A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado (AL), aprovou na última terça-feira (13) parte do reordenamento fiscal do estado relativa ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O projeto original reposiciona a alíquota de 3% para 4% nas doações até 1 milhão de reais, para 6% nos valores intermediários entre 1 e 3 milhões, e para 8% nos valores acima de 3 milhões.
O projeto aprovado pela CCJ, entretanto, foi alterado e estabelecido um prazo de duração do aumento por dois anos. A mudança não agradou ao Secretário de Tributação do RN, André Horta.
De acordo com Horta, o formato alterado pela CCJ adia negócios do estado: “Quem tiver investimentos altos a fazer que impliquem em mudança de titularidade de capitais esperaria dois anos para tentar em circunstâncias mais baratas, isso prorroga a crise ao em vez de combatê-la”, disse.
O titular da Tributação disse ainda que o projeto enviado pela Governadoria teve caráter eminentemente técnico: “Os dois projetos anteriores que enviamos à AL foram mantidos nos termos enviados, não foram tão alterados. Nós mantivemos essa expectativa de que a Assembleia iria discutir e se comportar de forma semelhante agora” comentou ele.
Horta afirmou que o projeto de recuperação fiscal enviado à AL foi um dos mais, senão o mais, enxutos do país: “Qualquer alteração limitadora ali compromete a recuperação. E não só na dimensão do projeto, nas suas regras de aplicação também”, declarou.
O Secretário da Tributação estendeu o raciocínio para as demais alterações em discussão na AL. Segundo ele, as receitas com prazo de validade sucateiam a capacidade de atração de investimento do estado e deterioram as condições creditícias: “Ninguém investe, nem empresta, a insolvente, a instável. Estabelecer uma data para ficar insolvente prejudica o perfil econômico do Estado. E o Estado está na disputa grandes investimentos.”, sentenciou.
“A forma de alteração de um projeto dessa natureza, sem prejudicar o desempenho econômico do Estado, é a provocação futura do Legislativo ao Executivo, para que promova novas alterações, reduzindo as margens alteradas, quando a crise for superada. Mas é preciso sinalizar ao mercado e às eventuais instituições de crédito que a sustentabilidade econômica do Estado é uma realidade e não uma circunstância”, finalizou.
Fachada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília – Foto: Luiz Roberto/Divulgação/TSE
De última hora e sob pressão do Ministério Público, partidos começaram em junho a criação de filtros para evitar que pessoas ligadas ao crime organizado, como facções e milícias, se candidatem nas eleições deste ano.
Apesar de adotarem regras, representantes de algumas siglas têm dito sob reserva que a cobrança é inócua e tenta terceirizar funções que deveriam ser dos próprios órgãos de fiscalização.
As medidas incluem análise de documentação apresentada por quem deseja se candidatar e a cobrança de assinatura de um termo em que o pré-candidato diz não ter vínculo com grupos criminosos.
No fim de junho, o MPE (Ministério Público Eleitoral) elaborou uma recomendação que cobra dos partidos providências para prevenir uma maior infiltração do crime organizado na política, sob risco de a Justiça Eleitoral ser acionada por “dolo e desídia deliberada”.
Entre as medidas elencadas pelo MPE estão, por exemplo, a implantação de providências para que os partidos conheçam o histórico criminal do filiado e a criação de comissões de sindicância ética.
A recomendação pegou os partidos de surpresa, e as direções tiveram que se mobilizar para atender ao menos parcialmente a proposta da Procuradoria.
Em condição de anonimato,o presidente de um dos partidos com mais assentos na Câmara demonstrou à Folha irritação com a cobrança do órgão, especialmente pela ameaça de punição para quem não se adequar às normas. Segundo a avaliação da equipe jurídica desse partido, os dirigentes não poderão ser sancionados por isso.
Um dos pontos mais questionados é o que manda os partidos fazerem uma análise patrimonial de pré-candidatos, “visando identificar indícios de financiamento por fontes ilícitas”.
Sob reserva, esse mesmo dirigente argumentou que as legendas não têm condições de “investigar” a vida pregressa dos pré-candidatos e poderiam acabar sendo alvo de processo de quem eventualmente for barrado com esse argumento.
As lideranças partidárias entendem que, além da dificuldade de comprovar ilegalidades, informações sobre patrimônio podem ser protegidas pela lei. “Os partidos não têm os meios de investigação das polícias e do Ministério Público”, disse o presidente do Mobiliza (antigo PMN), Carlos Massarollo.
Já o presidente do PCO, Rui Pimenta, afirmou, em artigo publicado no jornal Diário da Causa Operária (vinculado ao partido), que a recomendação “é praticamente uma ordem”. “Partido tem que cumprir a lei eleitoral. Ter que ir lá e desconfiar que o cidadão está envolvido com uma facção para tirá-lo da eleição não faz sentido”, escreveu.
As orientações do MPE foram enviadas aos procuradores regionais eleitorais, que as repassam aos diretórios estaduais dos partidos. O órgão cobrou que as cúpulas partidárias informem quais medidas e protocolos de segurança serão aplicadas a partir do pleito deste ano.
Antes do documento, apenas um dos oito partidos com mais assentos na Câmara dos Deputados, o MDB, havia oficializado uma norma complementar específica, válida para 2026, para coibir a filiação de membros de organizações criminosas.
A reportagem procurou por email e por mensagem, nos casos em que foi possível localizar a assessoria de imprensa ou líderes partidários, as 30 legendas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para questionar quais ações contra a infiltração de milícias e facções foram tomadas pelos partidos.
O PT, do presidente Lula, não retomou à tentativa de contato. O PL nacional, do senador Flávio Bolsonaro (RJ), também não respondeu, mas o diretório do Distrito Federal aprovou uma resolução sobre o tema.
No DF, o partido criou uma comissão de integridade e ética partidária, na qual torna obrigatória a informação ao partido do patrimônio, de certidões criminais e uma declaração de idoneidade e ausência de vínculo com organizações criminosas.
Outros partidos que aprovaram resolução, de forma nacional, é o Republicanos. Uma das medidas elaboradas pela equipe jurídica do partido, coordenada pela advogada Ezikelly Barros, prevê a assinatura de uma declaração de “ausência de vínculo com organização paramilitar ou grupo criminoso de natureza congênere”. O diretório do União Brasil no DF também aprovou uma resolução.
O Cidadania afirmou ao MPE que os documentos sobre o histórico social e patrimonial dos candidatos são enviados à Justiça Eleitoral no momento de registro das candidaturas e que a análise é feita pelos próprios TREs e pelo TSE.
O partido mencionou ainda que tem comissões de ética para analisar o comportamento de filiados, mas pontuou que o STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a expulsão sumária de associados, e que a legenda não pode fazer nenhum juízo de culpa antes do trânsito em julgado de uma sentença criminal.
Partes das executivas nacionais dos partidos disseram que ainda não tomaram conhecimento da recomendação, como é o caso de PSDB, PDT, PSB e Novo. Mas, em geral, as siglas defenderam que já possuem mecanismos para impedir a infiltração do crime organizado.
O Podemos declarou que irá cumprir qualquer determinação do MPE dentro do prazo.
“O PSDB orientou seus diretórios a adotarem as providências cabíveis, observados os limites legais de atuação dos partidos políticos e com base em informações de acesso público”, disse o partido comandado pelo deputado federal Aécio Neves (MG).
A legenda do presidenciável Romeu Zema (Novo-MG) disse que os seus pré-candidatos já passam por um processo de verificação de antecedentes, feito por uma empresa especializada com base em dados públicos.
O Missão, partido do pré-candidato ao Planalto Renan Santos, disse que já encaminhou resposta às Procuradorias Regionais Eleitorais detalhando procedimentos adotados, como atuação de conselhos de ética e previsão de expulsão imediata de filiados que “apresentem fundadas suspeitas ou investigação”.
O PSTU informou que já respondeu à Procuradoria, que atende as exigências e que “os pré-candidatos são pessoas conhecidas pela direção partidária, com histórico de atuação sindical e popular construído ao longo de anos —o que já funciona como uma primeira barreira”.
O PV afirmou que cumpre as regras propostas pelo Ministério Público. O UP disse que as suas práticas partidárias protegem a legenda desse tipo de infiltração. O PC do B disse que os órgãos de direção partidária têm mecanismos para prevenir situações como essas.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) montou uma frente específica para melhorar a relação do senador com o eleitorado evangélico. A estratégia busca reduzir a rejeição ao candidato e ampliar as intenções de voto entre os fiéis, segmento no qual ele mantém vantagem sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio se identifica como evangélico e já batizou ao menos quatro vezes. A última delas, em janeiro deste ano, nas águas do rio Jordão, em Israel — repetindo o ato do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas mais do que “ser um fiel”, a campanha do senador busca fazê-lo ser enxergado como evangélico pelo eleitorado.
De acordo com relatos, a coordenação evangélica começou a atuar de forma efetiva na última semana. Desde então, integrantes do grupo passaram a procurar lideranças religiosas, participar de grupos de WhatsApp ligados a igrejas e orientar Flávio sobre a forma de se comunicar com esse público.
Um dos responsáveis pela articulação é o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que também é pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A campanha também tem procurado parlamentares ligados ao segmento para ampliar o diálogo com as igrejas.
Segundo apurou o Metrópoles, o líder da bancada evangélica no Congresso, deputado Gilberto Nascimento (Podemos-SP), foi procurado por integrantes da coordenação e deve se reunir com aliados de Flávio ainda nesta semana.
A equipe também prepara uma agenda de encontros do candidato com lideranças religiosas. Estão em avaliação reuniões com pastores do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, além de conversas com representantes de diferentes denominações.
Entre as igrejas que estão no radar da campanha estão o Ministério de Madureira e a Igreja Universal do Reino de Deus. O objetivo é abrir canais de diálogo com essas denominações e ampliar a aproximação durante a disputa presidencial.
Os Estados Unidos responderam ao pedido apresentado pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e aceitaram realizar consultas sobre as tarifas impostas às exportações brasileiras. Em documento enviado nesta segunda-feira, 10, o governo americano afirmou estar disponível para marcar uma reunião com representantes da missão brasileira.
“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realização de consultas. Estamos à disposição para nos reunirmos com os representantes de sua missão em uma data mutuamente conveniente para a realização das consultas”, diz o documento enviado pelos EUA à OMC.
O Brasil havia solicitado a abertura das consultas em 27 de julho. A medida permite que os dois países se reúnam diretamente para tratar das tarifas adotadas pelos Estados Unidos.
A contestação brasileira envolve duas tarifas. Uma delas, de 25%, foi direcionada especificamente ao Brasil sob a justificativa de que o país adotaria práticas econômicas consideradas desleais em relação a empresas americanas. A outra, de 12,5%, está relacionada à alegação de falhas na fiscalização da importação de produtos fabricados com trabalho forçado e também alcança dezenas de outros países.
Ao recorrer à OMC, o governo brasileiro argumentou que as medidas americanas são discriminatórias e unilaterais e desrespeitam compromissos assumidos pelos Estados Unidos perante a organização. Embora essa não tenha sido a justificativa apresentada pelo Brasil no processo formal, o governo federal tem afirmado que as tarifas possuem motivação política e desconsideram os argumentos técnicos apresentados pelas autoridades brasileiras durante as negociações com os responsáveis pelo comércio americano.
A iniciativa brasileira também é vista como uma medida de caráter simbólico. A avaliação é de que uma eventual decisão da OMC teria capacidade limitada para produzir uma reversão efetiva das tarifas americanas.
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo pediu, nesta segunda-feira (10/8), a impugnação da candidatura de Célio Morais, o “Lula do Bem”, à Câmara dos Deputados pelo PL. Célio Morais é vereador pelo PL em Jaboticabal (SP) e médico da Aeronáutica.
Na manifestação, obtida pela coluna, o procurador Paulo Taubemblatt alega que o uso do nome indicado pode sugerir algum grau de parentesco com o presidente Lula e que a junção da expressão “do Bem” ao nome “Lula” veicula “mensagem ideológica e juízo de valor”.
Além disso, o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aponta que, em 2024, Célio Morais foi eleito para a Câmara dos Vereadores do Jaboticabal com outro nome de urna. O documento cita uma resolução que determina que:
“A Justiça Eleitoral indeferirá todo pedido de variação de nome coincidente com nome de candidato a eleição majoritária, salvo para candidato que esteja exercendo mandato eletivo ou o tenha exercido nos últimos quatro anos, ou que, nesse mesmo prazo, tenha concorrido em eleição com o nome coincidente”.
Apelidado de Lula do Bem por bolsonaristas, Célio Morais esteve em manifestações ao lado de Jair Bolsonaro em 2025. Mas antes de estar ao lado do ex-presidente que hoje está preso, o vereador viralizou nas redes sociais por ser parecido com Lula e ter comparecido a um ato convocado por Bolsonaro em 2024.
Após viralizar nas redes sociais, Célio Morais passou a ser conhecido pelo próprio Bolsonaro e foi convidado por Valdemar da Costa Neto para concorrer ao cargo de vereador naquele ano.
Nesta segunda-feira (10), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o Partido dos Trabalhadores (PT). Ele se manifestou por causa de uma notícia de que o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador baiano teriam favorecido um negócio que enriqueceu o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Wagner e Costa são ex-governadores da Bahia. De acordo com publicação do Poder360, de quem são as informações, uma aproximação do comando do PT na Bahia com o empresário Augusto Lima, também conhecido como Guga Lima. As conexões criadas foram a origem do que viria a ser o Banco Master com Vorcaro. Fatos geraram a investigação da Polícia Federal (PF) sobre o possível tráfico de influência imputado a Jaques Wagner e também a atuação decisiva a favor do Master por parte de Rui Costa quando foi governador.
Para Rogério Marinho, “o Banco Master não nasceu do nada” e “o PT voltou à cena do crime”.
– O Banco Master não nasceu do nada. O rastro passa pelo PT da Bahia, por decisões que favoreceram Vorcaro e por aliados de Lula que têm muito a explicar sobre esse enredo, como Jaques Wagner e Rui Costa. O PT voltou à cena do crime! Mudou o escândalo, mas repetiu o método de corrupção! – escreveu.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) definiu o slogan de sua campanha à Presidência da República: “O Brasil vai vencer”.
A frase será usada na identidade visual da campanha, que terá o verde e amarelo como cores predominantes e um “V” estilizado.
A escolha ocorre em meio à reorganização da campanha de Flávio, que tem como responsável pelo marketing o publicitário Duda Lima – o mesmo que atuou na campanha de Jair Bolsonaro em 2022. O primeiro ato oficial está previsto para domingo (16), em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ).
Uma boneca sexual com aparência realista foi confundida com uma vítima de assassinato após ser encontrada dentro de uma mala abandonada em uma área rural da Austrália, no domingo (9).
O episódio acabou mobilizando detetives e peritos forenses da polícia de Nova Gales do Sul, que abriram uma investigação sobre um “possível homicídio” antes de confirmarem que não havia uma vítima.
Dois homens dirigiam pelo interior da Austrália quando encontraram a mala abandonada. Dentro dela, havia o que inicialmente parecia ser restos humanos.
A aparência do objeto levou a polícia a tratar o caso como uma possível morte. Uma equipe de detetives e peritos forenses foi enviada ao local para analisar o conteúdo da mala. A investigação só mudou de rumo após os exames realizados pelos peritos.
A polícia confirmou que o conteúdo da mala era uma boneca de aparência muito realista. A boneca sexual tinha roupas, cabelo e até um piercing no nariz. A superintendente da polícia de Nova Gales do Sul, Linda Bradbury, afirmou que os agentes inicialmente confundiram a boneca com um ser humano.
Segundo ela, o realismo da boneca ajudou a explicar o engano durante a primeira avaliação da ocorrência.
Os resultados de análises realizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reacenderam o debate sobre a qualidade dos azeites importados comercializados no Brasil como extravirgem.
Laudos emitidos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) apontaram que parte dos produtos vendidos com essa classificação corresponde, na realidade, a azeites virgens e, em alguns casos, até a azeites lampantes, considerados impróprios para o consumo humano em seu estado original.
As análises foram realizadas por determinação da Justiça Federal, no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo contra o Mapa e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com os laudos, os azeites abaixo foram enquadrados como azeites virgens:
Andorinha,
Gallo,
Borges,
Gomes da Costa,
Filippo Berio
Carrefour
Aqui as que foram classificadas como lampantes:
Costa D’Oro e Terras de Camões
Segundo a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, os resultados confirmam as suspeitas que motivaram a ação e abrem uma nova etapa do processo judicial.
Na avaliação do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), os resultados reforçam a necessidade de maior rigor na fiscalização dos azeites importados comercializados no país. O presidente da entidade, Flávio Obino Filho, afirmou que os laudos confirmam denúncias feitas anteriormente pelos produtores nacionais.
“Os laudos técnicos confirmam denúncias feitas reiteradamente pela instituição. São azeites velhos, com defeito, descartados pelos europeus, que chegam às prateleiras dos supermercados como extravirgem e são, na verdade, virgens”, declarou.
Segundo Obino, a diferença de qualidade também ajuda a explicar a disparidade de preços em relação ao azeite brasileiro. De acordo com ele, muitos desses produtos apresentam características sensoriais incompatíveis com um azeite extravirgem de alta qualidade, como ausência de frutado e presença de ranço e mofo.
Cresce a lista dos que apostam que Wellington César Lima e Silva não terá vida longa no Ministério da Justiça de Lula. No PT, a fritura do ministro se intensificou nas últimas semanas, sobretudo após batida da Polícia Federal em endereços de Jaques Wagner, ex-líder do presidente no Senado, que perdeu a vaga após a operação policial. Para piorar, setores da própria PF andam insatisfeitos com o desempenho do ministro, considerado “meio mole” na defesa da corporação.
As críticas contra o ministro são sobre atuação da PF contra Jaques e contra Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.
O aperto da PF ocorre em ano eleitoral e com tudo para ficar ainda pior. Além de Lula, Jaques Wagner também precisa renovar o mandato.
Jaques foi o fiador de Wellington na Esplanada de Lula. Além de o nomear duas vezes para comandar o Ministério Público da Bahia.
O senador baiano também emplacou o aliado no Ministério da Justiça de Dilma. Durou 11 dias, até o STF mandar escolher entre a pasta e o MP.
Com informações da coluna de Cláudio Humberto – Diário do Poder
Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto opina que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já deveria ter anunciado o nome escolhido para ocupar o Ministério da Fazenda em um eventual governo. Ao Radar, o cacique do PL afirmou que o filho primogênito de Jair Bolsonaro (PL) está “perdendo tempo” e, ao não fazer um anúncio similar ao feito pelo pai em 2018, quando optou por Paulo Guedes para conduzir a economia antes mesmo das eleições, Flávio acaba se distanciando de setores importantes.
“Flávio já devia ter anunciado o seu posto Ipiranga, está perdendo tempo ao não escolher logo um nome. Isso traz segurança ao mercado, aos players da economia. Basta ver o sucesso que foi quando Bolsonaro anunciou o Paulo Guedes em 2018. Para mim, é fato que a (economista) Daniella Marques será convidada para ser ministra, caso ele vença as eleições. Não sei se para a Economia, mas deve estar na Esplanada. Cairia bem se ele já antecipasse dois ou três nomes”, disse à coluna.
O filho de Jair Bolsonaro realizará o primeiro ato da sua campanha no próximo dia 16, no Rio de Janeiro. O evento marcará o início da caminhada ao lado do seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL). O local foi escolhido por se tratar do berço do bolsonarismo e colégio eleitoral do pai.
Como a convenção nacional que oficializou Flávio como candidato foi feita em São Paulo e as próximas agendas devem se concentrar nas regiões Norte e Nordeste, Flávio optou pelo seu estado natal.
Em paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará o seu primeiro ato de campanha também no dia 16, no Estádio Municipal 1º de Maio, em São Bernardo do Campo (SP).
O ato será o primeiro grande evento após a oficialização da chapa Lula-Alckmin, que conta com os apoios de PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede.
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