Associações da magistratura e do Ministério Público divulgaram uma nota pública com críticas à reforma da Previdência apresentada na última quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo os servidores, o projeto para a Previdência tem “excessos e equívocos” e joga para a população e para os servidores a “responsabilidade pela má gestão do dinheiro público, da corrupção, da sonegação fiscal e da dívida ativa da União”.
A nota diz que se a reforma for aprovada como está, ela direcionaria os segurados da RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e os servidores da RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) para instituições privadas “sujeitas às vicissitudes dos mercados”.
Se o Congresso aprovar o texto do governo, será dada a autorização para que um projeto de lei complementar defina o funcionamento do novo modelo previdenciário, a capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança para a aposentadoria. A capitalização, portanto, não seria implementada de imediato e a adesão será opcional.
A substituição do regime de repartição pelo de capitalização, segundo as entidades, vai reduzir o poder aquisitivo dos aposentados, principalmente os mais pobres. A entidade também criticou o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“No plano da assistência social, idosos carentes, tendo entre 60 e 70 anos, poderão ter de sobreviver com R$ 400,00 ao mês”.
As entidades também afirmam que a reforma não trouxe uma solução para o problema de transição dos servidores que ingressaram até 2003. Elas também criticam a falta de regras para quem ingressou no trabalho público antes de 2004.
“Completar os requisitos um dia depois da publicação da PEC poderá significar mais dez anos de serviço para se aposentar com integralidade (sendo certo que, em todos esses casos, os servidores terão contribuído sobre a totalidade de seus vencimentos, durante todo o período de serviço público).”
Segundo a nota, o aumento das alíquotas previdenciárias, que podem chegar a 22% para servidores públicos, é “injustificável”.
“A proposta joga a população contra os funcionários públicos, apostando na redução pura e simples da renda alimentar dos servidores ativos e inativos, enquanto segue poupando os verdadeiramente ricos, que vivem de dividendos.”
A nota foi assinada pelos presidentes da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Folhapress
Foto: Reprodução
Valeu Bolsonaro.!!!! 5,8 mil para um aposentado já está bom demais, ainda é um grande privilégio, posto que 89% dos aposentados do INSS ganham salário mínimo.
Esses caras ganham dinheiro demais. Tem que colocar um abate-teto nisso aí. Barnabé nenhum poderia ganhar mais de 10 mil,
Esse pessoal ganha salários de 30/40 mil e querem convencer os fudidos que a reforma é ruim. Esse pessoal quando se aposenta possuem fortunas em patrimônio, ainda acham pouco e querem, como aposentados continuar ganhando fortunas enquanto vc, fudido, se vira com salário mínimo.
Um monte de marajas querendo paridade com miseráveis!
Bando de cara de pau!
Reforma já!
Quem ganha muito tem que pagar muito,!
O que o governo fez com o dinheiro que sobrava nos anos 50, 60,70, 80,. 90,2000. …
Todo mundo está vendo isso!!! Eles políticos, empresários corruptos, bancos e outros fizeram a merda e agora querem empurrar a conta para o povo!!! E quem ia mudar tudo hj propõe fuder o povo…!!! Novamente calote eleitoral na população…..acho é pouco….
Juiz tá ganhando mais 30 mil, mais do q um juiz da Suprema Corte dos EUA. Vamos acabar com essa boquinha.
Paulo Guedes deve ter aprendido muito com a Zelia Cardoso e sua malfadada política econômica…. Hj ela não tem coragem de morar no Brasil e nem vive da Previdência;…
Reforma já, tem que acabar com muitos privilégios existentes
Essa chamada reforma é uma tragédia para a população. O país vai parar e o povo morrer de fome.
Que comedia a manchete dessa notícia!
Porque não colocaram juizes, promotores e demais marajas do serviço público?
Nao vi um sindicato de trabalhadores ou simples servidores reclamando.
To começando a achar que o Bozo é socialista, começando a gostar, se assim continuar acabando regalias mudo minha linha política.
Falta acabar ferias 60 dias, licença premio, etc
Kkkkk
A primeira vez na vida que vejo os semideuses se considerar “servidores”, o bonito é que a nota é assinada so por marajas que ganham mais de 39mil e ficam com mi mi mi.
Tão achando ruim pq foram a vida toda sustentados pelos pobres servidores.
Tomem vergonha bando de falso moralistas, aproveitadores.
Sou servidor da saude e apoio essa reforma!
Nessa lista só os que ganham um salário mínimo.
Tudo mentira vão ter que se aposentar com 5.900 não
Mais os 33.000,00