Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de liberdade do ex-ministro petista Antonio Palocci e do seu ex-assessor Branislav Kontic. Ambos estão presos em Curitiba desde 26 de setembro, por ordem do juiz Sergio Moro.
A decisão de Teori veio à luz um dia depois de Sergio Moro ter deferido pedido da Polícia Federal para prorrogar por mais 15 dias a investigação sobre a empresa de consultoria de Palocci, suspeita de lavar propinas recebidas da construtora Odebrecht. Em seu despacho, o juiz da Lava Jato deu a entender que os investigadores já colecionaram provas contra Palocci.
”Apesar das provas já referidas na decisão em questão, apontando provas de materialidade de crimes e indícios de autoria em relação ao investigado, afigura-se salutar conceder mais tempo à Polícia Federal para melhor análise do material apreendido”, anotou Sérgio Moro.
Advogado de Antonio Palocci e de Branislav Kontic, Roberto Batochio alegara no habeas corpus submetido à análise de Teori Zavascki que seus clientes foram encarcerados em período eleitoral. Invocou o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a expedição de “qualquer decreto prisional” nos cinco dias que antecedem uma eleição e nos dois dias posteriores. Nesse período, só são permitidas as prisões em flagrante.
O problema é que Palocci e Kontic foram à garra seis dias antes do primeiro turno da eleição municipal, não cinco, como previsto no Código Eleitoral. Inicialmente, Sérgio Moro decretara a prisão temporária da dupla, que tem duração de cinco dias. Em 30 de setembro, a dois dias da eleição municipal, o magistrado prorrogou a hospedagem dos dois na cadeia. Converteu a prisão de temporária em preventiva, sem prazo para acabar.
Para o advogado Batochio, Sergio Moro violou o Código Eleitoral ao prorrogar a prisão de Palocci e Kontic na antevéspera da eleição. O juiz da Lava Jato deu de ombros. “O propósito da lei, de evitar interferência indevida nas eleições e proteger a sua integridade, parece ser mais bem servido com a prisão cautelar do que com a liberdade dos investigados”, anotou Moro na época.
Para o juiz, o objetivo da lei é “evitar a efetivação da prisão de alguém solto no referido período [eleitoral] e não a continuidade de prisões, ainda que cautelares, já efetivadas.” Moro ironizou: “Do contrário, seria o caso de entender que, no referido período, seria necessário a colocação em liberdade de todos os presos provisórios ou definitivos no país, uma interpretação extravagante.”
Batochio já havia recorrido contra a decisão de Sérgio Moro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Ali também seu pedido de liberdade fora negado. Em seu despacho, Teori confirmou a decisão do TRF-4, mantendo as prisões —para desassossego da cúpula do PT, que receia uma eventual delação de Palocci.
JOSIAS DE SOUZA
Taça nessa cambada
Se Cunha pilhou a Petrobras, fica a dúvida:
Quem tinha a caneta na mão para nomear os postos-chaves na empresa:
a) o PT;
b) o PMDB;
c) o juiz do Paraná;
d) a Chevron junto com a Shell, em associação com CIA;
e) os tucanos reaças e entreguistas.
Hei, alguém viu Eduardo Cunha por aí?
"Onde andará Eduardo Cunha?
Pode estar num restaurante fino, acompanhado da mulher.
Pode estar vendo um jogo do Flamengo. Pode estar conversando com Temer", "Não adianta procurar na mídia.
Você não vai encontrá-lo lá.
Em nenhum jornal, em nenhuma revista.
Em nada.
Apenas uma coisa é certa.
Ele não está onde deveria estar: a cadeia".
E eu ainda acredito que todo esse espetaculoso processo de investigação é IMPARCIAL, IMPESSOAL E ISENTO…
KKkkKKKKKKKKKkkkkkkkkkk
Também acredito em Saci, Cuca, Fada, Duende…
O petralha precisa se agarrar em alguma coisa que lhe permita se sentir um ser pensante e não apenas um idiota útil.
Comparam situações que me nada se assemelham, pedem providências equânimes onde elas não cabem, defendem coisas que simplesmente são impossíveis. Enfim, fazem tudo que lhes dê alguns dias de dignidade humana e racional, ainda que sabendo que suas dignidades cognitivas foram subtraídas pelo PT e que este mesmo partido roubou sua confiança e mentiu pelos seus votos.
Mas eles não podem cair na real agora, necessário empurrar esse momento de dor para um futuro distante. Não podem perceber o papel ridículo que fizeram e fazem. Não estão preparados para a notícia mais cruel: FORAM FEITOS DE OTÁRIOS!
A saída? Perguntar pelas investigações do DEM ou outros partidos de oposição como se partidos de oposição tivessem acesso as benesses que só o Poder dá. Imaginam um Diretor da Petrobras nomeado pelo PSDB a partir de 2003?
E tem outro placebo. A prisão de outros corruptos. Se não prendem todos, não é justo prender só os do PT… dá é pena.
Porque os petralhas não defendem a expulsão dos integrantes presos e condenados? Por que ser corrupto está na essência deles. Pedir isso é trair a natureza e o material com que foram criados.
Eles são tão ladrões quanto qualquer outro na história desse "paiz".