Polícia

PF apresenta o balanço das operações realizadas em 2013 no RN

02.08.2013 - Presos tentando sacar R$ 15 mil da CEFA Polícia Federal apresentou nesta segunda-feira, 30 de dezembro, o balanço das suas principais ações em 2013 no Rio Grande do Norte, onde possui uma superintendência, em Natal e uma delegacia, na cidade de Mossoró:

08/JAN – Um potiguar, 32 anos, foi preso na Zona Norte da capital, apontado como líder de uma quadrilha de assaltantes de agências dos Correios. Ele agia em Vera Cruz, Nova Cruz, Arês, Senador Eloy de Souza e Boa Saúde.

31/MAR – Um francês, 47 anos, foi preso no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, quando tentava embarcar para Portugal levando irregularmente 106 cartuchos de cal. 38, na bagagem.

02/ABR – Um homem de 34 anos foi preso quando compareceu à sede da PF em Natal para renovar um registro de arma de fogo. Ao conferir a documentação, os policiais descobriram que existia contra ele um mandado de prisão em aberto expedido pela 1ª. Vara Criminal de Catolé do Rocha/PB.

05/ABR – Um empresário de origem estrangeira, de 55 anos, foi preso no aeroporto Augusto Severo, acusado do crime de evasão de dividas. Ele tentava embarcar para a Espanha com 28 mil euros de forma ilegal.

19/ABR – Deflagrada a OPERAÇÃO CARTA-RESPOSTA com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em assaltos contra agências dos Correios. Foram presos quatro homens, sendo três potiguares e um paulista e cumpridos mandados de buscas e apreensão nos municípios de Parnamirim, São José de Mipibu e Patu.

26/ABR – Deflagrada a OPERAÇÃO ABSCONSO com o objetivo de colher provas contra suposta remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em residências e em um hotel de Natal.

29/MAI – Um engenheiro civil italiano, de 57 anos, foi preso em um flat de Ponta Negra acusado de crimes de estelionato, fraude fiscal e lesão corporal. Ele era procurado pela justiça da Itália onde havia sido condenado há 12 anos de prisão.

31/MAI – Um homem de 38 anos, carioca, foi preso em um hotel de Ponta Negra com 14, 8 quilos de maconha. A droga chegou via aeroporto Augusto Severo, mas como a bagagem havia sido momentaneamente extraviada, ele foi flagrado quando a recebia, após a sua recuperação por parte da companhia aérea.

17/JUL – Duas mulheres, uma vendedora autônoma, 41 anos e uma costureira, 56 anos, irmãs, foram presas em flagrante na Zona Norte de Natal, acusadas de tentar sacar cerca de R$ 23 mil reais através de um empréstimo consignado que conseguiram mediante a apresentação de documentos falsos.

21/JUL – Uma natalense, de 21 anos, foi presa no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim, acusada de tráfico de drogas. Com ela, foram encontrados 7,7 quilos de cocaína que vinham de Porto Velho/RO, camuflados numa mala.

29/JUL – Uma comerciante, 29 anos, foi presa em flagrante quando, fraudulentamente, tentava sacar R$ 30 mil reais de uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro do Tirol, em Natal.

02/AGO – Dois homens, de 36 e 46 anos, respectivamente, foram presos quando tentavam sacar R$ 15 mil de uma agência da Caixa Econômica Federal, em Natal, através de empréstimo consignado com a utilização de documentos falsos.

06/AGO – Deflagrada a OPERAÇÃO HACATOMBE, com o objetivo de desarticular um grupo de extermínio composto por integrantes de forças policiais, que agia, principalmente, na Zona Norte do município de Natal. Mais de 200 policiais federais cumpriram 21 mandados de prisão, 09 mandados de condução coercitiva, além de 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá. Durante a investigação, foram encontradas provas do envolvimento do grupo de extermínio, entre 2009 e 2013, em cerca de 26 homicídios, sendo dois deles praticados contra PMs, além de 05 tentativas de homicídio, uma delas também contra um PM. Os motivos das execuções eram os mais variados e iam desde crimes encomendados por terceiros, mediante pagamento de quantias em dinheiro; disputas pelo controle de pontos de venda de drogas; meras brigas e discussões, até a queima de arquivo com a eliminação das testemunhas dos crimes perpetrados pela quadrilha. Durante a Operação foram apreendidas, dentre outros produtos de crime: 09 Pistolas, 09 revólveres, 07 espingardas (todos de calibres diversos), além de 01 Fuzil e um total de 11.495 munições. Para o Presídio Federal foram encaminhados 11 presos, sendo 06 deles, PMs. A operação contou com apoio da Coordenação de Inteligência da SESED/RN.

06/AGO – Foi presa no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, uma estudante, 19 anos, que vinha do Mato Grosso do Sul com 4,8 quilos de cocaína na bagagem. A mulher disse em depoimento que trazia a droga para atender as ordens do seu companheiro, presidiário, na cidade de Campo Grande/MS.

21/AGO – Um homem de 32 anos, foi preso em Natal, por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, acusado de desobedecer a ordens judiciais e de não comparecer a diversas audiências na qual figurava como réu. Pesa contra o suspeito, a acusação de ter falsificado um documento de identificação do CREA/RN, vindo desde então, se passando por engenheiro civil para assumir a titularidade de obras no Estado.

30/AGO – A PF reuniu a imprensa numa coletiva em Natal/RN, para anunciar o resultado das investigações que resultaram na identificação e na prisão dos acusados de assassinarem o Agente Penitenciário Federal LUCAS BARBOSA COSTA, crime ocorrido em 18.12.2012, na cidade de Mossoró/RN. O Agente foi vítima de um latrocínio.

09/SET – Um eletricista, 46 anos e uma funcionária pública, 38 anos, foram presos no interior da Agência do Banco do Brasil, na Ceasa, em Natal, acusados de tentar sacar fraudulentamente um benefício do INSS.

19/SET – Acusado de tráfico de drogas, um homem de 40 anos foi preso na RN 117, durante uma blitz. Com ele foram encontrados 12,5 quilos de maconha e 1,5 quilos de crack que estavam no interior de um Fiat Uno.

04/OUT – Um técnico de futebol cabo-verdiano, 40 anos, foi flagrado no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, quando tentava embarcar para a Europa com 3,4 quilos de cocaína escondidos na mala. A droga vinha de Campinas/SP e seguiria para a Holanda.

05/OUT – Um potiguar, 25 anos, foi preso na RN 078, em Patu/RN, acusado de tráfico de drogas. Ele dirigia uma Van que vinha se São Paulo/SP e trazia 340 quilos de maconha escondidos em caixas de papelão.

14/OUT – Um comerciante de 41 anos, paulista, foi preso no Conjunto Ponta Negra, Zona Sul de Natal, acusado de chefiar uma organização de tráfico de drogas que tinha ramificações no RN, CE e SP. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado preventivo expedido pelo juiz da 3ª. Vara Criminal de Guarulhos/SP.

18/OUT – Quatro potiguares e um cearense foram presos na rodovia RN 405, em Luís Gomes/RN, acusados de tráfico de drogas. Eles vinham de São Paulo/SP e em dois carros por eles utilizados estavam 341,3 quilos de maconha.

13/NOV – Deflagrada na capital potiguar, a OPERAÇÃO FELIZ NATAL, na qual foram apreendidas 91 máquinas caça-níqueis que estavam instaladas em três estabelecimentos comerciais distintos, nos bairros de Capim Macio e Ponta Negra.

Dois Termos Circunstanciados de Ocorrência-TCO, foram instaurados e as máquinas apreendidas, encaminhadas para a Receita Federal, uma vez que todas continham na sua estrutura, componentes eletrônicos contrabandeados.

14/NOV – Dois homens e uma mulher, todos potiguares, foram presos no bairro Alto Sumaré, na cidade de Mossoró de posse de 241 quilos de maconha. A droga estava no interior de um veículo Fiesta e vinha de São Paulo/SP.

04/DEZ – Deflagrada em Natal/RN, a OPERAÇÃO FORRÓ, na qual foram utilizados 200 policiais para cumprir 51 mandados de busca e apreensão, 22 prisões temporárias e 15 mandados de condução coercitiva no RN, PE e RJ. A investigação, que vinha sendo feita há mais de um ano, identificou duas organizações criminosas voltadas para a prática de exploração do jogo do bicho e de máquinas caça-níqueis. Além da prática de contrabando e de integrar organização criminosa, pesam contra os investigados suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. Para garantir a continuidade de suas ações, os grupos criminosos corrompiam PMs e policiais civis, alguns, inclusive, prestavam serviço de segurança aos estabelecimentos de jogos ilícitos. Na deflagração da Operação Forró, a PF contou com apoio do BOPE/PM/RN.

17/DEZ – Visando desmantelar suposta organização criminosa voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro, foi deflagrada em Mossoró/RN, em conjunto com a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal, a OPERAÇÃO SALT.

A investigação, que durou aproximadamente seis meses, revelou que uma organização criminosa formava empresas nos ramos da tecelagem, carcinicultura, salineiro, combustível e venda de veículos, encabeçadas por “laranjas”, para o fim de sonegar tributos e promover a lavagem do dinheiro.

A fraude imputada à atuação do grupo criminoso gira em torno de 400 milhões de reais, número que pode ser ultrapassado após a análise dos documentos apreendidos nas sedes das empresas e das pessoas físicas envolvidas. Foram investigadas 37 empresas e cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Mossoró/RN, no RN, PB, CE e PE.

RESUMO DA APREENSÃO DE DROGAS EM 2013 (comparativo com 2012)

Cocaína: 15,9 kg (em 2012: 28,6 kg)

Crack: 1,5 kg (em 2012: 129,7 kg)

Maconha: 950,3 kg (em 2012: 484,0 kg)

Total: 967,7 kg (em 2012: 642,3 kg)

Total de presos por envolvimento em tráfico de drogas: 14 (Em 2012: 23 e mais 01 menor apreendida)

(*) RESUMO DA APREENSÃO DE DROGAS SOMENTE NO AEROPORTO AUGUSTO SEVERO (dados já incluídos na totalização acima)

Cocaína: 15,9 kg / 03 presos, sendo 01 estrangeiro (em 2012: 7,8 kg / 04 presos, sendo 02 estrangeiros e ainda 01 menor apreendida).

PF-RN

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Brasil

Millena Brandão, atriz mirim do SBT morre aos 11 anos

Foto: Reprodução

Faleceu nesta sexta-feira (2) a atriz mirim Millena Brandão, de 11 anos. A jovem estava internada em estado gravíssimo em um hospital de São Paulo, após apresentar fortes dores de cabeça que levaram à descoberta de um tumor.

Segundo relato da mãe, Thais Brandão, Milena sofreu 12 paradas cardiorrespiratórias e precisou ser submetida a diversas manobras de reanimação ao longo da internação. Apesar dos esforços da equipe médica, a atriz não resistiu.

O falecimento de Millena Brandão foi confirmado na tarde de hoje. A família ainda não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento

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Geral

Duas receitas que vão encher sua boca d’água no Papo de Fogão deste final de semana

Duas receitas que vão encher sua boca d’água no Papo de Fogão deste final de semana. O Chef Cumpade João, da Casa de Cumpade, de Galante/PB, vai preparar um Bode torrado com leite de coco – Palmas para o Bode que simplesmente derrete na boca e tem um sabor sem igual. E, na Dica Rápida, o Chef e Professor Élcio Nagano, de Fortaleza, vai fazer um delicioso camarão empanado no coco e farinha panko. Muita crocância e sabor em uma entrada deliciosa.
Confira os horários e dias do Papo para não perder.

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Brasil

INSS estima 4,1 milhões de possíveis vítimas de descontos irregulares

Foto:Reprodução

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido prejudicados por descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O número corresponde aos usuários que possuem contratos associativos ativos com as onze entidades investigadas por fraudes. O total exato de atingidos só será conhecido ao final das investigações.

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 97,6% dos beneficiários ouvidos não autorizaram os descontos mensais que foram aplicados diretamente no contracheque.

 

Reunião para traçar plano de ressarcimento

 

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, participa nesta sexta-feira (2) de uma reunião com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para começar a definir como será feito o ressarcimento às vítimas do esquema.

O encontro está previsto para a tarde, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.

Além de representantes da AGU e do INSS, servidores da Dataprev, empresa pública responsável por dados da Previdência, também devem participar da reunião.

Segundo a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca para que o novo presidente do INSS reestruture o órgão e tome as medidas necessárias após o escândalo.

 

Lula prometeu ressarcimento

 

A reunião ocorre dois dias após Lula anunciar, em pronunciamento em rede nacional, que o governo garantirá o ressarcimento às pessoas prejudicadas pelas cobranças indevidas.

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou o presidente na ocasião.

 

Esquema bilionário

 

Uma investigação da Polícia Federal revelou, na semana passada, um esquema de fraudes e desvio de dinheiro envolvendo aposentadorias e pensões do INSS. Associações ligadas a aposentados cadastravam beneficiários sem consentimento, muitas vezes com uso de assinaturas falsas, e passavam a descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento.

O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Ao todo, o INSS mantinha acordos de cooperação técnica com 39 entidades, que associaram cerca de 6,6 milhões de beneficiários. As irregularidades, até o momento, foram identificadas em 11 delas.

 

Demissões e prisões

 

Após o avanço das investigações, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. A operação policial levou ainda ao afastamento de servidores e à prisão de seis pessoas ligadas às entidades sob suspeita.

Entre os alvos está Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista do esquema. Segundo as investigações, ele articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas ligadas ao grupo.

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Geral

Prefeito de Assú deixa UTI, vai para apartamento e segue em recuperação

Foto: reprodução

O prefeito de Assú, Lula Soares, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta sexta-feira, 2° de maio, após cinco dias internado. Ele agora se encontra em um quarto no Hospital da Unimed, em Natal, onde segue em recuperação sob acompanhamento médico.

“Embora esteja em recuperação no apartamento, por orientação médica, as visitas ainda permanecem restritas”, informou a Prefeitura do Assú.

Lula Soares foi internado no domingo (27), no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, após ser diagnosticado com dengue. Na segunda-feira (28), foi transferido para Natal, onde permaneceu na UTI durante a semana, recebendo todos os cuidados necessários.

O caso foi classificado como dengue grave, termo utilizado atualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para quadros com complicações. Embora o termo “dengue hemorrágica” ainda seja usado popularmente, a nomenclatura foi substituída em 2009. Durante toda a internação, o prefeito respondeu positivamente ao tratamento.

A Prefeitura de Assú tranquiliza a população e reforça que o município não enfrenta aumento de casos de dengue. O cenário está sob controle, com equipes de saúde atuando de forma preventiva, realizando monitoramentos, visitas domiciliares e orientações à comunidade.

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Geral

Após demissão, Lupi cobra punição “com rigor” por fraudes no INSS

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Após pedir demissão do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi defendeu nesta sexta-feira (2) uma punição rigorosa das pessoas envolvidas nos descontos indevidos em pensões e aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em nota publicada nas redes sociais, Lupi ainda afirmou que tem “certeza” que não foi citado “em nenhum momento” nas apurações.

“Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, declarou o agora ex-ministro.

Lupi pediu demissão em meio à pressão pelas fraudes no INSS, após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação na semana passada para apurar o caso.

Sobre as investigações, Lupi afirmou que sempre colaborou com as apurações.

“Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, disse.

 

Por fim, Lupi agradeceu sua equipe do ministério.

“Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da pasta”.

Ele estava no governo de Lula 3 desde o início (2023). Aliado do PT, Lupi também integrou o governo de Dilma Rousseff. Como agora, o político pediu demissão de ministério em 2011, em meio a denúncias de corrupção. Na época, chefiava o Ministério do Trabalho.

CNN

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Geral

Companhias aéreas cancelam voo sem avisar e são condenadas a indenizar passageiro no RN

Foto: Sandro Menezes/Assecom RN

Duas companhias aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro do Rio Grande do Norte que teve um voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) cancelado sem nenhum aviso prévio. Os nomes das empresas não foram divulgadas.

As condenações foram por danos morais, de R$ 5 mil, e materiais, de R$ 117,34. A decisão foi do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca(RN).

Na ação judicial, o passageiro relatou que comprou uma passagem aérea para retornar de uma viagem a trabalho, mas foi surpreendido no aeroporto com o cancelamento do voo.

Segundo o passageiro, não houve qualquer comunicação prévia ou alternativa oferecida pelas companhias para a situação.

O passageiro, então, alegou que foi forçado, diante do cancelamento do voo, a arcar com despesas extras, como alimentação, por exemplo, sem que a empresa fornecesse um voucher que havia sido prometido para isso.

Falha na prestação de serviço

Ao analisar o caso, a juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes enfatizou que as empresas não comprovaram que o cancelamento foi causado por razões externas ou por problemas operacionais, como haviam argumentado no processo.

A magistrada, portanto, entendeu que houve falha na prestação de serviço e destacou a responsabilidade das companhias aéreas independentemente da comprovação de culpa, como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Além do dano material, citou a juíza, que foi comprovado pelas despesas com alimentação, o passageiro sofreu danos morais devido ao transtorno, angústia e frustração causados pela falta de informação e apoio das empresas.

G1

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Brasil

Escândalo no INSS: Lula escolhe Wolney Queiroz para o lugar de Lupi


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) para assumir o lugar de Carlos Lupi no Ministério da Previdência Social. A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicados em edição do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta sexta-feira (2/5).

Atualmente, Wolney Queiroz é secretário-executivo da Previdência. Ele assume a pasta em meio a uma crise envolvendo descontos fraudulentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi revelada em reportagens do Metrópoles e motivou uma operação da Polícia Federal.

O escândalo envolvendo o órgão criou um atrito entre o PDT e o Palácio do Planalto. Diante do avançar da crise, o presidente Lula decidiu indicar o novo presidente do INSS sem consultar o Ministério da Previdência Social.

Com isso, Wolney assume a pasta em um cenário difícil, onde o ministério está sob alvo de investigações por parte da Polícia Federal (PF) e um presidente do INSS independente.

Quem é Wolney?

Wolney Queiroz Maciel é natural de Caruaru, no agreste de Pernambuco, e filho Zé Queiroz, um dos principais nomes do PDT e ex-prefeito de Caruaru.

O novo ministro do governo Lula é filiado ao PDT desde 1992 e, atualmente, é presidente estadual da sigla e também compõe o diretório nacional do partido.

Metrópoles

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Brasil

Lupi não resiste a escândalo e pede demissão do Ministério da Previdência

TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (2). A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula aceitou o pedido e a saída ocorre como consequência do enfraquecimento do pedetista após a operação da Polícia Federal (PF) para investigar cobranças indevidas feitas por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Entrego a função ao presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade”, pronunciou-se Lupi, pelas redes sociais, após a reunião. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, seguiu.

Lupi disse ainda esperar “que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”.

A ação da PF, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na última quarta-feira (23/4) e resultou no afastamento de membros da cúpula do órgão. No mesmo dia, Lula demitiu o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Lupi havia indicado o profissional.

Inicialmente, a avaliação era que o ministro se manteria no cargo, uma vez que não havia elementos que o implicassem no escândalo. No entanto, pesou o fato de que Lupi foi avisado, ainda em 2023, sobre as irregularidades e não tomou providências.

A resistência de Lupi em demitir Stefanutto também incomodou Lula. Ainda na quarta pela manhã, quando foi deflagrada a operação, o presidente deu a ordem expressa para que o então chefe do INSS fosse demitido. Mais tarde, em coletiva de imprensa, o ministro bancou a indicação e elogiou a atuação do executivo.

“A indicação do doutor Stefanuto é da minha inteira responsabilidade. O doutor Stefanuto é procurador da República, um servidor que até o presente momento tem me dado todas as demonstrações de que é exemplar, fez parte do grupo de transição do governo anterior para esse. Vamos, agora, no processo, que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações, que estão em curso”, disse, na ocasião.

Metrópoles

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Brasil

“Nenhum deputado do PT assinou CPI do Roubo dos Aposentados”

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira, 2, que nenhum parlamentar do PT (Partido dos Trabalhadores) assinou o requerimento para a criação da CPI que investigará o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Segundo o deputado, a bancada governista evita apoiar a comissão porque “sindicatos e associações ligadas à esquerda” teriam lucrado com o alegado “roubo”.

“Nenhum deputado do PT assinou a CPI ou CPMI do Roubo dos Aposentados. Enquanto isso, a ampla maioria da centro-direita, especialmente do PL, assinou. Sabe por quê? Quem lucrou com o roubo? Sindicatos e associações ligadas à esquerda. Agora dá pra entender por que nós queremos a CPI. E por que eles fogem dela. #CPIdosAposentados #QuemTemMedoFoge #AnistiaJá #ForaLupi“, afirmou Sóstenes, dando uma pauta no tema da anistia.

Requerimento

Na véspera, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O pedido contou com o apoio da bancada do PL, oposição e minoria da Câmara.

Ao todo, 185 parlamentares assinaram o documento. Para que um requerimento de criação de CPI seja protocolado, precisa de pelo menos 171 assinaturas.

“A CPI será fundamental para garantir que as denúncias sejam investigadas de forma rigorosa, que os culpados sejam punidos e que medidas sejam implementadas para prevenir novos desvios”, diz Chrisóstomo na justificativa do requerimento.

“Proteger os direitos dos aposentados, que dependem desses recursos para sua subsistência, é uma questão de justiça social e responsabilidade pública. Assim, a instalação da CPI é uma resposta necessária para restabelecer a credibilidade das instituições e assegurar a dignidade dos beneficiários do INSS”.

Próximo passo

Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se a comissão, chamada também de “CPI do Roubo dos Aposentados” e “CPI da Fraude no INSS”, será criada ou não.

Atualmente, há 11 CPIs aguardando deliberação de Motta.

Apenas cinco podem funcionar simultaneamente na Casa.

O Antagonista 

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Geral

FRAUDE INSS: 71,1% dos descontos foram feitos sem documentação hábil

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, numa amostra de 952 beneficiários com desconto em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que 71,1% não estão com documentação hábil autorizando o débito de associações e sindicatos.

Segundo relatório da CGU, isso demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos “até a regularização da documentação que suporte sua efetivação”.

“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram qualquer documentação, quais sejam: ABSP/AAPEN, ABAPEN, ABCB, ABENPREV, MASTERPREV, UNASPUB, UNIBAP e UNSBRAS/UNABRASIL”, diz o documento.

O relatório também aponta que algumas entidades negaram expressamente o envio de documentos à CGU. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS.”

Informações e documentos obtidos nas visitas realizadas pela CGU a 29 entidades não possibilitaram concluir, de forma adequada e suficiente, acerca da existência de capacidade operacional compatível com o volume de associados e com a sua dispersão geográfica.

“Assim, cabe à gestão do INSS avaliar a pertinência de manutenção de intermediação da consignação de descontos associativos em folha de pagamentos, haja vista que se trata de uma faculdade e não de uma obrigatoriedade, e que se refere a relação entre privados, em face do cenário de crescimento exponencial de demandas por averbação desses descontos, considerando reiteradas manifestações de que não dispõe de capacidade operacional para fazer frente às obrigações assumidas e as respectivas responsabilidades decorrente”, completa o relatório.

Falta de competência técnica

À CGU, o INSS informou que não possui competência técnica pericial para conferir ou validar a veracidade de informações enviadas por sistemas próprios das associações, baseando a validade das assinaturas na “boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.

Com relação à validação das assinaturas eletrônicas, em reunião realizada com a CGU em 24 de junho de 2024, representantes do INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se as assinaturas digitais podem assegurar a validade dos referidos documentos.

A CNN tenta contato com as associações citadas na reportagem e com o INSS.

Na semana passada, o órgão divulgou uma nota dizendo que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor foram suspensos.

“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025 — serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.”

CNN Brasil

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