Amarrada com o apoio inicial de presidentes de sete partidos, a proposta de autoria do líder do governo e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), para criação do fundo parlamentar com estimativa de R$ 3,5 bilhões de recursos públicos para financiar a eleição de 2018 passou a enfrentar forte reação entre diversos partidos e poderá ser alterada. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) alertou para o risco de a nova regra de distribuição, que levaria em consideração o tamanho das bancadas na data de promulgação da proposta, resultar na compra de filiações.
— Definir tudo pelo tamanho das bancadas no momento da promulgação da lei é um convite à compra de filiações, à velha barganha política. Essa portabilidade dos eleitos para outro partido, para o qual migrarem, é um esbulho à ética e ao mínimo bom senso. Um estímulo à mercantilização de mandatos — disse.
No caso da distribuição do fundo partidário, única forma de financiamento público dos partidos hoje, é usada como regra o número de votos obtidos pelo partido na última eleição de deputado. Pelas novas regras do fundo, serão usadas como referência as bancadas atuais na Câmara e no Senado. Com isso, conforme antecipou O GLOBO, a fatia do PMDB de Jucá saltaria 46,02% em comparação com a que recebe pelo fundo partidário. Procurado, Jucá disse ontem que o que foi apresentado foi um texto base, para discussão.
PT e PSDB — partidos que tendem a ser mais prejudicados — reagiram às possíveis perdas. O ex-líder do petista no Senado, Humberto Costa (PE), adiantou que sua legenda não vai aceitar a fórmula proposta por Jucá:
— A referência tem que continuar sendo a bancada da Câmara. É o voto popular, não o majoritário, que deve continuar como parâmetro, como no caso da distribuição do tempo de TV e de recursos do Fundo Partidário. O cálculo não pode ser feito misturando laranja com banana.
O secretário-geral do PSDB, deputado Sílvio Torres (SP), disse que há um conflito de informações e que o partido vai reivindicar mudanças no texto de Jucá:
— Isso é novidade para gente e tem que ser discutida uma mudança na PEC. Temos que seguir as regras da distribuição do Fundo Partidário e tempo de TV.
Presidente do PP, partido beneficiado pela nova regra, Ciro Nogueira disse que na reunião do PSDB, na última quarta-feira no gabinete do presidente interino da sigla, Tasso Jereissati, os presidentes dos sete partidos avalizaram a proposta de Jucá. Os presidentes de PR, Antônio Carlos Rodrigues, e PSB, Carlos Siqueira, que também teriam aumentadas suas fatias do fundo, aprovaram as novas regras.
Ontem, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniram e acertaram uma reunião na próxima semana com líderes e presidentes de partido para buscar uma proposta unitária de reforma política.
O Globo
Há quem queira a volta de um governo militar pra botar ordem no Brasil!!! Tenham certeza ABSOLUTA que o primeiro partido a apoiar esse governo militar Salvador do país será o PMDB!!! O único modo de melhorar esse país, em primeiro lugar, é acabar com a maioria do PMDB NA CÂMARA E NO SENADO!!! ATÉ PRESO ESSES BANDIDOS TÊM INFLUÊNCIA!!!
Essas ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS travestidas de partidos políticos ainda vão querer roubar mais de 3 BILHÕES as nossas custas????
Basta,….
Mais uma vez vão pôr a mão grande no bolso do contribuinte, é interessante ver sempre o PMDB há frente de tudo de todo tipo de mecanismo nada convencional no quê trata da usurpação do erário público sem deixar de falar das bandalheiras que estão envolvidos.
Já que a fonte das contribuições das empresas secou, agora é a vez de forma direta saquear o orçamento público com a benção dos órgãos fiscalizadores e do judiciário de olhos vendados.
Hoooooooo fome grande dos urubus.
Não acredito que vamos ficar passivos a este golpe contra nossos impostos.. se fosse para ir "protestar" para tirar foto para por no face e selfies ridículos… nós somos incautos e idiotas mesmos, sustentando ideologias do atraso e corruptas
Não acredito que vamos ficar passivos a este golpe contra nossos impostos.. se fosse para ir "protestar" para tirar foto para por no face e selfies ridículos… nós somos incautos e idiotas mesmos..