A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
no dia da privatização vai acontecer o 2º grito de independência.
Onde estava a FUP nesses 13 anos de assalto a Petrobrás??!!
Esta aí o resultado do grande apoio que os funcionários da petrobras davam ao PT. Acho é pouco para os que politizaram uma estatal, somado a isso tem o rombo na petros, essa eu tenho pena deles. Coit
Sabe de nada inocente!!!
Vamos aos fatos.
Os petroleiros e seus diversos sindicatos passaram nesses 13 anos de PT seus melhores dias. Aumentos em percentuais nunca imaginados, vantagens que incluem até indenização pela compra de remédios, participação nos lucros até mesmo quando a empresa dá prejuízo entre outros "cala boca".
A máfia vermelha, e não estou falando de qualquer torcida organizada, embora seja o mesmo espírito criminoso, precisava manter os sindicatos calados. Precisava agradar aos petroleiros. E precisava porque enquanto estes se lambuzavam nas vantagens dadas, aquela saqueava a empresa.
Notem que mesmo depois de todas as descobertas feitas pela Lava Jato não teve UM ÚNICO sindicato, UM ÚNICO petroleiro que tenha vindo a público condenar a ação petista.
Como explica-se isso?
Agora eis que surgem como "guerreiros" como "defensores" do patrimônio nacional. Hipócritas. Estão sujos com a lama que dominou a Petrobras.
Verdade!
Falou a verdade
Concordo,..
Você deve ser daqueles pelegos que nunca fizeram greve e sempre se beneficiaram do resultados delas. A Petrobras sempre foi roubada, assim como todas as instituições do Brasil são roubadas , inclusive a própria justiça, a comecar pelo famigerado auxílio moradia. Colocar a crise da Petrobras como meramente administrativa, sem considerar o contexto de indústria mundial do petróleo ao governo do PT é coisa de quem não alienado petista, mas é alienado da Globo.
BG, gostaria de deixar aqui meu desabafo e dizer que esse Desgoverno do PT quase conseguiu DESTRUIR com nossa amada empresa, que tanto orgulha a mim e meus colegas, bem como os Brasil. Infelizmente nosso Sindicato é composto por pessoas que idolatram Lula, Dilma e o PT e não enxergam a causa dessa proposta do Governo! Que é o Rombo dos desvios Bilionário na Petrobras, Denunciados pelo Salvador do Brasil vossa Excelência Dr. Sérgio Moro, apoiado pela nossa querida PF e corajoso MPF!
A maioria dos meus colegas de trabalho são tão alienados ao pensamento Petista que não admitem a verdade! Mesmo com tantas provas e prisões!
Fico muito triste BG, EU, MEUS colegas da Petrobras de todo Brasil e nossas famílias…NÃO MERECEMOS ISSO QUE LULA, DILMA E SUA TURMA DE CARGOS COMISSIONADOS (Inclusive Funcionários de carreira da empresa que se corromperam e estão presos agora) APADRINHADOS PELO PT FIZERAM CONOSCO.
Ou senhor petroleiro desalinhado, quem quebrou a PETROBRÁS não foi o governo do PT, aliás, você talvez por falta de conhecimento não sabes o quanto a PETROBRÁS cresceu no governo do PT. A corrupção praticada nos governos do PT na PETROBRÁS não atribuída só ao PT, a maior parte foi provocada pelos partidos que tomaram o poder de assalto, com ênfase para os partidos
PMDB, PP, PSB. Você sabe quanto valia a PETROBRAS em 2002? qual a produção diária da PETROBRAS EM 2002? O PRE-SAL E SUA IMPORTANCIA?
É bom que deixar o antagonísmo de lado e fazer comentário sensato.
O Sérgio Moro e o MPF só ver os erros do PT.
A idolatria a BANDIDOS é incrível como esses vermes ptRALHAS catequizaram bajuladores e aparece uma verdadeira MAFIA querendo defender um desgoverno vagabundo e irresponsável deste. Cadeia neles todos é o que o povo DECENTE E TRABALHADOR Brasileiro inclusive parte dos funcionários decentes e honestos da Petrobrás queremos.
Esse José deve ser do sindicato para escrever essas asneiras.
Facista detect!!! Esse mesmo nunca foi trabalhador, nem muito menos conhece nada de petróleo. kkkkk aparece cada uma!!!