A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, cerca de 1 mil prefeitos movimentaram Brasília nesta terça-feira, 3. O presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro, participou da agenda.
Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A matéria, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.
Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.
De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.
O estudo aponta que, apenas no Rio Grande do Norte, 48 dos 167 municípios podem ser extintos caso a PEC seja aprovada. Mais de 170 mil potiguares moram nessas cidades, que seriam incorporadas por vizinhas. 4,8% da população seria atingida.
Leia a matéria na íntegra AQUI no Agora RN.
Se esses gestores ( prefeitos ), comprovarem que seus municípios são viáveis para se manterem, que continuem existindo. Se não, que sejam extintos. O país agradece.
Devem mesmo serem extintas. Isso não prejudica em nada a iniciativa privada, só prejudica quem ta recebendo salario dessas prefeituras que não se sustentam. Aliás, espero que diminua prefeito, vereador, dep estadual e federal, senador e esse horror de secretários. Nós pagamos a todos e temos pouquíssimos benefícios
Senhores feudais contra a extinção dos seus feudos. Acho é pouco. Deveriam extinguir os municípios com até 10 mil habitantes.
Essas pequenas cidades tem que mostrarem sua viabilidade econômica. Se elas conseguem se manter, continuem existindo! Se não, tem que serem extintas mesmo! Cidades que na sua maioria, servem para alimentar os políticos.
Nosso presidente Jair Messias Bolsonaro tem que ajeitar isso.
O correto é essa medida ser aplicada com população superior a 20 mil habitantes.
Ninguém quer perder a boquinha. Kkk prefeitos, vereadores, secretários, baba ovos todos eles perderiam a mamata de ganhar sem trabalhar. Bilhões e bilhões seriam economizamos.
E todos nós pagamos por isso… E o povo pobre desses municípios não iria perder nada com a extinção desses municípios. Só perdem os políticos e seus asseclas. Mas como vivemos no Brasil, eh provável que, além de não extinguir nenhum município, ainda se criem mais outros…