O Ministério Público Federal fez um pedido para que uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal. Também é réu no caso o ex-ministro da Previdência Amir Lando. A ação pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.
O parecer faz parte de uma apelação do MPF contra uma decisão de um juiz de primeira instância. O caso começou em 2011, quando o Ministério entrou com a ação contra Lula e Lando.
Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.
Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação.
Em novembro de 2012, O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, extinguiu a ação por um erro técnico, sem julgar o mérito. Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato –e por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade.
Por isso, o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O novo parecer, enviado na quarta-feira (27), é assinado pelo promotor Marcelo Antônio Ceará Serra Azul. Ele não entra no mérito da questão — se Lula e Lando são ou não culpados– mas defende que a ação proposta está correta e pede que o tribunal obrigue a primeira instância a aceitá-la.
O caso agora está com o desembargador I’Talo Fioravanti Sabo Mendes. Ainda não há data para uma decisão.
Folha
Roteirista, hoje sabemos que LULA eh igual aos outros politicos, assim como seus amigos, antes inimigos, SARNEY, MALUF, JADER BARBALHO, COLLOR, etc…
É o contrário, não? Sempre que estoura uma maracutaia do PT, chovem denúncias contra o PSDB, né não? Embora o PSDB seja farinha do mesmo saco.
Me parece que a diferença básica é que as denúncias contra o PT são investigadas e as denúncias contra o PSDB são engavetadas, foi assim na época do FHC quando o Procurador Geral da República ficou conhecido como o Engavetador Geral da República e recentemente descobrimos que o Procurador da República que atua no Estado de SP engavetou pedido da justiça da Suíça com relação ao escândalo do metrô de SP.
Roteirista, diria que um bom nome para esses filmes seriam "indignação seletiva" ou "investigação seletiva".
O mesmo MP que arquivou as denúncias contra Cachoeira e Demostenes Torres, que guardou em uma pasta errada um pedido da justiça da Suíça no caso do propinoduto do PSDB no metrô de SP pede que Lula seja julgado por improbidade por umas cartas enviadas avisando sobre a possibilidade de empréstimos.
Começou a operação abafa para blindar o PSDB, sempre a mesma história, o mesmo modus operandi, conhecidencia?
Sempre que um escândalo contra o PSDB estoura chove denúncias contra o PT.