Como antecipamos ontem aqui no BLOGDOBG, a Leroy Merlin foi autuada por descumprimento ao decreto do governo estadual. Hoje, a Polícia Civil divulgou mais detalhes sobre a ação que ocorreu na tarde de sábado (18):
O Serviço de Plantão instalado para ocorrências relacionadas à pandemia do COVID-19 autuou em flagrante, neste sábado (18), o responsável por uma loja de departamentos localizada em Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Uma equipe do PROCON compareceu ao estabelecimento após o recebimento de diversas denúncias informando que a loja estaria funcionando com sistema artificial de ventilação. Diante da constatação da veracidade da denúncia, a Polícia Militar foi acionada e realizou a condução do responsável pelo estabelecimento à delegacia.
A conduta praticada pela loja é vedada pelo Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que determina a suspensão do funcionamento de atividades exercidas por pessoa jurídica de direito privado cujo estabelecimento utilize sistema artificial de ventilação, fora das exceções previstas na legislação.
A ocorrência foi encaminhada para o serviço de plantão instalado exclusivamente para lavratura de flagrantes, em casos de descumprimento das leis e decretos que estabeleceram as medidas restritivas a serem observadas durante o período de isolamento social. O serviço está funcionando desde o último dia 06 de abril, no Complexo de Especializadas, localizado na Avenida Ayrton Senna, e atende as regiões de Natal e Grande Natal.
O crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, está previsto no artigo 268, do Código Penal, sendo estipulada pena de seis meses a um ano, e multa. A Polícia Civil pede que a população envie informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, acerca do descumprimento de medidas de prevenção estabelecidas na lei para evitar a propagação do novo Coronavírus (COVID-19).
Como tem gente despreparada e ignorante que mostra a cara por aqui, besta, o Decreto é do Executivo da nossa Governadora GD e não do Legislativa pra levar qualquer culpa pela má leitura e operação da equipe policial que na loja esteve…E outra, os Supermercados e Farmácias são essenciais a Leroy; não.
Alguém poderia me responder qual a diferença do ar condicionado da Leroy e do Nordestao?
A que ponto chega a ignorância das pessoas, meu Deus! As polícias estão fazendo valer a lei. Revoltem-se contra o poder legislativo e não contra a polícia!
Parabéns ! Como está iniciativa. Vai atrair muitos muitos empresários. Para outros estados A saída e João Pessoa.
Infelizmente nosso estado não da vez aos empresários pois o que custa apenas notificar e não multar ,poxa o desemprego já está altíssimo e ainda vem dessas coisas !
Uma pergunta: Porque os supermercados pode?
O sistema de ventilação artificial eram poucos ventiladores na sessão de eletrodomésticos.
Acredito que bastava apenas uma orientação da polícia e não um show.
Certíssimo. Parabéns ás polícias.
Se não é serviço essencial, nao pode abrir.
Não podemos colocar a saúde da nossa família em risco por medo de fuga das empresas. Vão para onde? Para Marte?
No mundo todo as quarentenas estão sendo prorrogadas.
Somos tão especiais assim para adotar postura diferente?
A quarentena tá servindo para refletirmos sobre onde vale a pena colocar nosso dinheiro: no empresário local ou nas grandes redes.
Caro André , porventura o sr mora em SP pra constatar quem saiu as ruas não está doente ou quem ficou em casa adoeceu? Faça -me o favor!
Os supermercados, todos tem ar condicionado, nenhum tem ventilação natural.
Supermercado é serviço essencial.
vc tá se alimentando dos produtos vendidos na Leroy?
E os supermercados, farmácias entre outra ,que utilizam ar condicionado como fica ?
Pense num governo palhaço esse do nosso estado. Quero ver quando começar e a quebradeira o que esses incompententes irão fazer para conseguir emprego e renda para o povo.
BG.
Isto é o que dá os empresários investirem num estado administrado por pelegos parasitas que nunca tiveram nem uma bodega. Vivem mamando nas tetas dos governos.
Isso é um absurdo…
Já imaginou se o dono desse empreendimento for embora de Natal ppr causa desse virus?
Quantos pais de familia vao ficar desemprwgado?
So por causa de uma besteira dessa?
Veja que em SP o povo saiu as ruas e ninguem teve nada. O virus pega quem fica em casa.
Se for embora a CONJOL , fica no lugar ??
É um especialista. Parabéns.
Você tá defendendo a prática de crime seu irresponsável? Essa empresa assim como qualquer outra tem que cumprir as normas, sejam elas quais forem. Se ela quiser sair que saia, ninguém obrigará a ficar, mas por esse motivo garanto que não sai.
Kkkkkkk, é cada um bitolado, puts. São Paulo está em recorde de casos, será que não seria o contrário do que você diz? Se a empresa quer abrir, se adeque ao regras do estado, ela não está proibida de abrir. O mundo todo faz isolamento, aí vem, pessoas com o Senhor e o presidente dizendo que o mundo, a medicina, a ciência estão errados, e o pior, sem comprovação alguma do que diz, apenas para encher o seu belo ego.