O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou para o arquivopedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira.
Janot reiterou o argumento segundo o qual Renan não pode permanecer no cargo porque virou réu em ação penal que corre no Supremo. Embora concorde com a tese, Fachin recordou que o assunto já foi decidido em 7 de dezembro.
Nesse dia, o plenário do Supremo julgou liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia ordenado o afastamento de Renan. Por maioria de votos, os ministros impuseram a Renan um afastamento meia-sola.
Por essa decisão, Renan foi retirado da linha de substituição da Presidência da República. Mas foi mantido no comando do Senado e do Congresso.
“Considerando o decidido pelo Tribunal Pleno na sessão de 7 de dezembro passado, a despeito de minha posição pessoal, em homenagem ao princípio da colegialidade impõe-se indeferir o pedido de liminar” do procurador-geral, anotou Fachin em seu despacho.
Um eventual afastamento de Renan teria efeito apenas cenográfico. O Congresso saiu em recesso. Quando voltarem das férias, em fevereiro, os senadores elegerão um substituto para Renan, em fim de mandato na presidência do Senado.
JOSIAS DE SOUZA
Só pra colocar fogo na situação do país e ter noticia nova
Tirar o Eduardo Cunha foi Facil quero ver quem tire o Rei Renan de lá