Palocci foi ‘porta-voz de propina’ a Delfim Netto, diz procurador

Foto: Roberto Stuckert Filho / Agência O Globo

O ex-ministro Antonio Palocci foi o porta-voz do governo federal para a cobrança de vantagens indevidas a Delfim Netto e José Carlos Bumlai junto às empreiteiras que atuaram na construção do Belo Monte, segundo o Ministério Público Federal.

De acordo com o procurador Athayde Ribeiro Costa, o governo federal atuou para direcionar a licitação para o consórcio Norte Energia. O grupo de empresas se reuniu graças à atuação do ex-ministro Delfim Netto e do pecuarista José Carlos Bumlai, que já foi investigado na Lava-Jato por outros negócios envolvendo o PT e o ex-presidente Lula.

Residências e o escritório de Delfim Netto foram alvos de busca e apreensão durante a manhã desta sexta-feira, além das sedes da empreiteira J. Malucelli, no Paraná, uma das empresas que participaram do consórcio Norte Energia e fizeram depósitos a Delfim Netto.

Nesse caso, segundo o membro do MPF, no entanto, não foi identificado nenhum pagamento a Bumlai.

O consórcio venceu a licitação de Belo Monte após as principais empreiteiras, favoritas no certame, desistirem da obra, alegando que os gastos propostos pelo governo estavam abaixo do que a hidrelétrica de fato custaria.

O governo, então, atuou para a formação de outro consórcio, liderado por empresas menores. Segundo o procurador, a consórcio Norte Energia não tinha como tocar a construção de Belo Monte. Posteriormente, o grupo subcontratou as grandes empreiteiras que perderam a licitação, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, para liderarem a obra.

— Segundo a investigação, Delfim Netto, em conjunto com Bumlai, ajudou o governo federal a estruturar o consórcio Norte Energia formado por diversas empresas que não teriam capacidade para o empreendimento. Em virtude dessa ajuda, que constituiu uma fraude, Delfim Netto foi agraciado com o direcionamento das vantagens indevidas que Palocci tinha pedido para o PT e o PMDB — disse.

Sergio Moro bloqueia R$ 4 milhões de Delfim

Ao todo, as vantagens indevidas somariam R$ 15 milhões, mas o Ministério Público Federal rastreou até o momento R$ 4 milhões, pagos em espécie e em depósitos para empresas de Delfim Netto ou de seu sobrinho, Luiz Appolonio Neto.

No despacho em que autorizou a deflagração da operação, o juiz Sergio Moro preferiu manter o bloqueio em R$ 4,4 milhões, apesar do pedido do MPF para que R$ 15 milhões ficassem indisponíveis para o ex-ministro.

A Odebrecht foi a responsável pelo pagamento em dinheiro vivo para Delfim, no escritório de seu sobrinho. A empreiteira registrou o pagamento de cerca de R$ 240 mil em um endereço nos Jardins, área nobre de São Paulo, no sistema Drousys, que utilizava para registrar o pagamento de propinas. A senha da entrega foi “Perfume”, segundo a tabela apreendida pela Polícia Federal. Em outras entregas, as senhas foram “Pastel” e “Diamante”.

Em 2016, Appolonio admiitiu que recebeu os valores a pedido de Delfim, mas que não sabia a que se referia. Os valores teriam sido entregues a ele porque seria mais conveniente ao ex-ministro.

Outras empresas, segundo o MPF, fizeram o pagamento de vantagens indevidas por meio de depósitos às empresas de Appolonio e Delfim, sob a alegação de que se tratavam de pagamentos de consultoria. Os procuradores afirmam que os serviços, no entanto, não foram prestados.

Em depoimento, Delfim Netto também admitiu que recebeu os valores da Odebrecht. No entanto, o ex-ministro afirmou que os valores eram referentes a uma consultoria que prestou à empresa. Para o procurador Athayde Ribeiro Costa, ao omitir o recebimento de outras empresas, Delfim Netto teria faltado com a verdade.

— Ele não falou a verdade, tentou mascarar os recebimentos de vantagens indevidas em supostos contratos de consultoria cujos serviços jamais foram prestados conforme declarado até pelos colaboradores — disse.

Apesar disso, o Ministério Público Federal afirmou que não pediu nenhuma medida cautelar contra Delfim Netto, como prisão temporária ou preventiva.

— O Ministério Público não reuniu os elementos (para esse tipo de pedido). As investigações vão prosseguir e caso isso se torne necessário, os pedidos serão realizados — disse.

Defesa nega acusações

A defesa de Delfim Netto informou que “o professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu qualquer ilícito e os valores recebidos foram honorários por consultoria prestada”. Os advogados afirmaram que vão se interirar do processo para dar mais esclarecimentos.

Delfim Netto é defendido pelos advogados Fernado Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemer.

Em nota, o PT afirmou que “as acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento”. Segundo a sigla, “na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros”.

Já o MDB destacou, em nota, que “não recebeu proprina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia”. O partido disse lamentar “que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citado no processo”. O texto prossegue: “Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final”.

A defesa de José Carlos Bumlai afirmou que o pecuarista “não foi alvo da operação deflagrada justamente porque não teve nenhuma participação em atos ilícitos nela apurados. Além disso, já prestou todos os esclarecimentos a respeito desses fatos mais de uma vez à Polícia Federal.”

A defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando Araneo, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, “refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade”, enfatiza Araneo.

O GLOBO procurou a defesa de Antonio Palocci e aguarda seu posicionamento.

O Globo