Economia

Parte dos brasileiros ‘não está preparada para fazer quase nada’, diz Bolsonaro sobre desemprego

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que um dos motivos para o desemprego alto no país é que parte dos brasileiros “não está preparada para fazer quase nada”. Em conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, ele criticou o alto número de ações trabalhistas no país e afirmou que ser patrão no Brasil “é uma desgraça”, repetindo uma visão que já externou em outras ocasiões sobre dificuldades que diz serem enfrentadas por empregadores.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), divulgada no fim do mês passado pelo IBGE, o índice de desemprego no Brasil chegou a 14,3% em outubro. Há cerca de 14 milhões de brasileiros em busca de trabalho.

— É um país difícil de trabalhar. Quando fala em desemprego, é alto por vários motivos. Um é a formação dos brasileiros. Uma parte considerável não está preparada para fazer quase nada. Nós importamos muitos serviços — disse Bolsonaro.

Ele estava acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, que comentou um ponto da reforma trabalhista de 2017. Até então, o trabalhador que recorria à Justiça do Trabalho não tinha ônus se perdesse.

A partir da reforma, passou a ter que arcar com as custas processuais em caso de derrota. Segundo Levi, isso diminuiu a quantidade de processos trabalhistas. Bolsonaro então acrescentou:

— O Brasil tinha mais ações trabalhistas que o mundo todo junto. Vá ser patrão num país desse. Ser patrão é uma desgraça.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Nos últimos anos governados por esquerdistas, o que ensinaram foi roubar e ficar preguiçoso.
    Bando de parasitas nas beiras de calçadas fazendo nada, a grande maioria enfiados nas drogas.
    Liberaram Geral, bandidos tem apoio em quanto o cidadão de bem, apanha.

  2. É verdade que o presidente da República está dizendo,isso já vem desde do século 19,por exemplo aqui no Rio Grande do Norte no primeiro censo geral realizado em 1872 pelo governo do Brasil mais de 65%da população adulta do nosso estado do RN declarou não ter nenhuma profissão.

  3. A carapuça serviu pra muita gente, normalmente quando alguém se incomoda muito com alguma coisa é porque a verdade dói!

  4. Eu reformularia a frase: BOA parte dos brasileiros não está preparada pra fazer porra nenhuma mesmo.

    1. Dito pelo Bozo o correto seria "boa parte da população, assim como eu e tia Cacá, não está preparada pra fazer…"

  5. "O Brasil fechou 2014 com a menor taxa de desemprego já registrada. Na média do ano, ficaram sem trabalho 4,8% dos brasileiros pesquisados pelo IBGE em seis regiões metropolitanas do país (Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre)." O que houve agora? Mais uma do mito encantador de imbecis…

  6. Ele tá falando dele e dos filhos. Salvo um que, verdade seja dita, é servidor federal mas estudar não significa que deixe você sábio, você pode ter conhecimento mas utilizá-lo para tomar decisões corretas, aí é outra coisa.

    É por esse motivo que o PT criou, só no RN, uns 18 IFs e expandiu a UFRN, pra qualificar o povo. Agora o Bozo tenta descontruir pq, pra o empresário é melhor ter um cara semi-analfa pra pagar um salário comercial chorado ou, segundo o Bozo e sua equipe, PAGAR A HORA TRABALHADA, que ter pessoas qualificadas e ter pagar mais ou até disputá-los no mercado.

  7. Falou mais que a verdade. Só não ver quem não quer.
    Agora vou dar um aviso aos miminzentos; cuidado com a pressão arterial. Procurem um médico.

    1. Aproveite e procure um professor de português.
      Não é “só não VER quem não quer”.
      É: só não VÊ quem não quer.

  8. Brasileiro um dos povos mais trabalhadores do mundo. Não somos você que passou a vida mamando do governo

  9. Nisso ele tem razão, não todos, mais muitos só querem moleza, vive de benefícios do governo, trabalhar que é bom nada.

  10. Os esquerdistas adoradores de corruptos relincham quando se separam com a verdade, o que o Presidente Bolsonaro afirmou é a mais pura verdade, o PT acabou com o País durante o tempo que passou no poder, criou universidades que só forma analfabeto funcional e militante esquerdopata e o resultado é que são despreparados para exercer o simples ofício, é só ver Dilma a analfabeta que foi presidente(a) nem falar sabia, é uma deformada de caráter e moral.

  11. O Brasileiro só está apto a ser político. Não há nenhuma exigência de formação acadêmica ou grau de instrução.

  12. Ele fala por experiencia, pois se a familícia deixar de mamar nas tetas do governo, o que será dessa cambada?

  13. Tem uma grande parte que não gosta de trabalhar mesmo, só invadir terras, prédios públicos, propriedades privadas, viver de boquinhas de estatais e sindicalistas que adoram viver as custas de quem realmente trabalha.

  14. Falou só a verdade, tanto que o país só melhora suas condições quando o governo cria auxílios. Quem tem argumentos pra contestar? Ninguém, pior que esses que se revoltam, tem vidas medíocres de parasitas.

  15. Era só o que faltava! Vai agora entregar o que ainda tem de empregos no Brasil aos ianques. Só pode ser… Imbecil!!!!

    1. Calma jujú, quem entregou nossos empregos e riquezas a Cuba, Venezuela, Honduras e alguns países africanos foi o Lulalau.

    2. Cacá, Cuba e Honduras são países da América do Norte, Venezuela é América do Sul.
      Pesquise as coisas antes ome…

  16. Se ele (o ex-militar bunda mole) nunca trabalhou. O próprios colegas de farda, afirmam que ele foi um péssimo militar, só fazia bagunça. Passou 28 anos na câmara sem aprovar um projeto relevante para o país..
    Que belo presidente de ? essa boiada imunda foi nos arranjar.
    PQP

    1. Igual ao seu ídolo o Ladrão Lula, que disse que tem preguiça de ler, que disse que andava o mundo mentindo e falando mau do Brasil.
      Esse sim é um canalha Mor.

  17. Ele se esqueceu de afirmar que Ele próprio não é. Preparado para ser presidente. Ele deveria renunciar para que o Trem Brasil voltasse aos trilhos. Além de fascista ta mostrando ser um grande IDIOTA.

    1. Calma poeta, Enfiaram mortadela estragada pela boca de baixo, foi?
      Ele disse que não nasceu para ser presidente e que o povo o tornou presidente e que com ajuda de Deus e do povo , iria fazer um ótimo governo e é o que ele está fazendo.
      Bolsonaro é o cara e Lula é um ladrão.

  18. O DOIDO que está na PRESIDÊNCIA tem razão. Começando pela casa dele e ele mesmo, BG vc sabe dizer qual é a PROFISSÃO do BOZO e a dos filhos DELE a única profissão da família certa é a do LARANJA ( QUEIROZ ). O maior vendedor de veículos USADOS e coordenador de RACHADINHA KKKKKKK. Acorda BRASIL ??

  19. Afirmação mais que perfeita! Uma grande parte desses despreparados: As velhas raposas dos políticos e os seus filhos. Não me apareça algum cego dizendo que o MITO é diferente.

  20. Taí falou uma verdade. A começar por ele que foi reformado do exército. Falta de capacidade. Com metade da população seguindo, imaginem quem raciocina nesse país.

  21. Mais uma vez o genocida coloca a culpa das desgraças do país nos mais pobres, humildes e assalariados.
    Só para lembrar a esse verme e a seu gado que na época de Lula o país tinha pleno emprego e nao era uma desgraça ser patrão naquela epoca nem agora, mesmo com a crise gerada por esse imbecil.
    Desgraça é ganhar 1100 reais por mês, pagar comida q aumenta todo dia, pagar água, luz, pegar ônibus lotado, nao ter educação, saúde….
    Isso é desgraça.
    Nao poder mudar de SUV tdo ano nao é desgraça, imbecil.

    1. Genocida… ja diz muita coisa sobre sua opinião. Qual sua avaliação de que só um pais tem a mesma quantidade de ações trabalhistas do resto do mundo somado ? Ser patrão no Brasil é realmente muito difícil, isso porque 70% do emprego gerado no país, são de micro e pequenas empresas, onde estão os padrões mais pobres, sofridos e a mercê de ações trabalhistas e funcionários desonestos e em sua maioria junto c os advogados mau caráter

    1. Fique em casa! A economia a gente vê depois! E só procure um médico quando estiver com falta de ar!

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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