Polícia

PM evita fuga em massa do CDP da Ribeira durante apagão

O CDP da Ribeira, mais uma vez, registrou uma tentativa de fuga de presos, durante um motim realizado no apagão que atingiu o Nordeste a partir das 15h10 desta quarta-feira (28). No local estão custodiados pelo menos 100 detentos.

Na ocasião, os presos quebram celas e ficaram livres na área externa da prisão, contudo, a Polícia Militar conseguiu chegar rapidamente ao local e controlou a situação.

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Geral

Após Câmara arquivar processo de Brisa, Faustino protocola novo pedido de cassação contra a vereadora

Foto: reprodução

A Câmara Municipal de Natal anunciou nesta terça-feira (25) o arquivamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão foi comunicada pelo presidente da Casa, Ériko Jácome (PP), durante coletiva de imprensa.

Logo em seguida, o vereador Matheus Faustino (União) apresentou um novo pedido de cassação contra Brisa, incluindo novos fatos, como a suposta cobrança de ingressos em eventos custeados por emendas da vereadora, prática proibida por lei.

Se o pedido for aceito, um novo processo será aberto e deve tramitar durante o fim de ano e o veraneio, seguindo as regras definidas pelo desembargador Dilermando Mota (TJRN):

  • 72 horas de antecedência para intimações

  • 90 dias de prazo total para análise

Faustino afirmou que a nova denúncia é “mais robusta” e defendeu que a Câmara dê uma “resposta moralizadora” sobre o uso das emendas parlamentares.

LEIA TAMBÉM: Brisa entra com pedido de cassação de Matheus Faustino

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Geral

[VÍDEO] PROTESTO: Movimentos sociais invadem Prefeitura de Natal

Um protesto realizado por movimentos sociais na manhã desta terça-feira (25) culminou em tumulto após a invasão da Prefeitura de Natal por membros do Movomento Olga Benarioa Guarda Municipal e do o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas).

A Guarda Municipal tentou conter os invasores do prédio. A manifestação aconteceu quando os grupos buscaram uma audiência com o prefeito Paulinho Freire para expor demandas sociais consideradas urgentes pelos movimentos.

Com informações de Ponta Negra News

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Geral

Brisa entra com pedido de cassação de Matheus Faustino

brisa matheusImagem: reprodução

Após ter seu pedido de cassação arquivado pela Câmara Municipal de Natal, a vereadora Brisa Bracchi (PT) entrou com um pedido de cassação nesta terça-feira (25) contra o vereador Matheus Faustino (União Brasil).

O pedido feito por Brisa alega que Faustino praticou “violação gravíssima ao decoro parlamentar e prática inequívoca de infração político-administrativo incompatível com o exercício da função legislativa”.

Matheus Faustino também entrou com novo pedido de cassação contra a vereadora petista. Desta vez, Faustino diz que o novo pedido é mais robusto.

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Brasil

Carlos Bolsonaro diz que pai não deve antecipar decisão sobre 2026, apesar de pressão

Foto: Wilton Junior

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, não deve antecipar a decisão sobre a corrida presidencial de 2026, apesar de ser pressionado para entregar “espólio” possíveis candidatos. As declarações foram dadas ao canal de televisão CNN Brasil.

O vereador, que planeja sair candidato ao senado por Santa Catarina em 2026, disse que irá se encontrar com o pai e “bater um papo com ele como filho”. Carlos afirma que as conversas sobre política devem ficar a cargo do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

— Eu não sou o meu pai. O Flávio tem um acesso político muito mais maduro com ele do que eu. Pelo que eu sei, não há uma possibilidade de você chegar para o povo e trair o povo dessa maneira. Não é trair o povo, mas passar o legado para outra pessoa que não esteja totalmente alinhada a seus propósitos. Um dia de cada vez. Temos tempo até o ano que vem para que isso não aconteça — disse Carlos.

Como as visitas estão sendo organizadas por ordem alfabética, o vereador foi um dos primeiros a ser autorizado a se encontrar com o ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal. Em outro trecho da entrevista, ele se queixa da dificuldade de ter acesso ao pai.

— Não permitem mais a gente ter acesso a ele. Acredito que seja um caso crescente de pressioná-lo para que, de alguma maneira, ele abra mão do seu capital político. Ele está a mercê dessa nova fase de tortura para que passe o seu espólio para outro possível candidato — disse Carlos Bolsonaro.

Apesar do pai se encontrar inelegível e prestes a iniciar o cumprimento da pena por participar da trama golpista, o vereador diz acreditar ser possível que ele esteja apto a disputar a presidência em 2026.

InfoMoney

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Política

VÍDEO: Ériko Jácome fala do arquivamento do processo que pedia a cassação de Brisa

 

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Vídeo: Reprodução

A Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O anúncio ocorreu nesta terça-feira (25), após o prazo máximo de 90 dias chegar ao fim sem a votação do relatório final. A medida segue o previsto no Decreto-Lei 201/1967. O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), anunciou a decisão durante coletiva de imprensa.

A Procuradoria da Câmara manteve o entendimento de que a norma federal prevalece sobre o Regimento Interno da Casa, que previa 120 dias. Essa posição é reforçada pela Súmula Vinculante 46 do STF, que determina a aplicação obrigatória do decreto.

Novo Notícias

Opinião dos leitores

  1. Isso já estava tudo muito bem arquitetado. Ninguém é louco pra deixar um caso vencer o prazo, se não, com a devida intenção. Isso tudo foi só teatro. Retrato da “política” brasileira, principalmente, se os atores forem da esquerda, eles são liberados pra fazer o que bem e entender.

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Judiciário

Câmara arquiva processo de cassação de Brisa após prazo de 90 dias expirar

Foto: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal anunciou, em coletiva nesta terça-feira (25), o arquivamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão segue o entendimento jurídico da Casa de que o prazo máximo de 90 dias, previsto no Decreto-Lei 201/1967, se esgotou sem que houvesse votação do relatório final.

Segundo a Procuradoria da Câmara, por força da Súmula Vinculante 46 do STF, o decreto federal se sobrepõe ao Regimento Interno, que prevê prazo de 120 dias. Com isso, a contagem utilizada desde o início do procedimento foi a da legislação federal.

O procurador-geral da Casa, Gustavo Sousa, afirmou que a orientação técnica foi mantida até o fim do processo:

“o opinamento técnico da procuradoria foi no sentido de que o prazo se encerraria nos 90 dias e como não houve o julgamento, do processo de cassação, ele não foi submetido a julgamento, o processo será arquivado sem prejuízo de uma nova denúncia até sobre os mesmos fatos”, explicou o procurador da Casa, Gustavo Sousa.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Opção 1: Foi só incompetência ou
    Opção 2: Uma armação pra livrar a meliante de uma cassacão.
    Fico com a Opção 2, tudo isso ocorreu objetivando chegar a esse desfecho.

  2. Tava na cara que a câmara fez de tudo para arquivar esse processo, pelas lambança feita tava querendo isso mesmo, VERGONHA.

  3. É BRINCADEIRA! OU MELHOR MUITA SEM VERGONHISSA DA CÂMARA DE VEREADORES CHEGAR A ESSE DESFECHO!

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Brasil

VÍDEO: Flávio e Carlos vão juntos à PF para visitar Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente, foram juntos à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, nesta 3ª feira (25.nov.2025). Chegaram às 9h18 para visitar Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-chefe de Estado solicitou as visitas no sábado (22.nov).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, mas determinou que cada 1 dos filhos pode ficar 30 minutos a sós com o pai. Estão autorizados a ficar no local até às 11h. É a 1ª vez que visitam o ex-presidente desde que ele foi preso preventivamente no sábado (22.nov). Não havia apoiadores ou críticos no local para acompanhar a entrada dos políticos.

Poder360

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Mundo

União Europeia diz que casamento gay deve ser reconhecido em todo o bloco

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta terça-feira (25) que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo devem ser respeitados em todo o bloco e repreendeu a Polônia por se recusar a reconhecer um casamento realizado na Alemanha entre dois de seus cidadãos.

O tribunal afirmou que a Polônia errou ao não reconhecer o casamento do casal quando eles retornaram ao país, sob o argumento de que a lei polonesa não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“Isso infringe não apenas a liberdade de ir e vir, mas também o direito fundamental ao respeito pela vida privada e familiar”, declarou o tribunal.

Na Polônia, país predominantemente católico, a luta pela igualdade LGBT foi durante anos rotulada pelas autoridades como uma ideologia estrangeira perigosa.

No entanto, o governo atual vem trabalhando em um projeto de lei para regulamentar as uniões civis, incluindo as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu a decisão vinculativa a pedido de um tribunal polonês que analisava o caso dos homens que contestaram a recusa de transcrever sua certidão de casamento alemã para o registro civil polonês.

O casal, que se casou em Berlim em 2018, foi identificado apenas por suas iniciais no processo. A defesa deles se recusou a comentar a decisão.

Os cidadãos da União Europeia têm a liberdade de se mudar para outros Estados-Membros e de ter “uma vida familiar normal” nesses países e ao retornarem ao seu país de origem, afirmou o tribunal.

“Quando constituem uma vida familiar em um Estado-Membro de acolhimento, em particular por meio do casamento, devem ter a certeza de poder continuar essa vida familiar ao retornarem ao seu Estado-Membro de origem.”

O tribunal afirmou que isso não obriga os Estados-Membros a permitirem o casamento entre pessoas do mesmo sexo nas suas leis nacionais.

Mas acrescentou que não lhes é permitido discriminar casais do mesmo sexo na forma como reconhecem os casamentos estrangeiros.

O governo de coalizão pró-europeu do primeiro-ministro Donald Tusk tem enfrentado dificuldades para aprovar o projeto de lei sobre uniões entre pessoas do mesmo sexo, devido à resistência de seu parceiro de coalizão conservador.

CNN

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Cidades

Volume de reservatórios do RN cai quase 40% em 1 ano

Foto: Felipe Amorim

O atual volume de água armazenada dos reservatórios do Rio Grande do Norte (40,29%) é 39,8% menor do que o registrado em 14 de novembro de 2024 (66,95%). De acordo com dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), de um volume total de 5.291.480.649 metros cúbicos, os 69 reservatórios monitorados estão com 2.132.027.539 m³. Desse total, 30 estão com menos de 20% e 19 têm entre 20% e 40% de volume.

Um dos reservatórios com situação mais crítica é o de Itans, em Caicó, que tem 0,06% de sua capacidade (75.876.405 m³), comportando 49.115 m³. Percentualmente, o menor volume (0,03%) é o da barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, que está com 17.210 m³ de sua capacidade de 49.702.393. Dos açudes monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas, 54 não passam de 50% do volume.

Entre eles, as duas maiores barragens do RN: a Armando Ribeiro Gonçalves (48,03%), no Vale do Açu, e a de Oiticica (14,77%), em Jucurutu. A primeira guarda até 2,373 bilhões de metros cúbicos de água, enquanto a segunda reservatório suporta cerca de 742.6 milhões m³. De acordo com o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas, 83,83% (140) dos municípios do RN apresentaram algum nível de seca em outubro. A categoria mais frequente foi seca grave, que atingia 37,13% dos municípios (62).

Apenas 16,17% dos municípios não registravam seca relativa. A seca de intensidade grave se concentrou principalmente nas regiões do Alto Oeste e do Seridó. O cenário de escassez hídrica ameaça os potiguares e desafia setores que precisam de água, como a agricultura.

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Brasil

Bolsonaro, Torres e Ramagem não apresentam novos recursos ao STF

Foto: Reprodução

As defesas de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres não apresentaram novos embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou os três réus e mais cinco aliados por tentativa de golpe de Estado.

O prazo para apresentação de segundos embargos se encerrou no final da segunda-feira (24/11). Agora, o ministro Alexandre de Moraes pode agora declarar o trânsito em julgado do processo em relação aos três réus.

Os advogados dos réus ainda podem recorrer por meio de embargos infringentes. A jurisprudência da Corte, entretanto, estabelece que esse recurso só é cabível quando houver, ao menos, dois votos divergentes entre os cinco ministros. No julgamento do núcleo 1, apenas o ministro Luiz Fux divergiu — e ele migrou para a Segunda Turma após o caso.

Com esse cenário, a probabilidade de rejeição dos embargos infringentes é alta. Caso a defesa dos réus opte por apresentá-los, o recurso pode ser protocolado até o fim desta semana.

Bolsonaro está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde a manhã de sábado (22/11), após a corporação alegar necessidade de garantir a ordem pública. A defesa chegou a protocolar um primeiro embargo de declaração, posteriormente rejeitado pelos ministros do colegiado no plenário virtual.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

A defesa de Anderson Torres também não apresentou os novos embargos. Mais cedo, os advogados do ex-ministro da Justiça pediram ao STF para cumprir a eventual pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, ou no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da PM do DF.

Na petição, a defesa afirma que Torres trata um quadro de depressão desde a prisão, em janeiro de 2023, e faz uso contínuo dos medicamentos venlafaxina (antidepr3ssivo) e olanzapina (antipsicótico). Segundo os advogados, a condição psicológica do ex-ministro tornaria “incompatível” seu recolhimento em um presídio comum, por risco à integridade física e psíquica.

Metrópoles

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