Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.
O julgamento acontece no momento em que a Lava Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça) estão sob pressão, com o vazamento de conversas relacionadas à operação entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.
Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela Folha dizem, no entanto, que a análise do recurso não deve ter efeito prático para Lula.
A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Originalmente, o pedido de Lula questionava a atuação do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, que negou recurso contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Para a defesa de Lula, a decisão não poderia ter sido tomada individualmente, e houve restrição indevida à possibilidade de sustentação oral, prejudicando a defesa.
Em fevereiro, Fachin rejeitou o recurso dos advogados do petista. A defesa de Lula, então, recorreu novamente.
Embora a Quinta Turma do STJ tenha acabado julgando o caso e reduzindo a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, os advogados sustentam que persistiu o que chamam de coação ilegal. De acordo com eles, não há correlação entre a acusação e a condenação contra Lula.
De acordo com eles, a acusação fala em três contratos específicos que teriam gerado recursos para a compra e a reforma do tríplex e que a vantagem indevida seria a propriedade do imóvel. Já as decisões condenatórias, dizem, reconhecem que não é possível dizer de onde teria vindo os valores e que ele não é prioritário ou possuidor, mas que o imóvel teria sido “atribuído” a ele.
No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.
Além desse pedido, a defesa de Lula ainda recorre da condenação no próprio STJ, que vai julgar embargos ainda pendentes do caso. Se suas solicitações não forem atendidas, ele poderá pedir a absolvição ainda no Supremo.
Depois das revelações do site The Intercept Brasil, integrantes do Supremo passaram a alimentar a expectativa de que Gilmar Mendes liberasse outro caso do ex-presidente pendente de julgamento: um recurso que pede a anulação do processo sob o argumento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.
A avaliação é a de Gilmar poderia usar o julgamento do recurso para dar um recado a Moro e à cúpula da Lava Jato. Integrantes da corte dizem esperar que o caso seja apreciado ainda neste mês.
FOLHAPRESS
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Oportunismo puro, bem característico…
Com a "cortina de fumaça" jogada com essas interceptações (que nada de concreto apresentaram além de trechos desconectados, o que sugere possível montagem) em cima de votação de reforma de previdência (provavelmente para minar o processo), com o Gilmar trazendo à baila o processo do preso de Curitiba para votação (será que não é para exatamente soltar sem causar alvoroço??), rapidamente os advogados chegam com o pedido de anulação… humm… tudo parece bem arquitetado… pra assarem mais uma pizza no Brasil!
Bacana.. reportagem sem provas de um site duvidoso e de pouca credibilidade ligado a um partido politico, baseada em textos talvez provenientes de um roubo, ja que as vitimas nao lembram o texto ou o contexto, mas lembram que havia contato, vao ser usados como provas de parcialidade entre MP e justica para soltar um criminoso ja julgado por corrupcao? So no Brasil mesmo. Assim, qualquer traficante pode contratar um hacker, publicar em qualquer jornal pago desses sem credibilidade e acusar um juiz que houve má fé.. mesmo com as provas contudentes contra o bandido que ta preso e nenhuma prova comprovada de autenticidade contra o juiz… muita droga na cabeça de alguns.
É o quadrilhão organizado executando seus planos em coordenação, bandidos!
Imagina o burburinho que deve está dentro dos presídios onde os bandidos pegos pela lava jato de encontram. Cada um já pensado em sair e voltar a ocupar tal cargo em tal coorporaçao ainda dominada pelos que ainda não foram pegos. Sabendo que vão ter roubar dobrado para recuperar o que perderam enquanto estavam presos. O alvoroço deve está grande, e nem se preocupam se forem pegos novamente, pois sabem que sempre existirá uma brecha na lei, e aqui no Brasil, o crime sempre compensa.
Nossa, como eles são ligeiros para soltar bandidos. Vai fracassar ou o Brasil, mais uma vez, será motivo de chacota internacional.
Será que o crime compensa? o STF dará sua palavra. Aguardemos
Não posso confirmar a veracidade das conversas entre o juiz e MP, todavia acredito terem fundamento, posto que estão aparecendo diversos fatos novos ligando o dono do site q vazou a conversa a espionagem e manipulação econômica.
Caso não tenhamos percebido, o mundo já entrou numa segunda guerra fria, onde de forma subterrânea, busca-se a atração de paises chaves para o lado socialista, ou capitalista. Tudo é por poder e dinheiro.
Será q não deu para perceber q foi tudo devidamente orquestrado????