Diversos

Parque da Cidade estende horário de visitação

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte terá alterações no seu horário de visitação ao público, a partir da próxima segunda (15). A abertura da Unidade de Conservação, será das 5h30 às 9h e das 13h às 16h30,de segunda a sexta-feira, permanecendo fechado nos fins de semana e feriados. Excepcionalmente nos dias de Carnaval, de 15 a a 17 de fevereiro, somente as trilhas pavimentadas vão funcionar, não havendo expediente na administração. O Memorial Natal, que fica na torre, continuará fechado para visitações.

De acordo com a gestora do Parque da Cidade, Kalina Masset, a entrada no estabelecimento permanecerá sendo controlada e seguindo rigorosamente as medidas de prevenção contra o Coronavírus, como o uso obrigatório de máscara por todos os frequentadores em qualquer espaço do parque, inclusive nas trilhas pavimentadas. Não será permitido o acesso de grupos sem máscara e o descarte de máscaras em nenhum local dentro do Parque.

A partir do dia 22 de fevereiro, além das trilhas pavimentadas, a sala dos animais e a exposição de mamulengos “Trilhando o saber” da educação ambiental voltarão a receber visitantes em horários especiais, assim como serão retomados os agendamentos da biblioteca e as expedições nas trilhas naturais. “Os usuários devem estar atentos ao distanciamento social de pelo menos 1,5m nas trilhas. Essa regra vale também no caso da formação de filas”, acrescenta a gestora.

Para agendamentos e mais informações basta ligar para o telefone 3232-3207, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

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Geral

Governo torra R$17 milhões com viagens em 4 dias

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O governo Lula conseguiu torrar mais de R$17 milhões com viagens em apenas quatro dias, segundo dados do Portal da Transparência. Entre 15 e 19 de maio, R$4 milhões bancaram só as viagens internacionais.

O total da conta que sobra para o pagador de impostos com diárias de funcionários públicos e passagens aéreas da administração petista chegou a R$440,9 milhões este ano, apenas até o dia 19 de maio.

As passagens aéreas representam apenas 37% das despesas do governo Lula com viagens. A maior parcela dos gastos são as diárias.

A administração petista registrou mais de dois mil voos a um custo de R$17,6 milhões entre 15 e 19 de maio.

O Lula 3 é o governo que mais gasta com viagens na História: R$5,1 bilhões desde a posse, em 2023. E não inclui Lula, Janja, ministros etc.

Diário do Poder

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Economia

Presidente do BC, Galípolo foi pego de surpresa e é contra aumento no IOF

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi pego de surpresa pelas alterações na tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele não foi informado da medida e é contrário às alterações na tributação anunciadas nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, de acordo com três pessoas a par do tema ouvidas pela reportagem.

Durante a entrevista, a Folha perguntou ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha conversado sobre a edição do decreto do IOF com Galípolo. Durigan respondeu que os dois conversaram em encontro que tiveram na última terça-feira (20).

Horas depois, o Ministério da Fazenda confirmou ter voltado atrás na ideia de tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicações de fundos de investimentos no exterior.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, chegou a dizer que as alterações no IOF iriam colaborar com o trabalho do BC de “acomodação da dinâmica do crédito” e apoiar no processo de encerramento do ciclo de altas dos juros e convergência da inflação para o centro da meta de 3%. Dessa forma, também contribuiria para a redução da taxa de juros.

Quase duas horas após o fim da entrevista coletiva, Haddad publicou em seu perfil no X (ex-Twitter) uma breve mensagem que contradiz as declarações de seus auxiliares. “Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC”, escreveu.

O ministro da Fazenda participou do anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento, mas não permaneceu na parte da entrevista que tratou do aumento do IOF.

Em discussões realizadas no passado pela área econômica sobre o IOF, Galípolo já tinha se manifestado veementemente contra qualquer mudança no imposto, que é regulatório e de competência do Poder Executivo, podendo ser alterado dentro dos limites da legislação por meio de decreto, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.

Governo volta atrás

O Ministério da Fazenda confirmou ter voltado atrás na ideia de tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicações de fundos de investimentos no exterior. A incidência do imposto sobre transferências de pessoas físicas para contas no exterior também voltará à tributação anterior, desde que com o intuito de investir.

O aumento da tributação do IOF sobre essas operações havia sido anunciado horas antes pela equipe econômica, juntamente com a alta de imposto sobre compras internacionais no cartão, aplicações em planos de previdência privada acima de R$ 50 mil mensais e no crédito para empresas.

A Fazenda informou o recuo por meio de sua conta na rede social X. Como a medida foi objeto de um decreto publicado nesta quinta-feira, 22, a revogação deverá ocorrer por meio da edição de um novo decreto presidencial.

Como mostrou o Estadão, a equipe econômica reavaliou a medida após forte repercussão negativa entre investidores do mercado financeiro, o que ajudou a pressionar o dólar na reta final do pregão.

Folha de S.Paulo

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Geral

Lula minimiza pesquisas em reunião: “Só perco 2026 para mim mesmo”

Foto: Cristiano Mariz/Ag. O Globo

Lula animou aliados e integrantes do governo ao afirmar em recente reunião com dirigentes da cúpula do PT que “só perde 2026 para ele mesmo”.

Fontes do Partido dos Trabalhadores relataram à coluna do Paulo Cappelli que o presidente não cogita abrir mão da candidatura no ano que vem e já atua para manter na coligação as legendas que o apoiaram no último pleito.

Além disso, Lula tem buscado atrair para sua futura campanha partidos de centro, como o MDB, e até parlamentares filiados ao PL que seriam infiéis a Bolsonaro.

As especulações sobre uma eventual desistência de Lula ganhavam força nos corredores do Congresso Nacional.

Deputados e senadores de centro e de direita dizem acreditar que Lula cederá espaço a outro nome da esquerda por conta da idade e do difícil cenário eleitoral apontado por diferentes institutos de pesquisa.

A aliados próximos, no entanto, o presidente foi firme ao garantir que participará do pleito. O Planalto avalia que a reprovação ao governo detectada nesses levantamentos não atinge a figura de Lula.

Metrópoles – Paulo Cappelli

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Geral

INSS: Servidores cadastraram nomes errados para viabilizar fraudes, diz PF

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Na investigação que apura termos falsificados de aposentados e pensionistas do INSS, servidores da cúpula do INSS são suspeitos de enviar propositadamente nomes errados de aposentados à Dataprev, empresa de tecnologia de dados.

O inquérito da Polícia Federal (PF) aponta que Geovane Batista Spiecker, então diretor substituto de benefícios, e Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, então coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento, enviaram arquivos zipados (múltiplos) de supostos beneficiários dos descontos associativos a serem implementados.

Os dois, destaca o relatório, nem sequer eram habilitados pelas associações para disponibilização dessas informações. Mesmo assim, faziam cadastros.

“Geovane e Reinaldo remeteram à DATAPREV arquivo em formato .zip, sem a individualização do suposto beneficiário, diferente da totalidade dos milhares de outros documentos enviados pelos usuários habilitados, os quais possuem formato pdf e são adstritos aos supostos beneficiários. Ademais, consabido que arquivos “zipados” congregam pluralidade de documentos”, diz a PF.

A Diretoria de Benefícios é o setor do INSS responsável pela celebração e supervisão dos acordos com as entidades associativas.

A conclusão da PF é de que os servidores usaram a função e “agiram como prepostos das associações, atuando em substituição às pessoas devidamente habilitadas para o exercício da função”.

A investigação entende que foi montada uma indústria de produção de termos de descontos utilizados ilegalmente pelas entidades associativas.

Algumas inclusões foram com nomes errados e duplicados por associações, segundo consta na investigação.

Um nome de “Antonio”, por exemplo, foi enviado como “Aantonio”, com duas letras “a”, como se fosse um associados de duas entidades diferentes.

Tanto Geovane quanto Reinaldo foram alvos da PF em 23 de abril e tiveram celulares, HDs e documentos apreendidos. A defesa dos dois investigados não foram localizadas. O espaço segue aberto.

CNN

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Economia

Governo volta atrás e desiste de tributar com IOF aplicações de fundos de investimentos no exterior

Foto: Diogo Zacarias/MF

O Ministério da Fazenda confirmou ter voltado atrás na ideia de tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicações de fundos de investimentos no exterior. A incidência do imposto sobre transferências de pessoas físicas para contas no exterior também voltará à tributação anterior, desde que com o intuito de investir.

O aumento da tributação do IOF sobre essas operações havia sido anunciado horas antes pela equipe econômica, juntamente com a alta de imposto sobre compras internacionais no cartão, aplicações em planos de previdência privada acima de R$ 50 mil mensais e no crédito para empresas.

A Fazenda informou o recuo por meio de sua conta na rede social X. Como a medida foi objeto de um decreto publicado nesta quinta-feira, 22, a revogação deverá ocorrer por meio da edição de um novo decreto presidencial.

Como mostrou o Estadão, a equipe econômica reavaliou a medida após forte repercussão negativa entre investidores do mercado financeiro, o que ajudou a pressionar o dólar na reta final do pregão.

Nos últimos anos, fundos de investimentos brasileiros diversificaram suas carteiras com aplicações no exterior, com objetivo de ampliar rentabilidade e reduzir risco. Esse investimento lá fora não recolhia IOF nem Imposto de Renda.

Com a medida, cada operação geraria uma cobrança de 3,5% sobre o valor investido. Isso poderia inviabilizar esse tipo de investimento – o que foi considerado um grande retrocesso por especialistas.

A justificativa alegada pela equipe econômica para essa tributação foi trazer isonomia no tratamento de aplicações feitas por empresas e pessoas físicas no exterior que já pagam IOF.

No caso das pessoas físicas, o Ministério da Fazenda informou que a tributação, que havia sido alterada para 3,5% sobre as transferências para contas no exterior, voltará a 1,1%, como anteriormente, com o esclarecimento se destinadas a investimento.

“Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, informou a pasta.

Advogados tributaristas consultados pelo Estadão avaliam, contudo, que a norma poderá ter um alcance mais amplo e alcançar também investimentos de matrizes brasileiras em suas subsidiárias no exterior, hoje livres da tributação.

A revogação deve alterar a expectativa de arrecadação do governo, uma vez que a projeção era arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões no ano que vem. A Fazenda ainda não foi informou qual será o resultado líquido da mexida no IOF após o recuo.

Com o detalhamento do impacto sobre o IOF, o dólar, que vinha caindo após o anúncio de contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, acima do que o mercado esperava, passou a subir.

Estadão

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Geral

Sanções de Trump contra Alexandre de Moraes podem ser estendidas a outros ministros do STF

Foto: Tasos Katopodis/Getty Images via AFP e Brenno Carvalho/O Globo

O texto em revisão no governo Donald Trump sobre as sanções econômicas dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prevê que as medidas restritivas sejam analisadas a cada 60 dias, quando poderão ser renovadas ou não a depender da resposta do magistrado e da Corte às medidas de Washington. Além disso, outros integrantes do STF e do Judiciário do Brasil poderão ser sancionados a cada reavaliação.

O rascunho que está em discussão no gabinete do secretário de Estado, Marco Rubio, prevê que a depender do clima político entre os dois países, os secretários de Estado Marco Rubio e o do Tesouro, Scott Bessent, podem apresentar ao presidente Trump uma nova lista de magistrados para integrar a lista das chamadas sanções Ofac, sigla em inglês para Office of Foreign Assets Control, o Escritório de Controle de Ativos Externos do Departamento do Tesouro.

A possibilidade de sancionar Moraes foi admitida publicamente pela primeira vez por Rubio durante uma audiência no Congresso dos EUA na última quarta-feira, como mostramos no blog da Malu Gaspar.

“Isso está sob análise no momento e há uma grande possibilidade de que aconteça”, disse o secretário de Estado, equivalente ao ministro de Relações Exteriores no Brasil em resposta a um questionamento do deputado Corry Mills (Flórida), do Partido Republicano de Trump.

As sanções Ofac são amparadas pela chamada lei Magnitsky, criada no governo Barack Obama (2009-2017) para punir autoridades estrangeiras violadoras de direitos humanos. Neste segundo mandato de Trump, a legislação já embasou duras restrições ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan, responsável pelo pedido de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra na Faixa de Gaza desde 2023.

Autoridades na mira

Conforme publicamos em março passado, interlocutores familiarizados com a articulação de bolsonaristas junto a Rubio e o Departamento de Estado já vinham especulando há meses quais membros do Judiciário poderiam suceder Moraes na campanha das sanções, embora ainda não haja um martelo batido.

Entre os nomes cogitados estão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do STF Luís Roberto Barroso e o decano do Tribunal, Gilmar Mendes.

O Globo – Malu Gaspar

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Brasil

AUMENTO DO IOF: “Na mão do PT nem todo o dinheiro do mundo é suficiente”, diz economista

Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo Lula aumentou o IOF, com expectativa de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Segundo a economista Marina Helena, desde o início do mandato, a arrecadação federal cresceu R$ 234 bilhões acima da inflação. Apesar disso, o governo continua buscando mais receitas.

O gráfico divulgado acima pela economista Marina Helena e que foi compartilhado em diversos grupos de WhatsApp, mostra forte alta na arrecadação desde 2023, ajustada pelo IPCA, reforçando a crítica de que os recursos arrecadados não têm sido suficientes para conter o avanço dos gastos.

Blog do BG

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Geral

Homem que ameaçou explodir ministério foi preso com bomba artesanal; saiba quem é ele


O homem que ameaçou explodir uma bomba no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na tarde desta quinta-feira (22/5), de fato carregava um artefato explosivo. O indivíduo portava duas bombas artesanais, e uma delas tinha concentração de pólvora. Além dos explosivos caseiros, Flávio carregava consigo 20 bombinhas, do tipo “cabeção”, usadas comumente em festas juninas.

O suspeito, identificado como Flávio Pacheco da Silva, estava com duas crianças e uma mulher. A Polícia Civil usou uma tecnologia de reconhecimento facial para confirmar a identidade do suspeito.

Foto: reprodução

Informações preliminares indicam que o homem teria explodido um artefato em frente ao ministério. Por volta das 16h, uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) chegou ao local, deflagrou a Operação Petardo e iniciou a negociação com o suspeito. Enquanto falava com os PMs, o homem segurava uma menina no colo.

O caso ocorreu próximo ao bloco A da Esplanada dos Ministérios, onde também estão sediadas outras pastas federais, como o Ministério dos Esportes e o dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O caso 

Às 16h20, a PMDF confirmou que o homem tinha um pacote suspeito e recusava-se a se afastar do local, levantando indícios de potencial ameaça.

Com a chegada do esquadrão antibombas, áreas dos prédios foram isoladas, e servidores foram orientados a se afastar.

De acordo com informações preliminares apuradas com testemunhas no local, o suspeito queria entrar no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), porque, supostamente, teve algum processo negado. Ele não conseguiu acessar o edifício e teria ameaçado explodir as bombas.

Metrópoles

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Brasil

Valdemar diz que Eduardo Bolsonaro deve voltar ao Brasil em julho

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “tem que voltar” ao Brasil e que isso deve acontecer em julho.

O apelo foi feito durante entrevista coletiva no evento de filiação do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, ao PP.

Eduardo Bolsonaro se licenciou do cargo de deputado federal em março e atualmente mora nos Estados Unidos.

“Ele tem que voltar. Depois de quatro meses tem que voltar. Deve voltar quando vencer a licença de quatro meses. Acho que aí ele volta”, declarou o presidente nacional do PL.

Guilherme Derrite deixou o PL para concorrer ao Senado pelo PP. Para Valdemar, Eduardo tem uma das duas vagas ao Senado garantida, enquanto Derrite deverá brigar pela outra vaga.

“Eduardo é um candidato eleito, hoje, pelas pesquisas. Então nós vamos trabalhar muito para ele manter essa candidatura. Ele tem uma vaga garantida e pode ser que a outra vaga seja do Derrite. Vai ser uma guerra, não vai ser fácil”, analisou.

CNN 

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Economia

IOF para compra de moeda estrangeira em espécie e remessas para contas no exterior sobe de 1,1% para 3,5%

Foto: reprodução

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compra de moeda estrangeira em espécie, que passará de 1,1% para 3,5% a partir desta sexta-feira (23).

Além disso, também foi elevado o IOF para remessa de recurso para conta de brasileiros no exterior, que avançou de 1,1% para 3,5%.

As medidas valem a partir desta sexta-feira (23), segundo decreto publicado no Diário Oficial da União.

A compra de moeda em espécie, e as remessas para contas no exterior, eram utilizadas por viajantes para pagarem menos IOF do que no cartão de crédito, que, até hoje, é de 3,38%.

A partir desta sexta-feira, as alíquotas estão sendo unificadas em 3,5%.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a medida visa corrigir uma distorção, ou seja, parar de beneficiar quem abria contas no exterior para remeter recursos e fugir de um IOF maior do que o cobrado em outras modalidades, como cartão de crédito por exemplo.

“Estamos unificando a tributação de todos. É uma distorção, falta de isonomia que está sendo corrigida. De maneira artificial, pagava menos tributos”, disse Barreirinhas a jornalistas.

Ele acrescentou que, caso o brasileiro queira abrir uma conta no exterior, não há problema, mas vai pagar o mesmo IOF que as demais operações.

As medida foram detalhadas pela equipe econômica como parte de um pacote que busca elevar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões ainda em 2025, reduzindo a necessidade de um bloqueio maior no Orçamento. A expectativa é que o impacto da medida chegue a R$ 41 bilhões em 2026.

Operações de crédito e câmbio

Além da elevação do IOF para quem compra dólar em espécie para viagens internacionais, o aumento também atinge:

  • Cartões internacionais (crédito e pré-pagos)
  • Remessas ao exterior
  • Empréstimos externos de curto prazo
  • Aplicações financeiras fora do país
  • Nessas operações, a alíquota passa de 3,38% para 3,5%.

Já operações comerciais, remessas de lucros e dividendos ao exterior e entrada e retorno de capital estrangeiro continuam isentas de IOF.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a medida visa corrigir uma distorção, ou seja, parar de beneficiar quem abria contas no exterior para remeter recursos e fugir de um IOF maior do que o cobrado em outras modalidades, como cartão de crédito por exemplo.

“Estamos unificando a tributação de todos. É uma distorção, falta de isonomia que está sendo corrigida. De maneira artificial, pagava menos tributos”, disse Barreirinhas.

Ele acrescentou que, caso o brasileiro queira abrir uma conta no exterior, não há problema, mas vai pagar o mesmo IOF que as demais operações. 

Como fica o IOF com as novas regras

Crédito – Empresas

  • Antes: 0,38% na contratação + 0,0041% ao dia
  • Agora: 0,95% na contratação + 0,0082% ao dia

 Crédito – Simples Nacional

  • Antes: 0,38% na contratação + 0,00137% ao dia
  • Agora: 0,95% na contratação + 0,00274% ao dia

Câmbio e gastos no exterior

 

  • Antes: 1,1% para compra de moeda em espécie
  • Agora: 3,38% para cartões internacionais e remessas

G1

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