadores da Polícia Federal responsáveis pelo inquérito relativo ao presidente Michel Temer estão convictos de que as provas contra ele são tão robustas que dificilmente a Câmara dos Deputados deixará de autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigá-lo. Os depoimentos colhidos, as apreensões realizadas e a segunda etapa dos áudios da JBS são os principais elementos.

A Procuradoria-Geral da República deverá denunciar Temer nas próximas semanas.

 

ÉPOCA

O ministro Luiz Fux deverá ser o fiel da balança na votação da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 20, que vai decidir a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A Procuradoria-Geral da República acusa o tucano de pedir e receber 2 milhões de reais de propina do dono da JBS, Joesley Batista, que fechou acordo de delação premiada com a procuradoria.

Dois votos são considerados certos pela prisão: os de Rosa Weber e Luis Roberto Barroso. Já Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello devem negar o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os dois já haviam votado na semana passada pela revogação da prisão da irmã do tucano, a jornalista Andrea Neves.

Pela ordem de votação (antiguidade na Turma), Fux será o último a votar, ou seja, deverá se manifestar quando o placar estiver em 2 a 2 – antes, votam na sequência Mello, Moraes, Barroso e Weber.

A tendência hoje é que Fux – que votou pela manutenção da prisão de Andrea Neves – rejeite o pedido de prisão, mas mantenha o afastamento de Aécio de suas atividades no Senado.

A mesma Primeira Turma pode aprovar nesta terça-feira a concessão de prisão domiciliar para a irmã de Aécio.

 

VEJA

O Conselho de Ética do Senado terá cinco dias úteis, a partir desta terça-feira, para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de processo que pede a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do órgão, senador João Aberto Souza (PMDB-MA), só tomou conhecimento hoje da representação contra o tucano.

O pedido foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador.

Segundo o depoimento do empresário, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A análise da representação no Conselho de Ética começa no mesmo dia em que o STF julga o segundo pedido de prisão preventiva do senador, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot – o primeiro foi negado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das atividades de senador.

A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do senador interpôs um agravo para garantir a liberdade dele. O julgamento está marcado para esta terça-feira, a partir das 14h, pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. A expectativa é que a votação seja apertada.

 

VEJA

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral virou réu pela 11ª vez na Operação Lava-Jato. Além dele, também vão responder por lavagem de dinheiro a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo e os operadores Carlos Miranda e Luiz Carlos Bezerra.

Essa nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aconteceu porque, em delação premiada, membros da H.Stern informaram novas compras de joias feitas por Cabral e Adriana, num total de R$ 4,5 milhões, por intermédio de Miranda e Bezerra.

“ As aquisições eram feitas com o propósito indisfarçável de lavar o dinheiro sujo angariado pela organização criminosa, com pagamentos em espécie, por intermédio de terceiros, ou compensando valores de outras joias, sem emissão de notas fiscais e sem emissão de certificado nominal da joia”, afirma o MPF na denúncia.

O cometimento de crime de lavagem de dinheiro com a compra de joias já foi objeto de duas outras denúncias oferecidas em decorrências das denominadas operações Calicute e Eficiência.

Na primeira denúncia, o MPF falava sobre a aquisição de pelo menos R$ 6,6 milhões em joias na Antonio Bernardo e na H.Stern. Na Operação eficiência, descobriu-se diamantes no exterior e o pagamento de peças da H.Stern no valor de 229 mil euros. Com os R$ 4,5 milhões na nova denúncia, já são mais de R$ 11 milhões em joias.

Em alguns casos revelados pela H.Stern, Cabral devolvia uma joia de menor valor para pegar outra mais cara. A diferença era paga com dinheiro em espécie. Foi o caso da aquisição de um brinco de ouro amarelo 18 quilates com brilhante solitário, cujo valor de R$ 1,8 milhão foi pago com a devolução de uma joia de R$ 1,2 milhão e mais R$ 600 mil em espécie pagos em três parcelas. Em outro caso, a aquisição de um brinco de ouro branco 18 quilates com brilhante solitário, avaliado em R$ 1,2 milhão, foi bancada com a devolução de peças de R$ 1 milhão e R$ 192,9 mil em espécie.

O acordo de delação envolve o presidente da joalheria, Roberto Stern; o vice-presidente, Ronaldo Stern; o diretor financeiro, Oscar Luiz Goldemberg; e a diretora comercial, Maria Luiza Trotta. Eles concordaram em pagar multas que somam R$ 18,9 milhões.

A diretora comercial da H.Stern afirmou em depoimento à Justiça Federal no início de junho que Adriana Ancelmo pedia, na maioria das vezes, a fabricação de joias exclusivas e que os pagamentos eram quase sempre em espécie.

— A maioria das vezes as joias eram fabricadas para ela. Adriana gostava de coisas exclusivas e mandava fabricar — afirmou a diretora comercial.

Na primeira denúncia, o MPF falava sobre a aquisição de pelo menos R$ 6,6 milhões em joias na Antonio Bernardo e na H.Stern. Na Operação eficiência, descobriu-se diamantes no exterior e o pagamento de peças da H.Stern no valor de 229 mil euros. Com os R$ 4,5 milhões na nova denúncia, já são mais de R$ 11 milhões em joias.

Em alguns casos revelados pela H.Stern, Cabral devolvia uma joia de menor valor para pegar outra mais cara. A diferença era paga com dinheiro em espécie. Foi o caso da aquisição de um brinco de ouro amarelo 18 quilates com brilhante solitário, cujo valor de R$ 1,8 milhão foi pago com a devolução de uma joia de R$ 1,2 milhão e mais R$ 600 mil em espécie pagos em três parcelas. Em outro caso, a aquisição de um brinco de ouro branco 18 quilates com brilhante solitário, avaliado em R$ 1,2 milhão, foi bancada com a devolução de peças de R$ 1 milhão e R$ 192,9 mil em espécie.

O acordo de delação envolve o presidente da joalheria, Roberto Stern; o vice-presidente, Ronaldo Stern; o diretor financeiro, Oscar Luiz Goldemberg; e a diretora comercial, Maria Luiza Trotta. Eles concordaram em pagar multas que somam R$ 18,9 milhões.

A diretora comercial da H.Stern afirmou em depoimento à Justiça Federal no início de junho que Adriana Ancelmo pedia, na maioria das vezes, a fabricação de joias exclusivas e que os pagamentos eram quase sempre em espécie.

— A maioria das vezes as joias eram fabricadas para ela. Adriana gostava de coisas exclusivas e mandava fabricar — afirmou a diretora comercial.

Em depoimento, Cabral afirmou que usou sobras de campanha para comprar joias. Ouvida por Bretas, Adriana disse que as joias apreendidas em sua casa foram compradas por ela com dinheiro lícito ou foram presentes de seu marido. O ex-governador está preso desde novembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calicute. Já Adriana está em prisão domiciliar.

Em uma das ações geradas por essas denúncias, o juiz Sérgio Moro condenou Cabral a 14 anos e dois meses de prisão. Adriana foi inocentada, mas o MPF afirmou que recorreria da decisão. Os demais processos contra o ex-governador tramitam na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, cujo responsável é o juiz Marcelo Bretas.

Procurada, a defesa de Cabral afirmou que só vai se manifestar nos autos do processo penal.

O Globo