Reeleitos em outubro e responsáveis por fazer do Nordeste o principal enclave da centro-esquerda no país, os governadores da região adotaram medidas de austeridade, seguindo uma linha semelhante à que deve ser adotada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Poucas semanas depois de terem sido reeleitos nas urnas, os governadores da Bahia, Piauí, Alagoas e Pernambuco anunciaram medidas para ampliar a arrecadação e reduzir despesas nos próximos quatro anos. Eles afirmam que não veem um cenário de retomada da economia brasileira já em 2019 e que os governos estaduais devem seguir com baixa arrecadação.
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) apresentou no último dia 3 um pacote que inclui o corte de cargos comissionados, além da extinção e privatização de empresas estatais como Conder e Bahia Pesca.
“Vamos reduzir os custos da máquina pública para possibilitar que agente mantenha economia do estado funcionando, para poder tomar empréstimos, fazer obras e tocar a Bahia como tocamos nos últimos anos”, disse Costa.
Ele também anunciou, sob protesto do funcionalismo, a ampliação de 12% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária para servidores.
Ele justificou a necessidade do ajuste alegando que déficit anual da previdência do governo baiano saiu de R$ 2,4 bilhões em 2015 para R$ 4,1 bilhões em 2018.
As medidas foram fortemente criticadas pela oposição. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), chegou a classificar como “estelionato eleitoral” o pacote proposto pelo governador, as comparando com as medidas adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no país em 2015, após ser reeleita.
No Piauí, o governador Wellington Dias (PT) suspendeu a contratação de novos contratos de locação de veículos, consultorias, assessorias jurídicas, compra de passagens aéreas e pagamento de diárias, com exceção de atividades de fiscalização e segurança pública.
Também determinou a redução de 25% dos contratos de mão de obra terceirizada e aquisição de combustíveis.
Reeleito para mais um mandato em Alagoas, Renan Filho (MDB), prometeu “fazer uma dieta” nas contas públicas no próximo mandato.
“Por dieta, entenda: rever contratos, avaliar a necessidade de cada estrutura estatal, valorizar cada centavo do dinheiro público. Esse é o único caminho para garantir solidez fiscal”, afirmou.
Secretário estadual da Fazenda de Alagoas, George Santoro afirma que todos os contratos com valor acima de R$ 1 milhão serão revistos e renegociados. “A gente está se preparando para um cenário bastante difícil no próximo ano. 2019 será um ano difícil, de transição, mas estamos nos organizando para enfrentá-lo”, disse o secretário à Folha.
Além da renegociação dos contratos, Santoro também afirma que o governo estuda uma nova formatação da máquina pública com possív el redução de órgãos e secretarias: “Não será o corte pelo corte. Vamos buscar eficiência”, diz.
Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara seguiu no sentido contrário se seus colegas de outros estados nordestinos: em vez de anunciar medidas de contenções de gastos, propôs o aumento de tributos para conseguir viabilizar promessas de campanha.
O pessebista conseguiu aprovar em regime de urgência na Assembleia de Pernambuco, pacote fiscal que prevê o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos.
Foram reajustados em dois pontos percentuais o ICMS de mercadorias como água, refrigerantes, bebidas alcoólicas, etanol, joias e determinados tipos de carros e motos. Em contrapartida, o governo reduziu a tributação sobre o diesel.
O tarifaço foi a fórmula encontrada por Câmara para cumprir uma das suas principais promessas de campanha: o pagamento do 13º em Pernambuco para famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Os deputados aprovaram a criação da chamada nota fiscal solidária. A lei determina o pagamento de até R$ 150 para aquelas pessoas que integram o Bolsa Família. Para receber essa parcela extra, o governo estipulou que as famílias precisam gastar até R$ 250 por mês com alimentos e produtos de limpeza.
A medida gerou polêmica e causou forte reação da oposição. A deputada Priscila Krause (DEM) criticou o aumento dos impostos como forma de cumprir promessas.
O governador pernambucano ainda não anunciou se vai encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de reforma administrativa.
FOLHAPRESS
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Acredito que dá para se fazer de tudo um pouco por aqui: combate a sonegação, aumento de impostos em determinados produtos, revisão de contratos que não sejam essenciais, privatização (para quê o Estado precisa de uma companhia distribuidora de gás natural?), a alíquota de contribuição pode ser aumentada paulatinamente para não penalizar demais o servidor… O que não dá é para não fazer nada! Veremos o que será feito no ano que vem! Qualquer coisa que se diga por aqui é mera especulação!
Vai ser muito interessante a gente ver as medidas que Fatão do "gópi" tomará e a reação dos fanáticos seguidores da seita lulopetista. Fico imaginando a reação dos sindicalistas pelegos e do pessoal da UERN, que adora uma greve para ficar recebendo salário sem trabalhar enquanto viajam pelo mundo às nossas custas, sem a menor preocupação com o prejuízo que estão acarretando àqueles que querem estudar. A propósito, o que justifica que um estado pobre como o RN sustente uma universidade pública caríssima? Não seria melhor privatizá-la ou federalizá-la (será o governo federal iria querer esse "abacaxi"?).
Os esquerdistas fazendo aquilo que fazem melhor: enganar o eleitorado, fazendo exatamente o contrário daquilo que prometem antes de eleitos. Com a Dilma foi exatamente assim. Quero ver com "Fatão do gópi", como será.
Será que vai ter greve dos professores??
O "Pacote da maldade" que Fátima tanto dizia só passou de um colo para outro, quero ver como ela vai conversar com os sindicatos do RN. Estou cheio desses políticos, na oposição diz uma coisa, na situação diz outro.
Esse Estados que estão em situação melhor que o RN estão fazendo reformas imagina o Nosso
Quero ver os sindicatos dos servidores protestando pesado aqui no Estado. É pra defender os interesses dos filiados que são pagos. Será que darão uma de avestruz?
Kkkkkkk, pior que eu avisei que Fatinha gopi era igual a dilmanta, promete uma coisa e faz outra, se fizer isso, vou ver as caras dos petralhas dos sindicatos e professores, vai ter muito é, exatamente… força democrática e o fumo entrando.
Já comprou laranja hoje Minion?
Aguenta o fumo, Ptralhas.