No final da tarde dessa segunda-feira (05), policiais militares do Ronda Cidadã do 9º BPM efetuaram a prisão de dois homens suspeitos de roubarem um veículo na zona Sul de Natal.
Os suspeitos surpreenderam a vítima em frente a sua residência, no bairro Cidade Satélite, anunciando o assalto e subtraindo alguns pertences e seu automóvel HB-20 de cor branca.
Após a fuga dos criminosos, a vítima entrou em contato com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), o qual repassou as informações para os militares de serviço.
Durante patrulhamento ostensivo no bairro de Felipe Camarão, os policiais do Ronda Cidadã visualizaram o veículo e os suspeitos. Ao efetuaram a abordagem, os policiais constataram se tratar dos suspeitos e do veículo roubado minutos antes.
Com a constatação do ilícito penal, os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos legais e o veículo foi restituído à sua proprietária.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu liberar as emendas Pix, recursos indicados por deputados e senadores para Estados e municípios sem transparência, até o dia 24 de junho, abrindo caminho para pagamento dos recursos antes das eleições municipais.
Em meio a uma semana ruim para o governo no Congresso, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a desoneração da folha salarial para empresas de 17 setores da economia e municípios, o governo soltou um dos comunicados mais aguardados pelos parlamentares nos últimos dias: o calendário de liberação das emendas Pix.
A emenda Pix é um recurso indicado por deputados e senadores para Estados e municípios, sem transparência e sem vinculação com obras e serviços específicos. O dinheiro cai diretamente na conta das prefeituras e dos governos estaduais e pode ser usada livremente. Diferente de outras modalidades, o recurso é repassado antes do início de qualquer obra, apresentação de projeto ou abertura de licitação. A fiscalização ainda é opaca nos órgãos de controle.
Em 2024, o Congresso aprovou um total de R$ 8,2 bilhões em emendas nessa modalidade. O recurso é usado por 90% dos deputados federais e senadores. Desde 2020, esse tipo de emenda se tornou a preferida dos prefeitos, por ser paga de forma mais rápida que as demais e não ser submetida a apresentação de documentos, projetos e prestação de contas ao governo federal. Em ano de eleição, o pagamento é ainda mais cobiçado.
Ainda não há informação de todo o dinheiro será liberado até o dia 24 de junho. De acordo com o comunicado do governo, enviado a parlamentares, esse será o primeiro ciclo de liberação. Nos dois últimos anos, o governo dividiu o repasse em duas vezes. Isso significa que metade da verba dos parlamentares pode ser paga apenas depois das eleições.
Segundo reportagem do Estadão, a emenda Pix já foi usada para bancar shows sertanejos em cidades sem infraestrutura e sem atender necessidades básicas da população, como saúde e saneamento básico. Também bancou obras mais caras em Carapicuíba (SP), o município campeão em dinheiro recebido, deixando escolas inacabadas e com mato crescendo em volta.
A emenda Pix também é uma forma de driblar a Lei das Eleições, que proíbe o pagamento de emendas três meses antes da disputa eleitoral. Como o recurso é pago antes desse período, os prefeitos podem iniciar obras e gastar o dinheiro no meio da campanha, o que não é permitido com outros tipos de emendas. Somando outras modalidades, o drible à lei eleitoral pode chegar a R$ 24 bilhões neste ano.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu obrigar a prestação de contas da emenda Pix a partir de agora, após quatro anos de gastos sem o poder pública dar satisfação do que foi feito com o dinheiro. A essência do mecanismo, porém, continua: recurso repassado antes de qualquer obra ou planejamento e sem finalidade definida. Além disso, ainda há dúvidas entre os tribunais de contas estaduais de como o pente-fino será feito. O Portal da Transparência do governo federal passou a publicar para onde vai a Emenda Pix e quem indica, mas não o que é feito com o recurso.
A Casa Civil revelou que mais de 9.200 obras selecionadas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisam de verbas de emendas parlamentares para serem realizadas. Esses projetos, divididos em áreas como saúde, educação e esporte, foram habilitados pelo governo, mas não há recursos suficientes no Orçamento da União para financiá-los diretamente. Durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro Costa explicou que essas obras fazem parte do PAC Seleções, onde Estados e municípios indicam projetos prioritários. Ele afirmou no Congresso que 6.778 obras — a pasta corrigiu o número para 9.285 posteriormente — haviam sido selecionadas nessa categoria, com um investimento total de R$ 23 bilhões.
Para viabilizar esses projetos, o governo lançou incentivos para as emendas parlamentares destinadas ao PAC. Os parlamentares que indicarem emendas terão um calendário específico de execução, com empenho até junho deste ano. Além disso, ao destinar recursos para um projeto já selecionado no programa, poderá indicar emendas para outro projeto na mesma categoria. As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União indicados por deputados e senadores para investimentos em suas bases eleitorais. Elas podem ser individuais, de bancada estadual ou de comissão, cada uma com um montante específico. O objetivo é agilizar a execução das obras e dar prioridade aos projetos do Novo PAC, que prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2026, principalmente com recursos do setor privado.
Além das obras do PAC Seleções, o governo planeja investir R$ 18 bilhões em projetos considerados prioritários por Estados e Municípios nas áreas de urbanização, regularização fundiária, contenção de encostas, abastecimento de água rural e renovação de frotas. Os projetos foram selecionados pelo Ministério das Cidades e serão divulgados nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio da Lula Silva (PT). Outros R$ 34 bilhões serão destinados a obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água urbana, drenagem, resíduo sólido e mobilidade urbana. Essa estratégia visa acelerar o desenvolvimento de infraestrutura no país, evitando problemas de paralisação de obras devido à burocracia, como ocorreu em programas anteriores.
A AstraZeneca, farmacêutica que desenvolveu uma vacina anticovid em parceria com a Universidade de Oxford, lamentou terça-feira (30) as mortes e os relatos de problemas de saúde que podem ter se dado por conta do imunizante. Segundo a empresa, a segurança do paciente é a “maior prioridade”. Eis a íntegra do comunicado.
Em ação enfrentada na Justiça do Reino Unido, a AstraZeneca reconheceu pela 1ª vez que a vacina pode causar um “efeito adverso raro”. A farmacêutica é alvo de uma ação coletiva em que 51 famílias pedem indenização de até £ 100 milhões (cerca de R$ 650 milhões).
Em comunicado ao Poder360, um porta-voz da empresa disse que novas informações de produto relacionadas à vacina anticovid foram adicionadas em abril de 2021, com a aprovação do órgão regulador de medicamentos britânico, para incluir a possibilidade de “em casos muito raros, causar síndrome de trombose com trombocitopenia”. A atualização foi tornada pública à época.
“Com base no conjunto de evidências de ensaios clínicos e dados do mundo real, a vacina AstraZeneca-Oxford tem demonstrado continuamente ter um perfil de segurança aceitável e os órgãos reguladores de todo o mundo afirmam consistentemente que os benefícios da vacinação superam os riscos de efeitos colaterais potenciais extremamente raros”, disse.
Chamada de TTS, a condição é caracterizada pela formação de coágulos de sangue e pode ocasionar o entupimento de veias e artérias.
Em uma carta enviada em maio de 2023 aos advogados de um dos requerentes do processo, a AstraZeneca disse que “não aceita” que a vacina cause TTS “ao nível genérico”, mas reconhece que a condição pode, em “casos raros”, ser um dos efeitos adversos do imunizante. A informação foi publicada pelo jornal britânico The Telegraph.
“O mecanismo causal não é conhecido”, declarou a farmacêutica. “Além disso, a TTS também pode ocorrer na ausência da vacina AZ [da AstraZeneca] (ou de qualquer vacina). A causalidade em qualquer caso individual será matéria para prova pericial”, afirmou.
Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em março e ultrapassou a marca de R$ 6,6 trilhões. Segundo números divulgados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no mês passado, alta de 0,65%.
Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em março, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida, no entanto, subiu por causa da apropriação de R$ 55,25 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde janeiro deste ano. A maior parte desse total (R$ 117,18 bilhões) ocorreu para trocar títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) que venceram no mês passado.
Com o alto volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 182,09 bilhões, pouco mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates tinham atingido R$ 35,79 bilhões.
No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O principal fator foi o avanço de 0,26% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar só começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.
Colchão
Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 885 bilhões em fevereiro para R$ 887 bilhões no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 6,95 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,211 trilhão da DPF.
O prefeito de Canguaretama, Wilsinho, sancionou a Lei 887, de 26 de abril de 2024, criando a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), o que garantirá atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial áreas da saúde, educação e assistência social.
Serão beneficiadas, em média, 100 pessoas (sendo a maior parte crianças e adolescentes). A carteira será expedida, sem custo aos beneficiários, pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas). Em caso de extravio ou perda, será cobrada taxa simbólica para emissão da segunda via, exceto para casos de roubo e/ou furto, comprovados por meio do registro de Boletim de Ocorrência.
Prédios públicos e privados devem reservar vagas exclusivas, em seus estacionamentos, para pessoas portadoras do TEA, assim como os atendimentos prioritários a elas devem ser respeitados.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto vai à sanção.
Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.
Pelo texto, a duração do Perse será limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.
Alteração retirada
No Senado, a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PSD-PB), chegou a propor uma alteração à versão aprovada pela Câmara para permitir a correção pela inflação dos recursos voltados à iniciativa.
O trecho, porém, foi retirado pela senadora após um pedido do setor de eventos. Se corrigido pela inflação, o programa também geraria um impacto de cerca de R$ 2 bilhões a mais. Também por este motivo, o governo negociou para retirar a sugestão.
Se alterada pelo Senado, a proposta voltaria para uma nova análise dos deputados antes de ir à sanção presidencial, o que adiaria o repasse dos recursos para o setor.
O que é o Perse?
Criado na pandemia, o Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área.
O fim do programa foi previsto em medida provisória (MP) editada pelo governo em dezembro do ano passado. O texto determinava a retomada de forma gradativa da tributação das empresas de eventos até a cobrança integral a partir de 2025.
Contudo, a iniciativa para acabar com o Perse não foi bem aceita pelos parlamentares. Agora, com o aval do Congresso, o programa valerá até 2026.
Restrição na Câmara
Na Câmara, os deputados restringiram as atividades econômicas beneficiadas pelo programa das atuais 44 para 30. O número foi mantido pelos senadores.
Entre os setores que perderam o benefício estão o de albergues, campings, pensões de alojamento, serviços de reservas e outros serviços de turismo.
Por outro lado, serão beneficiadas, por exemplo, empresas dos setores de hotéis, cinema, filmagens, shows, eventos esportivos, restaurantes, zoológicos e parques de diversão com alíquotas reduzidas até 2026.
A habilitação dos beneficiários vai ser feita pela Receita Federal.
Eita que a burrice não tem limites, aponte a fonte indicando o imparcial e tá resolvido, essa porcaria de governo tem fonte para nada gabiru, só tem buraco, roubo e desmantelo.
Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, um dos presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na tarde desta terça-feira (30), já foi preso em 2012. Ele foi suspeito de integrar uma quadrilha que assaltava residências e roubos de joias.
Segundo uma matéria publicada na Tribuna do Norte, em maio de 2012, Ricardo e mais duas pessoas foram presas no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, após roubarem algumas joias de um comerciante no bairro do Tirol.
De acordo com o 3º Batalhão da Polícia Militar, Rogério e Gustavo eram classificados como criminosos de menor periculosidade. Eles possuíam um histórico de serviços prestados dentro do presídio.
Relembre o caso:
No dia 22 de maio de 2012, três pessoas, entre eles Ricardo Campelo da Silva, roubaram algumas joias de comerciante do bairro do Tirol, na zona Leste de Natal.
Equipes da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) da época prenderam os três, que eram suspeitos de integrar uma quadrilha de diversos crimes, como assaltos a residências e roubos de joias.
Além de Ricardo Campelo, a Defur prendeu Samuel Luiz Nunes da Costa e Débora Diana Santos de Araújo. Um outro homem identificado como Severino Ferreira Neto estava foragido pela policia. Segundo os suspeitos, Severino Neto foi o mentor dos assaltos realizados pela quadrilha.
Na abordagem realizada pela polícia também foi apreendida uma pistola calibre 380.
O Brasil passou de 2 mil óbitos por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta terça-feira (30), o país registrou 2.073 mortes nas primeiras dezessete semanas deste ano.
Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde anterior de óbitos ocorreu em 2023, com 1.094. Já o terceiro ano com maior número foi 2022 com 1.053.
No mesmo período do ano passado, em 4 meses, o Brasil tinha 671 mortes. Além disso, até o momento, 4.176.810 casos foram registrados nas primeiras dezessete semanas deste ano, uma taxa inédita. Em 2023, foram 989.924 casos entre as semanas 01 e 17.
Também de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, no momento, 13 estados e o Distrito Federal têm tendência de queda da doença: Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Outros 8 seguem com tendência de estabilidade (AL, AM, BA, MA, MS, PE, PI, RS) e 5 têm tendência de aumento (CE, MT, PA, SE, TO).
Vacinas aplicadas
Segundo o Ministério da Saúde, 2.667.476 doses já foram distribuídas aos estados e DF desde o início da campanha de vacinação contra dengue. Deste quantitativo, 821.796 foram aplicadas e 1.865.238 não foram registradas (ou seja, podem não ter sido aplicadas ainda ou, por lentidão do município, não ter entrado no sistema).
O Brasil foi o primeiro país no mundo a oferecer a vacina na rede pública. Estão aptos para receber o imunizante pelo SUS as crianças e os adolescentes de 10 a 14 anos.
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👉👉👉👉 LULA É O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO PLANETA TERRA. DESAFIO QUEM FALAR QUE É MENTIRA. 👆 SÃO SÓ ALGUNS EXEMPLOS.
Deixe morrer mais uns 698 mil que até eu vou chamar viu!
Parcialmente a esquerda, quer comparar dengue com COVID, retardado! Imagina esse governo na pandemia da covid. Cadê o dinheiro dos respiradores?
Imparcial, tu diz isso porque, felizmente, não há vítimas de dengue falecidas em sua família. O nome disso é HIPOCRISIA, 1, 2, 5……….1.600, 2.010….698.000, não fazem diferença para quem tem consciência e vá ler sobre a vacina da astrazeneca, o rolo é grande.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exaltou nesta terça-feira (30) a agricultura familiar. Ele disse que os pequenos agricultores têm papel significativo no abastecimento interno.
Em entrevista a jornalistas, Marinho também defendeu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e afirmou que o grupo “bota alimento” na mesa dos brasileiros.
“Quem bota alimento na mesa do povo brasileiro de verdade são as pequenas propriedades, os pequenos agricultores, é a agricultura familiar, os assentamentos do MST, que muita gente torce o nariz quando fala, mas essa é a verdade”, declarou.
O ministro minimizou a atuação do agronegócio no consumo interno ao dizer que tem papel importante como “exportador”. Ele reconheceu que houve dificuldades com a alta dos alimentos no 1º trimestre.
“Nós devíamos ter tomado providência de importar arroz da Venezuela, por exemplo, porque houve uma diminuição da área plantada no Brasil”, disse.
As declarações foram dadas durante a divulgação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de março. O Brasil criou 244.315 empregos com carteira assinada em março de 2024.
O resultado é recorde e representa uma alta de 25,7% na comparação com o mesmo mês de 2023, quando foram criados 194.372 postos.
Foto: Wilton Junior/Estadão
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