Uma parceria do Tribunal de Justiça do RN com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) possibilita agora a realização de exames de identificação de pessoas por meio do código genético no Rio Grande do Norte. Foi inaugurado na tarde de ontem (5) o Laboratório de Genética Forense do ITEP. Por meio de convênio celebrado com o órgão, o TJRN destinou mais de R$ 1 milhão para a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. Este é o equipamento necessário para a realização dos exames de DNA, os quais vinham sendo realizados até então no estado da Bahia. A aquisição trará maior agilidade na solução de crimes e identificação de pessoas.
O diretor do ITEP, perito criminal Marcos Brandão, destacou que o laboratório de genética é um marco para o órgão e ressaltou a importância da parceria com o TJRN para viabilizar o funcionamento do laboratório. “Nunca no estado do Rio Grande do Norte fizemos exame de DNA e vestígio em local de crime. O projeto de edificação do laboratório foi um esforço totalmente regional. É fruto de uma parceria de órgãos e profissionais locais. O TJRN exerceu um papel imprescindível para a iniciativa, pois havia toda uma infraestrutura, o ITEP possuía a maioria dos equipamentos, mas faltava a peça principal sem a qual o laboratório não podia funcionar, que era o analisador genético. Sem ele não adiantava ter a infraestrutura e os equipamentos”, ressaltou o diretor.
Presente à inauguração, o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, lembrou que o Judiciário também será beneficiado com a parceria. “O Tribunal percebeu a demanda de exames de paternidade nas Varas de Família, além de vários processos criminais parados, por causa da falta do sequenciador. Então para dar maior celeridade aos processos, o TJRN doou cerca de R$ 1 milhão para a compra do equipamento e de todos os insumos necessários, e a partir de então o ITEP realizará todos os exames demandados pelo TJRN”, explicou Expedito.
A secretária estadual de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas, afirmou que a população norte-rio-grandense é a maior beneficiada com a viabilização do laboratório e fez um agradecimento especial ao TJRN. “Gostaria de fazer um agradecimento especial ao Tribunal de Justiça, na pessoa do desembargador Expedito, pela colaboração. Manter um laboratório desses é muito caro, para vocês terem uma ideia, o convênio assinado entre o ITEP e o TJRN foi na ordem de R$ 1,2 milhão. Somente esse equipamento [sequenciador genético] custa R$ 900 mil. Sem essa ajuda, sem essa colaboração do TJRN, seria impossível o que nós fizemos até hoje”, disse a secretária.
Demanda
O ITEP passou a ter a necessidade de uma quantidade de exames de DNA devido ao aumento da demanda referente a exames de identificação humana e de crimes sexuais. “Quando ocorria um crime, o perito criminal pouco podia fazer em relação à identificação humana, em relação ao DNA que é uma as provas centrais para a determinação da autoria [do crime]. Fizemos uma parceria com o estado da Bahia e eles recebiam nossa demanda. Mas um laboratório externo receber demanda de outro estado é complicado, principalmente com a evolução da criminalidade”.
Em 2013, o órgão recebeu equipamentos doados pelo Senasp, mas faltava uma infraestrutura melhor e mais pessoal capacitado. Com a estruturação e a aquisição do sequenciador esse quadro deverá mudar. “Hoje temos aqui um equipamento essencial para a investigação criminal e que vai montar todo o perfil de investigação do estado do Rio Grande do Norte”, define o perito criminal Marcos Brandão.
Agora, o laboratório passará a funcionar em fase de testes. O diretor do órgão estima que em dois meses esteja a estrutudemanda ra esteja operacional, realizando laudos.[
TJRN
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