Serviço: TJRN disponibiliza emissão de certidões em seu site

O cidadão que necessita obter uma certidão encontra no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norteuma série de opções disponíveis. Assim, se antes o interessado precisava se dirigir a um cartório ou a um fórum para obter sua certidão e esperava um prazo para resposta, com este serviço ele pode conseguir o documento na comodidade de seu lar ou onde estiver, recebendo-o instantaneamente pela internet.

Desde 2013, o TJRN disponibiliza em seu site a emissão da Certidão de Antecedentes Criminais. Apenas no ano de 2017, foram disponibilizadas 47.696 certidões negativas deste tipo. O que significa praticidade, celeridade e comodidade ao usuário.

Após fornecer suas informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão, realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.

Além das certidões do tipo criminal, também estão disponíveis certidões sobre Ações e Execuções Cíveis e Fiscais; Interdição, Tutela ou Curatela; e de Falência ou Recuperação Judicial.

Serviço meteorológico emite alerta de chuvas intensas e volumosas em Natal

As condições para chuva aumentam em parte do leste do Nordeste nos próximos dias, informou a Clima Tempo.

As regiões metropolitanas de Natal, João Pessoa e de Recife podem ter problemas com chuva forte e volumosa no decorrer da semana. A partir desta quarta-feira, 14 de fevereiro, nuvens carregadas avançam do mar e se espalham entre o litoral do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Toda a faixa litorânea entre estes estados tem muita nebulosidade e pancadas de chuva frequentes nesta quarta-feira de carnaval. A chuva cai a qualquer hora e pode vir com moderada a forte intensidade. Há risco de raios.

A tendência é de que as áreas de instabilidade fiquem mais fortes entre a quinta-feira e o sábado, aumentando o risco de chuva forte ao longo do litoral, inclusive nas capitais Natal, João Pessoa e Recife.

A região de Maceió deve sentir um aumento da intensidade da chuva a partir da tarde da sexta-feira e pode chuva moderada a forte no fim de semana.

Trotes prejudicam atendimentos do SAMU Natal 192

Responsável por prestar o atendimento pré-hospitalar para pessoas em casos considerados graves, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é mais um serviço público que tem sofrido com um hábito frequente na população: os trotes.

Levando em consideração os sete primeiros meses do ano, os atendentes do SAMU Natal 192 já registraram 1.380 trotes em um universo de 31.429 ligações atendidas. Em todo ano passado, foram 2.956 trotes em um total de 63.093 atendimentos.

Segundo a coordenadora do serviço, Cecília Picinin, as ligações são as mais absurdas possíveis. “São ligações de todos os tipos, desde que vão fazer coisas com os atendentes, até indicação de uma ocorrência que não existe. Infelizmente, algumas vezes acabamos enviando a viatura e chegando lá não existe nenhum problema. Ou seja, uma viatura que poderia prestar socorro para uma vítima real, acaba sendo deslocada para esses casos”.

Para não acabar enviando uma viatura para o local desnecessariamente, os atendentes fazem uma série de questionamentos. “Os atendentes precisam pegar a maior quantidade de informações, no menor tempo possível. Muitas vezes nesse processo, os profissionais acabam percebendo que se trata de um trote”, explicou.

Para contornar essa situação, o SAMU trabalha com dois pontos: o primeiro é a conscientização, principalmente das crianças e adolescentes. “O nosso Núcleo de Educação Permanente (NEC) está sempre recebendo estudantes de escolas públicas e privadas na nossa sede. Em algumas oportunidades, indo até as escolas. Fazemos palestras e demonstrações do funcionamento do serviço, como proceder ao ligar para o SAMU, como agir em determinadas situações. No final, esses estudantes acabam se interessando e se conscientizando”, afirmou Cecília.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Robert disse:

    Devemos sim valorizar todos os profisionais. Mas nao devemos exagerar. Eu acredito que a SAMU estar querendo justificar o vassilo que deu duas veses no atendimento a sociedade.BUROCLACIA TAMBEM TIRAR A VIDA DE PESSOAS!

  2. Justiça disse:

    Faz o seguinte Omar, chama a liga da justiça quando estiver passando mal, esses profissionais trabalham muitas vezes no seu limite e com certeza existe um protocolo a ser seguido ou você acha que é a bangu que uma viatura é enviada?
    sempre vemos questões como viaturas presas em hospitais pelo motivo da maca esta sendo usada com leito! Acho que vc deveria conhecer como funciona o serviço pra depois julgar o fato de não ter sido enviada uma viatura!

  3. Omar Salgado disse:

    Não justifica a desumanidade que fizeram com o Advogado baleado, nem com a Sra. que teve as vísceras expostas na Justiça Federal, e só não foi a óbito porque um médico da própria repartição a socorreu improvisando uma maca e fazendo de um carro spin da GM, um arremedo de ambulância. O SAMU fez perguntas imbecis, criminosas, inadmissíveis, e na prática negou atendimento a estas duas vítimas. Além da queda, o coice.

WhatsApp reverte decisão judicial e aplicativo é liberado

5mgkywxjxe_yp8sgpnhh_fileFoto: Eduardo Valente/Framephoto/Estadão Conteúdo

Após 24 horas de bloqueio, usuários deverão ter o WhatsApp de volta. A decisão foi tomada pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu, do Tribunal de Justiça de Sergipe, no início da tarde desta terça-feira (3).

Segundo o tribunal, os advogados do WhatsApp entraram hoje com um pedido de reconsideração, após outro desembargador ter mantido o bloqueio, na noite de segunda-feira (2).

A decisão já foi publicada online e tem efeito imediato. Isso significa que nas próximas horas as operadoras de telefonia podem restabelecer o serviço em todo o País.

A ordem para o bloqueio do WhatsApp partiu de um juiz de primeira instância da cidade de Lagarto, no interior de Sergipe. Sem conseguir acesso a dados de 36 números de telefone, ele determinou a suspensão do aplicativo por 72 horas.

Trata-se de uma investigação de tráfico de drogas, porém, o Facebook, dono do WhatsApp, diz que não tem como fornecer as informações, uma vez que nem ele mesmo tem acesso a elas.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Júnior disse:

    Que bloquei as conversas na cidade em questão forçando assim que se utilize outros meios de comunicação.

Em nota, Sesap não nega dívidas e nem esclarece paralisação de serviços de roupas higienizadas para hospitais

SesapA Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota acerca do caso da lavanderia que suspendeu o fornecimento de roupa para hospitais do Estado por falta de pagamento que o Blog noticiou hoje. Uma dívida de quase R$ 1 milhão.

Na nota, a Sesap informou que o secretário Ricardo Lagreca e o adjunto Haroldo Vale não se negaram a receber os responsáveis pelo serviço, mas não negou a existência da dívida, tampouco esclareceu sobre a paralisação do fornecimento de roupas esterilizadas e higienizadas.

Com a paralisação dos serviços, ficam sem roupas para os leitos hospitalares, os hospitais de Macaíba, Ruy Pereira, Lacen, Samu Natal, Hospital João Machado e o Hospital Deoclécio Marques. Essa situação pode vir a suspender os procedimentos cirúrgicos.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

NATAL (RN), 27 de abril de 2016.

Em relação à matéria publicada por este conceituado BLOG “Lavanderia suspende fornecimento de roupa para hospitais do Estado por falta de pagamento”, informamos que o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, bem como o secretário adjunto da Saúde, Haroldo Vale, em nenhum momento se negaram a receber os representantes da referida empresa – Levebras Gestão de têxteis S/A – para conversar ou negociar o débito como foi informado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Júnior 100 disse:

    Enquanto isso o Tarcísio Maia em Mossoró firme e forte lavando roupa até demais.
    Batam palmas agora para livre terceirização que afunda dia a dia nossos serviços públicos.

Contratação em regime de CLT foi um dos temas mais debatidos em audiência na AL

Audiencia ALRN Eduardo Maia
Foto: Eduardo Maia / ALRN

A excelência na assistência à saúde da população e na qualificação do ensino nos hospitais universitários da UFRN, que atualmente, no RN, assim como em outros Estados brasileiros, estão sob a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), foi praticamente uma unanimidade entre os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi uma iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e reuniu gestores, sindicatos, funcionários e servidores das três unidades hospitalares no RN.

Entre as controvérsias apresentadas no debate, alvo de críticas por parte dos sindicatos, dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde, está a questão da contratação da mão-de-obra: os concursos realizados para provimento de cargos nas diversas categorias profissionais para os hospitais sob a administração da EBSERH são para contratação no regime de CLT e a sugestão de várias entidades é para que seja instituído o Regime Jurídico Único, que garante estabilidade.

Kelps Lima justificou que apesar dos hospitais serem federais, a postura da Assembleia Legislativa em realizar este debate foi para que os possíveis conflitos que estejam ocorrendo possam ser esclarecidos. Em meio ao debate, a estrutura e o funcionamento dos hospitais Onofre Lopes, Ana Bezerra (no município de Santa Cruz) e da Maternidade Escola Januário Cicco foram detalhados.

O superintendente do HUOL, Stênio Gomes da Silveira, elencou a melhoria dos serviços prestados à população após o contrato com a EBSERH. O HUOL, considerado de médio porte, conta atualmente com 12 salas de cirurgia. A unidade é a única no RN que realiza cirurgia bariátrica no Estado para pacientes oriundos do SUS. O superintendente explicou, entre outras melhorias, que com a convocação dos concursados, o número de internações saltou de 6.719 no ano de 2014 para quase 8 mil no ano seguinte.

Representando o hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, a superintendente Maria Cláudia Medeiros de Rubim afirmou que a gestão prima pela democracia e transparência e que as dificuldades enfrentadas atualmente se dão apenas por causa da distância física da capital. O médico Kleber Morais, superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco, afirmou que mesmo sendo regida pelo governo federal, a unidade tem contrato com o SUS local pela via municipal. “A maternidade deu um salto grande de qualidade”, afirmou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Homi eu quero saber é qdo AL vai promover uma audiência pública para discutir as demissões dos q foram efetivados sem o devido concurso público e as exonerações dos "fantasmas" daquela casa legislativa???!!!Kd o MP q não se pronuncia a respeito dessa pouca vergonha!!!!

  2. Fabricio Santos disse:

    Este é o meu partido!
    FASUBRA
    Frente de Apoio a Suruba Brasileira

Feira de Gastronomia e Arte permanece até 11 de janeiro na Praça da Árvore de Mirassol

GASTRONOMIA E ARTE - SET 2015-152A 9ª edição da Feira de Gastronomia e Arte da Praça de Árvore de Mirassol, promovida pela Prefeitura do Natal, através da Semsur, e em parceria com os comerciantes da feira, terá inicio na próxima sexta-feira (13), em versão ampliada. O evento, que já virou uma das melhores opções de lazer para as famílias natalenses, vem com nova estrutura, novos pratos, mais atrações culturais e permanecerá no local até o dia 11 de janeiro de 2016.

Na área de gastronomia, os visitantes vão ter à disposição os pratos com toque gourmet de 27 operações, além de 17 foodtrucks. Os destaques vão para os pratos de bacalhau, bolinhos de salmão com batata doce, macaxeira e creme de manga, pão de jerimum com gergelim, hamburguer com abacaxi flambado e o risoto de camarões inteiros no abacaxi. O motorhome Canela Café também estará presente com seu variado leque de cafés e tortas finas e os tradicionais sanduíches, baguetes, docinhos finos, crepes, pasteis especiais, temakis, paletas mexicanas, açaí, comidas regionais e caldinhos gourmet continuam no mix de produtos.

Outra novidade será a Tenda de Natal, espaço exclusivo para produtos tradicionais do período natalino, como o panetone com brownie e frutas cristalizadas.

A programação artística e cultural também estará em evidência com a seleção dos melhores artesãos do estado em um só lugar. Além da loja de artesanato na Praça da Árvore de Mirassol, outros 98 artesãos vão oferecer os mais variados produtos especialmente selecionados para o período. O público também poderá participar das oficinas de caricaturas e argila no torno e conferir de perto as belas peças sacras no estilo barroco. Para esta edição também foi montado um horto, com variadas plantas naturais.

Na parte musical, subirão ao palco bandas e artistas locais, como Isaque Galvão, Dodora Cardoso, Forró Meirão, KD Maitê, Raimundo Flor, Seu Samba, Samba Terapia, Wanamarque, Rodrigo Lacaz e ainda estão sendo fechadas novas atrações musicais.

Espaço Kids

As crianças também terão um espaço especial criado exclusivamente para a diversão dos pequenos, com uma estrutura que vai oferecer pula-pula, jogos infantis, games e brinquedos luminosos alusivos ao período natalino.

A Feira de Gastronomia e Arte da Praça da Árvore de Mirassol faz parte da programação do “Natal em Natal” e busca valorizar o melhor da gastronomia, artesanato e da cultura locais.

A estrutura do evento contemplará tendas, quiosques, estandes, mesas, cadeiras, banheiros químicos, som ambiente, ampla iluminação, praça de alimentação e contará com serviço de segurança e fiscalização.

Serviço

Evento: “Gastronomia & Arte”

Local: Praça da Árvore, em Mirassol

Data: De 13 de novembro a 11 de janeiro de 2016

Horário: 16h às 23h

Entrada Gratuita

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maracujina disse:

    Coisa fraca . Fiquei decepcionado . Acho que não vai colar não .

  2. Cristiano Mendes disse:

    Fica a sugestão por ser um cidade com um grande volume de turistas, devia ser planeja até o final da alta estação.

SE A MODA PEGA… Revoltado, homem quebra vidraça de loja de operadora telefônica

Revoltado por não conseguir cancelar um serviço de telefonia móvel, um cliente da operadora Nextel quebrou a vidraça de uma loja na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, nesta segunda-feira. A cena foi registrada por pedestres que passavam no local. Segundo testemunhas, ele usou uma marreta para quebrar o vidro.

A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou no local o homem já havia ido embora. O gerente da loja não quis acompanhar os agentes do 31° BPM (Recreio dos Bandeirantes) até a delegacia, segundo os agentes. Ninguém ficou ferido.

Em nota, a Nextel informou que lamenta o fato e que “está fazendo levantamentos dos prejuízos financeiros e avaliará eventuais medidas que o caso comportar”.

Fonte: O Globo

TRE-RN determina anulação da licitação para contratação comunicação de dados que chegaria a R$ 25 milhões

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rilder disse:

    A CINTE foi a empresa que chamou a atenção do TCU para as irregularidades que surgiram durante a realização da licitação. A principal delas foi a mudança, durante o pregão, nas regras de classificação das propostas previstas no edital.

Home Angels Natal – Zona Sul e um serviço diferenciado de cuidadores, sem restrição de idade

Responsável por encaminhar cuidadores de pessoas sejam elas crianças, adultos e idosos, para atendimento de acompanhamento rápido, seguro, confiável e, principalmente humano, a Home Angels Natal – Zona Sul vai até a própria residência, onde o assistido não precisa sair do conforto do seu lar, para que mantenha contato direto com os seus familiares.

A Home Angels Natal- Zona Sul possui em sua lista de colaboradores, profissionais especializados para cada caso, e que zelam pelo bem estar e saúde da pessoa assistida. Dentre as funções dos cuidadores, as suas habilidades se destacam desde a função de acompanhante, ao de assistentes na realização de rotinas de higiene pessoal, alimentação, administração de medicamentos, atividades de educação, cultura, recreação e lazer.

Atenta aos itens necessários para boa prestação de serviço, a Home Angels Natal- Zona Sul, também está atenta a qualquer fator que possa ocasionar um acidente domiciliar, observando ainda a necessidade de adequação do mobiliário para prevenção de quedas.

Outras informações: (84) 3221-1395, 8883-0151 e pelo endereço eletrônico: http://www.homeangels.com.br/natal-zonasul/

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. CMJ disse:

    Trata-se de um serviço altamente necessário nos dias atuais, minha família mesma precisa. Estamos tendo problemas com nossos 2 cuidadores particulares, pois vez por outra adoecem ou faltam… é um problema.!

TJRN realiza manutenção da rede elétrica neste sábado

Os serviços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que dependem de suporte da rede elétrica estarão indisponíveis neste sábado (28). A equipe do setor de Engenharia do TJRN realizará uma manutenção preventiva na subestação do grupo motor gerador e também no banco de capacitadores.

O chamado ‘grupo motor gerador’ é a estrutura que fornece energia elétrica ao prédio do Poder Judiciário. Já o banco de capacitadores diz respeito aos equipamentos instalados na subestação que gera a energia.

Os serviços de informática também estarão paralisados no período da manutenção, que ocorrerá das 8h às 18h do sábado. O Diário da Justiça, Projudi e SaJ também fazem parte do sistema indisponível.

TJRN

Facebook testa serviço de pagamento para smartphones e tablets

3807.9567-Facebook-no-celularO Facebook quer facilitar as compras realizadas em tablets e smartphones. Por isso, o site lançou nesta semana um recurso que permite preencher dados de apps de pagamentos automaticamente, o chamado Autofill. O projeto, que por enquanto está disponível a um número restrito de internautas, é um resultado de parcerias da rede social com PayPal, Braintree e Stripe, que possuem soluções de pagamentos móveis. Os primeiros aplicativos que nasceram dessa aliança são o JackTheads e o Mosaic.

O novo recurso permite realizar pagamentos em poucos toques no seu smartphone usando as informações que já estão armazenadas no seu Facebook – caso você já tenha realizado alguma compra na rede social.

Informações sobre quando o Facebook pretende disponibilizar o serviço para todos os usuários do site ainda não foram reveladas.

No entanto, vale ressaltar que, no momento, tudo funciona como uma aliança. Talvez no futuro o Facebook queira entrar na competição processando os pagamentos por conta própria, como nota o “Tech Crunch”, mas nada é fato ainda. Se um desenvolvedor usar a Braintree com o Autofill With Facebook, a Braintree ainda ganhará com o processamento financeiro. Entretanto, os três parceiros do site de Mark Zuckerberg podem virar dois em breve, já que o PayPal pode comprar em breve o Braintree.

E você, confiaria seus dados bancários ao Facebook?

Canal Tech

Unidade Mista de Cidade Satélite dispõe de serviço médico e odontológico 24h

A Unidade Mista de Cidade Satélite, integrante da rede de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, voltou a ofertar o atendimento em odontologia em seu serviço de urgência e emergência 24 horas, depois de um período suspenso por falta de profissional dentista.

A unidade atende a população da área pertencente ao Distrito Sanitário Sul e também disponibiliza serviços ambulatoriais de segunda à sexta, das 8h às 17h. Oferta consulta em ginecologia, clínica médica, psicologia, nutrição, serviço ambulatorial de farmácia com entrega de medicamentos da rede básica de saúde.

Outros serviços realizados pelo ambulatório da UM de Cidade Satélite são atendimento de enfermagem com coleta de exame citopatológico (preventivo); realização de pré-natal; consulta de avaliação de crescimento e desenvolvimento infantil até 02 anos (CD); serviços de imunização – incluindo BCG (vacina da tuberculose); teste do pezinho; teste da tuberculose (PPD); e um ambulatório de feridas, que é referência no Distrito Sanitário Sul.

O serviço médico de urgência e emergência 24 h dispõe de 11 leitos, sendo 10 para pacientes em observação por até 12h e um para reanimação; sala de sutura; serviço de assistência social; enfermagem; e serviço laboratorial de apoio à urgência. Na urgência odontológica, a UM Cidade Satélite oferta procedimentos de suturas intrabucal e extrabucal (Cortes dentro e fora da boca); drenagem de abscessos; alívio da dor dentária; cimentação de coroas e pontes com cimento provisório; hemorragias (Sangramento) e luxação de ATM (deslocamento de mandíbulas).

A Unidade Mista fica situada na Rua das Carnaúbas, s/n – Cidade Satélite.

Secretaria de Saúde contrata mais de R$ 3,1 milhões em serviços sem licitação

A Secretaria Municipal de Natal (SMS) publicou hoje no Diário Oficial do Município (DOM) o extrato de seis contratações de serviços todas com dispensa de licitação. Os valores das contratações superam a casa dos R$ 3,1 milhões. A dinheirama é destinada a serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia, Análises Clínicas e Fisioterapia e serviços de fornecimento de alimentos para as unidades da Secretaria.

Os responsáveis pela publicação no Diário são Aqueus Eliaquim Almeida de Macêdo, coordenador geral da Administração e Finanças da pasta, e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, titular da SMS.

No processo de número 02508/2012-04, a SMS contratou o Centro Avançado de Oftalmologia do Rio Grande do Norte LTDA pelo valor de R$ 865.024,20 para serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 27 de agosto de 2012 e 26 de agosto de 2013.

O processo 03179/2012-19 envolve a contratação do mesmo serviço no mesmo período de tempo, só que pelo valor de R$ 867.387,60 e com a empresa Instituto de Olhos Los Angeles LTDA.

O terceiro extrato de dispensa de Licitação envolve a contratação de serviços ambulatoriais em Análises Clínicas e Fisioterapia também para os usuários do SUS. A contratação da empresa Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec), razão social da Universidade Potiguar (UnP), custou aos cofres públicos R$ 193.076,28. O contrato vale também de 27 de agosto desse ano até 26 de agosto do próximo, com a ressalva de que pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos se houver interesse por parte da administração pública. Essa contratação está registrada no processo 084777/2011-91.

O último extrato envolveu a contratação de serviços de fornecimento de alimentos com três empresas no valor de R$ 1.198.465,15. Todo o procedimento está registrado no processo 044202/2012-17. A primeira das contratadas é a empresa Costa e Silva, que ficará com a fatia de R$ 236.430,00. A segunda é A. Azevedo da Silva que ficou com o contrato de R$ 628.920,00. A última empresa é a Click – SR dos Santos contratada pelo valor de R$ 333.115,15. No Termo de Dispensa de Licitação não está fixado o prazo da contratação, apenas o dia da assinatura dos contratos.

A soma das dispensa dá um gasto total aos cofres públicos de R$ 3.123.953,23.

Confira a publicação

Supermercadistas lançam campanha para incentivar controle de qualidade e segurança dos produtos e serviços

Os supermercadistas do Rio Grande do Norte lançam na próxima semana o “De Olho Na Validade”, campanha que visa incentivar os fornecedores a criarem meios eficientes de controle de qualidade e segurança dos produtos e serviços, ampliando a credibilidade do setor junto aos consumidores.

O Termo de Acordo será assinado pela Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Governo do Estado e Procon Estadual durante a abertura da Exponor-RN 2012 e 24ª Convenção Nordeste de Supermercados, Feira de Equipamentos, Produtos e Serviços, que acontecerá no dia 20 de agosto no Centro de Convenções de Natal.

A campaha

Trata-se de uma campanha em que o cliente que encontrar produtos dentro da área de venda (antes de passar pelo caixa) com prazo de validade vencido, terá direito a receber da loja o mesmo produto, dentro do prazo de validade, ou um similar e de igual valor. Pode resgatar ainda na mesma quantidade que encontrou com a irregularidade.

Mais

Além da campanha, o evento apresentará ainda ao empresário local um software que está disponível no mercado, que impede que o produto que foi manipulado dentro da loja e cadastrado no sistema, consiga passar na caixa registradora, com data de validade vencida.

O evento

A Exponor tem como tema “O Futuro do Varejo e a Influência da China”, e oferecerá palestras estruturais e específicas. Sua feira é ainda uma ótima oportunidade para fechamento e prospecção de negócios, contando com a exposição de mais de 10 mil itens, incluindo produtos, sistemas e soluções para o atacado e varejo.

Justiça manda Correios e Bradesco implantarem vigilância armada nas agências que atuam como banco postal

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e o Bradesco estão obrigados a implantarem o serviço de vigilância armada em todas as agências dos Correios que atuam como banco postal. Além disso, é obrigatória a instalação de portas giratórias com detectores de metais naquelas agências que apresentam alto risco, consideradas como tais aquelas que tenham sofrido dois ou mais roubos no período de um ano.

A sentença foi da Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal. Ela também determinou que a União fiscalize o cumprimento da medida.  A magistrada fixou o prazo de 180 dias, considerando a abertura de processo licitatório para contratação do serviço, para as agências implantarem as determinações.

A ação sentenciada pela Juíza Federal Gisele Leite foi impetrada pelo Ministério Público Federal, que pretendia a instalação de medidas de segurança próprias das instituições financeiras em todas as agências que atuam como banco postal, haja vista caracterizarem-se como instituições bancárias. O pedido foi acatado apenas em parte, considerando a magistrada que os bancos postais não configuram instituições financeiras, servindo para levar a pequenos municípios, onde não existem agências bancárias, alguns dos serviços prestados pelos bancos, facilitando o acesso da população aos mesmos. Desse modo, o deferimento integral do pedido do Ministério Público Federal inviabilizaria a manutenção desse sistema, redundando em maior prejuízo à população, diante da provável extinção do serviço. Nesse contexto, a medida judicial adotada visou à harmonização dos princípios e interesses jurídicos em conflito.

“Todavia, se é certo que não se pode conferir aos bancos postais o sistema de segurança próprio das instituições bancárias, sob pena de inviabilização econômica do serviço, não se pode fechar os olhos para a realidade delitiva que os cerca – é público e notório que as agências da ECT vêm sendo alvo especial da atuação de criminosos”, escreveu a magistrada na sentença.

Nos autos estão estatísticas apontando que no período de 2009 a 2011, 44,3% das agências catalogadas sofreram, ao menos, um roubo. Nesse período, na cidade de Vera Cruz o banco postal foi alvo de cinco roubos. “Logo, como forma de equacionar os interesses em jogo, reputo que a colocação de um vigilante armado em todas as agências que atuam como banco postal é medida necessária para dificultar a ação de criminosos, pelo seu caráter ostensivo”, destacou a magistrada.

Ela ponderou que o mecanismo não será suficiente para acabar com as práticas delitivas desse naipe no interior do Rio Grande do Norte “mas certamente a diminuirá, dado o agravamento dos riscos para os meliantes, sem, contudo, onerar em demasia as empresas ora responsáveis”.