Pesquisa da UFRN em parceria com universidades da Alemanha aponta municípios brasileiros com risco para desastres naturais. Foto: Wallacy Medeiros
O professor Lutiane Almeida do Programa de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveu a pesquisa de pós-doutorado Disaster risk indicators in Brazil, (Indicadores de Risco de Desastres no Brasil, em tradução livre) na Universidade das Nações Unidas, em Bonn, e na Universidade de Sturgatt, em parceria com pesquisadores alemães.
Concluído em 2015, o estudo mapeou 5.565 municípios brasileiros (atualmente há 5.570 municípios no Brasil) e utilizou diversos bancos de dados como o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, o perfil dos municípios brasileiros apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, entre outros.
Segundo o pesquisador Lutiane Almeida, a ideia foi produzir um índice de risco de desastres para todos os municípios brasileiros em duas dimensões: exposição aos perigos naturais e vulnerabilidade, e a indicação de variáveis de susceptibilidade, como a capacidade de lidar com os desastres por meio de medidas estruturais e a capacidade de adaptação por meio do acesso a políticas públicas. O país apresenta indicadores de exposição quanto às secas, aos deslizamentos de terra, às inundações e ao aumento do nível do mar.
Cenários Regionais
De acordo com a pesquisa, vários municípios das Regiões Nordeste e Sul são expostos à seca; outros municípios localizados ao longo de planícies são expostos a inundações de rios, tais como os da Região Norte na bacia hidrográfica do rio Amazonas. Cidades costeiras são expostas a cenários de aumento do nível do mar, como Salvador (BA), Vitória (ES) e Santos (SP).
O litoral oriental do Nordeste e municípios do Sudeste e do Sul são altamente expostos a deslizamentos, principalmente em regiões serranas. O professor acredita que essa exposição deve-se ao crescimento populacional, à ocupação desordenada de áreas de risco e à magnitude. Porém, segundo o pesquisador, a capacidade de lidar com as ocorrências, diminuiu a vulnerabilidade. “Essas regiões apresentam índices de vulnerabilidade baixos, fazendo com que esses municípios tenham mais capacidade de lidar e de se recuperar dos desastres”, ressalta.
O pesquisador Lutiane Almeida explica que municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste possuem alta vulnerabilidade porque têm dificuldades para se restabelecer, como por exemplo, durante o período de seca que pode causar consequências drásticas. “Mesmo que não seja tão severa, uma seca, pode causar consequências muito graves pois os municípios têm pouca capacidade de lidar e de se adaptar às mudanças” afirma.
Sobre o município de Natal, capital do Rio Grande do Norte, o pesquisador destaca que o município apresenta vulnerabilidade baixa, mas que na Região Metropolitana existe o risco de deslizamentos e inundações, citando os municípios de Parnamirim, Nísia Floresta e São Gonçalo do Amarante. Outras regiões do Estado, como o Vale do Açu, a região de Touros e João Câmara e o Alto Oeste têm vulnerabilidade alta para desastres decorrentes da seca e inundações pelas chuvas irregulares.
É possível citar exemplos recentes ocorridos na capital, como os deslizamentos de terra que ocorreram em 2014, derrubando 85 casas no bairro de Mãe Luiza, na zona leste da cidade. Nesse caso, destaca Lutiane Almeida, a área de dunas próxima à praia de Areia Preta possui limites físicos de ocupação para suportar a instabilidade e, pelo Plano Diretor de Natal, é considerada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), sendo oficializada para ocupação.
Questionado sobre o desastre ocorrido em 2014, o pesquisador considera que outros fatores contribuem para deixar a área mais suscetível a desastres, com maior dificuldade de recuperação e com a população mais exposta aos riscos e em condições de vulnerabilidade. Entre esses fatores, o pesquisador cita ações públicas insuficientes, como as ações do Ministério Público do Estado, da Prefeitura de Natal e da Companhia de Águas e Esgoto (CAERN), por exemplo. “A condição de precariedade e insegurança é grande, o que deixa a população vulnerável e suscetível a desastres e com dificuldades de se recuperar”, alerta Almeida.
O professor aponta o acesso a medidas estruturais e às políticas públicas como meios de reduzir os riscos e os efeitos de desastres naturais. E considera que a presença maior de organizações como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e setores ligados a políticas ambientais como importantes meios de atenção às populações atingidas em casos de desastres naturais.
O investimento público em unidades de conservação, proteção dos ecossistemas e controle quanto aos focos de queimada, também possibilitam que os indicadores de vulnerabilidade sejam menores. Além disso, destaca a necessidade de investimentos na Educação: “A alta faixa de escolaridade é um fator de excelência, visto que o conhecimento faz com que as pessoas não se submetam às áreas de risco”.
Avanço do Mar e Seca
Uma das ocorrências mais presentes na área de litoral registrada nas últimas décadas é o avanço do nível do mar . O professor explica que tal ocorrência não é considerada um desastre, mas é um indicador de vulnerabilidade. De acordo com o professor, as barragens, como as feitas no Rio São Francisco para instalação de hidroelétricas, dificultam o deslocamento de parte dos sedimentos que são retidos e não chegam à foz. Dessa forma, muitos municípios registram a erosão costeira marcada pelo avanço do oceano em direção ao continente. “Os sedimentos transportados são necessários para alimentação dos campos de dunas e das praias. Se não chegam à foz, como consequência o oceano avança, pois ele tanto deposita quanto os retira através das ondas”, afirma.
Um caso usado pelo professor para ilustração é o do rio Xingó, localizado em Sergipe, que com o avanço do mar tem recebido salinidade, o que prejudica a reprodução de peixes. Outro fator de vulnerabilidade à seca, cita Almeida, se encontra na Barragem de Sobradinho, na Bahia(considerado o maior reservatório da região que tem a função de regularizar a foz do São Francisco) que tem registrado baixos índices de precipitações.
Impactos como a diminuição da geração de energia, explica o professor, têm reflexo na irrigação, comprometem a produção frutífera da região e geram impactos sócio- econômicos. “Diferente da inundação e dos deslizamentos que ocorrem rápido, a seca é um fenômeno extensivo, ocorre durante meses e até anos. Para minimizar os efeitos o que se pode fazer é trabalhar com medidas de adaptação, porque ninguém combate a seca”, ressalta.
O pesquisador sugere investimentos na construção de cisternas e outros mecanismos como reflorestamento de nascentes, matas ciliares e a instalação de barragens subterrâneas como medidas de adaptação. Almeida diz que é necessário que a água da chuva fique retida nas barragens dos rios, que fique por mais tempo no solo e, nos períodos mais críticos, o uso contínuo de cisternas abastecidas por carros-pipas. Até mesmo a criação de animais pode comprometer e impactar o solo, diz o professor, que indica o confinamento de animais (caprinos e bovinos) como outra forma de adaptação aos efeitos da seca.
Com informações da UFRN
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