Pesquisa Quaest assusta aliados e auxiliares de Lula

Foto: Alejandro Zambrana/STF

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF), aprofundada pela sessão sobre a possível investigação de Alexandre de Moraes, pode atingir dois pontos centrais da Corte: a proposta de criação de um Código de Ética para ministros e a composição de forças no julgamento do caso Master.

Segundo o g1, ministros avaliam reservadamente que o desgaste está longe de uma solução e pode dificultar o avanço do Código de Ética defendido pelo presidente do STF, Edson Fachin. A proposta estava prevista para avançar após as eleições, mas enfrenta resistência de integrantes insatisfeitos com a condução da crise.

Outro ponto de incerteza envolve Kassio Nunes Marques. O ministro se declarou impedido de participar da análise sobre Moraes após a divulgação de mensagens do celular de Daniel Vorcaro que citam seu filho. A dúvida é se o impedimento será mantido quando o caso Master voltar à Segunda Turma.

Nunes Marques vinha acompanhando André Mendonça e Luiz Fux em decisões importantes relacionadas ao Master. Caso fique fora dos próximos julgamentos, a correlação de forças no colegiado pode mudar. O ministro, porém, tem indicado a interlocutores que seu impedimento estaria restrito ao processo envolvendo Moraes e questões eleitorais.

A crise também chegou às relações pessoais entre os ministros. De acordo com o g1, Nunes Marques chegou a bloquear o número de Gilmar Mendes após um desentendimento ocorrido na semana passada.

Foto: Divulgação/PF

Três mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (16) em Natal, Caicó e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. As medidas fazem parte da Operação Enclave, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró).

A ação integra a Operação Força Integrada IV, realizada simultaneamente em 24 estados do país. No RN, a FICCO reúne Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal.

Foto: Reprodução

O preço do gás de cozinha aumentou novamente no Rio Grande do Norte. O reajuste varia de R$ 4 a R$ 4,50 e pode levar o botijão de 13 kg a cerca de R$ 130, dependendo da revenda. O aumento começou a ser repassado às distribuidoras nesta terça-feira (15), segundo o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Estado (Singás-RN).

De acordo com o presidente do Singás-RN, Ivo Lopes, o reajuste ocorre tradicionalmente em setembro e está relacionado ao repasse de custos anuais das distribuidoras, incluindo aumentos salariais.

É o segundo aumento do gás de cozinha no RN em cinco meses. Em abril, o botijão ficou entre R$ 7 e R$ 10 mais caro, chegando à faixa de R$ 120 a R$ 125. Na ocasião, o sindicato atribuiu a alta à política de preços da Petrobras para o GLP e ao aumento do diesel.

Com informações do g1 RN

Fotos: José Aldenir/AgoraRN e Eduardo Maia/AL

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) avalia pedir intervenção federal diante dos atrasos nos repasses constitucionais do Governo do Estado às prefeituras. Segundo a entidade, a dívida chegou a R$ 260 milhões. A medida foi discutida nesta terça-feira (15), em reunião com prefeitos.

A Femurn também decidiu recorrer ao Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal para cobrar os valores. Mesmo com o repasse de cerca de R$ 137 milhões anunciado pelo Governo para esta quarta-feira (16), a Federação afirma que ainda restarão R$ 185 milhões pendentes.

“Virou rotina o atraso dos pagamentos referentes aos repasses constitucionais”, afirmou o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo. Segundo ele, os atrasos comprometem compromissos das prefeituras, incluindo folha de pessoal. A entidade ainda pretende levantar possíveis pendências relacionadas ao IPVA.

[VÍDEO] Wálter Maierovitch classifica defesa de Moraes como de “quinta categoria” https://t.co/gDR4bN5T4B pic.twitter.com/ROrLkeaWcS

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Vídeo: Reprodução/UOL

Em análise sobre a manifestação do ministro Alexandre de Moraes sobre um relatório da Polícia Federal, o jurista e colunista Wálter Maierovitch classificou a argumentação da defesa como de “quinta categoria”, apontando falta de sentido jurídico nas justificativas apresentadas.

Para o colunista, em vez de alegar perseguição e taxar as informações como falsas, o ministro deveria permitir a apuração integral dos fatos para o devido esclarecimento das dúvidas. “O Alexandre de Moraes, ele esqueceu da lógica jurídica, ou seja, do raciocínio jurídico, dos princípios que formam o raciocínio. Se ele fala, como falou em defesa prévia, nessa longa defesa prévia, se ele falou que está sendo perseguido, que tudo é mentira, qual é a lógica jurídica? Então, vamos apurar. Vamos deixar isso em pratos limpos”, comentou o jurista.

O comentarista do UOL disse ainda que a ‘jogada’ de Moraes é fraca. “Deu para perceber que essa jogada do Moraes é uma jogada de quinta categoria juridicamente, porque ele não apresenta e esquece o raciocínio jurídico, a lógica. Ele não quer apurar da verdade, ele não quer, ele não quer que se apure nada. E aí, contraria até o que ele coloca”, comentou o jurista. 

Maierovitch destaca ainda que aspectos processuais prévios, como irregularidades na pauta, alegações de suspeição, impedimento e eventuais falhas de quórum, podem ser levantados formalmente antes que ocorra a análise do relatório encaminhado pelo presidente Edson Fachin.

[VÍDEO] Drone bomba explode próximo a residência na comunidade do Detran, em Natal https://t.co/zz4f7iiUVm pic.twitter.com/X3z0aWbEy1

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Vídeo: Reprodução/ViaCerta

Um drone bomba explodiu próximo a uma residência na comunidade do Detran, na zona oeste de Natal, durante a noite dessa terça-feira (15). As informações são do repórter Victor Águia, do ViaCerta. A equipe de reportagem acompanhou o trabalho da Polícia Militar logo após a explosão do artefato.

De acordo com as informações do ViaCerta, ninguém ficou ferido, mas a prática de explodir drone bomba está ficando comum em Natal. “O drone chegou na altura de uma casa e explodiu. Felizmente os estilhaços não atingiram ninguém e por isso não houve feridos. Agora estão utilizando a tecnologia do drone para atingir pessoas inocentes que não tem nada a ver, que estão passando e podem acabar sendo atingidas pela bomba”, comentou o repórter Victor Águia.

Após a explosão, quatro viaturas do 9° Batalhão da Polícia Militar foram até o local para realizar patrulhamento em busca do operador do drone. Apesar do patrulhamento, até o momento o suspeito não foi localizado.

[Vídeo] Jornalista da GloboNews classifica sessão histórica do STF como ‘velório’ da Corte https://t.co/NBYi37RJx3 pic.twitter.com/qJDef7YtIY

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Vídeo: Reprodução/GloboNews

Em uma análise dura sobre a atual situação institucional do país, a condução e os desdobramentos da sessão história dessa terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista e sociólogo Demétrio Magnoli, comentarista da GloboNews classificou-a como um verdadeiro “velório” da Corte. O episódio expôs fraturas profundas e um clima de total intranquilidade no tribunal, marcado por debates intensos e acusações cruzadas.

“Foi o velório do Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal Federal morreu. Nós tivemos momentos nessa sessão onde, no lugar de um tribunal superior, a impressão que se tinha era de uma reunião de gangsters rivais que lançavam acusações e insinuações criminais uns contra os outros. Nós tivemos também momentos farcescos, como quando Alexandre de Moraes atribuiu a Bolsonaro, a uma vingança de Bolsonaro à proposta de se investigar Alexandre de Moraes”, comentou Demétrio Magnoli. 

Entre os episódios apontados como farsescos, destacou-se o debate em torno de investigações cruzadas e a discussão sobre a atuação pregressa e contratos de advocacia ligados a figuras do próprio tribunal, levantando questionamentos sobre a separação entre a vida pública e privada de magistrados.

Foto: Divulgação/Campanha

Experiência administrativa e propostas concretas marcaram a participação de Álvaro Dias no debate promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação, em parceria com a Fecomércio-RN, OAB-RN e Femurn, nesta segunda-feira (15). Ao longo do encontro, o candidato apresentou soluções para áreas estratégicas como desenvolvimento econômico, educação, saúde e saneamento.

Entre as propostas, Álvaro anunciou a implantação de um Porto-Indústria em Caiçara do Norte, com o objetivo de atrair novas indústrias, gerar emprego e renda e aproveitar a estrutura portuária para facilitar o escoamento da produção.

“Nós vamos tornar o Rio Grande do Norte o estado mais atrativo para quem quer empreender e investir. Inclusive, vamos começar com o Porto-Indústria na cidade de Caiçara do Norte”, afirmou.

Na educação, Álvaro assumiu o compromisso de transformar todas as escolas estaduais em unidades de tempo integral durante os quatro anos de governo e implantar um amplo programa de alfabetização de jovens e adultos. Na saúde, defendeu o fortalecimento dos hospitais regionais e dos consórcios intermunicipais para ampliar o atendimento no interior e reduzir a sobrecarga do Walfredo Gurgel.

O candidato também propôs a reestruturação da Caern e a ampliação do saneamento básico, além de defender mudanças no Idema para dar mais agilidade aos licenciamentos e estimular novos investimentos.

Ao tratar do funcionalismo público, Álvaro defendeu uma relação de respeito e diálogo com os servidores. Ao citar a gestão de Allyson Bezerra em Mossoró, criticou a forma como o ex-prefeito se relacionou com a categoria e afirmou que houve “perseguição ao funcionalismo público”.

Na Previdência, Álvaro defendeu a busca pelo equilíbrio do sistema e a proteção dos direitos dos aposentados e servidores. O candidato também afirmou que pretende realizar uma auditoria ampla nas contas do Estado no início da gestão, para conhecer a real situação financeira e orientar as primeiras medidas do governo.

Ao longo do debate, Álvaro associou sua experiência de gestão às propostas apresentadas para enfrentar os desafios do Estado, com foco na geração de empregos, melhoria dos serviços públicos e retomada do desenvolvimento.

[VÍDEO] WAACK: Incapaz de decidir, Supremo amplia crise e aprofunda desconfiança pública https://t.co/oMnyXy8ASt pic.twitter.com/dA4idvSlvE

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Vídeo: CNN Brasil

O jornalista e apresentador William Waack classificou como “desastrada” a recente sessão de deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Para o comentarista, a condução e os desdobramentos do julgamento ampliam a crise e aprofundam a desconfiança pública em relação à Corte.

A análise de Waack foi realizada durante seu programa transmitido pela CNN Brasil. Na ocasião, o âncora utilizou palavras da ministra Carmen Lúcia para descrever o que aconteceu no STF. “Hoje eu não preciso nem de palavras próprias para descrever o que aconteceu. O Supremo provocou mau-cívico na população do país, como disse a ministra”, comentou o jornalista.

De acordo com o âncora da CNN, a sessão do Supremo foi desastrada e vai conduzir à Corte a uma posição degradante por meses. “Mais uma vez são palavras deles, são palavras de Dino. Vai sim ficar uma situação degradante por muito tempo, mas por razões diferentes do que o ministro talvez pense

A sessão de hoje provavelmente aprofundou, em vez de diminuir a sensível desconfiança de vastas camadas da população em relação ao STF. A sessão transcorreu por instantes aos berros, mas terminou com uma nota melancólica, talvez até patética, com Carmen Lúcia pedindo desculpas ao país. Infelizmente, é pouco”, concluiu Waack. 

[VÍDEO] “TROPA DE CHOQUE DE LULA ENTROU EM CAMPO: Flávio associa petista à suspensão da sessão do STF que julgava abertura de investigação sobre Moraes https://t.co/sxCxIwNg1k pic.twitter.com/0HnpPbvZ3C

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Vídeo: Reprodução/O Povo

O candidato Flávio Bolsonaro (PL), atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (15), em ato de campanha na cidade de Fortaleza (CE). Em entrevista à imprensa local, o presidenciável criticou os magistrados que votaram a favor da unificação das decisões sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça e disparou contra Flávio Dino, responsável pelo adiamento do julgamento após pedido de vistas.

Flávio Bolsonaro disse que a ‘tropa de choque de Lula’ atuou em prol do adiamento da decisão sobre o pedido de investigação do ministro Moraes. “A esperança do povo brasileiro é que o Alexandre de Moraes seja investigado pelos crimes que cometeu. Só não aconteceu hoje porque a tropa de choque de Lula no STF entrou em campo, em especial Flávio Dino, ex-ministro da injustiça de Lula pediu vistas mesmo após ter lançado o próprio voto dele”, disparou o candidato do PL.

O presidenciável disse ainda que o único caminho para reestabelecer à normalidade no judiciário brasileiro é a sua eleição. “Fica ai o recado, ninguém pode acreditar que com o Lula reeleito alguma coisa vai mudar nesse país. A minha leitura é que acaba sendo positivo, apesar de algumas inteperes com a tentativa de blindagem de Alexandre de Moraes. O único caminho para o Brasil viver é a eleição do Flávio Bolsonaro que vai indicar mais cinco ministros do Supremo, que vão estar à serviço da Constituição e não de Lula. O Supremo sem os ministros de Lula tem jeito”, concluiu  o candidato.

A votação histórica do STF nessa terça-feira (15) terminou em 4 a 3 para a separação dos casos. Edson Fachin (presidente), André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor de separar os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Mendonça.

Em contrapartida, Gilmar Mendes (autor da questão de ordem), Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela unificação dos casos. Flávio Dino, que anteriormente também votou a favor, pediu vistas do processo e acabou adiando o julgamento, o que determinou o placar em 4 a 3.