Destacando o combate prioritário à corrupção como missão, função e destino do Ministério Público brasileiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discursou na terça-feira, 9 de dezembro, na abertura da Conferência Internacional de Combate à Corrupção na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. O PGR enalteceu, em seu discurso, o pioneirismo da PR/RN e da PR/GO na criação do Núcleo de Combate à Corrupção.
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Diante de uma plateia com representantes do Ministério Público brasileiro e de Ministérios Públicos da Europa, da Ásia, da África e de outras partes da América, além de ministros de Estado, magistrados, organizações e sociedade civil, o procurador-geral evidenciou os avanços do Brasil no combate à corrupção, com o fortalecimento das instituições, mas reafirmou a necessidade de trabalhar ainda mais. “A tarefa ainda é imensa: nosso país padece de vícios graves em seu processo de desenvolvimento. Queremos ir muito além do que fizemos até aqui. Queremos ter uma atuação profissional, coordenada e orientada por visões claras de estratégias e táticas”.
Para o procurador-geral, o dano causado pela corrupção ao País é grave. “Serviços mal prestados e obras mal executadas causam males muito tangíveis: a fiscalização desidiosa de hoje é a causa do acidente de amanhã; a obra mal executada de hoje também é a causa do desastre de amanhã”, asseverou. “Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata”, cobrou.
“O Brasil ainda é um país extremamente corrupto. Estamos abaixo da média global, rateando em posições que nos envergonham e nos afastam de índices toleráveis”, analisou Janot e acrescentou: “Isso é culpa de maus dirigentes, que se associam a maus empresários, em odiosas atuações, montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais.” Também compondo a mesa de abertura do evento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou a importância do combate à prática: “A corrupção é um fator de agravamento da exclusão social e combatê-la é uma tarefa inadiável”.
Portal de Combate à Corrupção – Organizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de combate à corrupção, e pela Secretaria de Cooperação Internacional da PGR, o evento também teve em sua abertura a apresentação da Campanha Publicitária de Combate à Corrupção da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp) e o lançamento do Portal de Combate à Corrupção do MPF, que tem como objetivo ser uma ferramenta a mais para que o cidadão identifique e possa atuar ativamente no enfrentamento da corrupção.
Ao acessar a página (www.combateacorrupcao.mpf.mp.br), o cidadão tem acesso a tutoriais das ferramentas de acompanhamento e controle, estatísticas dos processos, glossário da corrupção, além de linha do tempo com os principais casos (Mensalão, Lava Jato, Anaconda, Banestado, entre outros).
A ferramenta “Monitora” é o destaque dentre as funcionalidades apresentadas pelo portal. Por meio de gráficos, são mostrados os dados do combate à corrupção por Unidade da Federação, com as indicações de ações penais e de improbidade. O sistema é integrado ao Portal da Transparência do MPF e traz detalhes de cada processo (data de autuação, unidade do MPF responsável, órgão do judiciário, resumo).
Fonte: Secom/PGR
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