Petrobras desembolsará R$ 10 milhões para pagar impostos de Pasadena

Por Interino

A refinaria de Pasadena, no estado do Texas, custará mais caro para a Petrobras a partir de 2015. O aumento deve ocorrer porque foi revogada uma isenção tributária que a empresa havia conseguido desde 1995 e que a livrava de pagamentos de impostos federais sobre insumos trazidos à planta de refino por sua trading. Como a refinaria está localizada em área portuária, a decisão foi tomada pela área de proteção de fronteiras do Departamento de Segurança Nacional.

Segundo dados do condado de Harris, a zona administrativa onde a refinaria está localizada, os impostos decorrentes do fim da isenção que devem ser pagos até 31 de janeiro chegam a 1,66 milhão de dólares, ou 4,5 milhões de reais. Esse montante se soma à conta dos demais impostos que a refinaria terá de pagar no final do mês, que supera 2 milhões de dólares, ou 5,4 milhões de reais. Ou seja, para acertar as contas de 2014 com o fisco dos Estados Unidos, a Petrobras terá de desembolsar 10 milhões de reais

O documento que tira Pasadena da área de livre comércio da zona portuária de Houston foi assinado em 2013. Contudo, passou a valer para o ano fiscal de 2014. Com os impostos federais referentes ao ano passado serão pagos no início deste ano, o custo entrará no balanço do primeiro trimestre da refinaria. A refinaria ainda é alvo de uma ação do condado de Harris que cobra multa de 5,5 milhões de dólares pelo não cumprimento, pela Petrobras, de um acordo tributário fechado por sua fundadora, a Crown Petroleum. Segundo o acordo, a refinaria se dispunha a ressarcir o condado por perdas tributárias decorrentes de sua adesão à área de livre-comércio. Mas parou de ser honrado depois que a Petrobras assumiu a empresa.

“Como a decisão inicial de tirar a isenção ocorreu em 2009, mas foi confirmada apenas em 2013, a Petrobras poderá recorrer em relação às cobranças de anos anteriores a 2014. Mas do ano passado em diante, não há discussão”, afirmou ao site de VEJA o funcionário da Procuradoria do condado de Harris, Randall Smidt. Devido a inúmeros incidentes ambientais envolvendo a refinaria ao longo dos últimos anos, além da questão tributária, Smidt afirma que a empresa continua com má reputação na avaliação os órgãos administrativos locais. “Os cidadãos do condado de Harris ainda esperam alguma liderança corporativa por parte da refinaria e da Petrobras, para que falam o que é honrado aos olhos do mundo”, afirma.

Segundo fontes ouvidas pelo site de VEJA, a refinaria tem enfrentado dificuldades para atingir a produção máxima de 100 mil barris de petróleo por dia e sua má reputação tem afetado, inclusive, a contratação de prestadores de serviço no estado americano. Repercutiu entre as empresas do setor nos Estados Unidos o fato de a Petrobras estar vetando pagamentos a fornecedores no Brasil. No final de 2014, a refinaria de Pasadena chegou ter algumas unidades desativadas durante um mês. A Petrobras afirmou, em nota que a parada se deve a serviços de manutenção, mas que a produção já foi retomada.

A Petrobras é a empresa petrolífera mais endividada do mundo (a conta ultrapassa 300 bilhões). Segundo a presidente da empresa, Graça Foster, a refinaria de Pasadena só passou a ser superavitária no início deste ano. Até então, era um ralo de dinheiro que rendeu à estatal prejuízo de quase 2 bilhões de dólares — já considerando sua malfadada compra da sócia belga Astra Oil. A Petrobras, no entanto, não divulga os resultados individuais da refinaria.

Veja

O Santander confirmou nesta quinta-feira (29) que também vai elevar as taxas do crédito imobiliário, seguindo o movimento iniciado pelo Bradesco e seguido pelo Itaú. A partir desta sexta-feira (30), os financiamentos terão taxas a partir de 12,49% ao ano, mais Taxa Referencial (TR).

O reajuste ocorre em meio à alta dos juros futuros após a reeleição do presidente Lula (PT), encarecendo as condições de financiamento para quem pretende comprar um imóvel.

Na prática, o valor final dos imóveis financiados sofre um salto astronômico, encarecendo o valor de cada parcela mensal e exigindo uma renda familiar muito maior para conseguir a aprovação do crédito junto aos bancos.

O encarecimento das linhas habitacionais também trava o setor da construção civil, diminui a oferta de empregos na ponta e desacelera o mercado imobiliário em todo o país.

Com informações do Infomoney

A dívida bruta do setor público consolidado do Brasil manteve a tendência de alta e fechou o mês de setembro atingindo o montante de R$ 11,1 trilhões, o equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto, segundo dados do Banco Central. O indicador, que serve como o principal termômetro da capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros, atingiu o seu pior patamar desde março de 2021 e acumula uma alta expressiva de 11,2 pontos percentuais desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o índice marcava 71,7% do PIB ao final da gestão anterior.

O avanço contínuo do endividamento reflete o descompasso das contas públicas, puxado pelo aumento das despesas do governo e pelos déficits acumulados no setor público. Apenas no acumulado do ano, a dívida bruta subiu mais de 6 pontos percentuais em relação ao PIB, enquanto a dívida líquida do setor público saltou para 70% da riqueza produzida no país. O resultado fiscal de setembro reforçou a pressão sobre as finanças do Estado ao registrar um déficit primário de R$ 5,5 bilhões, evidenciando o desafio permanente do país para equilibrar arrecadação e gastos estruturais.

Com informações da Revista Oeste