Finanças

Precatórios: TJRN já pagou mais de 500 credores em 2016

Por interino

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da divisão de precatórios, expediu, em 2016, 504 alvarás de pagamento de ordens de transferência. Ao todo foram pagos aos credores mais de R$ 44 milhões nos cinco primeiros meses do ano, segundo informações da Divisão de Precatórios do TJRN.

Após a tramitação do processo de precatório, o credor pode ser pago através de um alvará ou por uma ordem de transferência. “O alvará é como uma ordem de pagamento, ele funciona como o instrumento final para o encerramento do precatório. Ele é uma autorização para que o banco entregue aquele valor que está lá para a pessoa que está indicada nele, então os alvarás são expedidos para cada credor de precatório”, explica o chefe da divisão de precatórios, juiz Bruno Lacerda.

Cada órgão, cada município tem uma conta judicial própria para o pagamento de precatórios, quando é feita a autorização do valor de crédito, é expedido um ofício para que o banco crie uma conta em nome do credor daquele processe com o valor atualizado.

O alvará é para que o credor receba do banco o dinheiro que a ele é devido. “A expedição do alvará depende necessariamente da existência da conta criada em nome do interessado e essa conta é criada quando existe dinheiro na conta geral do ente para que a gente possa fazer pagamento”, ressalta o magistrado.

Também há outra forma do credor recebe o valor, é por meio de uma ordem de transferência para uma conta que o credor indique, desde que seja uma conta pessoal em nome deste. Essa ordem é um ofício que vai do Tribunal para o banco indicando que o dinheiro depositado na conta judicial do credor seja transferido para a conta particular dele.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Indiscutivelmente a justiça estadual tem dado importância ao setor de precatórios. Mas é interessante a mídia atentar que os repasses para o TRT (que são feitos pelo TJRN) estão cada vez menores. A fila de lá anda muito lentamente, e não vejo nada de matéria sobre isso.

  2. Recebi um do Município de Natal,
    terça feira da semana passada…
    Agora sob a Direção do Juiz Bruno Lacerda (conterrâneo do Seridó), a Divisão de Precatórios ficou mais célere…

    1. Você é apoiador de ladrão, então fica sem nada! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Trânsito

Dnit vai fechar agulha de acesso à marginal da BR-101 em Potilândia

Imagem: Google Street View

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que a agulha de acesso à marginal da BR-101, na altura do conjunto Potilândia, sentido Centro de Natal, vai ser fechada a partir do dia 05 de junho.

O departamento informou que a mudança ocorre “em continuidade às alterações para melhoria na mobilidade urbana”. Dessa vez, o órgão vai promover “mais uma fase de testes sobre o funcionamento das agulhas de acesso à pista marginal”.

Com a alteração, os veículos que trafegam pela via principal e desejam seguir para o Viaduto do 4º Centenário ou o conjunto Potilândia deverão utilizar a agulha de acesso um pouco depois do Shopping Via Direta, que foi recém-construída.

“O Dnit orienta que os motoristas atentem para a sinalização existente no local”, acrescentou o departamento.

Com informações de Portal da Tropical

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Política

Promotor pede ‘multa máxima’ de R$ 25 mil a Lula por pedido de voto em Boulos

Foto: Taba Benedicto/Estadão Conteúdo

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o presidente Lula (PT) pague multa em torno de R$ 25 mil por pedir voto em Guilherme Boulos (PSOL) para prefeito de São Paulo durante ato no 1º de Maio. Os dois são alvo de ação judicial por propaganda antecipada, vedada no período da pré-campanha.

A solicitação do promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, ainda será analisada pela Justiça. Ele não estipulou um valor exato, mas afirmou que a multa a Lula “deverá se aproximar do máximo legal”. A pena varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil, conforme prevê a lei.

A Promotoria defendeu que Boulos também responda pela infração eleitoral. No caso do deputado federal, “a multa deverá ser fixada acima do mínimo legal”, segundo Pereira Júnior, que afirmou que o pré-candidato “foi o beneficiário direto da conduta e colheu frutos desta indevida divulgação”.

A manifestação do Ministério Público foi feita no âmbito de uma ação movida pelo diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena.

O pedido de voto em Boulos também motivou providências no âmbito jurídico do prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição e principal adversário, e do deputado federal Kim Kataguiri, que se lançou pré-candidato pela União Brasil, mas não tem o endosso da direção da legenda.

No ato promovido por centrais sindicais no Dia do Trabalhador, na zona leste da capital, Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado.

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o petista. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”

Ao propor a aplicação das multas, o promotor eleitoral afirmou que foi nítida a violação da regra que proíbe a propaganda eleitoral nesta fase. A divulgação com pedido de voto só será permitida após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.

“Não se tratou, evidentemente, de mera enaltação das qualidades do representado Guilherme Boulos ou de posicionamento político sobre determinado tema, mas, sim, de pedido explícito de voto, em local de livre acesso a todos os trabalhadores”, escreveu o representante da Promotoria.

Folhapress

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Cidades

VÍDEO: Adolescentes são flagradas correndo em cima de cobertura de passarela em Parnamirim

Adolescentes foram flagrados na tarde desta quinta-feira (16) em cima da cobertura de uma passarela na BR-101 no município de Parnamirim, na Grande Natal. Comerciantes da região gravaram o momento em que os jovens passaram andando e até correndo no trecho.

Os comerciantes que conversaram com a reportagem da Inter TV Cabugi explicaram que essa não foi a primeira vez que os adolescentes se colocaram em risco na passarela, que tem cerca de 5,5 metros de altura da base até a pista – a cobertura é ainda mais alta.

Um dos comerciantes comentou que os adolescentes já fizeram esse movimento no mesmo horário em outras oportunidades. O comerciante acredita que isso possa ter ocorrido logo após os jovens deixarem a escola.

Para conseguirem ter acesso ao topo da passarela, os adolescentes escalaram uma grade na entrada da estrutura, segundo os comerciantes.

As testemunhas disseram que, quando perceberam que os adolescentes subiriam novamente na cobertura nesta quinta, pediram para eles não repetirem a ação e avisaram até que chamariam a polícia.

Uma adolescente, no entanto, disse que era aniversário dela e que não sairia porque estava comemorando.

Com informações de g1-RN

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Economia

Petrobras acumula perdas de R$ 46 bilhões em valor de mercado em segunda queda seguida

Foto: Divulgação/Petrobras

As ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) terminaram esta quinta-feira (16) em queda novamente, pelo segundo dia consecutivo depois da demissão de Jean Paul Prates e a indicação de Magda Chambriard para presidência da estatal.

Com isso, em dois pregões, a petroleira acumula perdas de R$ 46,5 bilhões. Seu valor de marcado caiu de R$ 542,9 bilhões, na quarta-feira (14) para os atuais R$ 496,3 bilhões, segundo levantamento da Elos Ayta Consultoria.

Nesta quinta, as ações fecharam em baixa de 1,82% para PETR3 e de 2,84% para PETR4, com as duas valendo R$ 39,29 e R$ 37,31 respectivamente.

Com informações de UOL

Opinião dos leitores

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Geral

Governo autoriza pagamento de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares, o maior do ano

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O governo federal autorizou o Tesouro Nacional a fazer o maior pagamento de emendas parlamentares do ano. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, são R$ 7,5 bilhões.

Os recursos vão para 25 dos 38 ministérios do governo. Entre os que mais receberão verbas estão os ministérios da Saúde e o de Desenvolvimento Social.

De acordo com as Relações Institucionais, os pagamentos começam na sexta-feira (17) e vão até o fim da semana que vem. O prazo para execução das verbas é 30 de junho.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo, ao liberar os pagamentos, cumpre os prazos estabelecidos junto ao Congresso.

R$ 480 milhões em emendas Pix para o RS

Do montante, R$ 480 milhões são emendas de Transferências Especiais, conhecidas como emendas Pix, que serão destinadas ao Rio Grande do Sul.

Nessa modalidade, os municípios têm até esta sexta-feira (17) para aceitar as indicações de emendas no sistema do governo federal. O pagamento será até 30 de junho.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Eita!!!
    Orçamento secreto que tanto o bebum falava, correndo solto.
    FAZ O

    $$
    $$
    $$
    $$$$$

    Rsrs…

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Geral

Pimenta diz que aeroporto de Porto Alegre fica fechado por ao menos 6 meses

Foto: RECORD/REPRODUÇÃO

O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista ao Balanço Geral RS que o aeroporto de Porto Alegre (RS) deve ficar fechado ao menos por seis meses.

O Aeroporto Salgado Filho está inoperante desde 3 de maio, por conta das fortes chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul e já mataram 151 pessoas, segundo a atualização mais recente da Defesa Civil local. Segundo o ministro, 53 voos com destino ao RS já voltaram a funcionar, até o momento.

“Em menos de seis meses não acredito que volte a funcionar. A pista está embaixo d’água. Quando baixar, tem aquela parte que a gente conhece, operacional, mas vai ter de ser eito um grande estudo. Essa pista virou uma espécie de esponja. Possivelmente terá de ser feito um trabalho de sondagem para reforço dessa pista. Não sou técnico da área, mas pelo que estou acompanhando, sinceramente, acho que, dificilmente, em menos de seis meses esse aeroporto volte a funcionar”, admitiu Pimenta ao apresentador Samuel Vettori.

O ministro era responsável pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato. Nessa quarta-feira (15), porém, Lula criou a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com status de ministério, e colocou Pimenta à frente da nova pasta, a 39ª da gestão petista.
Com informações de R7

Opinião dos leitores

  1. Um simples desvio tá levando mais de dois meses, imagine um aeroporto. É muita incompetência do PT.

    1. Se não me engano , trata-se de aeroporto entregue a iniciativa privada . Posso tá enganado .

    2. Né isso! Tem que chamar meu MITO pra abrir a maré que cobriu o aeroporto de POA…

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Judiciário

STF escolhe Mendonça para a vaga de Moraes no TSE

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram o ministro André Mendonça para ocupar o cargo efetivo da Corte no biênio 2024/2026 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele estará na bancada da Corte Eleitoral durante as eleições municipais em outubro deste ano.

A votação foi realizada nesta quinta-feira (16) e o resultado foi anunciado pelo presidente da Corte, ministro Roberto Barroso. A eleição é só uma formalidade, já que o escolhido pela Corte é o mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

André Mendonça já ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde abril de 2022. Agora, o magistrado deve ocupar a vaga deixada pelo atual presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, que completa 4 anos de mandato no Tribunal em 3 de junho.

Mendonça ficará com o cargo de Moraes na Corte, mas a presidência será da ministra Cármen Lúcia, que terá Nunes Marques como vice.

Em breves palavras aos colegas da Corte, Mendonça elogiou o mandato de Moraes no TSE e definiu a gestão como “exitosa”. Afirmou ainda que o seu antecessor “conduziu com firmeza o Tribunal em tempos de turbulências e questionamentos”. 

O TSE, órgão responsável pela Justiça Eleitoral do país, é composto por 7 integrantes, sendo eles:

  • 3 ministros do Supremo Tribunal Federal;
  • 2 ministros do Superior Tribunal de Justiça; e
  • 2 advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Poder 360

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Geral

Advogado Marcelo Monte lota auditório do CDL em apresentação pré-candidatura a vereador de Natal

A disputa para a Câmara Municipal de Natal tem novos nomes despontando nesta pré-campanha, um deles é o advogado Marcelo Monte, que irá disputar a eleição pelo partido Solidariedade.

No evento realizado no CDL, que teve a participação do ex-deputado Kelps Lima, do deputado estadual Luiz Eduardo e da vice-prefeita de Natal, Haila Cortez, Marcelo apresentou seu projeto e pediu sugestões aos presentes para construir uma pauta para Natal.

Marcelo Monte poderá ser uma das surpresas do Solidariedade na Câmara Municipal.

Opinião dos leitores

  1. Estranho são esses lançamentos, riquinho não é pra ter vez.
    Atenção NATAL
    NAO VOTE EM RIQUINHOS
    VOTEM EM QUEM TRABALHA NAS COMUNIDADES POBRES
    XO XO XO
    ESSES CAMARAS CHEIOS DE DINHEIRO SO CHEGAM NA CAMPANHA PRA ENGANAR

  2. QUEM DANADO E ESSE????
    ONDE REPRESENTA O POVO, MORA EM QUE BAIRRO NO JOSE SARNEY, GUARITA, BRASILIA TEIMOSA, CONHECE A REALIDADE DA POPULAÇÃO????????
    OU E MAIS UM OPORTUNISTA QUERENDO A VAGA PRA MAMAR

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Geral

[VÍDEO] Militar do exército do RS e companheiro são presos após desacatar policiais na Rodoviária de Natal

Na manhã desta quinta-feira (16), um casal foi preso na Rodoviária de Natal após protagonizarem em uma confusão com funcionários de uma empresa de transportes, que resultou no acionamento da Polícia Militar.

De acordo com o relato dos militares, uma mulher, que ocupa o posto de sargento temporária do Exército Brasileiro, com lotação no Rio Grande do Sul, e o seu companheiro, chegaram ao terminal exigindo comprar passagens pela metade do preço, alegando que uma lei federal garantia-lhes o suposto direito.

A Polícia Militar foi acionada, e ao chegar no local, encontrou resistência do casal em colaborar na resolução do conflito. Os militares solicitaram que eles saíssem da fila, que estava ficando cada vez maior em decorrência do impasse, no entanto o casal se negou a sair do lugar, bem como não aceitaram se identificar para os policiais, que precisaram utilizar a força após o homem se alterar e passar a desacatá-los.

Fonte: Novo Notícias

Opinião dos leitores

  1. Depois desse piti de se achar autoridade, ou vão convencer-la a pedir pra sair, ou a carreira só dura até o final do ano e não renovam o serviço ativo pro ano que vem… Xau e Xixa

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Geral

Buda Mitsubishi entrega 75 unidades de L200 Triton GLS doadas pelo governo federal para o RN

Órgãos como: PM, CPRE, Bope, Polícia Ambiental e Senasp estão renovando a frota.

 

A Mitsubishi tem se destacado na entrega de veículos para órgãos públicos no Brasil. A marca japonesa é reconhecida mundialmente por fabricar automóveis robustos, confiáveis e aptos a enfrentar as mais diversas condições de uso, características que são essenciais para as necessidades dos serviços públicos.

Esses carros são projetados para suportar o uso intensivo e operar em terrenos difíceis, o que é particularmente importante para operações de segurança, saúde, e outros serviços essenciais que exigem deslocamentos frequentes em condições adversas.

A L200 Triton, por exemplo, é uma picape robusta com um excelente desempenho off-road, que tem sido amplamente utilizada por forças policiais, equipes de resgate e defesa civil. Sua estrutura reforçada, motor potente e sistema de tração avançado garantem que o veículo possa enfrentar trilhas difíceis, enchentes e terrenos acidentados sem comprometer a segurança e o conforto dos ocupantes.

Além disso, a Mitsubishi investe continuamente em inovações tecnológicas para aumentar a durabilidade e a eficiência de seus veículos. Isso inclui a implementação de sistemas de segurança avançados, motores mais eficientes e resistentes, e a utilização de materiais de alta qualidade em suas construções.

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