Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.
Estão sendo cumpridos 51 mandados, dentre os quais 14 de prisão temporária e 27 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. 124 policiais participam da operação.
Entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura,o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.
Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.
G1

PARA QUE AS PESSOAS FIQUEM SABENDO, A QUANTIA DO IMPOSTO RECOLHIDO QUE SERIA PARA O GOVERNO E DESTINADO A FAZER BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO É DESTINADO PARA PROJETOS CULTURAIS. AÍ FORMA-SE UMA QUADRILHA DE SERVIDORES PÚBLICOS, EMPRESÁRIOS E ARTISTAS E ROUBAM O DINHEIRO. ACORDA BRASIL!
Cadê os defensores desses RATOS ????
Tão tudo sem vergonha
Será que vai ter Cantor preso ?
Suspende essa lei até ser feito um pente fino em tudo. Já passou da hora.
Não seria o caso do MPRN,
dar uma passadinha na nossa Lei Djalma Maranhão….
Creio q talvez vá ter algumas surpresas…
Essa eu bato palmas para os artistas.
Arroche!!
Estou enjoada de ver tanto roubo , sem punição e devolução ao patrimônio público.
Cadeia pra esses VERMES ,o povo morrendo nas portas de hospitais e o governo dos PTralhas distribuindo $$$$ para o Sr .Chico Buarque ,esse FDP nunca fez um espetáculo beneficente .
A choradeira era para a população não descobrir os roubos milionários dessas falcatruas de lei ROUBANET!!!!
Como pode ,ainda tem alienado que defende esses Merdas ,de beneficiar artistas RICOS ,em prol da CULTURA ,só se for a cultura do ROUBO
O q tem de "artista e promotor de eventos" se "obrando" com essa operação é brincadeira!!!! Kkkkkkkkkkkkk
Os fabricantes de FRALDÕES devem estar sorrindo a bessa o consumo do produto por esses picaretas devem estar enormes, todos se mijando e se cagando, bando de VAGABUNDOS LADRÕES. Cadeia nelles e confiscar tudo que elles tenham fruto do ASSALTO a Nação Brasileira e seu povo ordeiro trabalhador e sacrificado por uma DITADURA tributaria com uma avalanche de IMPOSTOS sem precedentes nesta Nação chamada Brasil.