
Indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (21) que adolescentes que cometerem atos infracionais hediondos sejam punidos com internações maiores.
Alexandre de Moraes fez a afirmação durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual ele abordou outros temas (veja mais abaixo).
Atualmente, o tempo máximo de internação de um adolescente que comete ato infracional é de três anos. Na opinião de Moraes, quando o ato for hediondo, a punição deveria ser de até dez anos de internação.
O indicado declarou que apresentou uma proposta sobre o assunto quando assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em 2015.
“Para que haja essa proporcionalidade, a possibilidade de que, nesses casos – nos casos equivalentes a crimes hediondos –, o ato infracional hediondo permita até dez anos de internação”, expôs Moraes.
Moraes disse também defendeu que, ao atingir 18 anos de idade, o adolescente deveria ser separado dos demais internos e colocado em uma ala específica.
“Tive a experiência prática, quando acumulei a Secretaria da Justiça com a presidência da Febem, que, ao fazer 18 anos, aquele menor, agora maior, vira um líder, um ídolo lá dentro, e acaba incentivando mais violência”, acrescentou.
As declarações foram dadas após Moraes ser questionado sobre o tema violência pelo senador Magno Malta (PR-ES).
Para conseguir colocar as mão na Lava-Jato esse dai hoje prometeu o céu com estrelas aos senadores, vamos esperar para ver em que de verdade ele irá se dedicar depois que virar Ministro do STF.
Acredito que ele será um grande ministro. Tem competência e sua trajetória profissional depõe a favor.