Na abertura da Feira do Empreendedor, na noite desta quinta-feira em Caicó, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, fez algo raro para um integrante do alto escalão da Justiça: criticou o próprio Poder Judiciário. Disse que a justiça estadual é perdulária e acusou de estar sempre querendo mais e mais dinheiro.
O presidente do Tribunal de Justiça disse ainda que a Justiça, seja do Trabalho, Estadual ou Federal, Ministério Público e o TCE, todos se acham mais importante que os demais poderes ou instâncias da administração pública brasileira.
O dicionário diz que Perdulária é quem “quem gasta em demasia; esbanjador ou desperdiçador.”
Quem defende esse senhor Claudio Santos ou habitava outro planeta ou talvez não saiba que ele é desembargador. Não sabe que, mesmo em crise, ele comprou através do TJRN, 33 cadeiras para ele e sua turma, ao custo de R$ 8.750,00 cada cadeira (foi bastante divulgado), tampouco já viu o seu contracheque e ganhos, ou sabe que ele recebe auxilio moradia no valor de pelo menos R$ 4.300,00 e outros penduricalhos, não sabe também que sua filha é funcionária comissionada na Assembléia Legislativa do Estado. As eleições para o governo do Estado estão próximas, pesquisem bem e cuidado com os oportunistas, hipócritas e demagogos de plantão, em geral eles falam muito dos outros, pregam "austeridade", mas são passageiros do mesmo barco da mamata.
Um estrategista . Bom jogador . Vai sedimentando sua candidatura encima de uma casta que ele mesmo participa . Não é menino bobo . Puxou ao pai e tem as orientações estratégicas do mago Manoel de Brito , velho conterrâneo e amigo da família . Claudio santos surfa na onda certa , e está dizendo o que todo brasileiro diz a muito tempo . O poder judiciário e sua camarilha parceira , são gulosos , vorazes e rápidos quando se trata de ganhar dinheiro . Não tem a confiança do povo brasileiro , mantém ctedibilidade e o pior acham que tem . Hipinotizadis pelos 30 a 40 mil , são popularmente conhecidos como CÚ DOCE , enebriada pelos auxílios e penduricalhos estão sempre debutando na arrogância e vivendo em outro país ou em outro planeta .
Cada estado paga o que pode aos seus juízes , policiais , médicos e professores é isso deve ser entendido por essas raposas felpudas .
Se o Brasil conseguir mudar essa realidade há estará de parabéns .
Gostaria de que um juiz , promotor ,desembargador ou servidor desses poderes , saísse da toca e defendesse seus posicionamentos . O contracheqyenis já dabemos
Claudio Santos está mostrando para os governantes, como é que se governa, desde que assumiu a presidência do TJRN, que vem fazendo um trabalho digno e transparente, cortando gastos e despesas desnecessárias, tentando mostrar para a população, como age a nossa justiça (Que de justos não tem nada), que só visam o interesse deles financeiramente, esquecendo de fazer realmente o que o povo precisa, JUSTIÇA.
Dessa vez acertou !!!! Falou tudo, mas porque a AMARN bateu de frente nas suas opiniões…..agora barrar greves e cortar salários é insano……quem não lembra? ???não tem minha admiração pra nada!!!!
Falou a verdade. Muitos servidores do TJ ganham muito mais que mereciam e não sabem nem fazer um ó com uma quenga. São limitados mesmo. Tem muito tapado ali que confunde "mais" com "mas". Tem que voltar pro mobral. Só o que tem ali.
Parabéns, PARABÉNS, PARABÉNS CLÁUDIO SANTOS. O RN SE ENGRANDECE E PEDE CADEIA PARA ESSES MAGISTRADOS PERDULARIOS. QUEREMOS O NOSSO DINHEIRO DE VOLTA. BURGUESIA PODRE.
A questão eh que a hora da aposentadoria compulsória dele deve esta breve… quer, portanto, fazer carreira em outro Poder, ter.outras renda… Sim! Pois ele não abrirá mao do que recebera dessa justica "perdularia" ! Coisa feia, cuspir no prato que ainda esta comendo… Só estou tentando entender o porquê dessa "onda" de desmerecer o judiciário. …
Não disse nada que a sociedade já não saiba. Alguém precisa cortar as asas dessa turma que pensa viver no olimpo.
Não fala o wue vc desconhece. Vc se convence muito fácil com o que dizem por aí. Vc sabe o qto é dificil ser e se manter juiz? Vc acha que é passar em um concurso e ficar sem estudar? Livro e cursos são caros e os juizes estudam e obrigatoriamente se atualizam. São obrigados a tirar plantão e usam seus tekefones particulares para resolverem coisas do trabalho, qdo de plantão. Vc sabia disdo? Tem noção qtos juizes estão acordados pela madrugada enquanto vc dorme ou vai pra farra? Vc sabia que tem falta de refrigeração em gabinetes e salas de audiência e isso não é suprido? Vc tem noção de qtas vidas são salvas a partir de ordens judiciais? Qtas crianças encontram lares a partir da atuação de juízes? Qtos pais de família voltam a viver ou mesmo a ter vida digna a partir de atos de juizes? Se não sabe, procure a direção de um fórum e veja, com seus olhos, como tudo funciona e como e difícil julgar neste pais de Maria vai com as outras.
Trabalho, vidas? quem tem processo tramitando na justiça com certeza acredita no que vc disse.
O poder judiciario presta um serviço celere, processos são julgados com uma velocidade incrível (até pq os servidores, juízes e promotores ficam acordados na madrugada) e de excelente qualidade!
Vc vive onde mesmo??
esse coelho só pode está falando de um policial militar pois todas essas características são de um PM em seviço!!!
Coelho, hj é sábado… passa num plantão do interior e tenta encontrar o juiz e o promotor na comarca!!
Homem de forte caráter, sua coragem, bom senso, espírito coletivo e ponderacao tem sido um diferencial em sua gestão à frente da Presidência do Tribunal, parabéns!!!!
Ponderação. Venfo os atos do presidente e o que vocifera, vc encontra ponderação no que ele articula? Ou mudaram o significado da palavra, ou vc desconhece o discurso.
Pura realidade! Ninguém nunca falou nisso, ta na hora de se baratear o judiciário e se cobrar mais eficiencia, pq o princípio da razoabilidade processual que a min foi ensinado, nunca foi praticado no Brasil!
Eu mesmo tô com vários processos no Juizado Especial, que recebe o falso nome de rápida, que já completar um ano, é uma pura palhaçada! E ninguém diz nada acham tudo normal!
Pergunta ao presidente qual a visão dele sobre o juizado especial e quais investimentos ele adotou para favorecer celeridade aos processos. Ele pehou um Tribunal com srlo diamante entregue pelo CNJ, hoje, nrm selo cortiça ganharia. É o penúltimo em produtividade nacional. Assim, se os juizes são os mesmos de antes, os servidores também, pergunta-se: onde e de quem é a culpa? Resposta clara: do GESTOR.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal) comunica que, na terça-feira, 15 de julho, a partir das 9h, a central telefônica do número 192 passará por manutenção técnica e ficará temporariamente fora de funcionamento para chamadas de emergência.
Durante o período, a população poderá acionar o SAMU Natal por meio de números alternativos:
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma operação para investigar um esquema de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual na Europa.
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo, além de um mandado de prisão preventiva. O objetivo é coletar provas e aprofundar as investigações sobre a estrutura e o funcionamento do grupo responsável pelo aliciamento e envio das mulheres ao exterior.
Também foi determinado o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados, totalizando até R$ 6,6 milhões. A Justiça também determinou a apreensão de quatro passaportes e o impedimento de que as respectivas investigadas deixem o país.
As investigações tiveram início em maio de 2024 e indicam que o grupo aliciava mulheres brasileiras, especialmente com perfil de modelos, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens.
As vítimas eram atraídas com promessas de altos ganhos, passagens e hospedagem, mas, ao chegarem ao exterior, eram submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas, ameaças, retenção de documentos, exploração financeira e violência física e psicológica.
O inquérito policial foi instaurado com base em elementos obtidos durante as diligências e na colaboração de uma das vítimas, que relatou detalhes sobre a atividade da rede criminosa após retornar ao Brasil.
A investigação também identificou a participação de pessoas no território nacional, especialmente no Distrito Federal, que auxiliavam no recrutamento e agenciamento das vítimas, inclusive organizando atendimentos realizados na Europa.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e tráfico de pessoas. A investigação prossegue para identificar todos os envolvidos e responsabilizar os autores pelos crimes cometidos.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que “ainda não desistiu” do presidente russo, Vladimir Putin, segundo uma entrevista à BBC publicada nesta terça-feira (15), horas após ter afirmado estar decepcionado com Putin e ameaçado Moscou com sanções.
Trump disse à rede britânica que acreditava que um acordo com a Ucrânia estava em pauta com a Rússia quatro vezes.
Quando questionado se havia desistido de Putin, o presidente respondeu: “Estou decepcionado com ele, mas não desisti. Mas estou decepcionado com ele”.
Pressionado sobre como faria o líder “parar o derramamento de sangue”, Trump respondeu: “Estamos trabalhando nisso”.
“Teremos uma ótima conversa. Eu direi: ‘Isso é bom, acho que estamos perto de conseguir’, e então ele derrubará um prédio em Kiev”, declarou à BBC.
O presidente anunciou o envio de novas armas para a Ucrânia na segunda-feira (14) e ameaçou impor sanções aos compradores de exportações russas, com um período de carência de 50 dias, a menos que a Rússia concordasse com um acordo de paz.
O anúncio representa uma grande mudança de política causada pela frustração com os ataques contínuos de Moscou ao país vizinho.
Ele declarou a repórteres na segunda-feira que bilhões de dólares em armas americanas, incluindo os mísseis de defesa aérea Patriot, serão enviados à Ucrânia via Otan e que a organização pagará por elas.
Busca por fim da guerra
Desde que retornou à Casa Branca prometendo um fim rápido à guerra, Trump buscou uma reaproximação com Moscou, tendo conversado diversas vezes com Putin.
Seu governo recuou de políticas pró-Ucrânia, como o apoio à adesão de Kiev à Otan e a exigência de que a Rússia se retirasse de todo o território ucraniano.
Mas o líder do Kremlin ainda não aceitou a proposta de Trump para um cessar-fogo incondicional, que foi rapidamente endossada por Kiev. Nos últimos dias, a Rússia usou centenas de drones para atacar cidades ucranianas.
Na entrevista à BBC, o americano expressou apoio renovado à aliança da organização.
“Acho que a Otan está se tornando o oposto disso (obsoleta) porque a aliança estava ‘pagando suas próprias contas’”, disse ele durante a entrevista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta 2ª feira (14.jul.2025) o diretor do filme “O Último Azul”, Gabriel Mascaro, as atrizes Denise Weinberg, Rosa Malagueta e o ator Adanilo, no Palácio da Alvorada. O petista exibiu o longa-metragem no cinema da residência oficial da Presidência, em sessão que estava marcada para às 19h.
Com distribuição da Vitrine Filmes, o longa-metragem será lançado nos cinemas brasileiros em 28 de agosto de 2025. Um dos protagonistas do filme, Rodrigo Santoro não pôde ir ao evento no Alvorada por estar em São Paulo gravando um novo projeto.
Leia a lista de autoridades presentes:
Janja Lula da Silva, primeira-dama;
Margareth Menezes, ministra da Cultura;
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial;
Gabriel Galípolo, presidente do BC (Banco Central);
Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso;
Priscila Carnaúba, mulher de Randolfe;
André Corrêa do Lago, presidente da COP30;
Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura;
Alex Braga Muniz, presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema);
Joelma Oliveira Gonzaga, secretária de Audiovisual do Ministério da Cultura;
Antonia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação);
Ana Toni, diretora-executiva da COP30.
Leia a lista de integrantes da produção e do elenco:
Adanilo Reis da Costa;
Léa Sahakian Reis da Costa;
Carla Domingues;
Dayse Barreto;
Denise Weinberg;
Gabriel Mascaro;
Letícia Friedrich;
Paulo Landim Rodriguez;
Rachel Daisy Ellis;
Rosa Malagueta;
Tiberio Azul.
O longa foi premiado no Festival de Cinema de Berlim: recebeu o Urso de Prata. A produção brasileira também foi reconhecida pelo júri ecumênico como a melhor da competição e recebeu o prêmio dos leitores do jornal Berliner Morgenpost.
O filme é resultado de uma coprodução entre Brasil, México, Chile e Holanda. A obra narra a jornada de Tereza (Denise Weinberg), de 77 anos, que diante de uma ordem do governo para se mudar para uma colônia de idosos, decide explorar os rios da Amazônia em busca de realizar um último desejo.
O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (15). O ato já havia sido assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (14).
Apesar de não fazer referência ao governo dos Estados Unidos, a norma é uma resposta às tarifas econômicas impostas ao Brasil de forma unilateral, como o anúncio de 50% ao Brasil feito pelo presidente Donald Trump e a futuras decisões de outras economias mundiais.
O decreto do governo brasileiro permite a suspensão de “concessões comerciais, de investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem negativamente a sua competitividade internacional”.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2 de abril, a Lei da Reciprocidade estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros.
Pela norma, o Brasil pode oferecer a cidadãos e governos estrangeiros o mesmo tratamento que eles conferem ao país, seja em questões comerciais, concessão de vistos, relações econômicas ou diplomáticas.
A legislação autoriza o governo brasileiro a reagir a ações externas que afetem negativamente a competitividade internacional do país.
Comitê interministerial
O decreto também cria o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O grupo será responsável por deliberar sobre a possibilidade de adoção das contramedidas provisórias e acompanhar as negociações para a superação das medidas unilateralmente impostas em detrimento da competividade internacional brasileira.
O comitê será formado pelas seguintes pastas federais:
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República
Ministro de Estado da Fazenda
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Contramedidas
O decreto autoriza que o governo adote contramedidas provisórias, com efeito imediato, e ordinárias.
As contramedidas provisórias podem ser adotadas com mais agilidade, já que são analisadas diretamente pelo comitê interministerial previsto no decreto.
O grupo pode ouvir representantes do setor privado e outros órgãos antes de deliberar, mas essa escuta é opcional.
Uma vez aprovadas, essas medidas são instituídas por resolução e podem ser alteradas ou revogadas a qualquer momento, conforme evolução do cenário internacional.
Já as contramedidas ordinárias seguem um rito mais formal. O processo começa com um pedido ao Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), que precisa detalhar a medida adotada por país estrangeiro, os setores brasileiros afetados e o impacto econômico causado.
Essa proposta, obrigatoriamente, passa por consulta pública, com prazo de até 30 dias, para que a sociedade e os setores interessados se manifestem.
Após a consulta pública, a proposta é encaminhada ao comitê interministerial, que decide sobre a adoção da contramedida ordinária. Se aprovada, a medida também é instituída por resolução, mas tem caráter mais estável em relação às provisórias.
O objetivo é garantir resposta coordenada e proporcional do Brasil diante de práticas comerciais consideradas injustas ou ilegais no âmbito internacional.
A Ecomax promoveu uma noite inesquecível para um grupo de clientes que marcou o nascimento do Pirangi Port. O “Jantar Negócios & Vinhos” uniu enogastronomia, negócios imobiliários e rentabilidade.
A experiência foi conduzida por Gilvan Passos, consultor e crítico internacional de vinhos, que apresentou uma harmonização em múltiplas etapas com rótulos selecionados. Durante o evento, os convidados também acompanharam a palestra de Ricardo Urbano, especialista em inteligência imobiliária, que apresentou o Pirangi Port como uma oportunidade de investimento, aliando rentabilidade e oportunidade estratégica de uso.
A ocasião também marcou um importante passo para o projeto: A formação do grupo de proprietários, que em breve participarão da primeira assembleia.
Com localização privilegiada em Pirangi, o Pirangi Port oferece apartamentos e estúdios a partir de R$ 260 mil, com parcelas acessíveis, e um rooftop completo com piscina (borda infinita), academia e uma vista permanente de tirar o fôlego das enseadas de Cotovelo e Pirangi.
A Ecomax, com seus 32 anos de solidez no mercado de alto padrão, mais uma vez demonstra que investir com inteligência também pode ser uma experiência encantadora. Conheça mais detalhes no link abaixo: https://forms.gle/bQszfjKPGLhq6Uks5
O IBC-Br, índice considerado como a prévia do PIB, apontou uma retração de 0,7% na atividade econômica brasileira em maio, conforme dados divulgados nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Central.
Esse é o primeiro tombo do indicador econômico em 2025.
Em abril, o índice avançou 0,05%. O dado, no entanto, foi revisado de alta de 0,16%.
A última vez que o IBC-Br registrou contração ante o mês anterior foi em dezembro de 2024, quando recuou 0,9%.
Em 12 meses, o indicador subiu 4,04%. No ano, a variação foi de 3,36%.
Agropecuária
Com queda de 4,2% em relação a abril, a agropecuária foi o setor que mais contribuiu para o resultado do IBC-Br em maio.
O indicador da indústria também registrou um desempenho negativo de 0,5%.
O índice de serviços, por sua vez, ficou estagnado.
Excluindo a agropecuária, o recuo do IBC-Br em maio foi de 0,3%.
Desaceleração da economia
O Banco Central conta com a desaceleração da economia em 2025 para conter as pressões inflacionárias.
Segundo o BC, o ritmo menor de crescimento da economia integra a estratégia de contenção da inflação no país. A autoridade monetária avalia que ele é um “elemento necessário para a convergência da inflação à meta”.
Com a alta de 0,24% do IPCA em junho, a inflação somou 5,35% no acumulado de 12 meses e superou o teto da meta estabelecido em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) por seis meses consecutivos, confirmando que o Brasil descumpriu a meta de inflação.
O estouro do teto da meta forçou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer os motivos do desvio.
Essa foi a segunda vez em que Galípolo precisou redigir uma carta em menos de seis meses.
Para este ano, o mercado financeiro projeta uma expansão do PIB de 2,23%, conforme boletim Focus divulgado nesta segunda, 14.
Não importa a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 15: as empresas já se preparam para recorrer à Justiça contra o aumento da tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), defendido pelo governo Lula.
Moraes media nesta terça a primeira reunião de conciliação entre Legislativo e Executivo no impasse do IOF. O governo aumentou as alíquotas do imposto e o Legislativo suspendeu a decisão por meio de um decreto legislativo, alegando que o Executivo usa um imposto de caráter regulatório para aumentar a arrecadação. Inconformado, o Executivo recorreu ao Supremo, que agora dará a palavra final sobre a legalidade da cobrança.
O núcleo da discussão é sobre se o governo pode usar o IOF de forma arrecadatória ou se isso extrapola a função do tributo, como alega o Legislativo. Ao anunciar o aumento do imposto, a equipe econômica informou que previa arrecadar R$ 20 bilhões neste ano, o que ajudaria a fechar as contas. Com a resistência do setor privado, o decreto foi alterado; mas, ainda assim, a expectativa de receita era de R$ 12 bilhões.
Assim, a ação de empresas contra a medida pode atrapalhar os planos do governo na arrecadação do imposto.
Em entrevista ao Estadão, o número 2 da Fazenda, Dario Durigan, disse que o objetivo do governo é regulatório e que a arrecadação era uma consequência secundária – tese que o governo defenderá na Corte.
Na semana passada, líderes partidários da Câmara e do Senado sinalizaram uma via de acordo em que aceitavam um aumento do IOF desde que o governo reduzisse a tributação, deixando clara a intenção meramente regulatória. Nesta segunda-feira, 14, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração sugerindo que o governo não está aberto a acordos.
Empresas e tributaristas a postos
Seja a decisão pró-governo ou pró-Legislativo, tributaristas a serviço do setor privado já estão preparados para recorrer à Justiça em nome de empresas dos mais variados setores.
“Independentemente do deslinde final, cabe medida judicial em ambos os casos”, afirma o tributarista Menndel Macedo, do escritório Mendel e Melo Associados.
Ele afirma que, caso seja acolhida a tese do governo, de que é constitucional a cobrança do IOF, haverá uma série de ações na Justiça questionando a cobrança de IOF sobre operações de “risco sacado”.
Essas operações são muito comuns entre empresas e seus fornecedores e consistem na antecipação de pagamentos a fornecedores. Até o momento, essa operação não era caracterizada como crédito e não recolhia imposto. No decreto do IOF, o governo estipulou que se trata de uma operação de crédito e que, assim, vale a tributação.
“O Executivo tentou empurrar por meio de um decreto um novo fato gerador, uma nova constituição de incidência de IOF sobre o risco sacado. Só que, para instituir um tributo e um fato gerador, é necessário uma lei complementar ou ordinária; ele não pode fazer isso por meio de decreto”, afirma Menndel.
Segundo ele, cada empresa afetada pela tributação poderá recorrer à Justiça alegando que houve desvio no princípio da legalidade estrita e na competência do Executivo ao estipular a tributação.
“O objetivo é não incidir IOF sobre o risco sacado independentemente do resultado da decisão sobre se o decreto presidencial é ou não é constitucional. O fato é que empurraram um ‘jabuti’ tentando emplacar a tributação sobre o risco sacado”, diz Menndel. “É possível requisitar que sejam reavidos os recursos tributados no risco sacado desde o início do processo de tributação”.
O sócio tributarista do Mattos Filho Advogados, Eduardo Melman Katz, tem a mesma opinião e avalia que o governo deverá apostar em uma redução maior da alíquota sobre o risco sacado para desestimular a litigância – a Fazenda já fez um recuo em relação ao primeiro decreto, baixando a tributação, após pressão do setor financeiro. Ainda assim, diz ele, muitas empresas terão apetite de recorrer à Justiça devido ao alto volume de operações feitas com fornecedores.
“Ainda que o resultado da negociação (entre governo e Legislativo) seja reduzir a carga sobre o risco sacado, há uma tendência de as empresas a irem à Justiça alegando que a cobrança não poderia ter vindo por decreto”, disse.
Segundo ele, o varejo e todos os ramos industriais, do químico ao alimentício, utilizam da modalidade de antecipação de pagamento a fornecedores e são afetados pela tributação.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação na Câmara que estabelece novas regras para precatórios pode abrir uma brecha para aumentar o espaço para novas despesas no Orçamento deste ano, sem resolver o problema que essas dívidas com sentenças judiciais representam para a sustentabilidade das finanças públicas.
O relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), propôs excluir das metas fiscais e do resultado primário do governo federal o valor gasto com juros e correção monetária dos precatórios da União. Essa medida chegou a ser proposta pelo Ministério da Fazenda em 2023, mas foi criticada por economistas e pelo Banco Central.
Especialistas em contas públicas calculam que a PEC pode aumentar o espaço fiscal em uma faixa de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, a depender do texto aprovado. Não há consenso, porém, sobre o impacto efetivo da mudança, já que não existem dados específicos sobre os valores principais da dívida e aqueles referentes a juros e correção monetária.
Investidores acreditam que o Congresso fará ajustes no texto para criar um alívio no Orçamento sem precisar de aumento de impostos, principalmente após a derrubada do decreto de alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Nos bastidores, representantes do Ministério da Fazenda iniciaram conversas com Baleia Rossi após a apresentação do relatório na semana passada. Procurado, o relator não quis comentar.
Integrantes do governo enxergam na PEC uma oportunidade de buscar uma saída para o impasse dos precatórios nos próximos anos, de acordo com pessoas a par do tema.
Uma ala do governo prefere uma solução definitiva que permita a retirada de todos os precatórios do limite de despesas. A votação da PEC na comissão especial da Câmara está marcada para esta terça-feira (15).
A partir de 2027, todos os precatórios terão que entrar no limite de gastos do arcabouço fiscal e ser contabilizados na meta fiscal. Hoje, uma parcela das sentenças fica de fora, a partir de um acordo costurado pelo governo com o STF (Supremo Tribunal Federal).
O fim dessa flexibilização é hoje um dos principais problemas para as contas do governo federal, porque os precatórios retiram do Orçamento espaço que poderia existir para investimentos e funcionamento da máquina administrativa.
A PEC 66 também elevou a preocupação com mudanças nas regras de pagamento dos precatórios de estados e municípios.
Relatório do economista-chefe da XP Asset, Fernando Genta, chama a atenção para o impacto negativo da proposta. Segundo ele, a PEC vai gerar uma bola de neve de endividamento nos estados e municípios.
Pelos cálculos do economista, a dívida dos precatórios de estados e prefeituras, hoje estimada em cerca de R$ 240 bilhões, pode quase quintuplicar e chegar a R$ 1 trilhão em 10 anos.
Ex-subsecretário de Políticas Macroeconômicas do Ministério da Fazenda, Genta avalia que alguns pontos da PEC recriam uma bomba-relógio, numa nova versão de pontos já declarados inconstitucionais pelo STF há menos de dois anos.
Segundo ele, a alteração mais crítica é a redução substancial dos limites de pagamento de precatórios como percentual da chamada RCL (receita corrente líquida, dinheiro que efetivamente entra nos cofres públicos após descontos obrigatórios) dos governos regionais.
Ele cita também o ponto do relatório que altera o indexador utilizado na correção, com a taxa Selic sendo substituída por inflação (IPCA) acrescida de 2% ao ano. “Flexibilizaram tanto os limites de pagamento que, em muitos casos, a dívida sobe todos os anos. O máximo a ser pago não dá nem para honrar os precatórios expedidos para um ano, quanto mais para amortizar o estoque”, diz.
Como exemplo, ele lembra que o Tesouro Nacional atualmente paga IPCA + 7% ao ano na emissão de novos títulos públicos de médio e longo prazo, chegando a quase IPCA + 10% em vencimentos mais curtos. “A medida induzirá todo mundo a não mais pagar todos os precatórios”, prevê.
Do lado dos precatórios do governo federal, Genta calcula que o relatório pode abrir espaço de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões em 2025, mas não em 2026.
O analista fiscal da XP Investimento, Tiago Sbardelotto, estima um valor de R$ 14 bilhões em 2025. “A alteração na classificação dos precatórios pode afetar o limite de despesas se houver uma interpretação extensiva mas não deve abrir espaço adicional caso haja recálculo da base do limite de despesas”, afirma.
Para o ex-secretário do Tesouro e atual chefe de Macroeconomia da instituição financeira ASA, Jeferson Bittencourt, a redação da PEC é ruim e não resolve o problema dos precatórios.
Ele vê problemas na definição de juros e correção monetária como uma despesa financeira, como o previsto no parecer. Não adianta eu chegar e dizer que uma despesa é financeira, sendo que economicamente ela é uma despesa primária [que impacta o resultado das contas públicas]”, critica.
Para a Prefeitura de São Paulo, a desvinculação da receita corrente líquida poderá reduzir pela metade o percentual separado pelo município para pagar essas dívidas judiciais. Na regra atual, a gestão é obrigada a separar 5% da RCL para honrar os precatórios.
Os percentuais que os estados e municípios terão de comprometer da RCL para esses pagamentos dependerão do estoque calculado em 31 de dezembro deste ano. O número que sair dessa conta ficará fixo até 2035, quando pode ser ajustado em meio ponto percentual.
Procurados, os ministérios da Fazenda, Planejamento e não comentaram. Técnicos da Fazenda, no entanto, veem com preocupação as mudanças nas regras para estados e municípios.
A Embaixada dos EUA no Brasil chamou o STF (Supremo Tribunal Federal) de “Supremo Tribunal de Moraes”, em referência ao ministro da Corte Alexandre de Moraes. A declaração foi feita em publicação no X, na 2ª feira (14.jul.2025), na qual o órgão comentou a mensagem do subsecretário do Departamento de Estado norte-americano, responsável pela área de Diplomacia Pública, Darren Beattie, sobre a imposição de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
A mensagem da Embaixada norte-americana foi escrita em português. Não está claro se a ideia era dizer “Supremo Tribunal de Moraes” ou se foi um erro de tradução e o sentido era, possivelmente, citar “a Suprema Corte da qual Moraes é integrante”.
Segundo Beattie, o presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), impôs a tarifa como uma “consequência” por ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao comentar a mensagem de Beattie, a Embaixada disse: “Trump enviou uma carta impondo consequências há muito esperadas ao Supremo Tribunal de Moraes e ao governo Lula, em resposta aos ataques a Jair Bolsonaro [PL], à liberdade de expressão e ao comércio dos EUA. Esses ataques são vergonhosos e desrespeitam as tradições democráticas do Brasil. As declarações do presidente Trump são claras. Estamos acompanhando de perto a situação”.
Foto: Reprodução/X
ENTENDA
Em carta destinada ao presidente Lula, Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre os produtos do Brasil. Ele justificou o aumento pelo tratamento que o governo brasileiro dispensou a Bolsonaro, a quem disse respeitar “profundamente”. O presidente norte-americano citou o julgamento ao qual Bolsonaro está sendo submetido no STF.
“A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional”, disse Trump. “Esse julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve terminar imediatamente!”, declarou.
O presidente dos EUA afirmou que o aumento das tarifas é, em parte, por causa dos ataques do Brasil às “eleições livres e ao direito fundamental à liberdade de expressão”.
Trump declarou que o STF emitiu “centenas de ordens de censura secretas e ilegais” contra plataformas de mídia dos EUA. Afirmou que a Corte ameaçou as empresas com multas em “milhões de dólares” e expulsão do mercado brasileiro.
As tarifas de 50% entram em vigor em 1º de agosto de 2025. A medida vale para todos os produtos brasileiros enviados para os EUA.
Quem defende esse senhor Claudio Santos ou habitava outro planeta ou talvez não saiba que ele é desembargador. Não sabe que, mesmo em crise, ele comprou através do TJRN, 33 cadeiras para ele e sua turma, ao custo de R$ 8.750,00 cada cadeira (foi bastante divulgado), tampouco já viu o seu contracheque e ganhos, ou sabe que ele recebe auxilio moradia no valor de pelo menos R$ 4.300,00 e outros penduricalhos, não sabe também que sua filha é funcionária comissionada na Assembléia Legislativa do Estado. As eleições para o governo do Estado estão próximas, pesquisem bem e cuidado com os oportunistas, hipócritas e demagogos de plantão, em geral eles falam muito dos outros, pregam "austeridade", mas são passageiros do mesmo barco da mamata.
Concordo, esse povo se acham que são Deus!
Esses juizes se achar deuses só. perceber que são humanos quando vão no vazo sanitario dar descarga nas vezes da almar
Meu futuro governador….
O Des. Claudio tem total razão. Ele merece meu respeito por ter a coragem de traduzir o sentimento do cidadão comum.
Todo cidadão tem o direito de pleitear qualquer público .O Cláudio tem razão. Podem criticar: agora digam que é mentira.??
Um estrategista . Bom jogador . Vai sedimentando sua candidatura encima de uma casta que ele mesmo participa . Não é menino bobo . Puxou ao pai e tem as orientações estratégicas do mago Manoel de Brito , velho conterrâneo e amigo da família . Claudio santos surfa na onda certa , e está dizendo o que todo brasileiro diz a muito tempo . O poder judiciário e sua camarilha parceira , são gulosos , vorazes e rápidos quando se trata de ganhar dinheiro . Não tem a confiança do povo brasileiro , mantém ctedibilidade e o pior acham que tem . Hipinotizadis pelos 30 a 40 mil , são popularmente conhecidos como CÚ DOCE , enebriada pelos auxílios e penduricalhos estão sempre debutando na arrogância e vivendo em outro país ou em outro planeta .
Cada estado paga o que pode aos seus juízes , policiais , médicos e professores é isso deve ser entendido por essas raposas felpudas .
Se o Brasil conseguir mudar essa realidade há estará de parabéns .
Gostaria de que um juiz , promotor ,desembargador ou servidor desses poderes , saísse da toca e defendesse seus posicionamentos . O contracheqyenis já dabemos
Eles não viveriam num país sério.
Claudio Santos está mostrando para os governantes, como é que se governa, desde que assumiu a presidência do TJRN, que vem fazendo um trabalho digno e transparente, cortando gastos e despesas desnecessárias, tentando mostrar para a população, como age a nossa justiça (Que de justos não tem nada), que só visam o interesse deles financeiramente, esquecendo de fazer realmente o que o povo precisa, JUSTIÇA.
Dessa vez acertou !!!! Falou tudo, mas porque a AMARN bateu de frente nas suas opiniões…..agora barrar greves e cortar salários é insano……quem não lembra? ???não tem minha admiração pra nada!!!!
Falou a pura verdade. Precisa rever as regalias datas a esse poder.
Precisa rever esses repasses e tentar equilibrar a balança.
DOA A QUEM DOER ESSA E MAIS PURA VERDADE E QUEM E CONTRACLAUDIO SANTOS E PORQUE TA MAMANDO NESSAS BENESSES
Falou a verdade. Muitos servidores do TJ ganham muito mais que mereciam e não sabem nem fazer um ó com uma quenga. São limitados mesmo. Tem muito tapado ali que confunde "mais" com "mas". Tem que voltar pro mobral. Só o que tem ali.
Aproveite, estude um pouco "mas", ou "mais" e venha ter essa boa vida também.
Oha aê o Zé Frustrado da Silva
Precisamos de pessoas serias. Se for candidato ou não, está de PARABENS. CADEIA URGENTE PARA TODOS OS ASSALTANTES DE DINHEIRO PUBLICO.
E disse mentira, e isso mesmo.
Parabéns, PARABÉNS, PARABÉNS CLÁUDIO SANTOS. O RN SE ENGRANDECE E PEDE CADEIA PARA ESSES MAGISTRADOS PERDULARIOS. QUEREMOS O NOSSO DINHEIRO DE VOLTA. BURGUESIA PODRE.
Quer ser candidato. A quê?
A questão eh que a hora da aposentadoria compulsória dele deve esta breve… quer, portanto, fazer carreira em outro Poder, ter.outras renda… Sim! Pois ele não abrirá mao do que recebera dessa justica "perdularia" ! Coisa feia, cuspir no prato que ainda esta comendo… Só estou tentando entender o porquê dessa "onda" de desmerecer o judiciário. …
Não disse nada que a sociedade já não saiba. Alguém precisa cortar as asas dessa turma que pensa viver no olimpo.
Não fala o wue vc desconhece. Vc se convence muito fácil com o que dizem por aí. Vc sabe o qto é dificil ser e se manter juiz? Vc acha que é passar em um concurso e ficar sem estudar? Livro e cursos são caros e os juizes estudam e obrigatoriamente se atualizam. São obrigados a tirar plantão e usam seus tekefones particulares para resolverem coisas do trabalho, qdo de plantão. Vc sabia disdo? Tem noção qtos juizes estão acordados pela madrugada enquanto vc dorme ou vai pra farra? Vc sabia que tem falta de refrigeração em gabinetes e salas de audiência e isso não é suprido? Vc tem noção de qtas vidas são salvas a partir de ordens judiciais? Qtas crianças encontram lares a partir da atuação de juízes? Qtos pais de família voltam a viver ou mesmo a ter vida digna a partir de atos de juizes? Se não sabe, procure a direção de um fórum e veja, com seus olhos, como tudo funciona e como e difícil julgar neste pais de Maria vai com as outras.
Trabalho, vidas? quem tem processo tramitando na justiça com certeza acredita no que vc disse.
O poder judiciario presta um serviço celere, processos são julgados com uma velocidade incrível (até pq os servidores, juízes e promotores ficam acordados na madrugada) e de excelente qualidade!
Vc vive onde mesmo??
esse coelho só pode está falando de um policial militar pois todas essas características são de um PM em seviço!!!
Coelho, hj é sábado… passa num plantão do interior e tenta encontrar o juiz e o promotor na comarca!!
Vem para o mundo real!!
A pura verdade!
Futuro o que pelo amor de Deus kkkk.
Faz-me sorrir ……
Falou apenas a verdade que todo mundo sabe, mas mexer em regalias como auxílio moradia nada!!!!!!
Homem de forte caráter, sua coragem, bom senso, espírito coletivo e ponderacao tem sido um diferencial em sua gestão à frente da Presidência do Tribunal, parabéns!!!!
Ponderação. Venfo os atos do presidente e o que vocifera, vc encontra ponderação no que ele articula? Ou mudaram o significado da palavra, ou vc desconhece o discurso.
Pura realidade! Ninguém nunca falou nisso, ta na hora de se baratear o judiciário e se cobrar mais eficiencia, pq o princípio da razoabilidade processual que a min foi ensinado, nunca foi praticado no Brasil!
Eu mesmo tô com vários processos no Juizado Especial, que recebe o falso nome de rápida, que já completar um ano, é uma pura palhaçada! E ninguém diz nada acham tudo normal!
Isso é apenas um tópico!
Pergunta ao presidente qual a visão dele sobre o juizado especial e quais investimentos ele adotou para favorecer celeridade aos processos. Ele pehou um Tribunal com srlo diamante entregue pelo CNJ, hoje, nrm selo cortiça ganharia. É o penúltimo em produtividade nacional. Assim, se os juizes são os mesmos de antes, os servidores também, pergunta-se: onde e de quem é a culpa? Resposta clara: do GESTOR.
E Voto Nele!!!!!
Futuro governador esse tem coragem de fazer reformas que o RN precisa
Se não melhorou nem o judiciário que é infinitamente menor que o Executivo, vai melhorar o RN? Brincadeira de mal gosto essa sua. Rsrs.