O vereador Sandro Pimentel (PSOL) irá protocolar, nesta quinta (16), representação para abertura de processo de cassação do mandato do Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O impeachment de Carlos Eduardo tem por base a antecipação, em 2016, das receitas do IPTU de 2017. Prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A sessão ordinária da Câmara está prevista para iniciar às 14h.
No final de 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu liminar suspendendo a cobrança antecipada do IPTU. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 38, determina que a antecipação de receita de imposto é proibida no último ano de mandato de Presidentes, Governadores ou Prefeitos. Apesar de reeleito, Carlos Eduardo estava encerrando o primeiro mandato. Essa representação ao TCE também foi feita pelo vereador Sandro Pimentel.
Para Sandro a cobrança antecipada é um ”crime contra a população de Natal”. Segundo o vereador, esse tipo de medida acaba desrespeitando o planejamento e os investimentos públicos para o ano fiscal seguinte. “
A prefeitura precisa respeitar seu planejamento. O IPTU é a maior receita própria do município, essa manobra fiscal também foi feita em 2015 o que ajudou no desequilíbrio das contas para 2016, resultando em atraso de salários dos servidores e dificuldades administrativas na Prefeitura”, afirmou Sandro.
Se for aberto processo de impeachment pode durar até 90 dias
Pelo trâmite previsto, de posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na Primeira sessão, irá realizar a leitura e consultará os vereadores sobre o recebimento da denúncia. Decidido o recebimento, pela maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída uma comissão processante com três vereadores membros, eles ficarão responsáveis pela apuração da denúncia. O processo deverá estar concluído em até 90 dias após a sua abertura.
O prefeito Carlos Eduardo, já disse em alto e bom som "os Vereadores de Natal, não valem um fósforo riscado" demonstrando assim, que os conhece bem. Mas, vamos supor que seja aberto o processo.
Como o prefeito Carlos Eduardo, tb já disse " mando engavetar todos os processos judiciais em meu desfavor" demonstrando força no judiciário. Basta lembrar o que processo referente a rejeição das suas contas ainda não foi julgado. Para não falar que o mesmo rompeu e está perseguindo a todos os servidores municipais, sejam eles: efetivos, comissionados ou terceirizados ligados ao pte da câmara, o Ver. Raniere Barbosa. Então, fica uma indagação. O que ou a quem, o prefeito Carlos Eduardo, teme?
Caro BG.
Os Vereadores de Natal ganham de presente logo no início de seus mandatos uma ótima oportunidade de mostrar-se independentes. Aceitando a denúncia do Ver. Sandro Pimentel, mostrarão logo aqui vieram. Logicamente será dado um amplo direito de defesa é o contraditório legal ao Prefeito Carlos Eduardo.
E somente comprovada os crimes de responsabilidade é que o prefeito será afastado. independentemente do resultado a sociedade natalense sairá ganhando. Pois, se condenado a cidade estará livre de gestor fraudulento. Se absolvido a cidade saberá que está nas mãos de gestor administra o erário público de forma correta.
A deputada federal Natália Bonavides publicou um vídeo nas redes sociais no qual realiza uma série de ataques com críticas a jornais e rádios, mas sem citar nomes de veículos, ditos por ela como sendo “de direita”, além de ataques ao senador Rogério Marinho e ao projeto da Anistia.
“Eu tava pensando quando vou nesses programas dessas rádios de direita, que elas montam um ringue e a gente tá ali de peito aberto pra responder tudo sem fugir de tema nenhum”, afirmou a deputada. Segundo Natália, Rogério costuma dar “supostas entrevistas” a veículos que ele “paga e manda”.
Natália emenda os ataques à imprensa com outros ao senador Rogério Marinho, dizendo que ele é um dos “articuladores dessa bandidagem que é a anistia”. Natália também chamou o senador de “rude” por conta de uma entrevista concedida à jornalista Andréia Sadi, na GloboNews.
Um deslizamento de terra na manhã deste domingo (7) atingiu barracas na praia do Madeiro, no município de Tibau do Sul, no litoral Sul do RN. Uma faixa de terra desabou da parte superior da falésia, alcançando a faixa de areia.
O incidente assustou turistas e comerciantes. Até o momento, não há registro de feridos.
As fortes chuvas que o município vem recebeu nos últimos dias são consideradas o principal gatilho para a ocorrência de quedas de blocos e deslizamentos como este.
O episódio reacende o alerta para os riscos de desabamento em falésias no litoral Sul do estado. Relatórios elaborados por pesquisadores já haviam apontado a existência de diversas áreas com este tipo de risco na região.
O desfile de 7 de Setembro em Natal é acompanhado por autoridades políticas como o prefeito de Natal, Paulinho Freire, e da governadora Fátima Bezerra. O evento começou às 9h com a passagem das escolas na Praça Cívica, depois foi a vez da passagem das Forças Armadas e Forças de Segurança. Ao todo, são 2,5 mil integrantes.
Cerca de 5 mil pessoas estão envolvidas no evento deste domingo (7), dos quais 2,5 mil são das Forças Armadas e Forças de Segurança, 800 integrantes são de instituições civis e mais de 1,7 mil estudantes são alunos de escolas municipais, estaduais e privadas. Além das unidades de ensino, já passaram pela avenida integrantes da Marinha, Aeronáutica, Exército e Polícia Militar.
Novidade no desfile
O pelotão de Fuzileiros Navais levou para o evento, pela primeira vez, cinco mulheres dentre os combatentes anfíbios. Nicolly Araujo de Carvalho, Ana Carolyna Pôncio de Souza, Lorena Pacifico da Silva, Maria Luiza dos Santos Lima e Gabrielly Barbosa Mendes da Silva participaram do momento histórico. Segundo a Marinha, o acontecimento marca mais um passo significativo em relação à integração feminina nas forças militares.
PEIXE AO LIMÃO
Ingredientes:
400g de filé de peixe
60ml de limão
60ml de conhaque
60ml de água
1 colher de mel
Mix de ervas aromáticas
Sal e pimenta do reino a gosto
1 colher de sopa de vinagre
Farinha de trigo para empanar
Azeite e manteiga para selar o peixe
Modo de fazer:
Temperar os filés com sal, pimenta do reino e vinagre.
Passe os filés na farinha de trigo e frite até dourar em uma frigideira e coloque azeite e manteiga.
Assim que dourar o peixe, adicione a mistura de: limão, água, conhaque, mel e na sequência as ervas aromáticas.
Cozinhar por poucos minutos e servir em seguida.
Bom apetite
Tempo de preparo: 7min
Tempo de cozimento: 10min
SPAGHETTI AL MARE
Para 2 pessoas
Ingredientes:
400g de filé de camarão
250g de spaghetti
Azeite e sal a gosto
5 dentes de alho
Pimenta calabresa
Casca de laranja ralada
50ml de Martini Bianco
2 colheres de sopa de creme de leite
Salsinha a gosto
Modo de preparo:
Refogue o alho e a pimenta no azeite até dourar, junte o camarão descascado, o sal e deixe cozinhar por 2 minutos.
Coloque o Martini e a casca de laranja e deixe mais 2 minutos.
Misture o spaghetti cozido com o molho, o creme de leite, a salsinha e refogue por mais 1 minuto.
Sirva em seguida.
Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 15 min
MOUSSE DE LIMÃO COM GANACHE DE CHOCOLATE
MOUSSE DE LIMÃO
Ingredientes:
1 lata de creme de leite com o soro
1 lata de leite condensado
1 xícara (chá) de suco de limão
200g de leite em pó
Modo de preparo:
Bata tudo no liquidificador ou misture os ingredientes com a ajuda de um batedor de claras.
Leve à geladeira em taças individuais até o mousse ficar firme.
Tempo de preparo: 40min
GANACHE DE CHOCOLATE
1 tablete de chocolate meio amargo
1 caixa de creme de leite
Modo de preparo:
Derreta o chocolate em banho-maria.
Junte o creme de leite e misture bem.
Coloque por cima do mousse e decore com raspinhas do limão.
Leve pra geladeira por 15 minutos pra gelar.
Sirva bem gelado.
Manifestantes de esquerda realizaram um ato esvaziado na manhã deste domingo em Natal, feriado de 7 de setembro.
Com faixas, bandeiras partidárias e gritos contra a anistia e por Bolsonaro na cadeia, os cerca de 200 esquerdistas se concentraram na rua Dionísio Filgueira, no bairro de Petrópolis.
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupou mais um prédio abandonado no Centro de Natal, na madrugada deste domingo (7.)
O imóvel fica na Praça do Estudante, na Cidade Alta, e pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O local abrigou a Secretaria Municipal de Tributação até 2015 e, desde então, está sem uso.
A ação faz parte de uma jornada nacional de ocupações em dezenas de cidades brasileiras no Dia da Independência (7 de Setembro).
Segundo o movimento, a escolha da data, feriado da Independência do Brasil, teve como objetivo questionar a realidade do país. “Que independência é essa, se nosso povo ainda vive em insegurança alimentar e milhões de famílias não têm casa própria?”, declarou o MLB em nota.
De acordo com a entidade, o déficit habitacional em Natal chega a quase 50 mil famílias, que vivem de aluguel, de favor em casas de parentes ou em situação de rua.
“Ocupação Palestina Livre”
O grupo também relacionou a ação à solidariedade internacional. Ao nomear o espaço como “Ocupação Palestina Livre”, o MLB afirmou que busca reafirmar a luta do movimento com a luta dos povos do mundo por justiça social e soberania. Em nota, o movimento disse que “o povo palestino tem sofrido um genocídio diante dos olhos de toda humanidade, pela extrema direita fascista de Israel e pelo imperialismo dos Estados Unidos”.
A Rússia lançou neste domingo (7) o maior ataque aéreo desde o início da guerra contra Kiev, capital da Ucrânia. Ao menos cinco pessoas morreram.
Pela primeira vez, um prédio do governo ucraniano em Kiev foi atingido por um bombardeio. Uma coluna de fumaça foi vista saindo do prédio que abriga os gabinetes dos ministros da Ucrânia, localizado no distrito histórico de Pechersky.
“Esses assassinatos agora, quando a diplomacia real já poderia ter começado há muito tempo, são um crime deliberado e um prolongamento da guerra”, disse o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky em uma publicação no X, fazendo um novo apelo aos aliados para reforçarem as defesas aéreas da Ucrânia.
A Rússia confirmou o ataque e afirmou que a ofensiva teve como alvo fábricas de armamentos ucranianas, infraestrutura de transporte utilizada pelo Exército da Ucrânia, aeródromos e arsenais.
Zelensky afirmou também que conversou com o presidente da França, Emmanuel Macron, sobre os ataques deste sábado. “Combinamos os nossos esforços diplomáticos, os próximos passos, e contatamos parceiros para assegurar uma resposta apropriada”, afirmou o ucraniano em uma mensagem transmitida pelo aplicativo de mensagens Telegram.
No X, Macron condenou o ataque e afirmou que a Rússia “está se aprofundando cada vez mais na lógica da guerra e do terror”.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, também manifestou solidariedade à Ucrânia. “Esses ataques covardes mostram que [o presidente russo Vladimir] Putin acredita que pode agir impunemente. Ele não está sério sobre a paz”, afirmou em comunicado.
De acordo com autoridades ucranianas, a Rússia atacou com cerca de 810 drones e 13 mísseis de diferentes tipos. O porta-voz da Força Aérea, Yuriy Ihnat, confirmou à agência de notícias Associated Press que este foi o maior ataque com drones desde a invasão em larga escala.
Ainda segundo Zelensky, a ofensiva também causou danos no norte, sul e leste do país, incluindo as cidades de Zaporizhzhia, Kryvyi Rih e Odesa, além das regiões de Sumy e Chernihiv.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que a “tríade da maldade nacional”, amparada “por uma narrativa absurda de golpe de Estado”, vem “quebrando todas as regras”, “pisoteando” as leis brasileiras, cometendo “todo o tipo de abusos” e “retirando as liberdades do povo”. Segundo ela, “tudo isso com o argumento” de “proteger a democracia”.
A ex-primeira-dama afirmou que essa “tríada da maldade” é composta pelo Planalto, por “alguns juízes” do STF (Supremo Tribunal Federal) e pela “grande mídia parceira”. As declarações de Michelle foram feitas em nota enviada na sexta-feira (5) ao programa “Pleno Time”, do site Pleno News.
Michelle enviou o texto no momento em que seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enfrenta julgamento no STF por tentativa de golpe de Estado.
“O Brasil está acompanhando de perto a peça de ficção que está sendo todo esse processo de julgamento que começou nessa semana no STF contra o meu marido e todos os outros perseguidos políticos pelo atual regime”, disse a ex-primeira-dama.
“A tríade da maldade nacional –Planalto, alguns juízes do Supremo e a grande mídia parceira–, amparada por uma narrativa absurda de golpe de Estado, vem quebrando todas as regras, pisoteando as nossas leis, cometendo todo tipo de abusos e retirando as liberdades do povo. Tudo isso com o argumento de que estão fazendo isso para proteger a democracia”, afirmou.
Michelle classificou o julgamento como um “espetáculo de horrores” e o comparou “àqueles processos que foram conduzidos” por Josef Stalin na Rússia e que “tinham como objetivo eliminar opositores e consolidar o seu poder absoluto por meio de torturas, confissões forçadas, fraudes nos processos, prisões em campos de concentração e outras maldades que culminavam na morte das vítimas”.
A ex-primeira-dama citou “práticas semelhantes a torturas psicológicas” no processo que culminou no julgamento no STF, “aparentemente com a finalidade de arrancar confissões e delações”.
Michelle disse: “Os julgamentos de Moscou poderiam ser facilmente chamados julgamentos de Brasília, porque assim como aqueles, este também tem o objetivo de eliminar opositores políticos do regime, em especial o meu marido, e de consolidar o poder absoluto de pessoas que odeiam o Brasil e o povo brasileiro, pois só pensam em atingir os próprios interesses e manter as suas regalias”.
As decisões judiciais tomadas no caso, segundo ela, “são absurdas e próprias de ditaduras”. Ela afirmou que há uma tentativa de “disfarçá-las como se fossem para proteger a democracia”.
A ex-primeira citou despacho “cheio de lacunas” do ministro do STF Alexandre de Moraes que impediu Bolsonaro de dar entrevistas. Para ela, a medida é uma “mordaça virtual”.
“Depois, avançaram para uma prisão domiciliar totalmente questionável. E agora, atendendo ao pedido da parceria composta pelo líder do PT e pelo petista na PF, mandou colocar policiais dentro da minha residência, uma violação clara da Constituição que diz que a casa é asilo inviolável”, disse.
“Isso nada mais é do que uma espécie de tortura psicológica e uma medida para humilhar ainda mais ao meu marido e à nossa família. Essas pessoas querem eliminar Bolsonaro e também o bolsonarismo, de todas as formas possíveis”, declarou.
O desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, começou às 9h10 deste domingo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passando em revista às tropas à bordo do tradiconal Rolls Royce.
Além do público nas arquibancadas, 24 ministros de estado e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanham a cerimônia.
Nenhum dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceu, assim como Fernando Haddad, da Fazenda.
Reforço no policiamento e acesso à Esplanada
O esquema de segurança conta com o reforço de policiamento em toda a região central e a atuação de tropas especializadas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
As linhas de revista estão distribuídas pelos acessos à área do desfile, que conta com arquibancadas e palanques com entradas exclusivas para autoridades e público em geral. As revistas pessoais são realizadas nos acessos à Esplanada, na via S1, lateral da Catedral, e nas escadarias dos ministérios. Também poderão ocorrer dentro do público, se necessário.
O acesso à Praça dos Três Poderes está restrito e os prédios públicos estão protegidos por grades.
Foto: Fotos de Saul Loeb/AFP e Brenno Carvalho/O Globo
Uma empresa da mulher e dos filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, está no centro das discussões no governo Donald Trump sobre estender ou não aos familiares as sanções da Lei Magnitsky adotadas contra ele no fim de julho.
O instituto é dono de 11 imóveis cujos valores declarados somam R$ 12,4 milhões, incluindo a residência de Moraes em São Paulo, a sede do escritório de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, e apartamentos em Campos do Jordão (SP).
A ampliação das sanções é uma reivindicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que estão em campanha nos Estados Unidos contra o Supremo e o julgamento de Jair Bolsonaro, e nos últimos dias tiveram conversas com secretários e diplomatas da gestão Trump na Casa Branca e no Departamento de Estado.
Como publicado no blog da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, aliados de Bolsonaro familiarizados com as discussões sobre a Magnitsky têm tratado o avanço das sanções sobre a mulher de Moraes, Viviane, como algo iminente.
De acordo com fontes que acompanham as negociações, o Lex tem sido tratado nos bastidores pelos bolsonaristas como o grande trunfo para destravar as sanções ainda antes do final do julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, previsto para terminar no próximo dia 12. O argumento deles é que as sanções já aplicadas contra Moraes não terão efeito caso não incluam os familiares e o Lex.
Segundo a listagem, à qual a equipe da coluna teve acesso, além do apartamento no bairro nobre do Jardim Europa, em São Paulo, e da sede do escritório Barci de Moraes, que tem Viviane à frente como sócia-administradora, o Lex é dono de dois apartamentos em Campos do Jordão e várias outras propriedades no estado.
Até o ano passado, o instituto também era dono de um apartamento de 387 m² em um condomínio de alto padrão no Guarujá (SP), o Tortugas, com vaga para barcos, mas o imóvel foi vendido por R$ 1,26 milhão segundo o registro do cartório e a vaga, por R$ 140 mil.
Os americanos também tentam levantar possíveis propriedades em nome do ministro, da mulher, dos filhos e do instituto Lex em outros estados do Brasil.
A equipe do blog da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, conferiu as certidões dos imóveis e constatou que 11 deles foram transferidos para o Lex ao longo de 2014. Outros dois foram adquiridos pelo próprio instituto no mesmo ano e em 2025 diretamente de uma construtora. São apartamentos de cobertura contíguos em um condomínio de um bairro nobre de Campos do Jordão, que segundo o registro oficial foram comprados por R$ 4 milhões cada um.
O Lex não tem registro público do exercício de cursos ou outras atividades jurídicas. Já a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do instituto é de “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”.
Há apenas uma página do Lex no Instagram. Criada em setembro de 2017, quando Moraes já estava no Supremo, ela não é atualizada desde dezembro do mesmo ano. No curto período de atividade, foram publicados apenas memes e um único conteúdo relacionado à doutrina do Direito.
“Advogado especialista em Direito Processual Civil pelo IPD [sic], vem falando sobre a dinamização do Ônus da prova!!! É excelência Jurídica! É Instituto Lex!!!”, diz a legenda do vídeo que vem a ser o último post feito pelo perfil.
A descrição do Lex no Instagram destaca como objetivos o preparatório para concursos públicos e para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) através de aulas presenciais e remotas.
O instituto foi fundado em 2000 pelo próprio ministro, mas desde 2013 pertence apenas a Viviane e aos filhos Alexandre, Giuliana e Gabriela. A sede do Lex fica no mesmo endereço do escritório Barci de Moraes, controlado por Viviane. Lá também funcionou o escritório de Moraes, que deixou a advocacia privada após ser nomeado secretário de Segurança Pública de São Paulo em 2015. Fotos disponíveis na internet demonstram que nem o visual da sala comercial foi alterado.
Há ainda várias outras residências e lotes no estado de São Paulo transferidas do casal Moraes para o instituto em questão desde 2014, além de carros registrados no CNPJ do Lex. Entre as propriedades estão quatro terrenos em São Roque (SP) comprados por Moraes nos anos 2000 que entraram no regime de comunhão parcial de bens do casal e acabaram no nome do Lex.
As transferências de patrimônio para o instituto se concentraram em 2014 – quando Moraes, que se filiaria ao PSDB no ano seguinte, cogitava disputar um cargo eletivo em São Paulo.
Ele já tinha então sido secretário de Justiça do então governador Geraldo Alckmin – cargo que ocupou de 2002 a 2005, quando assumiu um mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2007, tornou-se uma espécie de supersecretário de Transportes do então prefeito Gilberto Kassab (DEM). Deixou o cargo em 2010 e se dedicou à advocacia privada até 2015, quando foi novamente chamado para ser secretário de Alckmin, eleito novamente governador. Passou a chefiar a Segurança Pública de São Paulo.
Foi neste período que sua mulher, Viviane, assumiu o CNPJ do escritório do marido e o rebatizou de “Barci de Moraes” no mesmo imóvel controlado pelo Lex.
Pouco mais de um ano depois, durante o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), Moraes foi convidado por Michel Temer (MDB) para assumir o Ministério da Justiça de seu governo. A nomeação para o Supremo viria menos de 12 meses depois, por indicação de Temer, após a morte do ministro do STF Teori Zavascki em um acidente aéreo.
Procurado por meio da assessoria de imprensa do STF, o ministro Alexandre de Moraes mandou informar que não se manifestaria sobre as propriedades repassadas ao Instituto Lex e nem sobre o mapeamento realizado pelo governo americano.
Mais uma desse aí!
Melo, chocolate ou café !
Imoral ou emagreci !
Alucinações, grama azul. !
São muitas ilegalidades , já era para ter sido cassado há muito tempo !
Parabéns, vc é o cara.
Caso idêntico o de DILMA ROUSSEF, dessa vez CARLOS EDUARDO cai fora.
O prefeito Carlos Eduardo, já disse em alto e bom som "os Vereadores de Natal, não valem um fósforo riscado" demonstrando assim, que os conhece bem. Mas, vamos supor que seja aberto o processo.
Como o prefeito Carlos Eduardo, tb já disse " mando engavetar todos os processos judiciais em meu desfavor" demonstrando força no judiciário. Basta lembrar o que processo referente a rejeição das suas contas ainda não foi julgado. Para não falar que o mesmo rompeu e está perseguindo a todos os servidores municipais, sejam eles: efetivos, comissionados ou terceirizados ligados ao pte da câmara, o Ver. Raniere Barbosa. Então, fica uma indagação. O que ou a quem, o prefeito Carlos Eduardo, teme?
Esse rapaz é como diz Raul, beleza !
Caro BG.
Os Vereadores de Natal ganham de presente logo no início de seus mandatos uma ótima oportunidade de mostrar-se independentes. Aceitando a denúncia do Ver. Sandro Pimentel, mostrarão logo aqui vieram. Logicamente será dado um amplo direito de defesa é o contraditório legal ao Prefeito Carlos Eduardo.
E somente comprovada os crimes de responsabilidade é que o prefeito será afastado. independentemente do resultado a sociedade natalense sairá ganhando. Pois, se condenado a cidade estará livre de gestor fraudulento. Se absolvido a cidade saberá que está nas mãos de gestor administra o erário público de forma correta.