PMDB continua reuniões, mas nome de Henrique Alves está decidido como candidato ao Governo

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O presidente Lula ignorou barcos da Marinha e preferiu se hospedar na COP30 em Belém num iate de luxo alugado a um empresário amazonense com histórico de escândalos. O Radar, da Veja, revelou que o petista se queixou da “falta de estrutura” das embarcações militares e acabou optando pelo Iana 3, localizado em Manaus, pertencente a Iomar Oliveira.

O iate já é conhecido no Amazonas e tem histórico controverso: esteve envolvido em denúncias de crimes eleitorais e chegou a ser revistado pela polícia. Em 2021, durante ação do governo estadual, o Iana 3 foi flagrado descarregando cestas básicas em Coari, em meio a suspeitas de uso do material para comércio ilegal de votos.

A escolha do luxo não é novidade. O aluguel de embarcações da família Oliveira para políticos amazonenses já provocou revolta por ostentação financiada com dinheiro público. O Iana 2, por exemplo, serve atualmente ao governador Wilson Lima, enquanto o Iana 3 foi acionado para atender à comitiva de Lula na COP30. O custo do iate para o evento ultrapassou R$ 450 mil, e os detalhes da negociação permanecem secretos.

A operação, além de mostrar a predileção do presidente por conforto, reforça o histórico de políticos de esquerda priorizando luxo e privilégios, enquanto recursos públicos poderiam ser aplicados em serviços essenciais. No Amazonas, contratos milionários com a família Oliveira já levantaram suspeitas sobre favorecimento e interesses cruzados com outros negócios, como a venda da Amazonas Energia à Âmbar, do grupo J&F.

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está entre os oito Estados do país onde há mais funcionários em cargos de confiança do que servidores efetivos, segundo levantamento da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp). No RN, 50,81% dos postos do órgão são ocupados por comissionados.

O estudo aponta que a prática, comum em várias unidades do Ministério Público, fere o princípio constitucional do concurso público, já que os cargos de confiança deveriam ser restritos a funções de chefia e assessoramento. A Fenamp enviou o levantamento ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo medidas para limitar o número de comissionados.

Além do Rio Grande do Norte, os Ministérios Públicos com maior proporção de servidores sem concurso são os de Mato Grosso (65,28%), Santa Catarina (65,07%), Paraná (64,82%), Piauí (64,47%), Rio de Janeiro (53,81%), Goiás (51,61%) e Paraíba (50,07%).

Em contraste, os Estados com menor número de cargos de confiança são São Paulo (2,64%), Amazonas (22,02%), Minas Gerais (22,26%), Rondônia (24,02%) e Espírito Santo (28,22%).

O levantamento também revelou salários acima do teto constitucional em alguns MPs. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, há cargos comissionados que chegam a R$ 47,5 mil, ultrapassando o limite de R$ 46,4 mil, equivalente à remuneração de ministros do STF. Outros Estados com altos salários são Rio Grande do Sul (R$ 41 mil), Mato Grosso (R$ 31 mil), Amazonas (R$ 29,5 mil) e Pará (R$ 27,5 mil).

A Fenamp, com apoio da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), fez três pedidos principais ao CNMP:

1. Limitar os cargos de confiança a no máximo 50% do total de efetivos em cada MP;

2. Garantir que pelo menos metade desses cargos sejam ocupados por servidores de carreira;

3. Proibir o uso de cargos comissionados em funções técnicas, operacionais ou burocráticas.

A entidade argumenta que a predominância de comissionados enfraquece a transparência e compromete a independência funcional do Ministério Público, que deve ter base técnica e concursada.

Com informações de Coluna do Estadão