Prefeitura busca incrementar turismo no litoral sul

Jorge Chastalo Filho, ex-carcereiro da PF em Curitiba, acompanhou Lula enquanto o petista esteve preso — Foto: Ricardo Stuckert

Conversas atribuídas a Lula durante os 580 dias em que esteve preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, revelam a irritação do petista com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que chegaram à Corte por indicações dele e de Dilma Rousseff. Os relatos estão no livro Banho de Sol, do policial federal Jorge Chastalo Filho, que atuou como carcereiro do atual presidente. As informações foram publicadas pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux eram os principais alvos das críticas de Lula, que enfrentava decisões desfavoráveis no Supremo, incluindo negativas a pedidos de liberdade e a suspensão de uma entrevista à imprensa.

Sobre Cármen Lúcia, Lula teria demonstrado arrependimento pela indicação feita em 2006. “A Cármen é uma falsa humilde, Chastalo. Conhece esse tipo de gente?”, teria dito, ao recordar que a ministra falava sobre gratidão e sobre a simplicidade de sua família quando buscava uma vaga no STF. Em outro momento, segundo o livro, afirmou: “Fui dormir cedo ontem, com um ódio muito grande da Cármen Lúcia. Ela falava em gratidão e agora deu nisso. Essa miserável”.

Fachin também foi alvo de ataques após retirar de pauta um julgamento de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. “Esse Fachin é um filho da puta mesmo, Chastalo”, teria afirmado o petista. Ele também criticou o então ministro Luís Roberto Barroso, dizendo que era advogado da Rede Globo.

A irritação com Luiz Fux teria aumentado depois que o ministro derrubou a autorização judicial para que a Folha e o jornal espanhol El País entrevistassem Lula na prisão. “O Fux passou mais de um ano frequentando toda cerimônia quando eu era presidente, com cara de cachorro pidão. Mas nunca confiei nele”, teria dito.

De acordo com Chastalo, Lula demonstrava respeito por poucos integrantes da Corte. Gilmar Mendes e Celso de Mello seriam exceções. Ao comentar a postura dos demais, o petista teria usado a expressão “boi do cu branco”, explicando que se referia a magistrados que, em sua avaliação, evitavam decisões capazes de provocar repercussão negativa.

Lula deixou a prisão em novembro de 2019, após o STF mudar o entendimento sobre a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado. Ele voltou à Presidência em 2023 e passou a manter relações institucionais com os ministros, inclusive com Fachin.

A coluna de Mônica Bergamo procurou a assessoria de Lula e o STF sobre os relatos, mas não havia recebido resposta até a publicação.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que o Senado deve rejeitar propostas de redução ampla da maioridade penal e aprovar uma mudança restrita a crimes hediondos. A declaração foi dada nesta quarta-feira (4), em entrevista ao UOL News, do Canal UOL.

O parlamentar disse que duas emendas sobre o tema foram transformadas em propostas de emenda à Constituição (PECs) e devem ser votadas em regime acelerado. A previsão é rejeitar a redução da maioridade para 16 anos em todos os crimes, proposta em uma das PECs, e também a redução para 14 anos prevista no texto do senador Rogério Marinho. Em contrapartida, o Senado deve aprovar a proposta de Camilo Santana, que prevê a mudança apenas para crimes hediondos.

“Basicamente, o recado do Senado é este, o limite que o Senado quer estabelecer para redução da maioridade penal”, afirmou Carvalho. Ele disse que a medida alcançaria cerca de 2% dos casos, considerando a gravidade dos crimes.

O senador também afirmou que o relatório deverá prever regras para evitar que adolescentes de 16 a 18 anos submetidos à mudança sejam imediatamente misturados aos demais presos. A proposta é estabelecer um período de transição e garantir celas ou áreas separadas no sistema prisional.

Foto: The White House/Reuters

O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, atribuiu à guerra no Irã a derrota dos republicanos nas eleições de meio de mandato, realizadas nesta terça-feira (3). Em publicação nas redes sociais nesta quarta (4), ele afirmou que o conflito levou eleitores que apoiaram Donald Trump em 2024 a votar nos democratas em 2026.

“O motivo pelo qual perdemos foi a guerra. O próprio presidente disse isso ontem à noite”, escreveu Vance.

O presidente Donald Trump também reconheceu o impacto do conflito. Em entrevista à Fox News, afirmou: “Acho que o Irã teve parte nisso”. Ao The Wall Street Journal, declarou: “O Irã foi um dos fatores”.

Segundo Vance, pesquisas internas apontavam que os eleitores que mudaram de lado estavam insatisfeitos com a guerra, o custo de vida, a inflação, a política de “America First” e a relação dos Estados Unidos com Israel. Para ele, o problema não foi a baixa participação republicana, mas a migração de votos para os democratas.

“Se você quiser argumentar que valeu a pena, que perder o Senado pelos próximos seis anos valeu a pena, então faça esse argumento. Diga que foi um preço que valia a pena pagar. Concorde-se ou não, isso pelo menos é honesto. Mas todo mundo sabe por que perdemos”, afirmou.

Foto: Vinicius Schmidt/Metrópoles

O Ministério da Justiça do Governo Lula colocou sob sigilo de cinco anos os documentos usados na elaboração da MP 1.394/2026, que proibiu o funcionamento das bets no Brasil. O acesso ao material foi negado após pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O termo de classificação foi assinado em 24 de setembro, um dia antes da edição da medida, pelo secretário de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes. Ele alegou que a divulgação poderia colocar em risco a vida, a segurança e a saúde da população, além de ameaçar a estabilidade financeira, econômica ou monetária do país.

A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atribui ao Ministério da Justiça a fiscalização de provedores de internet, lojas de aplicativos e sistemas operacionais para garantir a proibição das plataformas.

A medida vale até 23 de novembro, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, e ainda não tem relator no Congresso. Entidades e clubes de futebol acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem a suspensão da MP até o julgamento pelo plenário.

Procurado para explicar os critérios usados na classificação dos documentos, o Ministério da Justiça não respondeu até a publicação da reportagem.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O fim da escala 6×1 pode elevar em até 23% as mensalidades das escolas particulares do Distrito Federal em 2027, segundo estimativa do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), baseada em estudo encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

O levantamento estima que o impacto da mudança na folha de pagamento do setor varie de R$ 9,3 bilhões a R$ 31,6 bilhões por ano. O repasse às mensalidades ficaria entre 8% e 11%, somado ao reajuste anual de 9% a 12% já praticado pelas instituições.

O Sinepe-DF afirma que, além da possível contratação de funcionários, os custos podem aumentar com o pagamento do descanso semanal remunerado (DSR) dos professores horistas, contratados por hora-aula. As escolas, porém, podem não conseguir repassar todo o impacto às famílias. Até agora, nenhuma instituição do DF anunciou reajuste motivado pela medida.

A entidade também alerta que muitas escolas já haviam definido os valores para 2027 sem considerar os novos custos. A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pelo Senado em dois turnos, em 14 de outubro. A nova jornada prevê dois dias de descanso remunerado por semana e tem entrada em vigor prevista para 15 de dezembro.

Com informações de Metrópoles

Uma ação movida pelo PDT no STF, que ganhou o apoio do partido Missão, pode provocar mudanças na bancada federal do Rio Grande do Norte caso seja acolhida pela Corte. As legendas questionam o cálculo utilizado para distribuir as sobras eleitorais, mecanismo que define quem fica com as vagas restantes nas eleições proporcionais.

No RN, uma das possíveis mudanças seria a entrada do ex-governador Robinson Faria (PP), que recebeu 123.008 votos, mas ficou como suplente por uma diferença de apenas 32 votos em relação a João Maia (PP), eleito com 123.040. Nesse cenário, Robinson poderia assumir a vaga de Thabatta Pimenta (PV), que recebeu 92.743 votos.

A discussão também pode ter reflexos na Assembleia Legislativa do RN. O deputado estadual Galeno Torquato (União Brasil), que obteve 46.129 votos e ficou como suplente, poderia ser beneficiado por uma eventual mudança nos critérios de distribuição das vagas. Neste caso, estariam ameaçadas vagas conquistadas por nomes da federação PT/PCdoB/PV e do PL.

A ação tramita no STF sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O PDT argumenta que o atual método das maiores médias favorece partidos com bancadas maiores e pode deixar candidatos mais votados sem mandato. O resultado dependerá do entendimento da Corte e de como as regras serão eventualmente recalculadas.

Foto: Wesley Oliveira/Gazeta do Povo

O senador Rogério Marinho (PL-RN) oficializou nesta quarta-feira (4) sua candidatura à presidência do Senado em 2027. O parlamentar terá o apoio do Novo, que possui três senadores, e busca reunir os 41 votos necessários para vencer a disputa contra o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A articulação do PL também tenta conquistar apoios individuais de parlamentares de outros partidos, como Republicanos, PP, MDB, Podemos e PSD. A estratégia prevê o fechamento das bancadas do PL e do Novo, além de dissidências das demais siglas.

Durante reunião com integrantes do partido, Marinho relembrou sua derrota para Rodrigo Pacheco em 2023 e afirmou que a disputa fortaleceu a oposição. Na ocasião, segundo ele, sua candidatura foi motivada por um pedido do então presidente Jair Bolsonaro.

O senador também criticou a condução do Senado após aquela eleição, afirmando que parlamentares do PL foram excluídos de comissões e da Mesa Diretora. Ao defender sua candidatura, prometeu respeitar a proporcionalidade partidária, as divergências e o diálogo entre os parlamentares.

“Vamos respeitar a proporcionalidade. Vamos respeitar a democracia. Vamos respeitar a dissidência”, afirmou. “Nós queremos o diálogo. Nós queremos o debate. Nós não desumanizamos os nossos adversários”, acrescentou.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O governo Lula negou à BBC News Brasil acesso a estudos, pareceres e relatórios que fundamentaram duas medidas provisórias anunciadas às vésperas das eleições, o chamado “pacote de bondades”. Entre as medidas estão a criação do Desenrola 3.0 e a proibição das apostas de quota fixa, as bets, no Brasil.

As medidas foram classificadas por opositores como parte de um pacote de bondades com possível impacto sobre os cofres públicos e motivação eleitoral. A Casa Civil justificou a negativa alegando que os documentos estão protegidos pelo sigilo profissional entre advogados e clientes, por terem sido utilizados no assessoramento jurídico do governo.

A decisão contrasta com declarações anteriores de Lula. Durante as campanhas de 2022 e 2026, o presidente criticou o uso de sigilos sobre informações públicas e prometeu ampliar a transparência da administração federal.

Em 2022, Lula afirmou que acabaria com os sigilos de 100 anos adotados pelo governo Jair Bolsonaro. Já em julho deste ano, declarou que não havia motivos para manter informações sob sigilo e que jornalistas poderiam procurá-lo caso tivessem pedidos de informação negados.

Em nota à BBC, a Casa Civil defendeu a restrição e afirmou que o sigilo profissional também se aplica às manifestações jurídicas produzidas por advogados públicos durante a elaboração de medidas provisórias, projetos de lei e outros atos do governo. O Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Imagem: Reprodução/Instagram

A primeira-dama Janja da Silva publicou nesta quarta-feira (4) uma montagem do Cristo Redentor e da Estátua da Liberdade fazendo o gesto de “L”, símbolo associado ao presidente Lula (PT). A publicação foi feita após a vitória do Partido Democrata nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos.

Na terça-feira (3), os democratas conquistaram a maioria no Senado e na Câmara dos Representantes, impondo uma derrota ao presidente Donald Trump, do Partido Republicano.

Segundo os resultados divulgados, os democratas garantiram ao menos 54 das 100 cadeiras do Senado. Na Câmara, conquistaram 228 assentos, superando os 218 necessários para obter a maioria entre os 435 deputados. Os republicanos somavam 44 senadores e 139 deputados eleitos.

O gesto de “Faz o L” passou a ser utilizado por políticos e manifestantes de esquerda em diferentes países, como México, Espanha, Líbano, Chile, Itália e França. Em Barcelona, a ex-prefeita Ada Colau também fez o símbolo durante um discurso em defesa da esperança e da Palestina.