Polêmica

POLÊMICA E AMEAÇAS DE MORTE: Funk com trechos do Alcorão gera briga na Justiça: ‘Não quis ofender’, diz MC Dadinho

10348540_617281758340918_6571830444956390880_nUm funk que se utiliza de trechos do Alcorão, o livro sagrado do Islã, vem gerando irritação entre líderes muçulmanos no Brasil. Sucesso no YouTube, o vídeo do “Passinho do romano”, de Mc Dadinho, já tem mais de 35 milhões de visualizações, mas é pivô de uma ação judicial na qual a Sociedade Beneficente Muçulmana (SBM) exige a retirada imediata de cinco clipes da música do ar. A entidade representante da fé islâmica considera que inserir citações do livro sagrado em uma música não ligada à religião “desrespeita os preceitos muçulmanos”.

O vídeo mais acessado foi postado em maio do ano passado. Meses depois, a SBM entrou com uma ação contra o Google Brasil pedindo a remoção dos links do YouTube. A entidade chegou a ganhar uma liminar que obrigava o gigante tecnológico a tirar os vídeos. Mas, no último dia 9 de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão.

Em entrevista ao GLOBO, Dadinho se diz assustado com a polêmica. Ele conta que já recebeu várias ameaças por causa da música. Mas o cantor afirma que nem sabia que as palavras usadas eram uma oração muçulmana e que não quis ofender ninguém.

O parecer do desembargador relator do caso, Dácio Tadeu Viviani Nicolau, considerou que a “imediata retirada dos vídeos da internet caracteriza censura ao seu conteúdo”. No texto, ele ressaltou que a ação envolve o conflito entre dois direitos fundamentais de mesma relevância garantidos pela Constituição Federal: liberdade de expressão e liberdade religiosa. Porém, usando os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, o relator observou que, nesse caso, há de prevalecer a liberdade de expressão. Segundo Nicolau, “há que se observar, ainda, que os vídeos estão disponíveis na internet há meses, já tendo ampla repercussão”, o que tornaria irrelevante a remoção do conteúdo no momento presente.

A nova decisão vai contra a liminar emitida em primeira instância que determinou que o Google Brasil deveria remover os links indicados, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, limitado a R$ 30 mil. A juíza Anna Paula Dias da Costa havia concordado com os argumentos da SBM, aceitando a ação de indenização, com pedido de antecipação de tutela. O caso ainda será julgado em segunda instância.

No vídeo de maior sucesso da música “Passinho do romano”, com mais de 35 milhões de acessos, o dançarino Fezinho Patatyy executa movimentos do estilo passinho, enquanto trechos do Alcorão são recitados em árabe ao fundo, sobre uma batida de funk, e intercalados com os versos criados por Dadinho. “Eu já tô louco, já tô crazy, tô ficando embrazado/ Faz o passinho do romano, mas não mostra a minha cara, porque eu sou envergonhado”, diz a letra, que ainda afirma: “Essa é a nova do Dadinho, esse passinho tá pegando”.

LIVRO SÓ PODE SER CITADO EM ESTADO DE PUREZA

A ideia de introduzir uma melodia proveniente do Oriente Médio na canção partiu do DJ DN de Caxias, segundo Dadinho, que garante nunca ter sido sua intenção ofender a religião muçulmana. Já a sociedade defensora da fé islâmica no Brasil acredita que citações do livro sagrado em uma música não ligada à religião “desrespeita os preceitos muçulmanos, pois o Livro somente pode ser recitado em estado de pureza, no momento da reza”. A decisão anterior considerou o vídeo potencialmente ofensivo, por utilizar frases do Alcorão em contexto diverso do religioso.

— A gente nem sabia que era uma oração dos muçulmanos. Não quis ofender ninguém — se defendeu Dadinho, de 20 anos, morador de Caxias.

O funkeiro contou, por telefone, que recebe constantemente em seu perfil no Instagram e no Facebook mensagens de ódio.

— Fiquei com medo quando comecei a receber recados no meu WhatsApp. Me explicaram que o trecho que aparecia na minha música era do Alcorão e que se eu não tirasse os vídeos do ar em um mês, iam me matar — afirmou.

Com medo de represálias, o artista pretende gravar, em breve, uma nova versão da música, sem as citações em árabe, e substituir a gravação nos vídeos hospedados no YouTube. O MC também afirmou que dois shows que faria fora do estado do Rio foram cancelados após a polêmica.

Contra a determinação de remoção dos vídeos, o Google interpôs Agravo de Instrumento ao TJ-SP. No recurso, a empresa alegou que a decisão “afronta as garantias constitucionais da liberdade de expressão e da livre manifestação artística, (…) implicando censura da manifestação cultural do funk brasileiro” e defendeu que o YouTube é mero provedor de hospedagem de vídeos, não exercendo controle sobre o conteúdo publicado pelos internautas, embasando seus argumentos na Constituição Federal e no Marco Civil da Internet. A companhia de tecnologia ainda afirmou que os conteúdos são “inocentes” e que claramente “não há intuito ofensivo nos vídeos, no qual figuram crianças e adolescentes dançando”. Por fim, a firma argumentou que as regras religiosas devem ser somente impostas a seus adeptos, inexistindo obrigação das demais pessoas de seguir os costumes de determinada religião. O parecer do desembargador Nicolau foi favorável ao Google Brasil e derrubou a liminar que pedia a retirada imediata do conteúdo. A SBM, no entanto, aguarda o julgamento do agravo, que deve acontecer no fim do mês, enquanto prepara sua defesa.

— Não é intenção da SBM censurar nada. A ação movida contra o Google tem um caráter educativo. Apenas pedimos a retirada dos vídeos que ofendem a fé islâmica do ar. É uma forma de dizer que as pessoas precisam tomar cuidado quando se trata do Alcorão — argumentou o advogado que representa a SBM no caso, Alberto Camelier. — É difícil para quem não compartilha da fé entender o que é uma afronta a uma crença que não é a sua. Os muçulmanos se sentiram profundamente ofendidos com a canção, por mais que os compositores não tivessem a intenção de causar dolo.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Pessoal, essa ideologia do medo não funciona no Brasil… A gente já vive em guerra aqui com o tráfico; uma a mais ou a menos não vai fazer diferença.. Apesar que eu acredito mais que os traficantes queimem as mesquitas aqui no Brasil do que eles quererem fazer algum atentado, do jeito que as coisas tão no Brasil.

  2. Isto é o mau costume de morar no Brasil que toca fogo nos templos . Nas igrejas eu gostaria de ver vcs fazer e muitos mas pra ver se vcs tem coragem mesmo… Um bando de doidinhos desafinados achando q pode mexer com as oltras culturas quero ver ……

    1. O mal de vocês é sair julgando, acha que um “favelado” tem que ter um reconhecimento desse? Vem viver no mundo onde vivemos e ver como é diferencia o convívio de vida de vocês. Falar é fácil!! Ninguém é obrigado a estudar “Arabe”, tão até de sacanagem.

  3. Ninguem mandou ele colocar versos do Alcorão pra fazer funk agora ele dizer que ele não sabia que era uma oração árabe ele só pode ser muito burro

  4. Liberdade de expressão………
    Esses mulçumanos que são ignorantes, cada um faz o que quer

    1. Pois vai vc fazer liberdade de expressão lá na mesquita deles ….

  5. Os caras fazem merda e o Google é que paga ? Que bela maneira de produzir irresponsabilidade …..

  6. O pessoal do Charlie Hebdo , também tinham liberdade de expressão na França …. a questão que o desembargador não entendeu, é para os Muçulmanos nossa lei aqui não quer dizer nada …. se eles se ssntirem ofendidos virão aqui e irão explodir um monte de gente ….

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Esporte

ABC foi roubado em Londrina e fica no empate

Foto: Rennê Carvalho/ABC FC

Com direito a polêmica na arbitragem, o ABC empatou em 1 a 1 com o Londrina, no Paraná. O time paranaense abriu o placar com Iago Teles, de pênalti. O empate abecedista saiu no início do segundo tempo, com Wendel, de cabeça.

O alvinegro de Natal ainda chegou a virar o jogo, com um gol de Octávio, mas o árbitro anulou e expulsou o lateral do ABC, Lucas Mota. O detalhe é que o gol já havia sido assinalado pela equipe de arbitragem em campo, mas algum “fator externo” teria influenciado para o árbitro ter voltado atrás da marcação.

Em suas redes sociais, o ABC publicou uma nota de repúdio por conta da atuação da arbitragem – confira abaixo:

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Geral

Brasil é uma “nau à deriva” na gestão Lula, diz Rogério Marinho

Foto: Anderson Régis

Durante participação no seminário do projeto Rota 22, realizado neste sábado (24) no município de João Câmara, na região do Mato Grande, no Rio Grande do Norte, o senador Rogério Marinho (PL-RN) fez duras críticas à gestão do governo federal e também apontou problemas na administração estadual.

Em seu discurso, Marinho destacou o que considera serem ações populistas do governo Lula, que segundo ele mascaram a desorganização da máquina pública e favorecem esquemas de corrupção.

“Eles dizem: nós estamos assaltando o Brasil, nós estamos dilapidando o patrimônio da população brasileira, nós estamos implementando ações populistas para resgatar a credibilidade do demiurgo que está sitiado no Palácio do Planalto”, afirmou o senador, numa fala marcada por tom crítico e retórico forte.

Marinho comparou a atual gestão com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que, mesmo em meio à pandemia, Bolsonaro teria mantido o compromisso com a responsabilidade fiscal e a estabilidade da economia nacional.

“Nós tivemos um presidente que comprou insumos, vacinas, que proporcionou ao povo brasileiro a condição de sair mais forte ainda da crise aqui e no mundo inteiro. O processo de retomada nos deu uma posição peculiar. Pela primeira vez, para o brasileiro, nós não só crescemos mais do que a China, mas tivemos uma inflação menor do que a Europa e os Estados Unidos”, declarou.

O senador também chamou atenção para o que considera um retrocesso na saúde financeira das estatais e dos fundos de pensão durante o atual governo, fazendo um contraponto com os resultados obtidos durante o período bolsonarista.

“Nós tínhamos estatais que davam lucro, hoje dão prejuízo. Nós tínhamos fundos de pensão que tinham superávit, e hoje estão imersos em situações vexatórias que vitimam principalmente os seus beneficiários”, concluiu.

98 FM Natal

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Geral

RN teve mais de 2 mil amputações em pacientes com diabetes desde 2022

Foto: Freepik

Os hospitais públicos do Rio Grande do Norte registraram, desde novembro de 2022 até o fim de 2024, 2.143 amputações realizadas em decorrência de diabetes. De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN), o número é um reflexo das falhas presentes na Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelos cuidados preventivos junto aos pacientes atingidos pela doença. Os dados são da Sala de Situação da Linha de Cuidado Vascular, que integra o Sistema Regula RN, e foram cedidos pela Sesap à reportagem da Tribuna do Norte.

De acordo com o Ministério da Saúde, a diabetes pode ser descrita como uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina. A tipo 1 é considerada uma doença crônica não transmissível e aparece geralmente na infância ou adolescência, enquanto a tipo 2 pode estar associada a outras condições de saúde como sobrepeso e hipertensão.

Uma das principais preocupações relacionadas à doença é o chamado “pé diabético”, que pode levar à amputação. De acordo com a médica endocrinologista Alessandra Seabra, o problema é desencadeado quando há um mau controle glicêmico da diabetes por vários anos, somado a condições como neuropatia diabética ou a doença arterial obstrutiva periférica.

“Uma feridinha pequena no pé de um diabético, que tem a doença sem um controle adequado, junto com o tabagismo, colesterol alto e hipertensão arterial são fatores que colocam esse paciente em maior risco de amputação dos dedos dos pés, ou até da perna inteira”, explica a especialista.

Diabetes atinge 10% da população

O diabetes atinge 10,2% da população brasileira, conforme dados da pesquisa Vigitel Brasil 2023 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). Índice representa aumento com relação a 2021, quando era 9,1%. O último inquérito Vigitel mostra também que o diagnóstico é mais frequente entre as mulheres (11,1%), do que entre os homens (9,1%).

A pesquisa Vigitel Brasil 2023 identificou ainda que o diagnóstico de diabetes na população adulta residente nas capitais brasileiras aumenta, conforme o avanço da idade dos entrevistados, e com o nível de escolaridade. Entre quem tem mais de 65 anos, 30,3% têm diabetes. E quando considerados os anos de estudo, aqueles com a menor escolaridade (entre 0 a 8 anos), apresentam o maior percentual de diabetes (19,4%).

O Brasil é o quinto país em incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de doentes adultos (20 a 79 anos), ficando atrás apenas ea China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. Porém. a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) estima que o Brasil possa subir para quarta posição neste ranking.

No país, cerca de 90% dos diabéticos brasileiros são do tipo 2, quando o corpo desenvolve resistência aos efeitos da insulina e pode ter causas hereditárias ou ligadas a hábitos de vida. A Sociedade Brasileira de Diabetes estima que mais de 46% da população não sabem que têm a doença.

Tribuna do Norte

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Geral

RN tem o 2º maior índice de adultos obesos no Brasil

Foto: Freepik

O Rio Grande do Norte possui o segundo maior índice de adultos obesos dentre todos os estados do Brasil e o Distrito Federal, de acordo com dados disponíveis no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde até a sexta-feira (23). Os números apontam que 42,09% da população adulta do estado possui algum grau de obesidade, índice inferior somente ao do Rio Grande do Sul (43,06%) e muito semelhante ao de estados como Rio de Janeiro (42,07%) e Mato Grosso do Sul (42,01%). As informações são referentes ao ano de 2025 e incluem os dados parciais deste mês de maio. O Maranhão é a unidade federativa do País com menor percentual de obesos adultos (27,06%).

Os dados são referentes aos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) e indicam que o RN está acima da média brasileira, que é de 31%, de acordo com informações do Atlas Mundial da Obesidade, divulgadas em março deste ano. As projeções, segundo o Atlas, indicam que até 2030, o quantitativo de homens obesos no Brasil deverá chegar a 33,4%, enquanto entre as mulheres o crescimento pode atingir 46,2%.

O endocrinologista Pedro Henrique Dantas avalia que a situação do RN tem a ver com um quadro maior de insegurança alimentar, que pode levar a extremos como desnutrição ou excesso de peso por causa das dificuldades de acesso a alimentos mais saudáveis e de baixo teor calórico.

“Em regiões menos desenvolvidas, a população recorre a muitos alimentos ultraprocessados, o que contribui para o ganho de peso. O Sisvan realiza essa pesquisa especificamente em pacientes do SUS, ou seja, abrange uma população de renda mais baixa, por isso esse índice. Sabemos que o RN é um dos estados de menor renda no país e se vermos a prevalência de obesidade nessa faixa de população mais vulnerável, esses índices tendem a ser mais altos”, explica ele, que é preceptor da Residência Médica de Endocrinologia e Metabologia do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e chefe do ambulatório de Obesidade Clínica da mesma unidade.

Para reduzir o índice no estado, o médico afirma que é preciso investir nas diversas etapas que envolvem a condição. O primeiro passo é adotar medidas preventivas, uma vez que, evitar o ganho de peso inicial é o mais adequado. “Mas, se porventura o indivíduo não conseguiu esse controle, precisamos garantir o tratamento adequado, que envolve uma equipe multidisciplinar para ajudar na reeducação alimentar, exercícios físicos”, detalha o endocrinologista.

A prevenção envolve múltiplos fatores, dentre os quais, a prática de exercícios físicos, políticas públicas de conscientização sobre os riscos da obesidade e o combate à insegurança alimentar. O controle dos fatores de risco, que podem envolver aspectos genéticos, obesidade ou desnutrição materna durante a gestação e ganho de peso na infância/adolescência, também são importantes para diminuir as chances de um quadro de obesidade na fase adulta.

Mulheres são mais afetadas

A endocrinologista Marília Farache, da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), unidade que, assim como o Huol, também integra a Ebserh, explica que o quadro afeta mais mulheres por causa de questões hormonais. Segundo ela, a obesidade é uma doença crônica multifatorial, com impactos variados, inclusive, emocionais. O diagnóstico de obesidade é feito através do Índice de Massa Corporal (IMC).

“A pessoa com IMC maior ou igual a 30 é classificada como obesa. Outros parâmetros importantes são a avaliação da composição corporal, que permite que a gente quantifique a porcentagem de gordura, com atenção à visceral – aquela localizada principalmente na região abdominal”, esclarece a médica. A gordura visceral, segundo ela, é a que representa maior risco à saúde. Além disso, para o diagnóstico também é analisada a medida da circunferência abdominal.

A assistente social Edivânia Viana, de 47 anos, chegou a pesar 96 quilos, mas graças ao acompanhamento feito no Huol, hoje ela está com 81 kg. Edivânia atribui o quadro aos efeitos dos medicamentos que ela precisa tomar para tratar problemas na tireoide. “Tomo bastante corticoide, o que resultou em um grande ganho de peso, que me gerou muitas limitações. Eu sequer podia caminhar”, conta ela, natural de Riachuelo, no interior do estado.

A obesidade possui três estágios, classificados de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No grau I, o IMC varia de 30 a 34,9kg/m², seguido por 35 até 39,9kg/m² na obesidade grau II, e acima de 40kg/m² chega à obesidade grau III. O tratamento é feito no longo prazo. “Geralmente, para tratar o quadro é preciso uma equipe multiprofissional que envolve médicos, nutricionistas, educadores físicos, psicólogos e psiquiatras para ajudar o paciente”, afirma Marília.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

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[VÍDEO] INSS: Lula diz que se reúne “todo ano” com entidade investigada pela PF por descontos indevidos em aposentadorias

Imagem: Amanda Barradas / Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em evento na tarde deste sábado (24/5), que se reúne com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) “todos os anos”.

A confederação é uma das entidades no centro do escândalo que envolve descontos indevidos em aposentadorias e pensões de segurados do INSS e sua suposta proximidade com membros do governo tem sido explorada pela oposição.

“Todo ano eu faço reunião com os sem terra, todo ano eu faço reunião com a Contag. Todo mundo tem o direito de apresentar as reivindicações [e] na hora que a gente puder atender, a gente atende. Na hora que a gente não puder atender, a gente não atende”, afirmou Lula.

Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Tácio Lorran, o ministro Paulo Teixeira se encontrou com representantes da Contag no início de maio deste ano. Próxima ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Contag teve o convênio com o INSS suspenso depois da deflagração da operação Sem Desconto pela Polícia Federal (PF), no fim de abril.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

Metrópoles

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Geral

CPRE apreende nove motos com escapes barulhentos em Natal

Foto: Divulgação/CPRE

Mais nove motocicletas com escapes barulhentos foram apreendidos em Natal. A ação aconteceu na zona Oeste da capital potiguar, na noite dessa sexta-feira (23), e foi realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

“O Batalhão Rodoviário realizou mais uma operação com o objetivo de coibir a condução de motocicletas com escapes barulhentos”, destacou o CPRE.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta causando poluição sonora é infração de natureza grave e acarreta multa no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos no prontuário.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Parabens e muito obrigado pois moro na Prudente de Morais e rssas motos barulhentas não dão um minuto de descanso

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Aldo Rebelo publica vídeo com críticas ao STF após ser ameaçado de prisão por Moraes: “Nós temos 11 constituições ambulantes”

O ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo publicou em redes sociais um vídeo em que critica o STF (Supremo Tribunal Federal) horas depois de prestar depoimento à corte e ser ameaçado de prisão por desacato pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nós não temos mais Constituição no Brasil. Nós temos, na verdade, 11 constituições ambulantes”, afirma.

Ao longo do vídeo, retirado de uma entrevista concedida no passado, o ex-ministro diz que, ao longo do tempo, “o Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo”. Veja:

Rebelo criticou também o fato de os ministros do STF serem escolhidos pelo presidente da República. “Eu acho que isso gera uma insegurança jurídica completa para todo mundo, para os indivíduos, para as empresas, para o próprio Congresso. Alimenta o crocodilo e será devorado por outro”, completa.

Rebelo foi um dos escolhidos como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, com quem trabalhou quando foi ministro da Defesa entre 2015 e 2016. O julgamento é sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Garnier é um dos réus pelo caso.

Ameaça de prisão

O ex-ministro foi repreendido por Moraes depois de ser questionado sobre uma declaração atribuída a um militar de que Garnier teria colocado as tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um eventual golpe de Estado.

Segundo Rebelo, a suposta fala de Garnier teria sido “força de expressão” e não poderia ser levada a sério. “É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes, que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente”, comentou.

Na sequência, Moraes perguntou se Rebelo estava presente na reunião em que Garnier teria feito a afirmação. Rebelo negou, e então o ministro do STF disse que já que não estava presente, ele não poderia avaliar a língua portuguesa do almirante. “Atenha-se aos fatos”, completou.

Rebelo respondeu a Moraes que “a minha apreciação da língua portuguesa é minha, e eu não admito censura na minha apreciação”.

Na sequência, ele foi advertido pelo ministro, que disse que Rebelo precisava se comportar, ou seria preso por desacato. O momento tenso continuou, e Rebelo disse estar se comportando e questionou se o ministro iria permitir que ele continuasse o raciocínio.

Moraes, então, ressaltou que a testemunha precisava se ater aos fatos, sem fazer juízo de valor. “Tem toda a liberdade para fazer a resposta fática”, completou.

R7

Opinião dos leitores

  1. Em ele dizer que é errado politico escolher membro do judiciário isso eu concordo plenamente.
    Porquê chega lá fica com rabo preso.o certo é escolher o juiz o promotor. Pra vaga de desembargadores. Se pra stj.e STF. Os desembargadores e procuradores. e quanto a OAB. seria aberto um concurso para os advogados. O melhor colocado seria nomeado.pra isso a constituição é bem clara adentrar o serviço público só através de concurso. Ponto final.

  2. Aldo Rebelo era aliado de primeira hora de Lula, se afastou quando ficou comprovado que Lula era ladrão.

  3. Nem simpatizo com a trajetória política do ex-Ministro Aldo Rebelo, mas, no discurso deste vídeo ele falou tudo! Do jeito que está, do jeito que este Tribunal funciona, não pode continuar, algo precisa ser feito para pará-lo, pois são ministros-celebridades, nomeados por indicação política, muitos apenas por ter advogado de confiança de alguém e sem o menor pudor de desrespeitar nossa Constituição com suas interpretações esdrúxulas e tendenciosas. Com o atual sistema político-judicial, o país segue firme rumo ao fundo do poço.

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Geral

VÍDEO: Lula cita “ofensas” e “provocações” ao defender regulação de redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou neste sábado (24) a defesa pela regulação das redes sociais no país e o debate sobre o tema com o Congresso Nacional. A notícia é da CNN Brasil.

“É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade de a gente regular o uso das empresas, sabe, nesse país. Não é possível que tudo tem controle menos as empresas de aplicativos. É importante que a gente comece a cuidar do povo brasileiro com um pouco mais de carinho”, afirmou em evento em Campo Verde (MT).

O chefe do Executivo criticou o “malefício” da propagação da violência e do bullying no ambiente virtual. Ele mencionou, sem dar detalhes, o caso de uma criança que morreu após sofrer perseguições na internet.

“Esses dias vi uma menina que se matou porque ela foi acusada, quase que torturada pelos amiguinhos pela internet. Não era pessoalmente, não. Era pela internet. Vocês sabem quantas ofensas vocês recebem. Vocês sabem quantas provocações vocês recebem”, disse.

Apesar de defendida pelo Planalto, a regulação das redes sociais, no entanto, enfrenta resistência no Congresso. O tema foi debatido dentro do chamado “PL das fake news”. A proposta foi aprovada no Senado, mas enfrenta resistência de deputados da oposição.

Em abril de 2024, o texto chegou a ser pautado no plenário da Câmara depois de ter o regime de urgência aprovado. No entanto, diante de pressões das chamadas big techs e da resistência da oposição, não houve acordo e a votação foi segurada.

No evento deste sábado, para uma plateia de agricultores familiares, Lula também afirmou que deve voltar a viajar o país para divulgar as ações do governo e combater o que chamou de “fake news” e “mentiras”.

“O mês que vem vou começar a andar esse país porque acho que chegou a hora de a gente assumir a responsabilidade de não permitir que a mentira, que a canalhice, que a fake news ganhem espaço e que a verdade seja soterrada nesse país”, disse.

Em Campo Verde (MT) nesta manhã, Lula participou do lançamento do Programa Solo Vivo. Com investimento de R$ 42,8 milhões, a iniciativa tem o objetivo de recuperar áreas degradadas destinadas à agricultura familiar.

Com informações de CNN Brasil e Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Se regular a fakenews vai quase acabar e muito político lixo vai sumir assim como blogueiros que passam pano

  2. *O GOVERNO DO LULA É IGUAL BEBÊ REBORN: CUSTA CARO, NÃO SERVE PRA NADA E SÓ MALUCOS GOSTAM* 🤣🤣

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Geral

Sob Lula, arrecadação com IOF supera R$ 70 bilhões e bate recorde

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A arrecadação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) bateu recorde em 2024. Somou R$ 70,6 bilhões no ano passado, o maior valor anual registrado na série histórica iniciada em 1997. Os dados são corrigidos pela inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), com referência de março de 2025.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o aumento das alíquotas do imposto na quinta-feira (22). Esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41,0 bilhões em 2026 com a mudança. Com o recuo do governo em parte das alíquotas na sexta-feira (23), o impacto fiscal diminuirá em aproximadamente R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 4 bilhões em 2026.

Caso o governo não tivesse voltado atrás, os R$ 20,5 bilhões seriam um incremento de 29% aos ganhos do governo Lula com o tributo em relação ao que foi arrecadado em 2024.

Um decreto de 2022 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuía de forma escalonada as alíquotas do IOF, até serem zeradas em 2029. Apesar da redução em 2023 e em 2024, a arrecadação subiu. Haddad queixou-se sobre a decisão do governo anterior na 6ª feira (23.mai).

“[Bolsonaro] Baixou um decreto para que nós reduzíssemos, mas ele cobrou, o tempo todo, alíquotas superiores às praticadas hoje. Se você comparar as alíquotas praticadas ao longo dos 4 anos do governo anterior, todas elas bem superiores às que são praticadas hoje”, disse o ministro.

O tributo é impactado pela atividade econômica mais forte. Quanto maior o consumo e a renda dos brasileiros, mais a Receita Federal arrecada com o IOF. É um tributo que incide sobre movimentações financeiras. A alta das alíquotas tem impactos em operações de crédito, seguros e câmbio. Agentes financeiros e associações do setor produtivo criticaram o aumento pelo possível impacto negativo nas empresas. Avaliam que o país já tem uma taxa média de juros muito elevada e que o aumento de carga tributária sufoca os empreendedores.

A alta do IOF também aumenta o custo de operações cambiais e as movimentações financeiras internacionais. O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, disse que “não gostava da ideia” de subir as alíquotas, mas defendeu que a equipe econômica tem intenção de equilibrar as contas públicas.

ARRECADAÇÃO COM O IOF EM 2025

A Receita Federal não divulgou dados da arrecadação federal em 2025 por causa da greve dos auditores fiscais. O Tesouro Nacional divulga mensalmente o resultado primário com parte do detalhamento sobre as receitas com os tributos.

Segundo o relatório de março, o governo Lula arrecadou R$ 16,9 bilhões no 1º trimestre de 2025 com o IOF. Esse foi o maior valor para o período da série histórica, iniciada em 1997. Subiu 1,0% em termos reais (corrigidos pela inflação) em comparação com o mesmo período do ano passado.

O IOF

O IOF é um tributo regulatório, que pode ter uma alteração com mais rapidez. São categorizados desta forma o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).

Os tributos regulatórios não têm finalidade arrecadatória, como outros que visam dar receita ao Estado, como o Imposto de Renda, o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esses precisam de aval do legislativo federal, estadual ou municipal para fazer alterações.

Congressistas da oposição tentarão derrubar as medidas do governo. Defendem que as medidas impactam as empresas e a criação de empregos.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. De que adianta arrecadar e bater record, se a Esbanja gasta com comitivas e viagens e nem é comissionada no governo?

  2. *O GOVERNO DO LULA É IGUAL BEBÊ REBORN: CUSTA CARO, NÃO SERVE PRA NADA E SÓ MALUCOS GOSTAM* 🤣🤣

  3. Todo castigo pra jumento esquerdista é pouco, em 2026, votem Lula de novo pra colocar o último prego no caixão chamado Brasil.

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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes suspensão de audiências no STF; advogados alegam acesso limitado às provas reunidas pela PF

Foto: Antônio Augusto/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a suspensão dos depoimentos no caso da suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. As oitivas das testemunhas começaram na segunda-feira (19) e devem durar até o fim do mês.

No pedido feito nesta sexta-feira (23), os advogados voltaram a argumentar que não tiveram acesso pleno às provas reunidas pela PF (Polícia Federal) e que isso compromete a preparação da defesa, configurando cerceamento ao direito de defesa. Segundo eles, os arquivos começaram a ser disponibilizados apenas em 14 de maio, mas há falhas técnicas que dificultam o acesso, como links corrompidos, ausência de senhas e desorganização das pastas.

A defesa afirmou ainda que, mesmo com os dados compactados, a análise completa dos documentos não será possível antes de 2 de junho, data prevista para o encerramento das oitivas acerca do núcleo 1 da tentativa de golpe. As informações são do portal Metrópoles.

No documento enviado ao Supremo, a defesa critica o uso de trechos isolados de mensagens pela acusação, sem que a íntegra dos diálogos esteja disponível. Um exemplo citado é a conversa entre Mauro Cid e o general Mario Fernandes, que teria sido usada na denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), mas, segundo a defesa, não foi localizada nos materiais entregues pela PF.

Poder 360

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