Diversos

‘Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo’, reage Barbosa

Sem confirmar se assinaria ou não já na semana que vem o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reagiu nesta segunda-feira às críticas do deputado, condenado por envolvimento no mensalão, à atuação dele no caso.

Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, João Paulo criticou Barbosa por ter saído de férias, sem expedir o seu mandado de prisão. Disse que Barbosa fez “pirotecnia para ter mais dois minutos de repercussão”. O parlamentar foi condenado a 9 anos e quatro meses, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Segundo Barbosa, pessoas condenadas por corrupção têm ficar no ostracismo e não deveriam ter espaço na imprensa.

— Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena. Acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção — disse o presidente do STF, ainda na estação de trem, ao desembarcar em Londres, onde permanece até quinta-feira.

Barbosa ainda disse que não entraria em discussão com um réu julgado pelo Supremo.

— Esse senhor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, pelos 11 ministros do STF. Não tenho costume de dialogar com réu. Não falo com réu — destacou Barbosa, que ainda completou:

— Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus métodos de trabalho ficar de conversinha com réu.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie já está filiada ao PSDB, mas ainda não se sabe que cargo disputará; antes dela, Eliana Calmon trocou o Superior Tribunal de Justiça pelo PSB; judicialização da política tem transformado juízes em candidatos; agora, só falta o mais notório de todos, que é Joaquim Barbosa

    22 de Dezembro de 2013 às 08:35

    247 – No Brasil, a toga virou trampolim para a política.

    Primeiro, foi Eliana Calmon, que deixou o Superior Tribunal de Justiça e se filiou ao PSB, após fazer campanha contra os "bandidos de toga".

    Agora, é a vez de Ellen Gracie, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal e ex-conselheira do grupo EBX, de Eike Batista, que decidiu se filiar ao PSDB. Ele ingressou nos quadros do partido em 5 de outubro, a tempo de ser candidata nas eleições de 2014.

    Agora, só falta Joaquim Barbosa trocar o Judiciário também pela política. Ele tem até março para tomar sua decisão.

    Num país onde a política foi judicializada, o Judiciário começa a ser politizado.

  2. Acho que o BRASIL precisa se reinventar.
    Será que só Joaquim Barbosa fala em ética, conduta moral, profissionalismo nessas terras
    Onde estão as pessoas de bem que fazem do trabalho e da produtividade suas armas para alcançar o progresso, o sucesso, seu espaço digno e de valor.
    Onde estão os cidadãos que através do esforço e trabalho vê seu progresso e sonham com uma vida melhor.
    Parece que cada vez mais a lei de Gerson fica mais forte: "Tem que levar vantagem em tudo". Por que nossas escolas públicas continuam sem qualidade? Qual a razão da saúde pública piorar a cada dia? Por quê o cidadão se vê sem segurança e os bandidos se multiplicam feito formigas? Nunca na história desse país se falou tanto em corrupção, prato farto carimbado pela impunidade. Que país é esse????

  3. Próxima missão para o superministro Joaquim Barbosa será a relatoria do pedido de intervenção no estado do Maranhão. Com Joaquim Barbosa, tudo termina em 'ão': mensalão, Maranhão…

    1. JOAQUIM NUNCA SERÁ MAIS HONESTO QUE: DIRCEU, JOÃO PAULO, GENOÍNO, DELÚBIO E TODOS NÓS DO PT.

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Política

Novo marqueteiro de Flávio Bolsonaro já foi processado por Lulinha

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

O jornalista Alexandre Oltramari, anunciado nesta segunda-feira (25) como novo coordenador de comunicação e marketing da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já respondeu a processo movido por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

A ação também teve como alvos a Editora Abril e o lobista Alexandre Paes dos Santos. O filho do presidente Lula pedia indenização por danos morais ligados a reportagens publicadas pela revista Veja, segundo informações do Metrópoles.

O caso teve origem em matérias sobre os negócios de Lulinha e sua relação com Alexandre Santos durante a campanha presidencial de 2006, ano da primeira reeleição de Lula.

Nos autos, a defesa da Editora Abril anexou a transcrição de entrevista feita por Oltramari com o lobista. Na conversa, Alexandre Santos fez declarações ofensivas contra Lulinha, chamando-o de “idiota”, “uma decepção” e afirmando que ele teria uma “disfunção”.

O recurso foi analisado em 2013 pelo TJSP. O relator, desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, concluiu que as declarações do lobista configuraram ofensa à honra de Lulinha, embora feitas em ambiente privado.

O magistrado, porém, entendeu que não ficou comprovada participação de Oltramari nas ofensas. O jornalista assume o posto deixado por Marcello Lopes, o “Marcelão”, em meio à crise envolvendo Flávio Bolsonaro e sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o PL, o publicitário Eduardo Fischer atuará como consultor estratégico da pré-campanha.

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Política

PF faz buscas contra Cláudio Castro por investigação sobre quase R$ 1 bilhão do RioPrevidência no Banco Master

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo de uma nova operação da Polícia Federal (PF) que investiga investimentos bilionários do RioPrevidência no Banco Master, conforme informações do Metrópoles.

Nesta terça-feira (26), agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF.

A PF apura aplicações de cerca de R$ 970 milhões feitas pelo fundo previdenciário dos servidores estaduais em letras financeiras emitidas pelo Banco Master. Segundo as investigações, os aportes ocorreram entre novembro de 2023 e julho de 2024.

Os investigadores buscam esclarecer quem autorizou os investimentos, quais critérios técnicos foram adotados e se recursos ligados a aposentadorias e pensões foram direcionados a operações consideradas de alto risco.

Foto: Reprodução

De acordo com a apuração, além dos quase R$ 1 bilhão em letras financeiras, o RioPrevidência também teria aplicado aproximadamente R$ 1,5 bilhão em fundos administrados pela instituição financeira.

Batizada de Operação Barco de Papel, a ação investiga possíveis casos de gestão temerária, favorecimento indevido ou outras irregularidades envolvendo recursos públicos.

O RioPrevidência afirma que os investimentos seguiram as normas legais e que os valores estariam protegidos por mecanismos ligados a receitas de crédito consignado. Mesmo assim, a PF apura se alertas de risco foram ignorados e quem participou das decisões sobre os aportes.

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Economia

Flávio Rocha critica fim da escala 6×1 e diz que mudança pode subir preços e afetar empregos

Foto: Divulgação

O empresário Flávio Rocha fez um alerta grave sobre a proposta de fim da escala 6×1 que tramita no Congresso Nacional com o apoio do governo federal. Segundo projeções da companhia, a medida vai forçar um aumento geral de até 13% nos preços dos produtos para o consumidor.

“No caso do varejo, o impacto é maior, porque o setor é mais dependente de mão de obra. Então, imaginamos que o custo vá subir na casa de 18% a 20%”, declarou Flávio durante o Fórum Brasil 2026.

Segundo informações do InfoMoney, o herdeiro do Grupo Guararapes e dono da Riachuelo avisou que o comércio será obrigado a repassar esse rombo para os preços ou iniciar uma onda de demissões para preservar as margens.

Segundo ele, o maior perigo recai sobre as pequenas e médias empresas, que hoje são as maiores geradoras de empregos no país e não suportarão o impacto financeiro. Flávio apontou que a mudança engessa setores vitais que dependem de flexibilidade, como a indústria, restaurantes e salões de beleza.

Flávio disse que o tema está sendo conduzido puramente por “populismo” em ano eleitoral. Para ele, a esquerda ignora os impactos reais sobre a capacidade de contratação e a sobrevivência dos empresários que sustentam a economia.

O cerco contra o setor produtivo avançou após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar o cronograma de transição para forçar a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e desestruturar o modelo atual de escalas.

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Política

ANÁLISE: Cláudio Humberto diz que ‘decretos do PT sufocam redes sociais e Alcolumbre e Hugo Motta se omitem’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Decretos assinados pelo presidente Lula (PT) fixando o controle do governo sobre o conteúdo das redes sociais e retirando prerrogativas do Congresso Nacional acenderam o alerta na política nacional. Segundo análise do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, a medida reforça a grave omissão dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

De acordo com o colunista, a falta de reação das lideranças do Legislativo enfraquece o parlamento frente ao Executivo. “Eles poderiam reagir à inciativa autoritária de Lula com instrumentos democráticos em defesa das instituições, anulando a norma, mas mantêm acovardado silêncio”, cravou.

O avanço sobre as redes sociais também foi alvo de duras críticas técnicas. O advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em direito digital, advertiu durante participação no programa Pânico que o novo decreto presidencial representa um grave risco à liberdade de expressão no país.

Em sua análise sobre o atual cenário político em Brasília, o colunista do Diário do Poder apontou uma estratégia contínua para enfraquecer o poder dos parlamentares. Ele destacou que “Tem sido recorrente no regime (Lula e aliados no STF) desqualificar e neutralizar o Legislativo como se a ideia fosse torná-lo dispensável”.

Para Humberto, a postura passiva de Alcolumbre e Motta cobra um preço alto para a democracia brasileira. “Essa paralisia sistemática de dignidade esvazia o papel do Legislativo, eleito pela população, reduzindo-o a coadjuvante do Planalto e do STF”, afirmou o analista político.

Especialistas alertam que o decreto obriga as plataformas digitais a estabelecerem uma barreira de autocensura, sufocando o debate público. A medida “fere de morte a internet livre”, conforme advertência feita por professor e especialista do MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV).

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Política

[VÍDEO] BIG TECHS: Juristas veem risco de censura em decreto do governo Lula

Imagens: Reprodução/CNN

O debate sobre a liberdade de expressão e o controle das redes sociais voltou a ganhar destaque com a repercussão de um novo decreto do governo Lula (PT). A medida altera diretamente as regras de responsabilização das plataformas digitais, que entram em vigor a tempo das próximas eleições gerais, segundo informações da CNN.

A nova legislação atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. Segundo o texto, o objetivo oficial da mudança é fortalecer a prevenção e o enfrentamento de fraudes, golpes e atos considerados criminosos dentro das plataformas virtuais.

O decreto possibilita a punição das empresas de tecnologia e atribui competência à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). O órgão do governo passa a ter o poder de regular, fiscalizar e apurar as infrações cometidas no ambiente digital.

Juristas e especialistas apontam riscos de censura na nova determinação federal. As plataformas agora passam a ser obrigadas a agir de forma preventiva para impedir a circulação de conteúdos que o governo enquadre como crimes graves.

As restrições envolvem publicações relacionadas a terrorismo, exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, incentivo à automutilação e violência contra mulheres. As empresas do setor de tecnologia da informação seguem em estado de alerta.

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Política

[VÍDEO] Erika Hilton comemora avanço da escala 5×2 e fala em “36 horas” no futuro

Imagens: Reprodução/Jovem Pan News

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que o avanço do debate sobre o fim da escala 6×1 e a adoção do modelo 5×2 representa uma mudança importante nas regras trabalhistas em discussão no Congresso.

Em entrevista à Jovem Pan, a parlamentar disse que o tema ganhou força no Legislativo e passou a integrar a pauta de revisão da jornada de trabalho no país.

Erika Hilton também defendeu que o debate pode evoluir para novos modelos de escala no futuro, incluindo a possibilidade de redução ainda maior da carga horária.

Segundo ela, a perspectiva é que, em etapas posteriores, possa ser discutida uma jornada de até 36 horas semanais para os trabalhadores brasileiros.

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Política

Fim da escala 6×1: Veja o que pode mudar se a redução de jornada for aprovada

Foto: Reprodução

O relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta que altera a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27), conforme informações do Estadão.

A proposta prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, além da substituição da escala 6×1 por dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um preferencialmente aos domingos.

Segundo articulação apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), haverá uma transição: 60 dias após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas semanais. Após 12 meses, seria reduzida novamente até chegar a 40 horas.

Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos no plenário da Câmara, em dois turnos, e depois segue para o Senado, onde são necessários no mínimo 49 votos.

O texto também prevê que acordos ou convenções coletivas poderão definir regimes compensatórios, desde que respeitado o limite de jornada e garantido ao menos um dia de descanso dentro da semana de trabalho.

O relator incluiu ainda regras sobre trabalhadores com atuação como pessoa jurídica (PJ), estabelecendo exceções para quem recebe acima de dois tetos e meio do INSS — R$ 21.188,87 — além de prever ajustes em contratos públicos e possíveis medidas de transição para micro e pequenas empresas.

Saiba as principais mudanças da proposta

  • Fim da escala 6×1 (6 dias de trabalho e 1 de descanso)
  • Redução da jornada semanal de 44h para 40h, sem redução salarial
  • Dois dias de repouso semanal remunerado (um preferencialmente no domingo)
  • Transição gradual: 42h após 60 dias e 40h após 12 meses
  • Possibilidade de acordos coletivos para compensação de jornada
  • Exceção para alguns trabalhadores PJ com renda acima de R$ 21.188,87
  • Ajustes previstos em contratos públicos já em vigor
  • Possíveis medidas de transição para micro e pequenas empresas

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Política

Ex-ministra de Lula chama escolas cívico-militares de “fascistas” e ataca governadores de direita

Foto: Agência Senado

Ex-ministra do Governo Lula e pré-candidata ao Senado por SP, Simone Tebet (PSB), chamou o programa Escola Cívico-Militar de “método fascista” nesta segunda-feira (25). O programa é uma das principais bandeiras da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Esse é o método fascista de se fazer política”, afirmou Tebet ao criticar o modelo. Ela destacou que não é contra escolas militares específicas, mas criticou a adoção do formato nas escolas públicas.

Ex-ministra do Planejamento no governo Lula, Tebet também direcionou críticas à oposição e afirmou que o presidente é o único candidato “verdadeiramente democrático” na disputa presidencial.

Tebet ainda defendeu a atuação do presidente na articulação com governadores para o combate à violência e criticou a falta de adesão de gestores de estados governados pela direita, segundo ela.

“Quem quer combater a violência é o presidente Lula, que procurou parceria com os governadores. Quem se recusou? Todos os governadores de direita, de extrema direita, se recusaram a essa parceria”, afirmou.

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Judiciário

Justiça condena Cosern e determina correção de cobrança em energia solar no RN

Foto: Vanessa Martins/G1

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou procedente ação movida por uma consumidora contra a Cosern. Segundo a decisão do juiz Diego Costa, houve falha na prestação do serviço e descumprimento de obrigação contratual relacionada à compensação de créditos de energia de um sistema de microgeração solar instalado na residência da autora.

O processo aponta que, em outubro do ano passado, a concessionária não realizou corretamente a compensação da energia produzida, o que resultou em cobrança integral do consumo e no pagamento de R$ 3.380,48 pela consumidora.

Ao analisar os documentos, o magistrado identificou saldo acumulado de energia que não foi utilizado na fatura, apontando erro na compensação dos créditos e no faturamento da unidade consumidora.

Na sentença, o juiz destacou que a falha na prestação do serviço ficou caracterizada e que a responsabilidade da concessionária é objetiva, determinando a restituição dos valores pagos indevidamente.

A Cosern foi condenada a corrigir a compensação dos créditos de energia, devolver R$ 3.380,48 à consumidora e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, com correção monetária.

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Judiciário

Flats, apartamentos e prédios vão a leilão com até 50% de desconto nesta quarta (27) no RN

Foto: Reprodução

O TJRN realiza nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, um leilão com 85 lotes de bens penhorados para pagamento de dívidas. Os imóveis incluem casas, apartamentos, prédios comerciais e terrenos distribuídos em Natal e cidades do interior, como Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Santo Antônio e Nísia Floresta.

Entre os destaques estão apartamentos no Funchal Ponta Negra Flat, na avenida Engenheiro Roberto Freire, além de imóveis em bairros como Capim Macio, Lagoa Nova, Cidade Alta, Neópolis, Alecrim, Ponta Negra e Zona Norte.

Também entram no leilão um conjunto de imóveis na avenida Boa Sorte, em Nossa Senhora da Apresentação, onde funcionam estrutura comercial e escolar, além de um prédio na Ribeira, uma casa em Ponta Negra e outra no Parque das Colinas.

Um segundo pregão está previsto para as 11h, com possibilidade de descontos de até 50%, conforme o edital do TJRN.

O leilão será online e presidido pelo juiz Kennedi de Oliveira Braga, da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal. O pagamento deve ser feito no dia da arrematação, com opção de parcelamento em até 30 vezes.

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