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Polícia Civil solta nota esclarecendo restruturação

A Delegacia Geral de Polícia Civil vem a público informar que conforme documentado no Ofício nº 341/2014-GDG/PCRN de 04 de junho de 2014, encaminhado para providências pelo ofício nº 604/14-GS/SESED de 06 de junho de 2014, o pedido administrativo de reajuste dos vencimentos da Polícia Civil proposto sempre foi a correção das perdas inflacionárias conforme art. 37, inciso X, da Constituição da República, mais extinção das classes iniciais das carreiras de delegados, agentes e escrivães, com o objetivo de diminuir a desproporção entre os salários iniciais e os salários das classes superiores que vigorava desde 2008, sem qualquer aumento para os delegados substitutos desde então e apenas um pequeno aumento para agentes e escrivães de 4ª Classe naquela época. Sendo assim, o Delegado Geral da Polícia Civil, numa ação de gestão, porquanto não deverepresentar nenhuma entidade privada de classe e nem deve agir como representante de qualquer categoria, tratando-se de um representante da Administração, solicitou o reajusteacima mencionado fazendo constar por escrito a necessidade de tratamento igualitário entre todos. Deste modo, a Secretaria de Segurança Pública encaminhou o ofício deste órgão superior fazendo constar por escrito que este pedido seria um possível consolidador das diversas reinvindicações das categorias à apreciação do Governo, portanto convalidando o pedido.

O pleito de extinção das classes iniciais não foi possível atender no momento por se tratar de uma modificação do plano de carreira previsto no Estatuto da Polícia Civil e exigir tramitação em vários órgãos de controle na forma da lei, algo impossível para o exíguo prazo final de 05 de julho de 2014, e também não foi possível estender qualquer tipo de escalonamento aos agentes e escrivães por causa dasdificuldades técnicas de se conciliar qualquer escalonamento com as promoções horizontais em cinco níveis que não abarcam os delegados. A Delegacia Geral de Polícia Civil não tem responsabilidade nas discussões e polêmicas sobre a interpretação de cada um sobre essas questões e apoia, como sempre apoiou, qualquer iniciativa de correção das distorções que ainda restaram, de reformulação do plano de carreira introduzindo a meritocracia e unificação dos cargos de agentes e escrivães, além de outros planos da gestão que ainda não foram possíveisconsolidar nesses quatro meses de Administração da Polícia Civil, somada a importante participação em um Grande Evento (bem sucedido, é valido ressaltar).

Ainda resta bastante tempo para ajustes do que obtivemos, visto que nada sobre remuneração será implantado este ano.Isso só será possível com o diálogo franco e responsável entre as partes envolvidas. Jamais com a disseminação de inverdades em redes sociais.Planejamos para o futuro da Polícia Civil o melhor e os êxitos em favor da Polícia Civil são superiores aos mal-entendidos já registrados no passado. Em quatro meses de gestão conseguimos o êxito de garantir um papel destacado da Polícia Civil na Copa do Mundo em Natal (evento que foi referência Nacional) que transcorreu sem qualquer problema relevante e índices elogiados até pela imprensa internacional.

Para isto, a Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) vem investindo na compra e distribuição de equipamentos, além de ter recebidos vários veículos e equipamentos da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social. No ano de 2013, a Polícia Civil comprou e entregou 410 coletes (todos na data de validade) para policiais lotados nas diversas unidades da capital e do interior.A meta é que até o final do ano, sejam distribuídos mil coletes, com coletes que estão sendo repassados pela SESED. Durante este mês, já serão distribuídos 568 instrumentos de proteção. O restante, 432 coletes, estarão com os policiais até dezembro. Além dos coletes, já foram compradas 800 algemas e 500 pistolas automáticas que estão no prazo contratual de entrega. Também receberemos 50 viaturas Renault Duster, das quais dezesseis já estão sendo usadas.

Além da distribuição de equipamentos novos, a DEGEPOL também vemtrabalhando no sentido de manter uma base atualizada sobre a situação dos instrumentos em uso. Com este intuito, o órgão solicitou através de Memorando Circular para vários departamentos e delegacias, no dia 29 de maio de 2014, a verificação e listagem dos equipamentos (como armas, munições e coletes) com possíveis defeitos ou fora da data de validade para imediata devolução, o que vem sendo feito desde então.

Um ponto polêmico propagado nas redes sociais e defendido pelo SINPOL-RN é a incitação da negação dos policiais a não condução de viaturas, por não possuírem curso de formação específico para dirigirem veículos de emergência. A DEGEPOL esclarece que tal negativa praticada pelos policiais, ao contrário, vai totalmente de encontro ao que está posto na legislação. De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito de número 493 de 2014, a direção de viaturas poderá ser realizada até 28 de fevereiro de 2015, sem a  exigência dos cursos especializados previstos no caput do art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, não a infração da lei até o término de tal prazo.

Sabendo da necessidade de formação técnica para a condução das viaturas, a  Polícia Civil já tem articulado vagas para tais cursos. A capacitação será numa ação conjunta com a Academia  de Polícia Civil  (ACADEPOL), Secretaria Nacional de Segurança  Pública (SENASP) e DETRAN. A SENASP já disponibilizou mil vagas para a ACADEPOL, assim como o DETRAN oferecerá o mesmo curso em convênio com outras entidades, como já tem feito com as ambulâncias do Estado e Municípios.

Desta forma, observa-se que questões não técnicas e não profissionais, de interesse de grupos, estão sendo colocadas para a imprensa travestidas de legalidade quando sequer respaldos legais têm. Isso prejudica a sociedade e os usuários do serviço público em intensidade muito maior que à própria Administração, que sempre cumprirá seu papel de comunicar ilegalidades e buscar os recursos disponibilizados para as melhorias necessárias como temos feito.

 

 

Opinião dos leitores

  1. Eu só tenho uma resposta p/ esses PMs que criticam a PC, que não são todos, é um recalcado que não tem a mínima condição de passar em um concurso de nível superior e morrem de inveja de quem é preparado de verdade no campo da educação. e tem mais ninguém em sã consciência vive sem reclamar de salário, por melhor que seja.

  2. Um texto muito bonito da DEGEPOL, quase chorei, mas a realidade é tão dura e diferente que logo me recobrei desse roteiro novelístico.

  3. Caro Neto, Caro Marcello
    1) não confundam a atribuição das polícias. A gloriosa polícia militar é ostensiva. A polícia civil repressiva;
    2) A polícia civil trabalha sim; Não é culpa dos agentes e escrivães que o atual governo fechou as delegacias à noite;
    3) Não me venha com essa falácia que vc sustenta sua família com 2.200,00 por mês, no mínimo deve fazer algum bico; e se vc não sabe bico é ilegal;
    4)Neto vc pode ter nível superior, mas enquanto a sua lei (militar) não exigir o nível superior, vc continuará a ganhar como nível médio, tendo vc 20 cursos superiores ou 1;
    5) A lei que institui a Categoria da Polícia Civil exige o nível superior; Portanto não culpe os agentes e escrivães por vc ser um Policial Militar;
    6) Sou policial e amo a minha profissão, mas exijo ser respeitado;
    7) A polícia militar adora desfilar no sete de setembro mostrando carrinho e motinha nova, pena que carro e moto não levem nenhum bandido as barras dos tribunais, ao contrário das investigações policiais e ministeriais;
    8)A POLÍCIA CIVIL TEM QUE RECLAMAR SIM! INFELIZMENTE A PM SÓ SERVE PARA SER O CACHORRINHO DE DONDOCA DA GOVERNADORA, POR ISSO NÃO RECLAMAM;
    Termino dizendo que em ambas instituições existem aqueles que querem trabalhar e outros que gostam de mamatas, mas não venham me dizer que é justo um Delegado ganhar R$ 15.000,00 e um agente 3.000,00, sabendo-se que muitas das atribuições dos delegados que fazem são os agentes e escrivães. E espero que o BLOG seja democrático e entre em contato com o SINPOL ou a ASSEP para se inteirar melhor das coisas antes de publicar apenas uma versão da história.

  4. Palhacada e o que o SINPOL fez e faz, promove anarquia, desmoraliza autoridades constituidas (virar o carro da governadora), descumprir ordem judicial e tratar mal ate autoridades legislativas, entao voces estao colhendo o que plantou. Os delegados sabiamente (prova que de fato estudaram ao terminar o nivel superior) partiram para o dialogo e conquistaram o que almejavam, e ainda fora bonszinho que conseguiram esse baita aumento para os APCs e Escrivaes que nao trabalham e usam a policia para fazer bico e outros. Esse sindicalizados ainda nao realizaram um ato sequer que a vitima nao fosse a sociedade, me digam uma? Quando protestam fecham as vias publicas igual aos blackblocs, quando estao trabalhando nas dps parecem o dono do mundo, tratam mal os cidadaos que infelizmente tem o desprazer de ir a uma DP fazer um simples BO e, ainda, ficam se esquivando de fazer manda pra outra delegacia e por ai vai…. Senhores mostrem que vcs sao pelo menos alfabetizados, criem uma consultoria juridica de vergonha para voces nao tarem fazendo essaa cagadas para fuder a sociedade!E lembre-se essa balela de policia legal e uma greve branca, para os policiais que nao querem trabalhar!

  5. Só um questionamento para refletir: a Delegacia do Trabalho só fiscaliza e multa empresas privadas?
    Sim, porque policial civil é trabalhador. Seu equipamento de proteção é o colete à prova de bala, assim como o capacete e o cinto são equipamentos de proteção do trabalhador da construção civil.
    Portanto a Delegacia do Trabalho deveria lavrar o auto de infração pelo fato de ser fornecido um colete vencido para o trabalhador policial civil cumprir a sua atividade laboral.
    Da mesma forma, a munição é parte integrante da ferramenta de trabalho do policial.
    A falha na detonação da munição pode custar a sua vida.
    Só que, conforme publicado pela imprensa, existe munição vencida disponibilizada para o policial utilizar.

  6. vcs primeiro tem que trabalhar para, depois pedir aumento.nunca vi uma categoria pra so enrolar como a policia civil.so quem trabalha eh a pobre PM de guerra

  7. Somente existe uma maneira dos Delegados de Polícia reverter essa situação de distorção salarial. Refazendo e planejando melhor essa distorção absurda entre eles e os agentes e escrivães. E uma forma saudável para acabar com essa desarmonia Institucional, seria diminuir os valores em percentuais atribuídos as Autoridades Policiais e, repassar para quem realmente executa os procedimentos Operacionais da Polícia Civil, que são "ESCRIVÃES e AGENTES DA PC". Desta forma, íamos garantir isonomia e equidade. Juntos somos fortes, divididos somos nada!

  8. Eu ganho R$ 2.200,00, ando com colete vencido, sou perseguido por superiores quando clamo pelos meus direitos, sou linha de frente dessa guerra a qual vivemos e nem por isso vivo reclamando! No meu ver os policiais civis deveriam reclamar menos, fazer menos grave e trabalhar primeiramente por AMOR a profissão, e não só pela remuneração no fim do mês!!!! Para ser polícia tem que ter vocação, tesão pelo que se faz… E não por achar bonito e se achar o máximo por que tem uma arma na cintura… Senhores PCs, trabalhem para poder reinvindicar salário! A pessoa chega numa delegacia ás 20hs não tem ninguém, isso não existe, policial de serviço é para está a disposição 24hs por dia e não ficar nessa mamata. Me desculpem o desabafo, mas é por que não aguento ver e ouvir mais essa palhaçada!!
    PS.: Quanto ao nível superior, eu também tenho! Se faz nível superior hoje em dia até pela internet!! Isso não é mais diferencial…

  9. Os delegados passam a ganhar 66% a mais. Os agentes e escrivães ganham 200 reais a mais no salário, saindo de R$ 2.800 para R$ 3.000. São profissionais de nível superior, mas não são tratados como tal. A verdade é que os delegados de polícia do Rio Grande do Norte não passam de analfabetos funcionais, sem exceção. Totalmente incapazes de fazer qualquer procedimento policial sem a ajuda de um escrivão ou agente, mesmo tendo em suas atribuições normativas atividades que só os mesmos podem realizar. Os agentes e escrivães estão tentando implantar o programa Policia Legal, traduzindo: cada um faz o seu. Com isso os delegados vão ter que passar a trabalhar, para justificar os 66% de aumento. Tenho certeza que em 6 meses não aguentarão a pressão, e assim, terão que articular tal reajuste para os agentes e escrivães, que devem receber merecidamente.

    1. É uma vergonha o tratamento que esse governo vem dando a esta categoria, realmente é uma questão pessoal devido ao fato do sindicato mostrar os descaso com a segurança pública

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Bunkers protegem população de Israel contra ataques do Irã; entenda como eles funcionam

Homem corre para bunker em Ashkelon, em Israel — Foto: Ronen Zvulun/Reuters

A população de Israel buscou refúgio em bunkers e abrigos mais uma vez nesta sexta-feira (13), após o Irã lança cerca de 100 mísseis balísticos contra o país.

Alvo de mísseis e foguetes desde sua fundação, Israel tem leis que exigem a construção de bunkers antibomba. O Ministério de Defesa israelense estima que existam cerca de 1,5 milhão de estruturas do tipo no país.

Os disparos desta sexta, feitos pelo Irã, contribuem para a escala de tensões entre os dois países. Israel realizou ataques contra o Irã durante a madrugada e o Irã revidou com o lançamento de mísseis ao longo do dia.

Por que existem tantos bunkers em Israel?

Cercado de nações com os quais tem conflitos históricos, Israel adotou desde cedo políticas de proteção básica contra bombas.

Em 1951, três anos depois de sua fundação, o país aprovou uma lei de defesa civil que determinava que todas as construções, privadas ou públicas, tivessem abrigos antibombas.

Essas leis evoluíram com o tempo, motivadas por novos conflitos com os vizinhos ou pelo avanço tecnológico usado nas guerras.

Em 1991, por causa da Guerra do Golfo e do uso de armas químicas pelo Iraque, uma nova lei determinou novos padrões para os abrigos.

Como são?

Bunkers, em sua origem, eram estruturas pelo menos parcialmente subterrâneas que tinham como objetivo proteger seus ocupantes de explosões.

Com o tempo, a expressão foi expandida para qualquer estrutura fortificada para proteção.

A mudança tem paralelo com as leis israelenses. A de 1951 determinava que os abrigos antibombas fossem construídos no subsolo, com porta reforçada, ter suprimentos e sistema de ventilação.

Todas as construções deveriam ter um, mas moradores próximos podiam dividir o mesmo local.

Atualmente, as regras foram flexibilizadas. O exigido é que todos os prédios ou casas tenham um quarto fortificado – pelo menos um por andar.

Em geral, o abrigo tem a metragem de um quarto comum — é normal que uma pessoa da família durma ali no dia a dia.

A diferença está na parede reforçada de cerca de 30 centímetros de concreto maciço. A proteção se repete no chão e no teto, o que acaba reduzindo o pé-direito, em comparação ao resto da casa.

A porta é de metal, com travas que vão fundo na parede. Janelas seguem o mesmo padrão — normalmente só há uma. Esses locais também não podem ter muitos objetos frágeis.

Israelenses se protegem em bunkers em Ashkelon — Foto: Ronen Zvulun/ReutersIsraelenses se protegem em bunkers em Ashkelon — Foto: Ronen Zvulun/Reuters

O que fazer em caso de ataque?

Sirenes espalhadas pelo país tocam caso um míssil ou foguete passe pelo sistema de defesa. Ao ouvir, os cidadãos devem se dirigir, sem correr, para um espaço de proteção.

Depois que o alarme para de tocar, a orientação é esperar mais dez minutos até sair.

Quem não tiver um local do tipo ao alcance deve se proteger em cômodos com o menor número de paredes externas, ou então nas escadarias de edifícios – de preferência em andares intermediários.

Se estiver em um veículo ou em uma área externa, é preciso parar, deitar no chão e proteger a cabeça com os braços.

g1

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Bolsonaro encerra visita ao RN e reforça Rogério Marinho como pré-candidato ao governo

Foto: divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro concluiu neste sábado (14) sua passagem pelo Rio Grande do Norte dentro da programação do Projeto Rota 22, com a realização de um seminário em Mossoró, na região Oeste do estado. O evento reuniu lideranças políticas locais e marcou o encerramento de sua agenda na região.

Durante o encontro, Bolsonaro destacou ações de seu governo, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a reestruturação de estatais, citando a comparação entre os quatro anos de sua gestão e os períodos anteriores sob governos do PT. “Nós mostramos a que viemos. São quatro anos de governo que vocês podem comparar com os 14 anos do PT antes de mim, e podem comparar com os dois anos e meio do PT atualmente. Lá atrás eu tinha um teto de gasto, atualmente não tem”, afirmou.

Na ocasião, o ex-presidente voltou a declarar apoio ao nome do senador Rogério Marinho como seu pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte para as eleições de 2026. “Rogério Marinho foi um gigante do Ministério do Desenvolvimento Regional. O homem que realmente, ao assumir o Ministério, disse a que veio. Tanto que o trabalho dele foi bom e numa vaga para o Senado ele conseguiu se eleger. Reconhecimento por parte de vocês, competência por parte dele”, disse.

Foto: divulgação

Rogério Marinho também discursou durante o evento e destacou investimentos realizados no estado durante o governo Bolsonaro. “É sempre bom relembrar: o Estado do Rio Grande do Norte recebeu o maior aporte de valores de sua história, com quase 14 bilhões de reais, fruto da ação deste presidente que está aqui”, afirmou. Ele ainda destacou a descentralização administrativa promovida na época: “Mais Brasil, menos Brasília. Foi uma realidade”, declarou.

Além de Bolsonaro e Rogério, estiveram presentes no seminário os deputados estaduais Dr. Kerginaldo e Coronel Azevedo, os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, o vereador Gabriel Cesar (Parnamirim), a prefeita de Extremoz, Jussara, o presidente do PL em Natal Coronel Hélio, o prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Charles, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Babá Pereira, o vereador de Natal Subtenente Eliabe e o comunicador Salatiel de Souza.

O evento integrou a agenda do Projeto Rota 22, promovido pelo PL nacional em parceria com o Instituto Álvaro Valle, com foco em debates sobre desenvolvimento regional e articulação da base partidária.

98 FM Natal

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VÍDEO: Homens vão a retiro espiritual para lidar com repressão sexual e dificuldade de afeto; custo de participação pode chegar a R$ 20 mil

“Só de falar ‘homem e afeto’, o homem que se permite afeto com outros homens, já causa alvoroço”, diz Daniel Bittar, 35, terapeuta integrativo que promove retiros espirituais.

O curso não se resume ao afeto masculino. Também ajuda homens com dificuldades relacionadas ao corpo e à sexualidade a se transformarem.

A maioria dos frequentadores é formada por gays e bissexuais. O curso é oferecido na casa do terapeuta, um espaço grande e iluminado em uma rua tranquila e arborizada do Sumarezinho, bairro residencial de classe média alta na zona oeste de São Paulo.

Em dias e horários comerciais, ele promove sessões individuais de terapia tântrica. Em finais de semana e feriados, oferece retiros para grupos de até 20 pessoas. Uma vez por ano eles se reúnem também em uma casa em Ilhabela, no litoral norte paulista.

Produtor audiovisual de formação, Dani —como ele se apresenta— conta que estudou práticas de tantra e neotantra na Índia, na ilha tailandesa de Koh Phangan e em Bali, na Indonésia, ainda sem intenção de trabalhar na área.

A ideia para os workshops surgiu na Tailândia, quando ele tentou fazer uma imersão em neotantra com amigos. O local, porém, não aceitava casais gays, e o grupo foi proibido de participar das práticas. Ele então testou o modelo com conhecidos na Itália e depois o levou para São Paulo.

“Nesses cursos eu comecei a entender que há emoções, bloqueios, traumas que eles chamam de ‘couraças’, que são essas tensões que a gente vai juntando pelo corpo”, conta.

Tantra é um sistema de práticas esotéricas e rituais religiosos encontrados na base de diversas escolas do hinduísmo e do budismo. Usa técnicas como meditação, respiração e autoconsciência.

O neotantra, por sua vez, é uma abordagem das práticas tântricas com influências ocidentais, desenvolvida por Osho (Bhagwan Shree Rajneesh) —líder espiritual indiano retratado, por exemplo, na série documental “Wild Wild Country”, da Netflix. A prática se propõe a ressignificar traumas e relacionamentos e promover uma maior consciência e conexão consigo mesmo e com os outros.

Assim, o curso Body & Heart combina momentos de ioga, meditação, dança, massagem, abraços, carinhos e até sexo, dependendo de cada um. Nada é obrigatório —há quem participe de todas as atividades e quem escolha deixar o retiro antes do fim.

Daniel Bittar diz que o fundador elegeu o sexo como uma das possibilidades para a conexão e a iluminação, mas diz entender que esta não é a única forma de alcançar tais objetivos. “Um dos caminhos é explorar a energia sexual, o que não acontece necessariamente pelo sexo. Muito disso ele [Osho] mistura com outras práticas de bioenergética.”

Segundo ele, há alunos que chegam ao curso também por indicação de psicólogos e psiquiatras.

A influenciadora Talita Gois, estudiosa do neotantra, diz que aliar a prática a outros tratamentos pode ser uma boa abordagem. “A maioria dos tratamentos psiquiátricos foca na regulação emocional e química do cérebro, o que é importantíssimo. Mas o corpo fica muitas vezes fora da equação. O neotantra pode ser uma ferramenta complementar.”

Para ela, a prática “reativa o corpo, o desejo, o toque, o vínculo com o prazer que muitos pacientes perderam, seja por conta de traumas, medicação ou repressão emocional”.

No caso do próprio Daniel Bittar, foi o vício em pornografia que o fez buscar soluções. Nos cursos que promove há também alunos com problemas para se livrar da dependência no chamado chemsex, que é o sexo com uso de substâncias psicoativas.

A combinação das técnicas, segundo Bittar, tem como um dos objetivos transformar o modo como os homens lidam com a própria sexualidade. “O Body & Heart traz essa potência sexual que gira em torno da sexualidade do homem gay, principalmente, para o coração, para a sutileza, para esse lugar mais equilibrado.”

Para ele, esse é também um caminho de cura contra a repressão estimulada por uma sociedade preconceituosa. “Quando você se conecta com o seu sentir e para de rejeitar as suas emoções, todo esse sistema opressor, que você pode nomear como homofóbico, machista, patriarcal, vai se dissolvendo”, diz. “Nada é um processo repentino. É um trabalho para uma vida.”

O curso de quatro dias em São Paulo custa R$ 2.500. Em Ilhabela, com hospedagem e alimentação por quatro dias, as opções vão de R$ 5.000 (quarto compartilhado simples) a R$ 19.900 (grandes suítes de luxo). Há também um programa social com descontos, diz Bittar.

Folhapress

 

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VÍDEO: Carro pega fogo na BR-304 e fica totalmente destruído

Um veículo que pegou fogo no BR-304, no sentido Mossoró-Natal, foi totalmente destruído pelas chamas.

A cena do veículo pegando fogo no acostamento chamou a atenção de quem passava pela via. A fumaça já podia ser vista de longe.

Não há até o momento informações sobre o que teria causado o incêndio no veículo.

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MPE emite parecer favorável à cassação de vereadores de Extremoz por fraude à cota de gênero

Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável à cassação dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos no município de Extremoz. O parecer, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar Higor Rezende Pessoa, foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) dentro do processo de investigação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.

De acordo com o Ministério Público, ficou comprovado que o partido Republicanos teria fraudado a legislação eleitoral ao registrar uma candidatura feminina fictícia apenas para cumprir formalmente a cota mínima de 30% de mulheres exigida por lei. A investigação apontou que a candidata Wilka Cezário França, registrada para disputar uma vaga de vereadora, confessou em juízo que aceitou ser candidata em troca de vantagens financeiras, sem intenção real de participar do pleito.

Além da confissão, o parecer destacou ainda o baixo desempenho eleitoral da candidata (apenas 15 votos), a ausência de movimentação financeira em sua campanha e a existência de conversas via aplicativo de mensagens comprovando a negociação para o registro da candidatura. Segundo o Procurador, tais fatos configuram de forma inequívoca a fraude eleitoral, nos termos da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com base nas provas reunidas, o Ministério Público Eleitoral concluiu pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral e recomendou ao TRE/RN:

  • A cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Republicanos;
  • A anulação de todos os votos dados à legenda;
  • A cassação dos diplomas de todos os candidatos eleitos pelo partido;
  • A decretação de inelegibilidade dos envolvidos que participaram ou anuíram com a fraude.

O caso agora será julgado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que poderá acatar ou não o parecer ministerial. Se confirmada a decisão, haverá novo recálculo dos votos e das cadeiras da Câmara Municipal de Extremoz.

O desfecho deste processo pode alterar de forma significativa a atual composição do Legislativo municipal, além de trazer fortes repercussões políticas às vésperas das eleições de 2024.

O processo tramita sob o número 0600607-62.2024.6.20.0064 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Justiça Potiguar

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VÍDEO: Homem faz gesto obsceno para repórter da TV Tropical durante transmissão ao vivo do São João de Natal

A repórter Andreyna Patrício, da TV Tropical, afiliada da Record, foi alvo de desrespeito por parte de um homem que se aproximou dela durante transmissão ao vivo, na noite de sexta-feira, 13.

O incidente aconteceu no encerramento da transmissão da emissora no São João de Natal no polo Arena das Dunas e causou bastante indignação nas redes sociais.

O homem se aproxima da câmera fazendo caretas tentando atrapalhar a  transmissão. Em seguida, olha para a repórter, faz um gesto obsceno, mostrando o dedo do meio para ela e deixa o local.

 

Opinião dos leitores

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Extremoz dá início ao São João com chegada do Trem do Forró neste sábado (14)

A cidade de Extremoz vive neste sábado (14) um momento especial: a abertura oficial do São João 2025. A festa começa a partir das 18h, na Praça Estrela do Mar, com a chegada do aguardado Trem do Forró. O evento marca o início da programação junina do município, que promete movimentar a cidade durante todo o mês de junho com muita música, cultura e tradição nordestina.

O Trem do Forró chega trazendo alegria, personagens típicos e muito arrasta-pé, convidando a população e os visitantes a celebrarem juntos o São João de Extremoz. A decoração temática, inspirada nas cores e símbolos da cultura nordestina, já toma conta da praça, que está preparada para receber as famílias, turistas e forrozeiros de todas as idades.

A abertura contará também com apresentações culturais e musicais, reforçando o espírito junino e o compromisso da Prefeitura de Extremoz em valorizar as tradições locais.

“A ideia é fazer do nosso São João um espaço de encontro das famílias, de valorização da cultura e de fortalecimento do turismo local. Extremoz entra de vez no roteiro das grandes festas juninas do Rio Grande do Norte”, destacou a prefeita Jussara Sales.

Além da programação de abertura, a Prefeitura prepara para os dias 19 a 21 de junho o “Gruda em Nós, no São João de Extremoz, com shows de artistas locais e nacionais, e o festival de quadrilhas dia 23 a 26 de junho. Este ano, a prefeitura promete fazer o maior São João da história de Extremoz.

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VÍDEO: Michele Andrade convida quadrilha natalense para participar de seu show e faz um verdadeiro São João no palco


Vídeo: reprodução

Na noite desta sexta-feira (13), a cantora Michele Andrade se apresentou no São João de Natal e convidou a quadrilha junina Padre Pina para o palco!

Embalada cantando grandes canções do São João, a cantora levantou a multidão de mais de 100 mil pessoas na Arena das Dunas.

O show da artista foi o último o último da noite e contou com muita energia e entrega encerrando com chave de ouro.

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Governo Lula gasta R$ 324 bilhões fora dos limites fiscais em 3 anos

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá gasto R$ 324,3 bilhões fora dos limites fiscais de 2023 a 2025, segundo levantamento da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado realizado a pedido do Poder360.

Os gastos extraordinários dispararam em 2023: somaram R$ 241,3 bilhões. Diminuíram para R$ 33,8 bilhões em 2024.

A equipe econômica estima que R$ 49,3 bilhões vão ultrapassar o marco fiscal em 2025, segundo a avaliação mais recente da equipe econômica.

O governo se comprometeu a ter uma meta fiscal de deficit zero em 2024 e em 2025. Isso significa que os gastos públicos precisam ser iguais às receitas.

Apesar de efetivamente desembolsados, os valores citados no infográfico acima ficam de fora desse objetivo. 

FURA-TETO, PRECATÓRIOS E RIO GRANDE DO SUL

O valor de 2023 foi impulsionado especialmente pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto, que liberou R$ 145 bilhões fora do então teto de gastos –regra fiscal vigente.

A proposta permitiu ao governo gastar acima do limite para viabilizar o pagamento de benefícios sociais. Foi uma iniciativa feita em 2022 por Lula e pela equipe do agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Outro gasto significativo em 2023 foi o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios. Haddad afirma que a medida foi necessária porque a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), teria dado “calote” ao adiar o pagamento das despesas.

Entenda:

  • o que são precatórios – dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, que devem ser pagas a pessoas físicas ou jurídicas depois de decisão definitiva;
  • por que Bolsonaro adiou o pagamento – para abrir espaço no orçamento sem furar o teto de gastos.

O apoio fora da meta à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul é destaque em 2024. Somou R$ 29 bilhões. Além disso, R$ 1,4 bilhão foi destinado ao combate a incêndios e queimadas.

A tendência é que os precatórios sejam a maior fatia das despesas extraordinárias em 2025, com R$ 45,3 bilhões. Esses desembolsos estão liberados para ficar fora da meta até 2026.

O governo Lula alterou a metodologia das regras de controle das contas públicas. O chamado novo marco fiscal. Entenda a diferença entre:

  • teto de gastos – criado em 2016, limitava as despesas ao valor gasto no ano anterior corrigido pela inflação. Era rígido: mesmo que a arrecadação crescesse, o governo não podia gastar mais;
  • marco fiscal – permite que os gastos cresçam conforme a receita, com limites de até 2,5% acima da inflação. A meta passa a considerar o resultado primário.

FRAUDES NO INSS PODEM FICAR DE FORA

O valor de 2023 foi impulsionado especialmente pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto, que liberou R$ 145 bilhões fora das regras vigentes naquele ano.

A AGU (Advocacia Geral da União) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) assegure ressarcimento aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vítimas de descontos fraudulentos por entidades e associações. Apesar disso, os gastos ficariam de fora da meta de deficit zero.

Uma investigação da Polícia Federal mostrou em abril que associações e sindicatos lucraram com um esquema de retenção indevida de benefícios previdenciários de 2019 a 2024. O valor total pago no período (fraudulento ou não) somou aproximadamente R$ 6,5 bilhões.

Não há um valor definido na ação da AGU. Ainda será preciso analisar o montante exato que deve ser pago a todos que comprovarem que tiveram descontos ilegais em seus benefícios.

A Advocacia Geral da União é o órgão responsável por representar o governo judicialmente. É como se fosse o advogado do presidente. 

BOLSONARO FUROU TETO EM R$ 119,9 BI

O ex-presidente furou o antigo teto de gastos especialmente com o Auxílio Emergencial criado na pandemia, que somou R$ 44 bilhões.

O benefício foi pago durante o surto de covid-19 para apoiar financeiramente trabalhadores informais, desempregados e famílias de baixa renda.

A PEC das Bondades representou uma despesa significativa: R$ 36,5 bilhões. Serviu para ampliar programas sociais em 2022, ano eleitoral. O Auxílio Brasil (agora Bolsa Família) e o vale-gás ficaram mais caros para as contas públicas.

Ações para manutenção dos empregos, saúde e apoio a pequenos negócios também entraram nos gastos fora do teto.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Após acusação de Ciro Gomes contra governo, BC diz que bancos receberam 3% dos precatórios🤣🤣

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TESTE DE SISTEMA: Moradores de Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Extremoz receberão “mensagem de alerta” da Defesa Civil neste sábado (14)

Foto: Divulgação/MIDR

Neste sábado (14), moradores de 36 municípios do Nordeste, incluindo todas as capitais da região, vão receber uma mensagem de alerta de demonstração diretamente em seus celulares. No RN, particparão do teste as cidades de Natal, Parnamirim, Sao Gonçalo e Extremoz.

A ação faz parte da expansão do sistema Defesa Civil Alerta, que será ativado a partir do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, como parte da estratégia do Governo Federal para preparar a população diante de situações de risco.

A iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) busca familiarizar a população com a ferramenta, que emite mensagens emergenciais sobrepostas ao conteúdo do celular, acompanhadas de alerta sonoro – inclusive em aparelhos no modo silencioso. Não é necessário nenhum tipo de cadastro prévio para receber os alertas.

A mensagem que aparecerá nas telas durante o teste será: “ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado. Mais informações, consulte o site do Defesa Civil Alerta”.

De acordo com o ministro Waldez Góes, a ampliação da ferramenta é parte do compromisso do Governo Federal com a proteção da população. “Essa ferramenta foi criada para que o aviso chegue antes que o perigo alcance você. Nosso compromisso é salvar vidas, garantindo que a população receba alertas em tempo hábil para agir com segurança”, afirmou.

No Rio Grande do Norte, a ação será coordenada pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte, às 12h, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), localizado na Escola de Governo, Centro Administrativo.

O sistema será ativado a partir do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, como parte da estratégia do Governo Federal para preparar a população diante de situações de risco. O Defesa Civil Alerta já foi implementado nos estados das regiões Sul e Sudeste do país.

Alertas extremos e severos

Alerta Extremo: urgência imediata e som semelhante ao de sirene — será o usado na simulação.

Alerta Severo: menos urgente, com som mais discreto e tempo maior para adoção de medidas preventivas.

Além de preparar a população, a demonstração é parte do processo de nacionalização da tecnologia, que deve chegar ao Norte e ao Centro-Oeste nos próximos meses, com a meta de cobertura nacional até o fim de 2025.

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