Com a dificuldade de governar da presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiram retomar a discussão em torno da mudança do sistema de governo para o parlamentarismo. Renan encomendou estudo à consultoria legislativa sobre o tema e Cunha afirma que, se houver consenso, vai pautar proposta em 2016.
A área técnica do Senado avaliou os sistemas na Alemanha, na Austrália, na Áustria, na Bélgica e no Canadá. A pessoas próximas, Renan justificou que tomou a medida em resposta a vários pedidos que recebeu para dar andamento a essa discussão na Casa, caso a crise no governo Dilma se agravasse.
Uma das alternativas, nesse cenário, seria convencer a presidente a passar o poder ao Parlamento e ficar como chefe de Estado. Mas o assunto esfriou com a aproximação de Renan ao governo. Próximo ao peemedebista, o senador José Serra (PSDB-SP) é um dos maiores entusiastas da troca de sistema.
No Senado, a proposta mais avançada é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que recebeu o apoio de 40 senadores para tramitar. O texto prevê a realização de um referendo em 2017, caso o Congresso o aprove, e entrada em vigor do parlamentarismo em 2019, com o novo governo. “O regime presidencialista é gerador de crise, regime parlamentarista é gerador de soluções”, destaca.
Agenda
Já na Câmara, Eduardo Cunha afirma que se houver unanimidade dos colegas, o tema entrará como prioridade na sua agenda para 2016. “Se estivéssemos em um regime parlamentarista a atual crise estaria resolvida. No presidencialismo não tem essa previsão de dissolução do Parlamento e novas eleições. Não tem recall”, afirmou ele ao Estado. “Somos obrigados a conviver com um governo capenga, sem apoio popular, até o fim do mandato. Se estivéssemos no parlamentarismo o atual governo já tinha caído.”
Para ele, contudo, qualquer mudança na Constituição só deve valer para depois do término do mandato da presidente Dilma. “Senão é golpe”, diz.
A discussão na Câmara está mais avançada. Proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em 1995 pelo então deputado Eduardo Jorge (PV), foi aprovada em comissão especial e depende apenas da inclusão na pauta do plenário na Câmara. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PA) já apresentou requerimento para que haja prioridade nessa discussão. Se aprovado, o texto segue ao Senado.
Ao todo, 216 deputados e 11 senadores integram frentes a favor do parlamentarismo. Em comum, a avaliação no Congresso é que crises, como a atual, não se arrastariam caso o País tivesse adotado esse sistema em 1993.
No PT também há defensores da proposta. Ao menos dois interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam, de forma reservada, ser inevitável a discussão e que, se estivéssemos no parlamentarismo, a situação do País seria outra.
Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o decano da Câmara, a melhor alternativa seria a convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar das reformas política e tributária e da organização dos Poderes. “Está crescendo algo que é mais amplo do que só a mudança do regime, é a necessidade de uma revista constitucional”, defende.
Isto É, com AE
Naquele referendo o povo brasileiro votou em sua maioria pelo presidencialismo… Como é que agora os políticos querem mudar para o parlamentarismo?
Da mesma forma que votou-se para continuar como república.
Acho que ao invés de mudança de regime político, deveriam escolher a diminuição da despesa e o tamanho das bancadas parlamentares…
O presidencialismo, é um regime bom. O problema é que tem que eleger um presidente que saiba governa, o voto tem que ser certo, se não vira essa merda que todo mundo tá vendo ai. Governo fraco sem gestão sem nada. Só ladrão que nem a gota serena. Um país sem comando, entregue as baratas, nem o básico tem.
Parlamentarismo com estes políticos atuais no Congresso é o mesmo que entregar a chave da sua casa a um ladrão.
A mais pura verdade! Com um parlamento venal e vulnerável e o mesmo que contratar um locutor de rodeio para acompanhar velório.
Temos um gabinete formado na segunda feira e posto abaixo na sexta feira, pois vai ficar o sábado e o domingo para as negociatas.
Outra coisa, para tal mudança não será necessário uma consuta ou um referendo popular ou será necessário apenas um ato do Congresso Nacional, vejo isso como mais uma tentativa de golpe e uma afronta as instituições independente de quem esteja no poder.
No breasil vai ser um desastre-o voto dos politicos vai ficar caro-parlamentarismo faz sucesso em paises ético,onde existe uma formação ética partidaria-onde a grande maioria vota no programa do partido,no brasil se vota no candidato,o regime do brasil-é a PORNOCRÁCIA EXPLICITA-
qualquer modelo politico que inventarem, com essse lixos de parlamentares que temos no brasil nao funciona.
Não avaliaram um dos principais parlamentarismos do mundo, o da Inglaterra