Diversos

População pode fazer denúncias ambientais através do serviço “Alô Idema”

Com o objetivo de contribuir com a diminuição das infrações e crimes ambientais, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema oferece o serviço “Alô Idema”. O órgão reativou, neste mês de fevereiro, o contato 0800.281.1975 e a população pode fazer denúncias de forma gratuita. Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do e-mail [email protected].

Por meio do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado.

“A decisão de proteger o meio ambiente não está apenas nas mãos do Estado, mas na participação dos cidadãos. Juntos podemos evitar situações que muitas vezes são ignoradas, mas se configuram como verdadeiros crimes ao meio ambiente”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Já nos finais de semana e feriados o contato com a equipe de plantão é feito por meio do seguinte número 98146-6243, das 8h às 20h. Dois técnicos atuam no atendimento da ferramenta, e através dela, as denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe que trabalha na Fiscalização do Idema. Na denúncia, é importante fornecer o máximo de informações ao atendente para garantir uma melhor eficácia no registro e encaminhamento do crime.

“A participação da população é fundamental para coibir crimes ambientais. Uma forma dela ser parceira do órgão e também de cuidar do meio ambiente, nosso bem comum e que é uma responsabilidade de todos. Esse mês retomamos o contato gratuito do serviço, o que naturalmente oferece um atendimento mais amplo a quem precisa nos contactar acerca do tema”, ressaltou Leon.

O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM).

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Geral

Ex-diretor relata desvios em entidade e influência de “Careca do INSS”

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Desvios milionários de aposentadorias, pagamentos em dinheiro vivo e uma conversa com o lobista conhecido como Careca do INSS a respeito de sua influência sobre diretores do órgão federal. Essas são as revelações de um ex-diretor de uma das associações da farra dos descontos indevidos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social, revelada pelo Metrópoles e investigada pela Polícia Federal (PF).

O ex-dirigente do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) conversou com a reportagem sob condição de ter seu nome preservado. Em mais de uma hora de entrevista, contou como foi convidado pelo empresário Maurício Camisotti para comandar a associação e uma federação de entidades capitaneada por Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, para aparelhar o órgão.

Teia de entidades

  • O Cebap é uma das associações investigadas pela PF na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril contra o esquema de fraudes nos descontos de mensalidade de aposentados que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
  • Ele aparece na teia de entidades cujos dirigentes são funcionários e parentes de Camisotti, um dos alvos da operação. A associação já foi presidida, por exemplo, pelo tio da esposa de um dos executivos das empresas de Camisotti, Rodrigo Rosolem Califoni.
  • Sozinho, o Cebap faturou R$ 202 milhões desde que assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para cobrar mensalidade direto da folha de pagamento dos aposentados, em dezembro de 2022.
  • Outras duas associações ligadas a Camisotti, a Ambec e a Unsbras (que recentemente mudou de nome para Unabrasil), faturaram, juntas, R$ 750 milhões com os descontos.
  • Até mesmo uma faxineira do empresário foi usada como laranja para comandar uma das entidades no auge da farra dos descontos.

Revelações do ex-diretor

O ex-dirigente do Cebap relata que foi contratado por Camisotti para ajudá-lo a firmar contratos públicos em Brasília para suas empresas de plano odontológico – o empresário firmou ao longo da vida contratos milionários com prefeituras e órgãos ligados ao governo federal. O ex-diretor da entidade recebia comissão sobre esses contratos.

Em dezembro de 2023, conta, foi procurado por Rodrigo Califoni, braço direito de Camisotti, para presidir uma federação de associações que supostamente defendem aposentados. Para tanto, ele teria de arrumar um endereço para a entidade e dirigir uma dessas associações que fariam parte dela. No caso, o Cebap.

Essa federação, contudo, não chegou a funcionar em razão da revelação do escândalo do INSS pelo Metrópoles, em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro daquele ano e do avanço das investigações sobre as fraudes nos descontos.

Ainda assim, a futura entidade teve endereço em uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, que foi mobiliada. A federação uniria entidades ligadas a Camisotti e associações relacionadas ao Careca do INSS, lobista que firmava os acordos para as entidades poderem descontar dos aposentados.

Desvios de dinheiro

O ex-dirigente do Cebap também afirma que, após um tempo no comando da entidade, percebeu que suas contas eram comandadas por funcionários de Camisotti. Diariamente, quando caíam os repasses de até R$ 15 milhões em descontos dos aposentados na conta da entidade, esses funcionários remetiam o dinheiro para outra conta.

“Diariamente, eles faziam quatro transferências de 500 mil [reais] e uma de 400 [mil]”, diz.

Ele relata que passou a desconfiar da entidade quando a associação foi alvo de uma busca e apreensão da Polícia Civil de São Paulo e do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público paulista (MPSP), no ano passado. Quando depôs, foi questionado sobre lavagem de dinheiro pelo delegado responsável pelo caso.

Ele mesmo afirma que, com o avançar das investigações, passou a receber seu salário de R$ 15 mil em dinheiro vivo. Também afirma ter buscado o dinheiro na Benfix, empresa de Camisotti que administrava as associações.

O ex-dirigente do Cebap conta que tentou fazer uma auditoria na entidade. Segundo ele, foi por causa disso que Camisotti começou a forçar sua saída. Ele acabou rompendo com o empresário e deixando a entidade no início deste ano.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Estudantes de universidade federal agridem jovens de direita

Vídeo: Reprodução/Revista Oeste

Depois de uma ação de panfletagem no campus do Gragoatá, da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, no Rio de Janeiro, integrantes do movimento União da Direita Nacional (UDN), que congrega filiados ao Partido Liberal (PL) e ao Partido Novo, foram alvo de agressões praticadas por estudantes ligados a grupos de esquerda.

O caso aconteceu na última quinta-feira, 15, e ganhou repercussão nas redes sociais. Imagens que circulam na internet mostram cenas em que estudantes atingem os militantes da UDN com golpes de madeira, socos e chutes. Um dos agressores utilizou um soco-inglês. O conflito ocorreu logo depois da distribuição de panfletos com a frase: “Na UFF, a direita se cria”.

Posicionamento da União da Direita Nacional

Em nota, a União da Direita Nacional afirmou que seus integrantes foram “brutalmente hostilizados por simplesmente pensar diferente”. O grupo ainda declarou que “não houve debate, não houve diálogo, apenas ódio, agressividade e expulsão”.

“Agora, para completar o teatro, estão espalhando fake news e mentiras, dizendo que nós é que agredimos pessoas”, diz outro trecho da nota. “A verdade está nas imagens. As imagens são claras. Fomos nós que fomos agredidos brutalmente. Fomos nós que fomos expulsos de um espaço público, uma universidade que é mantida com o dinheiro de todos, inclusive o nosso.”

Segundo o movimento, os agressores cometeram crimes de lesão corporal, ameaça de morte e dano qualificado. Ainda conforme a nota, os representantes da UDN já adotaram medidas legais para responsabilizar os envolvidos.

“Não vamos permitir que a liberdade de pensamento e expressão seja sufocada por aqueles que só toleram quem pensa como eles”, afirmou a UDN. “A extrema esquerda não pode viver acima da lei. Se cometeram crimes, serão tratados como criminosos. Liberdade se defende com coragem e é isso que estamos fazendo.”

Reações da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Depois da divulgação das imagens, a administração da UFF, do Rio de Janeiro, declarou publicamente repúdio a qualquer ato de violência, preconceito ou intolerância. A instituição orientou a comunidade a evitar provocar situações de conflito e cobrou o cumprimento dos protocolos de segurança institucional.

“Diante de qualquer indício de conflito ou ameaça, deve-se acionar imediatamente a equipe de segurança da universidade, por meio dos porteiros, zeladores ou integrantes da vigilância no prédio”, disse a UFF. “Em casos de agressão física ou ameaças, é imprescindível que as vítimas procurem uma delegacia de polícia e façam registro de boletim de ocorrência e, havendo ferimentos, realizem exame de corpo de delito, garantindo assim a formalização adequada dos fatos e a defesa de seus direitos.”

O Conselho Universitário da instituição acusou integrantes da UDN de tentar deslegitimar a universidade. “Não permitiremos que a UFF se torne palco de discursos antidemocráticos, que clamam explicitamente pela privatização de nossa instituição”, diz trecho da nota do órgão.

Revista Oeste

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Geral

Vacinação contra a Influenza é liberada para todos os públicos em Natal

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, amplia, a partir desta terça-feira (20), a vacinação contra a Influenza para todas as pessoas com idade a partir de seis meses de vida. O imunizante está disponível nas 60 salas de vacinação da capital, além dos pontos extras de vacinação localizados nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping.

Natal iniciou a campanha de imunização contra a Influenza 2025 no dia 7 de abril para crianças de seis meses a menores de seis anos; gestantes e idosos com idade acima de 60 anos (o público-alvo para os quais a vacinação passou a ser de rotina), além de grupos prioritários. A partir desta terça, além do público-alvo, todas as pessoas vão poder comparecer a uma das salas de vacinação e receber o imunizante trivalente, que protege contra as cepas da influenza B, H1N1 e H3N2, e evita 60% a 70% dos casos graves e de óbitos.

No município, até o último dia 19 de maio, foram aplicadas 51.378 doses do imunizante contra a influenza, com a cobertura de 17,85% para idosos, 25,55% para gestantes e apenas 8,18% para crianças menores de seis anos. “A vacina contra a gripe vai continuar disponível para esse público, uma vez que ela faz parte do calendário vacinal para esse público e a partir de amanhã a população, de forma geral, também vai poder se imunizar e aumentar a proteção contra a doença”, explica Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).

Para se vacinar, é só apresentar documento de identificação e cartão de vacinação em uma das salas disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h, e também nos pontos extras de vacinação localizados nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, que funcionam de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e aos sábados das 10h às 15h.

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Geral

Inmet alerta para chuvas em Natal e mais 49 cidades até quinta-feira (22)

Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (19) um alerta de chuvas intensas para 50 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital Natal. O alerta vale até 10h da quinta-feira (22).

O aviso é da cor amarela, que representa perigo potencial, o menor nível no grau de severidade do órgão. Há ainda os níveis de cor laranja (perigo) e de cor vemelha (grande perigo).

De acordo com o Inmet, as chuvas do nível amarelo podem atingir 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além da possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Nesse caso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

O órgão recomenda, em caso de rajada de vento:

  • não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
  • não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Para mais informações, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades que estão no alerta

  1. Arez
  2. Baía Formosa
  3. Bento Fernandes
  4. Bom Jesus
  5. Brejinho
  6. Canguaretama
  7. Ceará-Mirim
  8. Espírito Santo
  9. Extremoz
  10. Goianinha
  11. Ielmo Marinho
  12. Boa Saúde
  13. João Câmara
  14. Jundiá
  15. Lagoa d’Anta
  16. Lagoa de Pedras
  17. Lagoa Salgada
  18. Macaíba
  19. Maxaranguape
  20. Montanhas
  21. Monte Alegre
  22. Natal
  23. Nísia Floresta
  24. Nova Cruz
  25. Parnamirim
  26. Passa e Fica
  27. Passagem
  28. Pedro Velho
  29. Poço Branco
  30. Pureza
  31. Rio do Fogo
  32. Santa Maria
  33. Santo Antônio
  34. São Gonçalo do Amarante
  35. São José de Mipibu
  36. São José do Campestre
  37. São Miguel do Gostoso
  38. São Paulo do Potengi
  39. São Pedro
  40. Senador Elói de Souza
  41. Senador Georgino Avelino
  42. Serra Caiada
  43. Serra de São Bento
  44. Serrinha
  45. Taipu
  46. Tibau do Sul
  47. Touros
  48. Várzea
  49. Vera Cruz
  50. Vila Flor

G1 RN

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Geral

Haddad diz que PT vencerá “extrema direita escrota” em 2026

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que o processo de eleição interna do PT ajudará a unificar o partido para que, em 2026, a sigla vença a “extrema-direita escrota que está aí”.

A declaração foi dada durante uma reunião da corrente majoritária da legenda, a CNB (Construindo Um Novo Brasil), em Brasília, em que o ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva lançou sua candidatura ao comando do partido.

“O PT vai sair mais forte. No ano que vem, a gente vai dar trabalho para essa extrema-direita escrota que está aí. E vamos ver de novo o presidente Lula subir, mais uma vez, a rampa do Palácio do Planalto”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que pretende concorrer à reeleição em 2026 para um eventual 4º mandato.

Na reunião desta segunda-feira, Edinho confirmou sua candidatura depois de o prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, ter desistido da disputa após longa articulação determinada por Lula. O presidente apoia desde antes das eleições de 2024 o nome de Edinho para o comando da sigla, mas havia divergências internas.

Quaquá decidiu sair da disputa depois de uma articulação determinada por Lula e que envolveu a participação de diversos ministros, especialmente de Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), ex-presidente do PT. O presidente queria evitar que o grupo chegasse dividido em uma disputa que poderia expor ainda mais as divergências internas às vésperas de um ano eleitoral.

Poder 360

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Esporte

Em jogo maluco, ABC marca no último lance e escapa de derrota

Foto: Gabriel Leite

ABC e Anápolis empataram por 3 a 3 em um jogo completamente maluco na noite desta segunda-feira, na Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. O Alvinegro abriu 2 a 0 no primeiro tempo e sofreu a virada na etapa final. Quando o time goiano parecia que comemoraria a primeira vitória na Série C do Campeonato Brasileiro, o ABC buscou o empate dramático aos 52 minutos, no apagar das luzes.

O JOGO

O ABC abriu 2 a 0 ainda no primeiro tempo. Anderson Rosa marcou após boa jogada e assistência de Wallyson, aos 26 minutos. Carlos Eduardo ampliou em cobrança de falta, contando com o desvio na barreira. O cenário que parecia tranquilo começou a mudar com a expulsão do próprio Carlos Eduardo, aos 41. O Anápolis diminuiu no finalzinho da primeira etapa, com Kadu, em posição duvidosa.

Com um jogador a menos, o ABC levou um golpe com um minuto do segundo tempo. Kadu tentou o cruzamento rasteiro pela direita e o zagueiro Octávio marcou contra. Aos 11, Pedro Thomaz, do Anápolis, foi expulso, o que foi comemorado pela torcida alvinegra na Arena das Dunas. O time goiano, porém, fez o terceiro pouco depois, aproveitando o vacilo da defesa do ABC. Kadu não perdoou. Natan Bahia ainda perderia uma chance claríssima de ampliar em contra-ataque. O ABC passou a pressionar e chegou bem com Jonatha Carlos e Joãozinho. Sem desistir, o Alvinegro conseguiu o empate no último lance da partida. Juninho achou Joãozinho, que só tirou do goleiro Paulo Henrique.

COMO FICAM?

Com o empate, o ABC fica na 14ª posição, com sete pontos. O Anápolis, agora com quatro pontos, deixa a lanterna, mas segue no Z-4, na 19ª colocação.

Na próxima rodada, o ABC sai para encarar o Londrina no Estádio do Café, no sábado. No domingo, o Anápolis recebe o Maringá no Estádio Jonas Duarte.

GE

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Saúde

Guamaré promove ação de saúde com atendimentos e exames preventivos para mulheres

A Prefeitura de Guamaré viabilizou, junto a Obras Sociais Missionários da Compaixão, a chegada da “Carreta da Mulher” no município para uma ação de saúde, que inicia nesta terça-feira (20) e segue até o sábado, dia 24. Nos primeiros três dias, o atendimento será concentrado na Praça Poliesportiva do Vila Maria, onde sempre será atendido também, mulheres que moram nas comunidades próximas ao Centro de Guamaré, no horário 07h às 12h e a das 13h às 17h.

Mamografia, Ultrassom (mamária, pélvica e transvaginal) e Preventivo (citologia) estão entre os serviços da ação de saúde. Nos dias 23 e 24 de maio, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde, o ponto de encontro será na Praça da Juventude no distrito de Baixa do Meio. Na localidade, todas as mulheres que residem nas comunidades próximas do distrito, terão acesso aos atendimentos.

Para o prefeito Hélio Willamy: a promoção da saúde da mulher, significa cuidar da saúde física, mental e sexual. “Estamos oferecendo apoio e recursos para que as mulheres tenham um estilo de vida saudável e possam exercer seus direitos. Isso inclui a prevenção de doenças, o acesso a serviços de saúde, a conscientização sobre cuidados específicos e a garantia de um ambiente de trabalho mais seguro e livre de discriminação”, destacou.

O Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Morais lembra que além desses serviços, ocorrerão atividades físicas, palestras educativas e outras ações para promover o bem-estar da mulher. “Para participar, basta levar um documento de identidade com foto e CPF ou o cartão do SUS”, explicou.

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Geral

Brasil descarta 3 focos de gripe aviária e investiga outros 4

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou, nesta segunda-feira (19/5), que, de sete investigações sobre outros focos de gripe aviária, três já foram descartadas e outras quatro seguem em investigação.

O primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial brasileira aconteceu no Rio Grande do Sul na quinta-feira (15/5), no município de Montenegro (RS), e foi informado na manhã da última sexta (16/5). A granja atingida abrigava 17 mil aves – parte delas morreu e o restante foi sacrificado.

Sete novas suspeitas de foco de gripe aviária (H5N1) são monitorados no Brasil pelo Ministério da Agricultura (Mapa) por meio do Serviço Veterinário Oficial (SOV). Até agora, foram descartados focos em Nova Brasilândia (MT); Triunfo (RS) e Gracho Cardoso (SE).

Seguem em investigação casos em Aguiarnópolis (TO), Impumirim (SC), Estância Velha (RS), e Salitre (CE).

O que está sendo feito

Questionado sobre o que está sendo feito para lidar com o problema e impedir que a doença se espalhe também entre seres humanos, Fávaro informou que “os colaboradores da granja do foco [no RS] estão isolados, em processo de monitoramento”.

“Fora quem manuseia, é muito difícil outro tipo de contaminação”, afirmou o ministro.

O caso abala o país, que é o maior exportador mundial de carne de frango. Mercados como a União Europeia, Argentina e China suspenderam as compras desde então.

Fávaro disse que o Brasil pode ficar livre da gripe aviária e, assim, retomar as exportações de carne de aves em até 28 dias, caso não sejam detectados novos casos da doença.

Metrópoles 

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Brasil

Lula é acusado pela Academia Brasileira de Ciências de desmontar universidades públicas e ameaçar a pesquisa nacional

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

A Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência emitiram nota demonstrando “profunda preocupação” com as recentes medidas adotadas pelo governo Lula (PT) em relação ao financiamento das universidades federais.

Um decreto assinado pelo presidente em 30 de abril permite ao MEC (Ministério da Educação) liberar até novembro apenas 61% do orçamento de cada instituição.

Isso, segundo as entidades científicas, inviabiliza o funcionamento básico das universidades, afetando diretamente a manutenção de suas atividades administrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.

“Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não somente ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país”, diz o texto enviado à reportagem nesta segunda-feira (19).

Procurado para comentar a carta, o MEC não respondeu até a publicação deste texto.

Segundo a nota, essa política não atinge apenas a ciência. Ela também destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no país.

“As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento”, afirma o texto, assinado por Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências, e Renato Janine Ribeiro, presidente Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Eles dizem que países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, estaria desmontando suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira.

Leia a nota completa

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação com as recentes medidas adotadas pelo Governo Federal em relação ao financiamento das universidades federais.

A decisão de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, comprometendo de forma severa o funcionamento das universidades federais brasileiras, bem como afetando diretamente a manutenção de suas atividades administrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.

Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Ao adiar e diminuir significativamente a liberação de recursos, o governo dificulta o funcionamento dessas instituições, comprometendo sua capacidade operacional.

Essa política não atinge apenas a ciência – destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no Brasil. As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento.

Países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, desmonta suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira. Sem pesquisa pública, não haverá inovação, nem soluções para crises sanitárias, ambientais ou econômicas.

Diante desse cenário, a ABC e a SBPC reiteram a importância de garantir o pleno funcionamento das universidades federais, condição indispensável para o avanço da ciência, da educação e da soberania nacional.

Folha de SP

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RN

TJRN mantém dispensa emergencial de serviços médicos da Prefeitura de Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, nesta segunda-feira (19), os efeitos de uma decisão liminar que autorizou a continuidade do processo de Dispensa Eletrônica Emergencial nº SMS 003/2025, realizado pela Prefeitura de Natal para a contratação de serviços médicos. A decisão foi proferida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, atuando como relator substituto na Primeira Câmara Cível da Corte.

O recurso questionava a legalidade da retirada da exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA/RN) para fins de habilitação, argumentando que a modificação sem republicação do edital poderia ferir os princípios da publicidade, da vinculação ao edital e da ampla concorrência.

No entanto, ao analisar o agravo interno, o magistrado considerou que a urgência na manutenção dos atendimentos de saúde pública justificava a decisão anterior, destacando que a medida visava evitar a interrupção de serviços essenciais à população.

“Corroboro o entendimento expressado quanto à legalidade e razoabilidade dos índices fixados e referentes à qualificação econômico-financeira, já que levaram em conta o porte da contratação e a segurança para a Administração Pública”, afirmou o desembargador.

O relator também destacou a inexistência de prejuízo imediato aos participantes do certame, uma vez que as propostas apresentadas foram diversas e houve pluralidade de resultados na divisão por lotes, afastando a tese de que a concorrência teria sido afetada de forma concreta.

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